Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 164/2026 de 04/09/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ESCOLA DA TERRA: CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL”.

Resolução nº 163/2026 de 01/09/2026

APROVA A CRIAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (Lato Sensu) EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.

Resolução nº 162/2026 de 01/09/2026

APROVA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS - NÍVEL MESTRADO.

Resolução nº 161/2026 de 01/09/2026

ATUALIZA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 114/2023-CONSUNI/UFAL, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 122/2025-CONSUNI/UFAL, QUE REGULAMENTA O REGIME ACADÊMICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL.

Resolução nº 159/2026 de 01/09/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 151/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E SUSTENTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO HÍBRIDA - RIEH”

Resolução nº 158/2026 de 01/09/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 150/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A 12ª EDIÇÃO DA BIENAL – 2027.

Resolução nº 157/2026 de 01/09/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 143/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “TERRITÓRIOS ETNOTERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO E AGRESTRE DE ALAGOAS”.

Resolução nº 156/2026 de 01/09/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 142/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CIRCUITO PENEDO DE CINEMA ANO 2026”.

Resolução nº 155/2026 de 01/09/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 141/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CELEBRAÇÃO NA UFAL DOS 38 ANOS PRESERVANDO MEMÓRIAS, VALORIZANDO A CULTURA NEGRA, FORTALECENDO DIREITOS”.

Resolução nº 154/2026 de 01/09/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 140/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ACESSIBILIDADE, TRANSVERSALIDADE E DIÁLOGOS EM DIFERENTES CONTEXTOS EDUCACIONAIS”.

Resolução nº 149/2026 de 18/08/2026

APROVA O PROGRAMA ORION - PESQUISA E INOVAÇÃO EM CIÊNCIA DOS DADOS APLICADA A CIDADES INTELIGENTES VINCULADO AO INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (IC/UFAL).

Resolução nº 148/2026 de 18/08/2026

AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO “PROGRAMA FAZENDO ARTE E CULTURA NA UFAL - MTB/UFAL”.

Resolução nº 144/2026 de 18/08/2026

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Resolução nº 153/2026 de 01/09/2026

APROVA MOÇÃO DE APOIO À NOTA DE REPÚDIO DO ICHCA AOS ATOS DE HOSTILIDADE E AGRESSIVIDADE VERBAL OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE EM 01/09/2026.

Resolução nº 152/2026 de 01/09/2026

AUTORIZA O AFASTAMENTO DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO PAÍS.

Resolução nº 119/2026 de 07/07/2026

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL, DA DISCRIMINAÇÃO E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA UFAL.

Resolução nº 151/2026 de 28/08/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E SUSTENTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO HÍBRIDA - RIEH”

Resolução nº 150/2026 de 21/08/2026

APROVA “Ad Referendum” A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A 12ª EDIÇÃO DA BIENAL – 2027.

Resolução nº 143/2026 de 17/08/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “TERRITÓRIOS ETNOTERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO E AGRESTRE DE ALAGOAS”.

Resolução nº 142/2026 de 14/08/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CIRCUITO PENEDO DE CINEMA ANO 2026”

Resolução nº 139/2026 de 04/08/2026

APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSUNI/UFAL PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDEPES.

Resolução nº 138/2026 de 04/08/2026

DEFLAGRA O PROCESSO ELEITORAL E DESIGNA CONSELHEIROS/AS PARA A COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NO CONSUNI E CURA DA UFAL.

Resolução nº 137/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 129/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “22º ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ANALÍTICA (22º ENQA) E 10º CONGRESSO IBEROAMERICANO DE QUÍMICA ANALÍTICA (10º CIAQA)”.

Resolução nº 136/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA, COM MODIFICAÇÕES, A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 128/2026-CONSUNI/UFAL QUE ESTABELECEU DIRETRIZES, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ E DAS COMISSÕES DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 135/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 127/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “SOLUÇÕES DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO DO MINISTÉRIO DA CULTURA”.

Resolução nº 134/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 126/2026-CONSUNI/UFAL QUE ALTEROU O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE A PRAZOS A INCLUSÃO DA SINPETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 133/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 125/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO CANTEIRO MODELO DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DA BARRIGA”.

Resolução nº 132/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 124/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA (ASIE)”.

Resolução nº 131/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 123/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM FÍSICA MÉDICA (lato sensu).

Resolução nº 130/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 122/2026-CONSUNI/UFAL QUE INSTITUIU O CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF.ª TELMA VITÓRIA (CAPTV/UFAL).