Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 143/2026 de 17/08/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “TERRITÓRIOS ETNOTERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO E AGRESTRE DE ALAGOAS”.

Resolução nº 142/2026 de 14/08/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CIRCUITO PENEDO DE CINEMA ANO 2026”

Resolução nº 139/2026 de 04/08/2026

APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSUNI/UFAL PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDEPES.

Resolução nº 138/2026 de 04/08/2026

DEFLAGRA O PROCESSO ELEITORAL E DESIGNA CONSELHEIROS/AS PARA A COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NO CONSUNI E CURA DA UFAL.

Resolução nº 137/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 129/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “22º ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ANALÍTICA (22º ENQA) E 10º CONGRESSO IBEROAMERICANO DE QUÍMICA ANALÍTICA (10º CIAQA)”.

Resolução nº 136/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA, COM MODIFICAÇÕES, A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 128/2026-CONSUNI/UFAL QUE ESTABELECEU DIRETRIZES, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ E DAS COMISSÕES DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 135/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 127/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “SOLUÇÕES DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO DO MINISTÉRIO DA CULTURA”.

Resolução nº 134/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 126/2026-CONSUNI/UFAL QUE ALTEROU O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE A PRAZOS A INCLUSÃO DA SINPETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 133/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 125/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO CANTEIRO MODELO DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DA BARRIGA”.

Resolução nº 132/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 124/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA (ASIE)”.

Resolução nº 131/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 123/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM FÍSICA MÉDICA (lato sensu).

Resolução nº 130/2026 de 04/08/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 122/2026-CONSUNI/UFAL QUE INSTITUIU O CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF.ª TELMA VITÓRIA (CAPTV/UFAL).

Resolução nº 141/2026 de 12/08/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CELEBRAÇÃO NA UFAL DOS 38 ANOS PRESERVANDO MEMÓRIAS, VALORIZANDO A CULTURA NEGRA, FORTALECENDO DIREITOS”.

Resolução nº 140/2026 de 07/08/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ACESSIBILIDADE, TRANSVERSALIDADE E DIÁLOGOS EM DIFERENTES CONTEXTOS EDUCACIONAIS”.

Resolução nº 128/2026 de 23/07/2026

ESTABELECE “Ad Referendum” DIRETRIZES, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ E DAS COMISSÕES DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 129/2026 de 23/07/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “22º ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ANALÍTICA (22º ENQA) E 10º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE QUÍMICA ANALÍTICA (10º CIAQA)”.

Resolução nº 121/2026 de 07/07/2026

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE CONTRA A AMEAÇA DE CASSAÇÃO DE VAGAS DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL).

Resolução nº 120/2026 de 07/07/2026

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO JUDICIAL QUE RESULTOU NA CENSURA DO ESTUDANTE JOÃO MENDONÇA E MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE E DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

Resolução nº 126/2026 de 17/07/2026

ALTERA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE À PRAZOS A INCLUSÃO DA SINPETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 127/2026 de 17/07/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "SOLUÇÕES DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO DO MinC".

Resolução nº 125/2026 de 15/07/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO CANTEIRO MODELO DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DA BARRIGA”.

Resolução nº 124/2026 de 09/07/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA (ASIE)”.

Resolução nº 123/2026 de 09/07/2026

APROVA “Ad referendum” O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM FÍSICA MÉDICA (lato sensu)

Resolução nº 122/2026 de 08/07/2026

INSTITUI “Ad Referendum” o Conselho Escolar do Colégio de Aplicação Prof.ª Telma Vitória (CAPTV/UFAL).

Resolução nº 118/2026 de 07/07/2026

APROVA A RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO JUNTO À UFAL.

Resolução nº 117/2026 de 07/07/2026

APROVA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) ENCARREGADO DE ASSESSORAR O CONSUNI NA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 116/2026 de 07/07/2026

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES “Ad Referendum” Ns.º 108/2026 A 113/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVAM OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SANIDADE ANIMAL INTEGRADA À SAÚDE ÚNICA EM DIVERSAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO (LATO SENSU).

Resolução nº 115/2026 de 07/07/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 107/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DE UMA TRILHA DE ATIVAÇÃO”, FINANCIADO PELO MINC.

Resolução nº 114/2026 de 07/07/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 106/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “PROGRAMA DE MONITORAMENTO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTO SEGURO III: ANÁLISES INTEGRADAS E ASSESSORIA EM BOAS PRÁTICAS”.

Resolução nº 113/2026 de 23/06/2026

APROVA “Ad referendum” O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SANIDADE ANIMAL INTEGRADA À SAÚDE ÚNICA - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE EQUÍDEOS (lato sensu).