AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO CAMPUS A. C. SIMÕES PARA FINS DE HABITAÇÃO POPULAR (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES) PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO TEREZA DE BENGUELA.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO NO CAMPUS A.C. SIMÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC/AL).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 10/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO PAÍS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 09/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORMAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO (AIPS-AL)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 08/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO “CHAMAMENTO PARA O PROJETO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DE FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUEIRO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 07/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ NORMATIZAÇÃO PARA O SÍTIO TOMBADO DE PIRANHAS/AL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 06/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ANALISAR OS IMPACTOS DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A RENDA, PROTEÇÃO SOCIAL E BEM-ESTAR DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO ALAGOANO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 05/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE POBREZA E DESIGUALDADE NO NORDESTE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 04/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS NO BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 03/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “BASES PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 02/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FASE II: IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 01/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA METODOLOGIA DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA JUSTA E PARTICIPATIVA DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DA CAATINGA NOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO E SERGIPE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 151/2025-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGOU EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O MANDATO PRO TEMPORE DA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CIS).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 150/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO DA ROTA DA FRUTICULTURA ALAGOANA POR MEIO DA EXPANSÃO DE ÁREAS CULTIVADAS COM VARIEDADES MAIS PRODUTIVAS DE UMBU-CAJÁ.”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 149/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO PARA O PROJETO “INSTALAÇÃO DE ESTALEIRO, E REPAROS NA CANOA DE TOLDA LUZITÂNIA”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 148/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “SELEÇÕES DO FUTURO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 147/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A ADESÃO DA UFAL À REDE NACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES (PROF-ARTES).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 146/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO PRO-VALIDA: PLATAFORMA DE VALIDAÇÃO EDITORIAL E ACESSIBILIDADE COM IA PARA O PNLD”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 145/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FORMAÇÃO DE DISCENTES UAB -EDITAL CAPES N° 25/2023, BEM COMO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INTERNACIONALIZAÇÃO QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE LICENCIANDOS DOS CURSOS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 144/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “INDUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DAS TRAJETÓRIAS ESCOLARES (SPTE) NAS REDES ESTADUAIS DE ENSINO, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO E DE MONITORAMENTO DE INTERVENÇÕES E DE INDICADORES ASSOCIADOS À EVASÃO E AO ABANDONO ESCOLAR.”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 143/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE COM O MÓDULO DE OTIMIZAÇÃO E MAPEAMENTO DA DEMANDA POR VAGA EM CRECHE”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 142/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PROLER BIBLIOTECAS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 141/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “MODELO DE MONITORAMENTO DA EQUIDADE EDUCACIONAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 140/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FASE II: PLATAFORMA DE STREAMING PÚBLICO)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 139/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (ENSBN) E CRIAÇÃO DA PROPOSTA DE SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS VERDES URBANAS (SNAVU)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 138/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 137/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA “Ad Referendum” O AFASTAMENTO DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO PAÍS.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORMAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO (AIPS-AL)”

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO PARA O PROJETO “CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DE FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS E APOIO A INICIATIVAS DE ORDENAMENTO PESQUEIRO”