Resolução nº 157/2026 de 01/09/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 143/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “TERRITÓRIOS ETNOTERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO E AGRESTRE DE ALAGOAS”.

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 157/2026-CONSUNI/UFAL, de 01 de setembro de 2026.
HOMOLOGA
A
RESOLUÇÃO
“Ad
Referendum” Nº 143/2026-CONSUNI/UFAL
QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “TERRITÓRIOS
ETNOTERRITÓRIOS
DOS
POVOS
INDÍGENAS DO SERTÃO E AGRESTRE DE
ALAGOAS”.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com a deliberação favorável tomada na sessão ordinária
ocorrida em 01 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO os Pareceres favoráveis da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - PROEXC e
da Gerência de Projetos/CPP/PROGINST;
CONSIDERANDO a solicitação do Gabinete da Reitoria da UFAL, descrita no Despacho nº
2509/2026-ASTEG/GR da Assessoria Técnica; e
CONSIDERANDO os termos do Programa de Apoio à UFAL para Desenvolvimento de Ações
Integradas para o Estado de Alagoas – PROUFAL/FUNDEPES, previsto pelas Resoluções do CONSUNI
nº 39/2019 e nº 48/2019-CONSUNI/UFAL;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Resolução “Ad Referendum” nº 143/2026-CONSUNI/UFAL que autorizou a
assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-financeiro a ser celebrado
entre a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, para a gestão do Projeto “Territórios Etnoterritórios dos Povos Indígenas do
Sertão e Agrestre de Alagoas”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 01 de setembro de 2026.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL