A Bolsa Permanência do MEC é uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior e assim contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados.

Portaria 389, de 9 de Maio de 2013:

Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

Portaria 1999, de 10 de Novembro de 2023:

Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.