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Comissão de Ética

Comissão de Ética da Universidade Federal de Alagoas - CE/UFAL foi criada pela Portaria Nº 252/94-GR, em 26 de setembro de 1994, quando foram designados os seguintes membros: Lindinalva Farias (Presidente), Margarida Maria Silva Santos e Sílvia Regina Cardeal (membros titulares), além dos servidores: Ângela Sampaio Costa, Maria Tereza Braga Câncio Assumpção e Radjalma Jackson de A. Cavalcante (membros suplentes).

A Comissão de Ética divulga o "Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal", aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22/06/1994, a todos os servidores da Universidade, bem como o "Código de Conduta da Alta Administração Federal", aprovado em 21/08/2000.

A CE/UFAL faz parte do Sistema de Gestão de Ética, instituído no Poder Executivo Federal por meio do Decreto n. 6029/2007 que congrega todas as Comissões de Ética dos órgãos públicos do Executivo Federal, sob coordenação, avaliação e supervisão da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República.

A Comissão de Ética orienta e aconselha sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, visando ao acatamento e à observância das regras estabelecidas pelo "Código de Ética".

Compete-lhe, também, atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da UFAL e aplicar o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

A Comissão pode apurar, mediante denúncia ou de ofício, as condutas em desacordo com as normas éticas pertinentes e recomendar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina.

Incumbe, ainda, à Comissão de Ética, fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores os registros sobre sua conduta ética, para efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do Servidor.

Os documentos são um guia de conduta profissional e pessoal, a que os servidores públicos estão submetidos, e prescrevem a preservação dos mais nobres princípios éticos e morais, desejáveis no comportamento daqueles que têm, como profissão, o exercício da função pública.

Membros

Composição Atual:

A Portaria Nº 1417-GR, de 10 de agosto de 2017 designa os membros da atual Comissão de Ética da UFAL e seus respectivos mandatos:

Membros com mandato até 22/05/2018:

  • Francisco Pereira de Sousa – (presidente)
  • Eunice Maria Alves - (membro suplente)

Membros com mandato até 22/05/2019:

  • Fabiana Rechembach  (membro titular)
  • Marines Coral – (membro suplente) 

 Membros com mandato até 22/05/2020:

  • Maria Carolina de Lucena Sarmento – (membro titular)
  • Edna Cristina do Prado  (membro suplente)

Contato

Localização

Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n
Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP:57072-900.

Obs.: Prédio da Reitoria, vizinho à PROGEP (na antiga sala da EDUFAL).