RCO n 10 de 29 01 2026.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 10/2026-CONSUNI/UFAL, de 29 de janeiro de 2026.
AUTORIZA
“Ad
Referendum”
O
AFASTAMENTO
DO
MAGNÍFICO
REITOR,
PROFESSOR
JOSEALDO
TONHOLO,
PARA
VIAGEM
AO
EXTERIOR DO PAÍS.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO GERAL da UFAL, e
de acordo com o que consta no Processo nº 23065.002166/2026-59;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº. 204, de 06/02/2020, do Ministério
da Educação – GM/MEC, que em seu art. 55 delega competência aos Conselhos Superiores das
Universidades Federais para a autorização de afastamento de seus respectivos dirigentes máximos em
viagens ao exterior do país;
CONSIDERANDO a realização de uma Missão Técnica que está sendo organizada pelo
Governo do Estado de Alagoas à Portugal, visando estreitamento de cooperação entre Universidades
Públicas do Estado de Alagoas e Universidades Portuguesas, especialmente Universidade de Lisboa;
R E S O L V E “Ad Referendum” DO CONSUNI:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Magnífico Reitor, Professor Josealdo Tonholo, com vistas
à participação na Missão Técnica, organizada pelo Governo do Estado de Alagoas à Portugal, de 9 a
13 de fevereiro de 2026, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de
Lisboa (ISCSP-ULisboa).
Parágrafo único. Considere-se para o afastamento das funções o período necessário para os
deslocamentos de 07 a 14 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas, em 29 de janeiro de 2026.

PROFa. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
VICE-REITORA (no exercício da Reitoria)