Comissão de Ética do Serviço Público

A Comissão de Ética do Serviço Público da Universidade Federal de Alagoas - CESP/UFAL foi criada pela Portaria Nº 252/94-GR, em 26 de setembro de 1994, quando foram designados os seguintes membros: Lindinalva Farias (Presidente), Margarida Maria Silva Santos e Sílvia Regina Cardeal (membros titulares), além dos servidores: Ângela Sampaio Costa, Maria Tereza Braga Câncio Assumpção e Radjalma Jackson de A. Cavalcante (membros suplentes).

À Comissão de Ética cabe divulgar e trabalhar a conscientização dos servidores em torno do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22/06/1994, bem como do Código de Conduta da Alta Administração Federal, aprovado em 21/08/2000.

A CESP faz parte do Sistema de Gestão de Ética, instituído no Poder Executivo Federal por meio do Decreto n. 6029/2007 que congrega todas as Comissões de Ética dos órgãos públicos do Executivo Federal, sob coordenação, avaliação e supervisão da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República.

A Comissão de Ética orienta e aconselha sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, visando ao acatamento e à observância das regras estabelecidas pelo Código de Ética. Compete-lhe, também, atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da UFAL. 

A CESP pode apurar, mediante denúncia ou de ofício, as condutas em desacordo com as normas éticas pertinentes e recomendar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina.

Incumbe, ainda, à Comissão de Ética, fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores os registros sobre sua conduta ética, para efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor.

Os documentos são um guia de conduta profissional e pessoal, a que os servidores públicos estão submetidos, e prescrevem a preservação dos mais nobres princípios éticos e morais, desejáveis no comportamento daqueles que têm, como profissão, o exercício da função pública.

Membros

Composição Atual:

A Portaria Nº 831-GR, de 18 de novembro de 2024, designou os membros da atual Comissão de Ética do Serviço Público da UFAL:

Secretário Executivo

  • Diego Arcanjo Calheiros de Melo

Membros com mandato até 22/05/2025

  • Flávio José Marques Lins – (membro titular/presidente)
  • Júlio Cosme Santos da Silva – (membro suplente)

Membros com mandato até 22/05/2026

  • Isabella Cardoso Pereira da Silva – (membro titular)
  • Felipe Andrade Paulino – (membro suplente) 

 Membros com mandato até 22/05/2027

  • Renato Santos Rodarte – (membro titular)
  • Maria Cícera dos Santos de Albuquerque – (membro suplente)

Contato

Localização

Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n
Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP:57072-900.

Centro de Integração Comunitária (CIC), em frente à EDUFAL