Financiamento

A Proex desenvolveu junto ao conjunto dos setores da universidade, uma política de financiamento, que compreende diferentes formas de organização que articuladas, respondem a meta nº 45 (PDI 2019-2023, p.140), que propõe desenvolver a política de financiamento da extensão na Ufal. São formas de financiamento da extensão na Ufal: a) bolsas para estudantes de graduação; b) auxílio financeiro aos projetos de extensão; c) descentralização de recursos para materiais de expediente; d) inserção de demandas para atividades-meio e atividades finalísticas no Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC).

a) Bolsas - A Proex dispõe de bolsas de extensão para estudantes dos cursos de graduação da Ufal, conforme Decreto Presidencial Nº 7.416/2010. São disponibilizados Editais públicos de chamada de propostas de ações, que podem ter temas e objetivos variados. Além disso, existem as bolsas destinadas aos Equipamentos Culturais, como Museu de História Natural, Usina Ciência, Pinacoteca, Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore, Orquestra Sinfônica, Coro, Grupo de cultura Negra Abí Axé Egbé, ou outros de mesma natureza, de forma que o estudante possa desenvolver ações extensionistas que contribuam com seu processo formativo.

b) Auxílio Financeiro aos projetos de Extensão - No dia 08 de outubro de 2019 foi aprovada a Resolução Nº 64/2019 Consuni/Ufal, que regulamenta a concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador inclusive para os projetos de extensão. Poderão ser utilizados com recursos do Auxílio Financeiro a Pesquisador as despesas com material de consumo, serviços de pessoa jurídica e serviços de pessoa física destinados exclusivamente aos fins que se propõe o projeto através de editais públicos, garantindo a transparência no uso dos recursos. Cabe a PROEX, junto a Gestão central da Ufal, definir o montante de recursos que contribua para o bom andamento das atividades. Para maiores informações, consultar a resolução aqui. https://ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2019/rco-n-64-de-08-10-2019.pdf/view

c) Distribuição de Recursos para Material de Consumo – Para o orçamento 2019, a Proginst com auxílio da Proex elaborou uma matriz de distribuição de recursos para aquisições de materiais do almoxarifado ou via requisições de compras lançadas no Sipac em atendimento à agenda de compras definida pela CASS/Proginst. Anteriormente os recursos eram distribuídos para as Unidades Acadêmicas em um montante único que não era direcionado de forma especificada para cada dimensão finalística da Universidade (ensino, pesquisa, e extensão).

Naquele momento, de posse dos números apresentados pela Proex decorrentes da capacidade de geração de informações do SIGAA/Módulo extensão, foi elaborada uma matriz que relaciona o produto entre dois fatores: o fator discente (razão entre o número de discentes extensionistas da unidade e o total de discentes extensionistas da universidade), e o fator docente (razão entre o número de docentes extensionistas da unidade e o total de docentes da unidade). A relação entre esses dois fatores gerou um score, que foi multiplicado pelo “Fator de eficiência na execução orçamentária” relativo à porcentagem de utilização do montante alocado no ano anterior, gerando assim o percentual relativo aos recursos para cada unidade.

Ainda em 2019, a matriz de distribuição foi discutida em reunião do Comitê Assessor de Extensão ocorrida no dia 12 de Junho de 2019 e a partir das suas sugestões, as Pró-Reitorias trabalharam para o aprimoramento do cálculo a ser implementado no ano de 2020, incluindo outras variáveis que contemplem a complexidade do desenvolvimento das ações de extensão. A matriz incorporando as sugestões foi apresentada pela servidora Juliana Pereira na reunião do Comitê assessor de extensão do dia 18 de dezembro de 2019. Assim, foi elaborada uma nova matriz para distribuição de recursos na dimensão extensão das unidades acadêmicas, conforme apresentação que segue:

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Matriz de cálculo para a distribuição de recursos para a extensão na Ufal. Fonte: elaboração própria da Proginst e Proex/Ufal.

Todas as variáveis que tem como fonte do Sigaa/módulo extensão reforçam a importância de submissão das ações de extensão no sistema, e tão essencial quanto o registro está o processo de conclusão das ações através da apresentação dos relatórios, uma vez que somente dados das ações com status “em execução”, “concluídas”, e “aprovadas sem recurso” são computados para elaboração do percentual de distribuição de recursos. Dito de outra maneira, a distribuição de recursos será mais favorável para aquelas unidades que adotem a cultura de institucionalização de suas práticas extensionistas.

d) Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) – outra forma de financiamento das atividades finalísticas, entre elas, da extensão, foi o PAAC (implantado através da Resolução Consuni/Ufal Nº45/2018), uma iniciativa da Proginst visando um planejamento sistemático das compras, que tem como prioridade as ações finalísticas (ensino, pesquisa e extensão). A Proex orienta as coordenações de extensão que se dirijam às direções das suas unidades para o registro das demandas desse setor a serem incluídos no PAAC, assim como os equipamentos culturais da Ufal.