Prestação de Contas _Aux. Financeiro Pesquisador (2).pdf
Documento PDF (2.2MB)

Exibir conteúdo Baixar

                    AZ
De

a

Prestação de contas Auxílio Financeiro ao Pesquisador

PROAP/CAPES

Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PROPEP/UFAL

ÍNDICE
CAPÍTULO

01
Orientações Gerais
CAPÍTULO

02
Anexos
CAPÍTULO

03
Documentação

ORIENTAÇÕES GERAIS

A

prestação de contas deve seguir rigorosamente
o cronograma e as diretrizes estabelecidas no
Edital de Concessão do Auxílio Pesquisador
Conforme o Art. 19º , parágrafo único, da
Resolução nº 64/2019, a prestação de contas é
obrigatória.

C

aso o pesquisador não tenha a prestação de
contas aprovada ou deixe de apresentá-la,
estará impedido de receber quaisquer recursos
da UFAL até que a situação seja regularizada.
O(a) beneficiário(a) deve abrir um novo
processo eletrônico no Sipac, seguindo os
procedimentos abaixo.

P

ORIENTAÇÕES
GERAIS

rocedimentos a serem seguidos:
abertura do processo administrativo

No campo "Assunto do Processo " (CONARQ), selecionar a opção:
“057- TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS
(INCLUSIVE PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS)” .
No campo "Processo Eletrônico " , marcar a opção “SIM” .
No campo "Assunto Detalhado " , inserir o seguinte texto
“PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO
PESQUISADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
(inserir o nome do PPG), SOLICITADO POR MEIO DO
PROCESSO 23065./202X (mencionar o número do processo inicial)”
No campo "Natureza
opção“OSTENSIVO” .

do

Processo

"

,

selecionar

a

Na seção "Documentos " , incluir todos os documentos exigidos no
subitem 12.2, em arquivos individualizados, todos devidamente
assinados no SIPAC.
Não inserir arquivos compactados (ZIP ou outro formato
semelhante) no SIPAC. Os documentos devem ser inseridos em
formato PDF um a um seguindo a ordem descrita neste manual.

PROCESSO
ELETRÔNICO

T

ORIENTAÇÕES
GERAIS

IPOS DE DOCUMENTO
No campo "Tipo de Documento"selecionar as
seguintes categorias para cada documento:

Formulário de prestação de contas
Relação de pagamentos
Declaração de veracidade das
apresentadas
Documentos comprobatórios
Extrato bancário
Guia de recolhimento da união - GR

cotações

O

ORIENTAÇÕES
GERAIS
RDEM DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
O envio dos documentos deverá seguir
obrigatoriamente a seguinte ordem:

1.Formulário de Prestação de Contas devidamente preenchido e
assinado eletronicamente (Anexo III);
2.Relação de Pagamentos devidamente preenchida e assinada
eletronicamente (Anexo IV);
3.Declaração de veracidade das cotações apresentadas assinada
eletronicamente (Anexo V);
4.Notas Fiscais e comprovantes de pagamento das despesas
efetuadas e descritas na Relação de Pagamento, juntamente com as
cotações de preços feitas por pelo menos 3 (três) fornecedores para
cada documento fiscal;
5. Extrato Bancário com saldo zerado;
6. Comprovante de Pagamento da Guia de Recolhimento da União
(GRU), na hipótese de devolução de recurso.

O

ORIENTAÇÕES
GERAIS
bservações sobre os documentos:

Sequência da documentação - Essa sequência deve ser
observada para cada nota fiscal descrita na relação de
pagamentos, conforme exemplos:
Nota Fiscal 01, Comprovante de pagamento da NF 01,
orçamentos da NF 01;
Nota Fiscal 02, Comprovante de pagamento da NF 02,
orçamentos da NF 02;

Declaração de exclusividade - Caso de produto ou
serviço prestado por empresa exclusiva, situação em que
deverá ser apresentado o certificado de exclusividade no
país emitido por entidade representativa nacional; ou em
caso que não for possível haver concorrência, situação que
deverá ser apresentada justificativa.
Nota Fiscal 03, Comprovante de pagamento da NF 03,
Carta de exclusividade da NF 03;
Nota Fiscal 04, Comprovante de pagamento da NF 04,
justificativa de não haver concorrência da NF 04.

ANEXOS

Preenchendo o anexo IIIFormulário de prestação de contas

ANEXOS

Preenchendo o anexo IVRelação de pagamentos

ANEXOS

Preenchendo o anexo VDeclaração de veracidade

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Anexar nota fiscal Identificando os principais pontos

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Anexar o recibo de pagamento do banco

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Orçamento apresentado pelas empresas - tipo (1)

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Orçamento apresentado pelas empresas - tipo (2)

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Orçamento online

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Devolução dos saldos não utilizados - GRU

Em casos de devolução do recurso, seguir as seguintes instruções:

1. Acessar a página do PagTesouro através deste link;
2. Ao abrir a página, preencha seu nome, CPF e o valor que
deseja devolver;
3. Em seguida, clique em "Iniciar Pagamento";
4. Selecione a forma de pagamento "Boleto GRU" e clique
em"Pagar";
5. Será gerada a GRU para pagamento no Banco do Brasil
(guichê, terminal de autoatendimento ou internet banking).

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS
Devolução dos saldos não utilizados - GRU

Após o pagamento da GRU é preciso enviar os
seguintes comprovantes:
1. Comprovante de pagamento da GRU (fig. 1)
2. Comprovante do extrato bancário zerado (fig. 2)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
E PÓS-GRADUAÇÃO-PROPEP

Pró-reitora:
Profa. Iraildes Pereira Assunção

Coordenador da Pós-Graduação:
Prof. Walter Matias Lima

Equipe de elaboração do manual:
Renata Gomes Mendes
Maria Laura da Silva Melo
Vittoria Melissa Silva de Lima

Contatos:
E-mails:proap@propep.ufal.br/
cpg@propep.ufal.br/
secretaria@propep.ufal.br
Telefones: 3214-1932/3214-1011