RCO n 09 de 27 01 2026.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 09/2026-CONSUNI/UFAL, de 27 de janeiro de 2026.
AUTORIZA
“Ad
Referendum”,
A
ASSINATURA
DO
TERMO
DE
CONTRATO
DE
SERVIÇO
DE
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO
PARA
O
PROJETO
“FORMAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS
DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERTÃO E
AGRESTE ALAGOANO (AIPS-AL)”.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com o que
consta nos Processos nº 23065.040831/2025-21 e nº 23065.040816/2025-83;
CONSIDERANDO o Parecer da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação;
CONSIDERANDO a Solicitação do Gabinete da Reitoria da UFAL; e
CONSIDERANDO os termos do Programa de Apoio à UFAL para Desenvolvimento de Ações
Integradas para o Estado de Alagoas – PROUFAL/FUNDEPES, previsto pelas Resoluções do CONSUNI nº
39/2019 e nº 48/2019-CONSUNI/UFAL;
RESOLVE “Ad Referendum” DO CONSUNI:
Art. 1º Autorizar a assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento
Administrativo-financeiro a ser celebrado entre a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação
Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, para a gestão do projeto
“Formação de Agentes Indígenas de Proteção Social do Sertão e Agreste Alagoano (AIPS-AL)”, que
tem como objetivo geral formar 30 Agentes Indígenas de Proteção Social (AIPS) para atuarem como
mediadores culturais e articuladores comunitários.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas, em 27 de janeiro de 2026.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
REITOR