Decreto nº 5480 - Regulamenta o SISCOR

Portaria Normativa CGU n. 27, de 11 de outubro de 2022 - Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

Portaria nº 58, de 20 da janeiro de 2020 - Institui a Corregedoria Seccional da UFAL a partir de 1º de Outubro de 2014 e delega a competência correcional para o setor.

Portaria nº 560, de 23 de abril de 2019 - Institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC em matéria disciplinar, no âmbito da UFAL.

Instrução Normativa n. 01 -2023 - Corregedoria Setorial da UFAL. Estabelece o checklist para auxiliar a elaboração de decisões correcionais no âmbito da UFAL.

Instrução Normativa n. 02 - 2023 - Corregedoria Setorial da UFAL - Estabelece mecanismos de classificação de demandas quanto à prioridade de apuração.

Instrução Normativa n. 03/2023 - Orientações e Checklist para a Realização de Atos por Videoconferência

Instrução Normativa nº. 01/2024 - Corregedoria

Regulamentação dos fluxos, rotinas e procedimentos de trabalho da Corregedoria Setorial da UFAL.

Portaria nº 898/2024-GR (Nomeação do Corregedor pro tempore)

Resolução nº 150/2024 de 26/11/2024

Regulamenta as atividades de correição realizadas no âmbito da Ufal, delegadas à Corregedoria Setorial

Instrução Normativa nº. 01/2025 - Corregedoria

Dispõe sobre os procedimentos de cadeia de custódia em processos investigativos e acusatórios no âmbito da Corregedoria Setorial da UFAL.