Resoluções

2026

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA METODOLOGIA DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA JUSTA E PARTICIPATIVA DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DA CAATINGA NOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO E SERGIPE”

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “FASE II: IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS”

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “BASES PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO”

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS NO BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL”.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE POBREZA E DESIGUALDADE NO NORDESTE”.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “ANALISAR OS IMPACTOS DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A RENDA, PROTEÇÃO SOCIAL E BEM-ESTAR DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO ALAGOANO”.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “NORMATIZAÇÃO PARA O SÍTIO TOMBADO DE PIRANHAS/AL”

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO PARA O PROJETO “CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DE FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS E APOIO A INICIATIVAS DE ORDENAMENTO PESQUEIRO”

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORMAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO (AIPS-AL)”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 137/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 138/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 139/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (ENSBN) E CRIAÇÃO DA PROPOSTA DE SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS VERDES URBANAS (SNAVU)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 140/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FASE II: PLATAFORMA DE STREAMING PÚBLICO)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 141/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “MODELO DE MONITORAMENTO DA EQUIDADE EDUCACIONAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 142/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PROLER BIBLIOTECAS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 143/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE COM O MÓDULO DE OTIMIZAÇÃO E MAPEAMENTO DA DEMANDA POR VAGA EM CRECHE”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 144/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “INDUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DAS TRAJETÓRIAS ESCOLARES (SPTE) NAS REDES ESTADUAIS DE ENSINO, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO E DE MONITORAMENTO DE INTERVENÇÕES E DE INDICADORES ASSOCIADOS À EVASÃO E AO ABANDONO ESCOLAR.”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 145/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FORMAÇÃO DE DISCENTES UAB -EDITAL CAPES N° 25/2023, BEM COMO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INTERNACIONALIZAÇÃO QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE LICENCIANDOS DOS CURSOS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 146/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO PRO-VALIDA: PLATAFORMA DE VALIDAÇÃO EDITORIAL E ACESSIBILIDADE COM IA PARA O PNLD”.

2025

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

APROVA “Ad referendum” O PROGRAMA CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA E SISTEMAS (EASY) VINCULADO AO INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (IC/UFAL).

ESTABELECE “Ad Referendum” A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM CASOS DE ASSÉDIO E FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO, NO ÂMBITO DA UFAL

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “FASE II: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA DO PNLD: DA PESQUISA À INOVAÇÃO”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 147/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS NO ESTADO DE ALAGOAS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 160/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "IMPLANTAR O NÚCLEO DE TELESSAÚDE NO ESTADO. DE ALAGOAS".

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 161/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “MAPEAMENTO DAS DEMANDAS E OTIMIZAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 162/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “SISTEMA DE PROTEÇÃO DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 163/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "SOLUÇÕES DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO DO MINISTÉRIO DA CULTURA".

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 164/2024-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2025) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 165/2024-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU NOVA PRORROGAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PDTIC/UFAL (2020-2023).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 166/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 167/2024-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A PROPOSTA DE ADESÃO À REDE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (ProfÁgua), PARA O CAMPUS DO SERTÃO DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 168/2024-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A PROPOSTA DE ADESÃO À REDE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (PROFLETRAS), PARA O CAMPUS DO SERTÃO DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 169/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "FASE II: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA DO PNLD: DA PESQUISA À INOVAÇÃO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 170/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "RADIODIFUSÃO UFAL: PROGRAMA PARA A COMUNICAÇÃO PÚBLICA DE ALAGOAS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 171/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “RESIDÊNCIA DA PLATAFORMA POP-RUA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 172/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 173/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO “PROJETO DE VIABILIDADE E DE ENGENHARIA NO ASSENTAMENTO IMACULADA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 174/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO DE TÉCNICA EM PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS COM TOPOGRAFIA IRREGULAR”.

2024

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “PROJETO OURICURI: USO SUSTENTÁVEL DA SOCIOBIODIVERSIDADE E RESTAURAÇÃO”.

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE UMBU-CAJÁ E OUTRAS SPONDIAS”.

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ATUALIZAÇÃO DA POLIGONAL DE TOMBAMENTO E DEFINIÇÃO DE NOVA ÁREA DE INFLUÊNCIA PARA COMPATIBILIZAÇÃO DOS USOSNA SERRA DA BARRIGA - AL”.

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO RESIDÊNCIA AGRÁRIA: AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONERA).

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO "CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - 2023/2025".

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL A SER DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (JFAL)".

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 115/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PLATAFORMA DE STREAMING PÚBLICO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 116/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA MÉDICOS VETERINÁRIOS EM TÉCNICAS DE CONTRACEPÇÃO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 118/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ESTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RAÇÕES EXTRUSADAS COM ALIMENTOS ALTERNATIVOS”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 119/2023-CONSUNI/ UFAL QUE APROVOU O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE".

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 120/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO AQUÍCOLA EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA ALAGOANA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 121/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENDEREÇAMENTO POSTAL EM FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ – AL ”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 122/2023- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A PRORROGAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC/UFAL

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 123/2023- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - AGROECOLOGIA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 124/2023-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 125/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PROJETO REVISÃO DO INVENTÁRIO - INVENÇÃO DA TERRA (MUSEU THEO BRANDÃO)”.

2023

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

APROVA “Ad referendum” O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “Lato sensu” ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO, TECNOLOGIAS E FORMAÇÃO HUMANA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 140/2022-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO "ESPECIALIZAÇÃO (Lato sensu) EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL"

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 141/2022-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “OBSERVATÓRIO NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 142/2022-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR – CECANE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 143/2022-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “ OBSERVATÓRIO DA EQUIDADE EDUCACIONAL: DA PESQUISA À INOVAÇÃO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 144/2022-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “ INSTRUÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REGISTRO DO MODO DE FAZER O BICO E RENDA SINGELEZA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 01/2023-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “Stricto sensu” DOUTORADO ACADÊMICO EM MATEMÁTICA.

JULGA IMPROCEDENTE O POSICIONAMENTO DO CONSIM E ACATA RECURSO APRESENTADO PELA DIREÇÃO DO IM/UFAL REFERENTE AO EDITAL Nº 48/2022-PROGEP/UFAL PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 145/2022-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “PESQUISA HISTORIOGRÁFICA E ETNOGRÁFICA DA CAPOEIRA EM ALAGOAS – COMPLEMENTAÇÃO DO DOSSIÊ DE REGISTRO”.

HOMOLOGAA RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 02/2023-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “Lato Sensu” ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO, TECNOLOGIAS E FORMAÇÃO HUMANA.

APROVA A RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA – PaqTcPB NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO JUNTO À UFAL.

INSTITUI COMISSÃO PARA PROPOSIÇÃO DE ADEQUAÇÕES DO TERMO DE CESSÃO DE USO A SER CELEBRADA ENTRE A UFAL E A CBF, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAF PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL (“CD”), LEGADO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 15/2023-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT (2023) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DOS CARGOS DE REITOR/A E VICE-REITOR/A DA UFAL (QUADRIÊNIO 2024-2028).

2022

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS QUE DISCIPLINAM O RELACIONAMENTO DA UFAL COM A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB COMO FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFAL.

HOMOLOGA, COM MODIFICAÇÕES, A RESOLUÇÃO Nº 61/2021/CONSUNI/UFAL, QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2021.1 E 2021.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PELAS AÇÕES EM FAVOR DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS.

APROVA, “Ad referendum”, OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (Lato sensu) DA UFAL, EM RESPOSTA AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES.

AUTORIZA, “Ad referendum”, a ASSINATURA DO Termo de Cessão ONEROSA DE USO ENTRE A UFAL E A CASAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO/COLETOR TRONCO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PARTE ALTA DE MACEIÓ.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 11/2022-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (Lato sensu) DA UFAL, EM RESPOSTA AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 12/2022-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE A UFAL E A CASAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO/COLETOR TRONCO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PARTE ALTA DE MACEIÓ.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 13/2022-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA/UFAL, EXERCÍCIO 2021.

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MACEIÓ (SUDES).

APROVA O PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (“Stricto sensu”) MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DO IEFE/UFAL EM PARCERIA COM A UNCISAL.

2021

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 68/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DOS PROJETOS: “PROGRAMA SEGUNDO TEMPO UNIVERSITÁRIO” E “PROJETO ESPORTE SEM FRONTEIRAS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 69/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE PROJETOS CELEBRADOS ENTRE A UFAL E A FUNDEPES.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 70/2020-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PDTIC/UFAL (2020-2023).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 75/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA entre a ufal E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROJETO “SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS DOS GUIAS DO PNLD (2021-2023)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” n° 76/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE A UFAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC/MEC).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” n° 77/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE A UFAL E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 78/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ENTRE A UFAL, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 79/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO “PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO EUCALIPTO PARA O ESTADO DE ALAGOAS”.

HOMOLOGA, COM MODIFICAÇÕES, A RESOLUÇÃO “Ad referendum” nº 80/2020-CONSUNI/UFAL QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO ACADÊMICO/ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2020.1 E 2020.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum”, n° 81/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O “PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 82/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PESQUISA E INOVAÇÃO EM CIÊNCIA DE DADOS - ProgTec-ICD ”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÂO “Ad Referendum” n° 13/2021-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2021) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AS COMISSÕES E BANCAS DE VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NOS PROCESSOS SELETIVOS DA UFAL, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

2020

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” nº 101/2019-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GERIR OS RECURSOS DO PROJETO “FÁBRICA COLETIVA DE TALENTOS (FCT) – FUTEBOL FEMININO”.

APROVA A RECOMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) ENCARREGADO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO E A ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA UFAL.

INSTITUI COMISSÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DE MINUTA QUE REGULAMENTA O INGRESSO DA UFAL NO SIORG - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DA APF (Administração Pública Federal).

APROVA, “AD REFERENDUM”, A REFORMULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (Licenciatura) NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O CONTROLE DE ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES NO ÂMBITO DA UFAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA “Ad Referendum”, A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CALENDÁRIO ANUAL (2020) DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSUNI/UFAL E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS EM FUNÇÃO DA DISSEMINAÇÃO COMUNITÁRIA DO COVID-19.

AUTORIZA “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO “PROJETO INTEGRADOR DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE COMBATE AO COVID-19”.

APROVA “Ad Referendum”, O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DA MINUTA QUE REGULAMENTA O INGRESSO DA UFAL NO SIORG - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DA APF (Administração Pública Federal).

AUTORIZA “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO “PROJETO DE FOMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS DAS AÇÕES DE EXTENSÃO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFAL”.

2019

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

APROVA NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI/UFAL) E DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI/UFAL) DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “ad referendum” N°. 83/2018-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGOU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O MANDATO DO OUVIDOR GERAL DA UFAL, PROF. AFONSO MARINHO ESPÍNDOLA FILHO.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “ad referendum” N°. 84/2018-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU, A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UFAL E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA (FEJAL/CESMAC).

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES “ad referendum” N°s. 85 e 87/2018-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZARAM A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GERIR RECURSOS DO PROUFAL.

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UFAL E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS (IFAL).

2018

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 59/2017-CONSUNI/UFAL, QUE AUTORIZOU A EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO “INVESTIGAÇÃO DE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA)”, A SER GERIDO PELA FUNDEPES, VIA ACORDO PROUFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 62/2017-CONSUNI/UFAL, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GERIR OS RECURSOS DO PROJETO “USO DO RADAR METEOROLÓGICO DE ALAGOAS” A SER GERIDO PELA FUNDEPES, VIA ACORDO PROUFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 03/2018-CONSUNI/UFAL, QUE APROVOU O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - CPA/UFAL, REFERENTE AO ANO DE 2016.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 07/2018-CONSUNI/UFAL, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

AUTORIZA , "AD REFERENDUM", A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GERIR OS RECURSOS DO PROJETO "SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS 2.0".

2017

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

ESTABELECE QUE OS TCCs, DISSERTAÇÕES, TESES E OUTROS DOCUMENTOS ANÁLOGOS PRODUZIDOS NA UFAL PODERÃO ESTAR REDIGIDOS EM PORTUGUÊS, INGLÊS, FRANCÊS, ESPANHOL OU SINALIZADOS EM LIBRAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 01/2017-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU, “AD REFERENDUM”, A ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UFAL E A UFRGS.

DEFINE PRAZOS E PARÂMETROS, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, PARA A REGULARIZAÇÃO DA VIDA ACADÊMICA DE ESTUDANTES DA UFAL EM CONDIÇÕES DE DESLIGAMENTO.

AUTORIZA ASSINATURA DO 3° TERMO ADITIVO A SER CELEBRADO ENTRE A UFAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ – AL (Construção de Hospital Materno-Infantil).

DISCIPLINA OS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “Stricto sensu” (Mestrado/Doutorado) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

APROVA A REFORMULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) DA UNIDADE DE SANTANA DO IPANEMA (Campus do Sertão).

2016

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

AUTORIZA A INTERVENÇÃO DA UFAL NA OPERAÇÃO FINANCIADA PELO BNDES RELATIVA AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA CANADE-AÇÚCAR (PMGCA/RIDESA FASE II).

APROVA A TERCEIRA FASE DO PROGRAMA “FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CIENTÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA CADEIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ALAGOAS – FASE III” DECORRENTE DO ACORDO PROUFAL/FUNDEPES

APROVA A INDICAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS ENVOLVIDOS NO MUTIRÃO DE TRABALHO REALIZADO NA MATRÍCULA DE ESTUDANTES DO SISU/2016

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO A SER CELEBRADO ENTRE A UFAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ – AL (Coordenação Municipal de Defesa Civil).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 10/2016- CONSUNI/UFAL, QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 12/2016- CONSUNI/UFAL, QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL – CPA/UFAL, REFERENTE AO ANO DE 2015.

APROVA, “AD REFERENDUM”, A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 26/2009-CONSUNI/UFAL, QUE TRATA DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL.

2015

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE REITOR E VICE-REITOR DA UFAL (QUADRIÊNIO 2015-2019).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 02/2015-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, "AD REFERENDUM", A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO POR KELYANE DA SILVA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2015-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, "AD REFERENDUM", A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO POR ANDRÉ SEBASTIÃO DAMASCENO CORRÊIA DE SÁ.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 01/2015-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGOU, "AD REFERENDUM", EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O MANDA TO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CURADORES - CURA/UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 80/2014-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, "AD REFERENDUM", A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO POR DEMETRIUS LUCENA SAMPAIO.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 92/2014-CONSUNI/UFAL QUE ALTEROU, "AD REFERENDUM", DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2014-CONSUNI/UFAL QUE DEFINE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NA DISCIPLINA DE LIBRAS.

2014

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL A SER CELEBRADO ENTRE A UFAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) E APROVA A CESSÃO DE USO DA SEDE DO HUPAA, BEM COMO DOS SEUS EQUIPAMENTOS.

APROVA, "AD REFERENDUM", A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO DO ANO LETIVO DE 2014, RESTRITO ÀS LOCALIDADES DO CAMPUS A. C. SIMÕES E UNIDADES DE VIÇOSA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PENEDO E SANTANA DO IPANEMA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 78/2013- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, A REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO POR ELISA MARÍA CAÑETE MOLERO.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 79/2013- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROJETO DO III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ("LATO SENSU") DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE.

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nºs. 02/2014 (ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2014 - CAMPUS A. C. SIMÕES E UNIDADES DE VIÇOSA, PALMEIRA DOS INDIOS, PENEDO E SANTANA DO IPANEMA) E 03/2014- CONSUNI/UFAL (CALENDÁRIO ACADÊMICO 2014 - CAMPUS ARAPIRACA E CAMPUS DO SERTÃO) APROVADAS “AD REFERENDUM”.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA UFAL, DIRETRIZES GERAIS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT).

APROVA, "AD REFERENDUM", A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO APROVADOS NA UFAL EM 2014.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 12/2014- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, "AD REFERENDUM", A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO APROVADOS NA UFAL EM 2014.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 15/2014- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, "AD REFERENDUM", O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - CPA/UFAL, REFERENTE AO ANO DE 2013.

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONSUNI/UFAL.

2013

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

APROVA O RECONHECIMENTO DO TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR MARIA DO SOCORRO MENESES DANTAS BANDEIRA, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA UFAL.

APROVA O RECONHECIMENTO DO TÍTULO DE MESTRADO OBTIDO POR MARCIA ADRIANA MAGALHÃES OMENA, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 36/2010- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM: ENFERMAGEM (MESTRADO) e PROTEÇÃO DE PLANTAS (MESTRADO/DOUTORADO).

APROVA OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM LETRAS (INGLÊS/Licenciatura) E QUÍMICA (Licenciatura), INTEGRANTES DO PROGRAMA UAB/MEC (Modalidade: Educação à Distância).

APROVA OS PROJETOS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "Lato Sensu" EM: GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GESTÃO EM SAÚDE, INTEGRANTES DO PROGRAMA UAB/MEC (Modalidade: Educação à Distância).

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DO ANO LETIVO DE 2013, RESTRITO ÀS LOCALIDADES DO CAMPUS A. C. SIMÕES E UNIDADES DE VIÇOSA, PALMEIRA DOS INDIOS, PENEDO E SANTANA DO IPANEMA.

APROVA, "AD REFERENDUM", PROJETOS DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO "lato Sensu" (ESPECIALIZAÇÃO) INTEGRANTES do PROGRAMA UAB/MEC (modalidade: Educação à Distância).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 15/2013-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, "AD REFERENDUM", PROJETOS DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO "lato Sensu" (ESPECIALIZAÇÃO) INTEGRANTES do PROGRAMA UAB/MEC (modalidade: Educação à Distância).

2012

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 70/2011- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ("LATO SENSU") EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM MÍDIAS NA EDUCAÇÃO.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 72/2011- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ("LATO SENSU") EM GESTÃO ESCOLAR.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 74/2011- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2012- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, A REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO POR UPENDRA KUMAR KAGOLA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 02/2012- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, A REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO POR MAXIM A. MOLCHAN.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 10/2012- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ("LATO SENSU") EM DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 11/2012-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA DE SAÚDE DA CRIANÇA.

2011

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

DESIGNA CONSELHEIROS PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIDADE DE ENSINO DE VIÇOSA.

NEGA PROVIMENTO AO RECURSO IMPETRADO POR TOBYAS MAIA DE ALBUQUERQUE MARIZ REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL RELATIVO AO TÍTULO DE DOUTORADO.

NEGA PROVIMENTO AO RECURSO IMPETRADO POR EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL RELATIVO AO TÍTULO DE DOUTORADO.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 85/2010-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU, “AD REFERENDUM”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFAL E A UNICRED/AL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 86/2010-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU, “AD REFERENDUM”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A UFAL E A FUNDEPES (V BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2011- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROJETO DO III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 86- A/2010-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE REITOR E VICE-REITOR DA UFAL (QUADRIÊNIO 2011-2015).

2010

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 98/2009- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DA UFAL.

APROVA A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA CADA CATEGORIA DISCENTE E TÉCNICOADMINISTRATIVA NA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS DELIBERATIVOS DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 13/2010- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UFAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

2009

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 63/2008- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O RECONHECIMENTO DO TÍTULO DE MESTRADO OBTIDO POR GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 62/2008- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, OS PROJETOS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; GESTÃO DE ORGANIZAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE; GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA; CIÊNCIAS AMBIENTAIS; E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM MÍDIAS NA EDUCAÇÃO.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 61/2008-CONSUNI/ UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, AS ADEQUAÇÕES DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES E AO REGIME ACADÊMICO SEMESTRAL DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 65/2008- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 64/2008- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, PROJETOS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID/MEC.

APROVA, “AD REFERENDUM”, O ACEITE DA DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DOADO PARA A INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO, EM DELMIRO GOUVEIA -AL.

2008

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A CONSTITUIÇÃO DE BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO DE PROGRESSÃO À CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO DESIGNADA PELO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CJUR//UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 56-A/2007- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM GESTÃO ESCOLAR (PROGRAMA NACIONAL: ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

AUTORIZA AS ASSINATURAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A UFAL E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE JUNQUEIRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E OLHO DÁGUA DO CASADO - AL.

HOMOLOGA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A UFAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – TJ/AL, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO FORUM UNIVERSITÁRIO PROF. JOSÉ CAVALCANTI MANSO.

AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A UFAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ - AL, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER DESENVOLVIDA NO NDI/UFAL (CRECHE).

2007

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 75/2006- CONSUNI, QUE AUTORIZOU, “AD REFERENDUM”, A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE A UFAL E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (ABO/AL).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 70/2006- CONSUNI, QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, A RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA FUNDEPES NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO À UFAL JUNTO AO MEC E MCT.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2007- CONSUNI, QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2007- CONSUNI, QUE AUTORIZOU, “AD REFERENDUM”, A ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UFAL, A FUNDEPES E A FINEP/MCT.

APROVA OS PROJETOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO, FÍSICA (Licenciatura) E PEDAGOGIA, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/MEC .

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº09/2007- CONSUNI/UFAL, QUE APROVOU “AD REFERENDUM”, O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UFAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE REITOR E VICE-REITOR DA UFAL (QUADRIÊNIO 2007-2011).

APROVA, “AD REFERENDUM”, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFAL, PARA O BIÊNIO 2007-2009.