HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 04- A/2006-CONSUNI/UFAL, QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (PAAAI) DA CONTROLADORIA GERAL DA UFAL.

NEGA PROVIMENTO AO PEDIDO DE MAXWEL SOUSA DA SILVA, REFERENTE À RE-MATRÍCULA EM CURSO DE GRADUAÇÃO.

HOMOLOGA OS PROJETOS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) APROVADOS PELA CÂMARA ACADÊMICA DO CONSUNI.

HOMOLOGA O CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CELEBRADO ENTRE A CASAL E A UFAL.

HOMOLOGA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UFAL E OUTROS ÓRGÃOS.

APROVA, “AD REFERENDUM”, O PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO À DISTÂNCIA, ESTABELECIDO PELO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UFAL E O BANCO DO BRASIL.

APROVA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFAL HABILITADOS NO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DO PCCTAE.

DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU” EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

HOMOLOGA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A UFAL E OUTROS ÓRGÃOS.

NEGA PROVIMENTO AOS RECURSOS IMPETRADOS DE CANDIDATOS NÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO PRODEMA.

NEGA PROVIMENTO AO RECURSO IMPETRADO POR LEONARDO VIANA PEREIRA, REFERENTE À NÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE (Edital PROGRAD nº 07/2006).

APROVA O RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (GT-RU), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2005-CONSUNI/UFAL.

APROVA VOTO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DOUGLAS JOSÉ COSTA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 22/2006-CONSUNI/ UFAL QUE APROVOU, “AD REFERENDUM”, O PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO À DISTÂNCIA, ESTABELECIDO PELO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UFAL E O BANCO DO BRASIL.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO OBJETIVANDO SISTEMATIZAR A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO NA UFAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 18/2005- CEPE/UFAL, QUE ATUALIZA AS NORMAS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL.

APROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA (GRADUAÇÃO) DA UFAL.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E A UFAL (PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA – PÓSGRADUAÇÃO).

APROVA A 2ª RELAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFAL HABILITADOS NO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DO PCCTAE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ACADÊMICO DOCENTE PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL À CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO.

CRIA O ALMOXARIFADO SETORIAL ESPECIALIZADO DE PRODUTOS QUÍMICOS DA UFAL, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DE ARAPIRACA DA UFAL.

APROVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DE ARAPIRACA DA UFAL.

OUTORGA O TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO POETA ALAGOANO LÊDO IVO.

APROVA A REDUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PSS/UFAL AOS ALUNOS DO NÍVEL MÉDIO OU MÉDIO TÉCNICO DA REDE FEDERAL DE ENSINO TÉCNICO EM ALAGOAS.

HOMOLOGA ASSINATURAS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATO CELEBRADOS ENTRE A UFAL E OUTROS ÓRGÃOS.

AUTORIZA, “AD REFERENDUM”, A PERMISSÃO DE USO DE ÀREA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DESTINADA À EMBRAPA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 24/2005- CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU , “AD REFERENDUM”, A PERMISSÃO DE USO DE ÀREA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DESTINADA À EMBRAPA.

APROVA A PERMISSÃO DE USO DE ÀREA NO CAMPUS A. C. SIMÕES/UFAL DESTINADA À EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FUNDEPES.

HOMOLOGA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSUNI/UFAL PARA COMPÔR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDEPES.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL – CPA/UFAL.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO OBJETIVANDO ESTUDAR A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS ACADÊMICAS NA UFAL.

HOMOLOGA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADOS ENTRE A UFAL E OUTROS ÓRGÃOS.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO .

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2005-CONSUNI.

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EMOLUMENTOS COBRADOS PELA UFAL.

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E SUSTENTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO HÍBRIDA - RIEH”

APROVA “Ad Referendum” A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A 12ª EDIÇÃO DA BIENAL – 2027.

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “TERRITÓRIOS ETNOTERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO E AGRESTRE DE ALAGOAS”.

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CIRCUITO PENEDO DE CINEMA ANO 2026”

APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSUNI/UFAL PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDEPES.

DEFLAGRA O PROCESSO ELEITORAL E DESIGNA CONSELHEIROS/AS PARA A COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NO CONSUNI E CURA DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 129/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “22º ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ANALÍTICA (22º ENQA) E 10º CONGRESSO IBEROAMERICANO DE QUÍMICA ANALÍTICA (10º CIAQA)”.

HOMOLOGA, COM MODIFICAÇÕES, A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 128/2026-CONSUNI/UFAL QUE ESTABELECEU DIRETRIZES, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ E DAS COMISSÕES DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 127/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “SOLUÇÕES DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO DO MINISTÉRIO DA CULTURA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 126/2026-CONSUNI/UFAL QUE ALTEROU O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE A PRAZOS A INCLUSÃO DA SINPETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 125/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO CANTEIRO MODELO DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DA BARRIGA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 124/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA (ASIE)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 123/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM FÍSICA MÉDICA (lato sensu).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 122/2026-CONSUNI/UFAL QUE INSTITUIU O CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF.ª TELMA VITÓRIA (CAPTV/UFAL).

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CELEBRAÇÃO NA UFAL DOS 38 ANOS PRESERVANDO MEMÓRIAS, VALORIZANDO A CULTURA NEGRA, FORTALECENDO DIREITOS”.

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ACESSIBILIDADE, TRANSVERSALIDADE E DIÁLOGOS EM DIFERENTES CONTEXTOS EDUCACIONAIS”.

ESTABELECE “Ad Referendum” DIRETRIZES, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ E DAS COMISSÕES DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “22º ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ANALÍTICA (22º ENQA) E 10º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE QUÍMICA ANALÍTICA (10º CIAQA)”.

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE CONTRA A AMEAÇA DE CASSAÇÃO DE VAGAS DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL).

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO JUDICIAL QUE RESULTOU NA CENSURA DO ESTUDANTE JOÃO MENDONÇA E MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE E DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

ALTERA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE À PRAZOS A INCLUSÃO DA SINPETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "SOLUÇÕES DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO DO MinC".

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO CANTEIRO MODELO DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DA BARRIGA”.

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA (ASIE)”.

APROVA “Ad referendum” O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM FÍSICA MÉDICA (lato sensu)

INSTITUI “Ad Referendum” o Conselho Escolar do Colégio de Aplicação Prof.ª Telma Vitória (CAPTV/UFAL).

APROVA A RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO JUNTO À UFAL.

APROVA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) ENCARREGADO DE ASSESSORAR O CONSUNI NA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES “Ad Referendum” Ns.º 108/2026 A 113/2026-CONSUNI/UFAL QUE APROVAM OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SANIDADE ANIMAL INTEGRADA À SAÚDE ÚNICA EM DIVERSAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO (LATO SENSU).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 107/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DE UMA TRILHA DE ATIVAÇÃO”, FINANCIADO PELO MINC.