Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 84/2026 de 21/05/2026

ESTABELECE “Ad referendum”, NORMAS PARA ASSEGURAR QUESERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS DE GOVERNO POSSAM MANTER SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS.

Resolução nº 83/2026 de 12/05/2026

APROVA “Ad referendum”, O RELATÓRIO INSTITUCIONAL CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/SESU/MEC 2025 NA UFAL.

Resolução nº 82/2026 de 12/05/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEATIVO EM REDE”.

Resolução nº 77/2026 de 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AFIRMATIVA PARA PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS, NÃO BINÁRIAS OU COM VIVÊNCIAS DE VARIABILIDADE DE GÊNERO NO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Resolução nº 76/2026 de 05/05/2026

APROVA A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA PRO-LCCV II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Resolução nº 75/2026 de 05/05/2026

APROVA O PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (PLS/UFAL) PARA O CICLO 2022-2026

Resolução nº 74/2026 de 05/05/2026

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE PROFESSORA EMÉRITA À DOCENTE VERÔNICA ROBALINHO CAVALCANTI

Resolução nº 73/2026 de 05/05/2026

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE PROFESSORA EMÉRITA À DOCENTE REGINA DULCE BARBOSA LINS.

Resolução nº 72/2026 de 05/05/2026

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE PROFESSOR EMÉRITO AO DOCENTE LEONARDO SALAZAR BITTENCOURT.

Resolução nº 71/2026 de 05/05/2026

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE PROFESSOR EMÉRITO AO DOCENTE GERALDO MAJELA GAUDÊNCIO FARIA.

Resolução nº 70/2026 de 05/05/2026

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO PROFESSOR FÁBIO MÁXIMO DE CARVALHO MARROQUIM.

Resolução nº 69/2026 de 05/05/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 65/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO INTEGRAL - PRILEI”.

Resolução nº 68/2026 de 05/05/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 64/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO PARA O PROJETO “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL NEUROPROTETOR DE FÁRMACOS REPOSICIONADOS EM MODELO DE ELA DERIVADO DE IPSCS”.

Resolução nº 81/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 80/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “MATEMÁTICA, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 79/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “CIÊNCIAS DA NATUREZA, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 78/2026 de 06/05/2026

APROVA “Ad Referendum” O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “LINGUAGENS, SUAS TECNOLOGIAS E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO”.

Resolução nº 67/2026 de 05/05/2026

NOTA DE SOLIDARIEDADE À PROFESSORA APOSENTADA DA UFAL E DEPUTADA HELOÍSA HELENA PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO SACHA EM 04/05/2026.

Resolução nº 66/2026 de 05/05/2026

APROVA NOTA DE AGRADECIMENTO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO PAULÃO (PT-AL)

Resolução nº 65/2026 de 22/04/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO INTEGRAL - PRILEI”.

Resolução nº 63/2026 de 07/04/2026

INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E ALIENAÇÕES DA UFAL.

Resolução nº 62/2026 de 07/04/2026

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 63-A/2009-CONSUNI/UFAL QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA UFAL.

Resolução nº 61/2026 de 07/04/2026

APROVA A INDICAÇÃO DA PROFESSORA CHRYSTIANE VASCONCELOS ANDRADE TOSCANO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ÁREA DE GESTÃO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS.

Resolução nº 60/2026 de 07/04/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 58/2026-CONSUNI/UFAL QUE TORNOU SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 56/2026-CONSUNI/UFAL E APROVOU AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

Resolução nº 59/2026 de 07/04/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 57/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL) E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES).

Resolução nº 64/2026 de 13/04/2026

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO PARA O PROJETO “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL NEUROPROTETOR DE FÁRMACOS REPOSICIONADOS EM MODELO DE ELA DERIVADO DE IPSCS”.

Resolução nº 55/2026 de 24/03/2026

ESTABELECE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA UFAL.

Resolução nº 54/2026 de 24/03/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 152/2025-CONSUNI/UFAL QUE ALTERA, “Ad Referendum”, O REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFAL.

Resolução nº 53/2026 de 24/03/2026

APROVA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA MODALIDADE DOAÇÃO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA CIRCULAR DO BRASIL - IEC BRASIL.

Resolução nº 52/2026 de 24/03/2026

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TERRENO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SEDUC/AL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLA.