Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 81/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 80/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “MATEMÁTICA, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 79/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “CIÊNCIAS DA NATUREZA, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 78/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “LINGUAGENS, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 67/2026 de 05/05/2026

NOTA DE SOLIDARIEDADE À PROFESSORA APOSENTADA DA UFAL E DEPUTADA HELOÍSA HELENA PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO SACHA EM 04/05/2026.

Resolução nº 66/2026 de 05/05/2026

APROVA NOTA DE AGRADECIMENTO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO PAULÃO (PT-AL)

Resolução nº 65/2026 de 22/04/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO INTEGRAL - PRILEI”.

Resolução nº 63/2026 de 07/04/2026

INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E ALIENAÇÕES DA UFAL.

Resolução nº 62/2026 de 07/04/2026

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 63-A/2009-CONSUNI/UFAL QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA UFAL.

Resolução nº 61/2026 de 07/04/2026

APROVA A INDICAÇÃO DA PROFESSORA CHRYSTIANE VASCONCELOS ANDRADE TOSCANO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ÁREA DE GESTÃO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS.

Resolução nº 60/2026 de 07/04/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 58/2026-CONSUNI/UFAL QUE TORNOU SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 56/2026-CONSUNI/UFAL E APROVOU AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

Resolução nº 59/2026 de 07/04/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 57/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL) E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES).

Resolução nº 64/2026 de 13/04/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO PARA O PROJETO “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL NEUROPROTETOR DE FÁRMACOS REPOSICIONADOS EM MODELO DE ELA DERIVADO DE IPSCS”.

Resolução nº 55/2026 de 24/03/2026

ESTABELECE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA UFAL.

Resolução nº 54/2026 de 24/03/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 152/2025-CONSUNI/UFAL QUE ALTERA, “Ad Referendum”, O REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFAL.

Resolução nº 53/2026 de 24/03/2026

APROVA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA MODALIDADE DOAÇÃO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA CIRCULAR DO BRASIL - IEC BRASIL.

Resolução nº 52/2026 de 24/03/2026

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TERRENO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SEDUC/AL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLA.

Resolução nº 51/2026 de 24/03/2026

ALTERA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE À DATA DE REALIZAÇÃO DO VII CONGRESSO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (ConDCE/UFAL).

Resolução nº 50/2026 de 24/03/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 48/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.

Resolução nº 49/2026 de 24/03/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 47/2026-CONSUNI/UFAL QUE RATIFICOU O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) e MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4°-A, DA LEI N° 8.958/1994.

Resolução nº 58/2026 de 31/03/2026

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 56/2026 CONSUNI/UFAL E APROVA “Ad Referendum” AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

Resolução nº 56/2026 de 25/03/2026 (TORNADA SEM EFEITO)

APROVA “Ad Referendum” AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

Resolução nº 57/2026 de 25/03/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL) E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES).

Resolução nº 48/2026 de 11/03/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.

Resolução nº 47/2026 de 11/03/2026

RATIFICA “Ad Referendum”, O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) E MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4° -A, DA LEI N° 8.958/1994.

Resolução nº 46/2026 de 03/03/2026

APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM CASOS DE ASSÉDIO E FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO ÂMBITO DA UFAL.

Resolução nº 45/2026 de 03/03/2026

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Resolução nº 44/2026 de 03/03/2026

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2026) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

Resolução nº 43/2026 de 03/03/2026

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO E DIPLOMAÇÃO PÓSTUMA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÕES E TESES.

Resolução nº 42/2026 de 03/03/2026

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026.1 PARA O CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS A. C. SIMÕES DA UFAL.