AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.

RATIFICA “Ad Referendum”, O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) E MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4° -A, DA LEI N° 8.958/1994.

APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM CASOS DE ASSÉDIO E FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO ÂMBITO DA UFAL.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2026) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO E DIPLOMAÇÃO PÓSTUMA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÕES E TESES.

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026.1 PARA O CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS A. C. SIMÕES DA UFAL.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA UFAL, OS PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

RATIFICA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2024 DA FUNDAÇÃO PaqTcPB.

APROVA CONCORDÂNCIA COM PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DA FUNDEPES NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO JUNTO AO MEC E AO MCTI.

APROVA O CALENDÁRIO 2026 DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI/UFAL) E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO CAMPUS A. C. SIMÕES PARA FINS DE HABITAÇÃO POPULAR (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES) PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO TEREZA DE BENGUELA.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO NO CAMPUS A.C. SIMÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC/AL).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 10/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO PAÍS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 09/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORMAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO (AIPS-AL)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 08/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO “CHAMAMENTO PARA O PROJETO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DE FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUEIRO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 07/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ NORMATIZAÇÃO PARA O SÍTIO TOMBADO DE PIRANHAS/AL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 06/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ANALISAR OS IMPACTOS DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A RENDA, PROTEÇÃO SOCIAL E BEM-ESTAR DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO ALAGOANO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 05/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE POBREZA E DESIGUALDADE NO NORDESTE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 04/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS NO BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 03/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “BASES PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 02/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FASE II: IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 01/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA METODOLOGIA DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA JUSTA E PARTICIPATIVA DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DA CAATINGA NOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO E SERGIPE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 151/2025-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGOU EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O MANDATO PRO TEMPORE DA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CIS).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 150/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO DA ROTA DA FRUTICULTURA ALAGOANA POR MEIO DA EXPANSÃO DE ÁREAS CULTIVADAS COM VARIEDADES MAIS PRODUTIVAS DE UMBU-CAJÁ.”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 149/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO PARA O PROJETO “INSTALAÇÃO DE ESTALEIRO, E REPAROS NA CANOA DE TOLDA LUZITÂNIA”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 148/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “SELEÇÕES DO FUTURO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 147/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A ADESÃO DA UFAL À REDE NACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES (PROF-ARTES).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 146/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO PRO-VALIDA: PLATAFORMA DE VALIDAÇÃO EDITORIAL E ACESSIBILIDADE COM IA PARA O PNLD”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 145/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FORMAÇÃO DE DISCENTES UAB -EDITAL CAPES N° 25/2023, BEM COMO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INTERNACIONALIZAÇÃO QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE LICENCIANDOS DOS CURSOS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)”.