Resolução Nº 01/2010 de 04/03/2010.
APROVA, “AD REFERENDUM”, A DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO - AL.
RCO n 01 de 04 03 2010.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores
RESOLUÇÃO Nº 01/2010-CONSUNI/UFAL, de 04 de março de 2010.
APROVA, “AD REFERENDUM”, A DOAÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE PARA A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAR
VERMELHO - AL.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e;
CONSIDERANDO a solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Mar Vermelho - AL.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos nºs. 99.658/1990 e 6.087/2007, que tratam
do reaproveitamento, da movimentação, da alienação e de outras formas de desfazimento de
material, no âmbito da Administração Pública Federal;
CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Gerência de Patrimônio e
Suprimentos da Suiperintendência de Infraestrutura - GSP/SINFRA/UFAL;
R E S O L V E, “Ad Referendum” do CONSUNI:
Art. 1º - Aprovar a doação de material permanente da Universidade
Federal de Alagoas para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO ALAGOAS, a ser utilizado nas escolas da rede municipal de ensino.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas, em 04 de março de 2010.
Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Reitora da UFAL.