Resolução nº 19/2026 de 03/02/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 145/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FORMAÇÃO DE DISCENTES UAB -EDITAL CAPES N° 25/2023, BEM COMO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INTERNACIONALIZAÇÃO QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE LICENCIANDOS DOS CURSOS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)”.

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 19/2026-CONSUNI/UFAL, de 03 de fevereiro de 2026.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 145/2025CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DO
PROJETO
“FORMAÇÃO DE DISCENTES UAB - EDITAL CAPES N°
25/2023, BEM COMO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INTERNACIONALIZAÇÃO QUE
TENHAM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE LICENCIANDOS
DOS CURSOS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL (UAB)”.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO
GERAL da UFAL, e de acordo com a deliberação favorável tomada na sessão extraordinária ocorrida em 03
de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO a proposta formalizada entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a UFAL;
CONSIDERANDO o Parecer da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação;
CONSIDERANDO a Solicitação do Gabinete da Vice-reitoria da UFAL; e
CONSIDERANDO os termos do Programa de Apoio à UFAL para Desenvolvimento de
Ações Integradas para o Estado de Alagoas – PROUFAL/FUNDEPES, previsto pelas Resoluções do
CONSUNI nº 39/2019 e nº 48/2019-CONSUNI/UFAL;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Resolução “Ad Referendum” nº 145/2025-CONSUNI/UFAL que
autorizou a assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-financeiro a
ser celebrado entre a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento
de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, para a gestão do projeto “Formação de discentes UAB - Edital
Capes n° 25/2023, bem como o fortalecimento das ações de iniciação científica e internacionalização
que tenham a participação direta de licenciandos dos cursos do Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB)”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala Virtual do Sistema Web Conferência da RNP, em 03 de fevereiro de 2026.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI