A Ouvidoria Geral da Ufal é uma instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de simplificação relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. Saiba mais...

Além disso, a Ouvidoria também é o órgão responsável por exercer as atribuições do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), possibilitando à sociedade o acesso às informações públicas. Saiba mais...

Outra ação importante são os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos da UFAL. Os "Conselhos de Usuários" estão previstos na Lei nº 13.460/2017 e foram regulamentados pelo Decreto nº 9.492/2018, no âmbito do Poder Executivo Federal. Consistem em um mecanismo de participação direta dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos. Saiba mais...

A presente orientação técnica trata da competência exclusiva da Controladoria-Geral da União (CGU) para receber e apurar denúncias relativas a práticas de retaliação contra denunciantes. O objetivo é orientar as unidades setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv) quanto ao dever de encaminhamento imediato dessas manifestações à CGU, sem a realização da análise prévia cabível às demais denúncias. SAIBA MAIS