RCO n 18 de 11 04 2011.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 18/2011-CONSUNI/UFAL, de 11 de abril de 2011.
APROVA

A

REVALIDAÇÃO

DE

DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO POR
JOÃO LUIZ FERNANDES.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 027770/2010-21 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
11 de abril de 2011;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO o parecer favorável à equivalência do título apresentado, emitido
pela Comissão de Avaliação instituída pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da
Unidade Acadêmica Centro de Educação - CEDU/UFAL, em atendimento ao previsto pelo artigo
7º da Resolução nº 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por ampla maioria, na reunião do dia 23/04/2010 e fundamentada pelo
Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP/UFAL, bem como as
decisões aprovadas pelas Resoluções nºs. 53/2009, 91/2009, 20/2010, 46/2010, 51/2010, 75/2010
e 13/2011-CONSUNI/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revalidação do Diploma de MESTRADO obtido por
JOÃO LUIZ FERNANDES e outorgado pelo Instituto Superior Pedagógico para la
Educacion Técnica y Profesional (Havana - CUBA).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 11 de abril de 2011.

Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Presidente do CONSUNI/UFAL.