Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 107/2026 de 10/06/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DE UMA TRILHA DE ATIVAÇÃO”, FINANCIADO PELO MINC.

Resolução nº 106/2026 de 03/06/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “PROGRAMA DE MONITORAMENTO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTO SEGURO III: ANÁLISES INTEGRADAS E ASSESSORIA EM BOAS PRÁTICAS”.

Resolução nº 105/2026 de 02/06/2026

APROVA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNDEPES (2020-2024).

Resolução nº 104/2026 de 02/06/2026

APROVA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA (lato sensu).

Resolução nº 103/2026 de 02/06/2026

APROVA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DIGITAL (lato sensu).

Resolução nº 102/2026 de 02/06/2026

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA UFAL.

Resolução nº 101/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 89/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “PESQUISA E MONTAGEM DE EXPOGRÁFIA PARA A CASA JORGE DE LIMA PALMARES/ALAGOAS)”.

Resolução nº 100/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 88/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO “PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO NO SERTÃO DE ALAGOAS - PRÓ SERTÃO – UFAL”.

Resolução nº 99/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 87/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO PARA O PROJETO “ESTUDOS E PESQUISAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GOVERNANÇA INTELIGENTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”.

Resolução nº 98/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 86/2026-CONSUNI/UFAL QUE RATIFICOU O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (EXERCÍCIO 2024).

Resolução nº 97/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 85/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DE CONCORDÂNCIA COM PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA FUNDEPES NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO AO IFAL JUNTO AO MEC E AO MCTI.

Resolução nº 96/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 84/2026-CONSUNI/UFAL QUE ESTABELECEU NORMAS PARA ASSEGURAR QUE SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS DE GOVERNO POSSAM MANTER SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS.

Resolução nº 95/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 83/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O RELATÓRIO INSTITUCIONAL CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/SESU/MEC 2025 NA UFAL.

Resolução nº 94/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 82/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEATIVO EM REDE”.

Resolução nº 93/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 81/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DO CURSO DE SPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 92/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 80/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “MATEMÁTICA, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 91/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 79/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “CIÊNCIAS DA NATUREZA, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 90/2026 de 02/06/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 78/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “LINGUAGENS, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 88/2026 de 26/05/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO "PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO NO SERTÃO DE ALAGOAS - PRÓ SERTÃO – UFAL".

Resolução nº 89/2026 de 28/05/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PESQUISA E MONTAGEM DE EXPOGRÁFIA PARA A CASA JORGE DE LIMA (UNIÃO DOS PALMARES/ALAGOAS)”.

Resolução nº 87/2026 de 25/05/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ESTUDOS E PESQUISAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GOVERNANÇA INTELIGENTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”.

Resolução nº 86/2026 de 22/05/2026

RATIFICA “Ad Referendum” O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (EXERCÍCIO 2024).

Resolução nº 85/2026 de 22/05/2026

APROVA “Ad Referendum” A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DE CONCORDÂNCIA COM PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA FUNDEPES NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO AO IFAL JUNTO AO MEC E AO MCTI.

Resolução nº 84/2026 de 21/05/2026

ESTABELECE “Ad referendum”, NORMAS PARA ASSEGURAR QUESERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS DE GOVERNO POSSAM MANTER SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS.

Resolução nº 83/2026 de 12/05/2026

APROVA “Ad referendum”, O RELATÓRIO INSTITUCIONAL CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/SESU/MEC 2025 NA UFAL.

Resolução nº 82/2026 de 12/05/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEATIVO EM REDE”.

Resolução nº 77/2026 de 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AFIRMATIVA PARA PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS, NÃO BINÁRIAS OU COM VIVÊNCIAS DE VARIABILIDADE DE GÊNERO NO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Resolução nº 76/2026 de 05/05/2026

APROVA A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA PRO-LCCV II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Resolução nº 75/2026 de 05/05/2026

APROVA O PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (PLS/UFAL) PARA O CICLO 2022-2026

Resolução nº 74/2026 de 05/05/2026

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE PROFESSORA EMÉRITA À DOCENTE VERÔNICA ROBALINHO CAVALCANTI