Resolução Nº 10/2015 de 13/04/2015

RCO n 10 de 13 04 2015.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº. 10/2015-CONSUNI/UFAL, de 13 de abril de 2015.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2015CONSUNI/UFAL QUE APROVOU, "AD
REFERENDUM", A REVALIDAÇÃO DE
DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO
POR ANDRÉ SEBASTIÃO DAMASCENO
CORRÊIA DE SÁ.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 002223/2015-47 e
de acordo com a deliberação tomada, por ampla maioria, na sessão ordinária mensal ocorrida em
13 de abril de 2015;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a decisão favorável da Comissão de Avaliação designada pelo
Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Unidade Acadêmica Faculdade de Letras
(FALE/UFAL), conforme consta nos autos do processo;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação –
PROPEP/UFAL, bem como a recomendação favorável da Câmara Acadêmica, aprovada por
unanimidade, na reunião do dia 23 de março de 2015;

RESOLVE:
Art. 1º – Homologar a Resolução n° 06/2015-CONSUNI/UFAL que
aprovou, “Ad Referendum”, a revalidação do Diploma de DOUTORADO obtido por
ANDRÉ SEBASTIÃO DAMASCENO CORRÊIA DE SÁ e outorgado pela
Universidade de Évora - PORTUGAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 13 de abril de 2015.

Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho
Presidente do CONSUNI