Resolução Nº 13/2011 de 14/03/2011.

RCO n 13 de 14 03 2011.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 13/2011-CONSUNI/UFAL, de 14 de março de 2011.
APROVA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
DE MESTRADO OBTIDOS EM HAVANA CUBA.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que constam nos processos abaixo
enumerados e de acordo com a deliberação tomada, por ampla maioria, na sessão ordinária
mensal ocorrida em 14 de março de 2011;
CON9SIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO os pareceres favoráveis às equivalências dos títulos apresentados,
emitido pela Comissão de Avaliação instituída pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da
Unidade Acadêmica Centro de Educação - CEDU/UFAL, em atendimento ao previsto pelo artigo
7º da Resolução nº 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por ampla maioria, na reunião do dia 23/04/2010 e fundamentada pelo
Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP/UFAL, bem como as
decisões aprovadas pelas Resoluções nºs. 53/2009, 91/2009, 20, 46, 51 e 75/2010CONSUNI/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revalidação dos DIPLOMAS DE MESTRADO obtidos pelos
requerentes, abaixo relacionados, outorgados pelo Instituto Superior Pedagógico para la
Educacion Técnica y Profesional (Havana - CUBA).
ELIZABETE LYRA PAGANINI

PROCESSO Nº. 23065.027095/2010-30

JOÃO CHECON NETO

PROCESSO Nº. 23065.027160/2010-27

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 14 de março de 2011.
Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Presidente do CONSUNI/UFAL.