PPCs - Legislação
Define os componentes curriculares comuns aos cursos de graduação de formação de professores para a educação básica, no âmbito da UFAL.
Regulamenta o regime acadêmico dos cursos de graduação da UFAL.
Atualiza dispositivos da resolução No 114/2025-CONSUNI/UFAL que regulamenta o regime acadêmico dos cursos de graduação da UFAL.
ATUALIZA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 114/2023-CONSUNI/UFAL, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 122/2025 CONSUNI/UFAL, QUE REGULAMENTA O REGIME ACADÊMICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL.
Define os componentes curriculares comuns aos cursos de graduação de formação de professores para a educação básica, no âmbito da UFAL.
Estabelece procedimentos e limites para a matrícula de discentes de graduação da UFAL em componentes curriculares eletivos, com vistas à organização acadêmica e à observância dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação.
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.
Regulamenta a implementação dos Componentes Curriculares Comuns dos Cursos de Licenciatura previstos na Resolução CONSUNI nº 67/2025, estabelece diretrizes para a padronização das ementas e define procedimentos para sua inserção nos Projetos Pedagógicos dos Cursos.
Regulamenta a instrução e a tramitação das propostas de criação de cursos de graduação e de aprovação dos respectivos Projetos Pedagógicos de Curso no âmbito da Universidade Federal de Alagoas