Resolução Nº 14/2015 de 13/04/2015

RCO n 14 de 13 04 2015.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº. 14/2015-CONSUNI/UFAL, de 13 de abril de 2015.

APROVA
A
REVALIDAÇÃO
DE
DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO
POR JACQUELINE PRAXEDES DE
ALMEIDA.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 034548/2014-16 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
13 de abril de 2015;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a decisão favorável da Comissão de Avaliação designada pelo
Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Unidade Acadêmica Faculdade de Letras
(FALE/UFAL), conforme consta nos autos do processo;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 23/03/2015 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revalidação do Diploma de DOUTORADO EM
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO obtido por JACQUELINE PRAXEDES DE ALMEIDA
e outorgado pela Universidade de Évora - PORTUGAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 13 de abril de 2015.

Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho
Presidente do CONSUNI