INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 _ 2026 - PROGRAD.pdf
Documento PDF (582.6KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    05/10/2026, 15:31

sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=57393&imprimir=true

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRO-REITORIA DE GRADUACAO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 / 2026 - PROGRAD (11.00.43.05)
Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
Maceió-AL, 31 de Agosto de 2026.
Regulamenta a implementação dos Componentes Curriculares Comuns dos Cursos de Licenciatura previstos na Resolução CONSUNI nº 67/2025,
estabelece diretrizes para a padronização das ementas e define procedimentos para sua inserção nos Projetos Pedagógicos dos Cursos.
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade,
CONSIDERANDO a autonomia universitária prevista no art. 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores
da Educação Básica;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI nº 122/2025, que regulamenta o regime acadêmico dos cursos de graduação da UFAL
CONSIDERANDO que a Resolução CONSUNI nº 67/2025 definiu os Componentes Curriculares Comuns dos Cursos de Licenciatura da Universidade Federal
de Alagoas, instituindo um núcleo comum de formação geral destinado a assegurar identidade institucional e formação equivalente aos seus estudantes,
preservando simultaneamente a autonomia didático-pedagógica dos docentes e dos cursos;
CONSIDERANDO os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho constituídos pela PROGRAD para elaboração das propostas de ementas, objetivos,
conteúdos programáticos e bibliografias;
CONSIDERANDO que os relatórios dos GTs possuem caráter consultivo e subsidiam a consolidação institucional dos componentes curriculares comuns;
RESOLVE
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Instrução Normativa regulamenta a implementação dos Componentes Curriculares Comuns previstos na Resolução CONSUNI nº 67/2025,
estabelecendo diretrizes para sua adoção uniforme pelos cursos de licenciatura da Universidade Federal de Alagoas.
Art. 2º Os componentes curriculares comuns possuem identidade institucional única, constituindo parte integrante da formação comum dos cursos de licenciatura
da UFAL.
Parágrafo único. A identidade institucional compreende, no mínimo:
I - denominação;
II - carga horária;
III - ementa;
IV - objetivos gerais;
CAPÍTULO II
DA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS
Art. 3º Ficam aprovadas as ementas constantes dos Anexos I a V desta Instrução Normativa como referência institucional obrigatória para os componentes
curriculares comuns previstos no artigo Art. 3º §1º da Resolução CONSUNI nº 67/2025.
§1º As ementas aprovadas constituem o conteúdo mínimo obrigatório dos componentes curriculares.
§2º Os Projetos Pedagógicos dos Cursos deverão adotar integralmente as ementas constantes desta Instrução Normativa.
§3º Não serão admitidas alterações parciais ou integrais das ementas pelos cursos, ressalvadas aquelas aprovadas institucionalmente mediante revisão desta
Instrução Normativa.
§4º Nos cursos ofertados na modalidade semipresencial, os Projetos Pedagógicos dos Cursos poderão prever a oferta parcial ou total da carga horária dos
componentes curriculares na modalidade de educação a distância, em conformidade com a legislação vigente, preservando-se integralmente a carga horária total,
a ementa e os objetivos de aprendizagem estabelecidos por esta Instrução Normativa.
Art. 4º Os objetivos específicos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino, atividades práticas, estratégias de avaliação, cronogramas e bibliografias
complementares poderão ser adaptados pelos docentes responsáveis, desde que:
I - permaneçam coerentes com a ementa;
II - atendam às Diretrizes Curriculares Nacionais;
https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=57393&imprimir=true

1/2

05/10/2026, 15:31

sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=57393&imprimir=true

III - preservem os objetivos formativos do componente;
IV - respeitem a carga horária prevista na Resolução CONSUNI nº 67/2025.
C APÍTULO III
DA AUTONOMIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Art. 5º Permanece assegurada aos colegiados dos cursos a autonomia prevista no art. 3º, §1º, inciso I, da Resolução CONSUNI nº 67/2025.
Art. 6º A autonomia didático-pedagógica dos docentes compreende:
I - definição dos objetivos específicos;
II - definição das metodologias de ensino;
III - seleção de estratégias didáticas;
IV - elaboração dos instrumentos de avaliação;
V - indicação de bibliografia complementar;
VI - organização do plano de ensino.
Parágrafo único. A autonomia prevista neste artigo não autoriza alteração da identidade institucional do componente curricular, especialmente quanto à sua
ementa, objetivos gerais e carga horária.
CAPÍTULO IV
DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS
Art. 7º Os PPCs das licenciaturas deverão incorporar os componentes curriculares comuns conforme as ementas constantes dos Anexos desta Instrução
Normativa.
Art. 8º Alterações nos PPCs que impliquem modificação das ementas dos componentes comuns não serão aprovadas enquanto incompatíveis com esta Instrução
Normativa.
CAPÍTULO V
DA REVISÃO DAS EMENTAS
Art. 9º As ementas poderão ser revisadas mediante proposta institucional coordenada pela PROGRAD.
§1º A revisão poderá ocorrer por iniciativa da PROGRAD ou mediante solicitação fundamentada das Unidades Acadêmicas e/ou Campi fora de Sede.
§2º Sempre que possível, a revisão será precedida da constituição de Grupo de Trabalho específico.
§3º As alterações deverão observar as Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 As ementas aprovadas nesta Instrução Normativa visam:
I - assegurar identidade institucional aos componentes curriculares comuns;
II - promover equivalência entre todos os cursos da UFAL;
III - garantir atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais;
IV - favorecer o compartilhamento de componentes curriculares entre cursos e Unidades Acadêmicas/Campi;
V - fortalecer os processos de avaliação institucional e externa.
Art. 11 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 12 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado digitalmente em 31/08/2026 12:10 )
(Assinado digitalmente em 31/08/2026 10:30 )
ELIANE BARBOSA DA SILVA
ALINE VIEIRA BEZERRA HIGINO DE OLIVEIRA
PRO-REITOR - TITULAR
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
CHEFE DE UNIDADE
FALE1 (11.00.43.48)
PROGRAD (11.00.43.05)
Matrícula: 1783421
Matrícula: 2316139
Processo Associado: 23065.022850/2026-57

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/public/documentos/index.jsp informando seu número: 5 , ano: 2026, tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA , data de emissão: 31/08/2026 e o código de verificação: a1e56dd84b

VINICIUS MANZONI VIEIRA
Autenticado Digitalmente
https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=57393&imprimir=true

2/2

Universidade Federal de Alagoas
Pró-Reitoria de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD

ANEXO I
DISCIPLINA 1: DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM
Disciplina: Desenvolvimento e Aprendizagem
Unidade Responsável: Centro de Educação, Curso de Pedagogia ou Eixo das
Pedagógicas, para as Unidades Educacionais e Campi Fora de Sede
Carga Horária do Componente: 72h
Teórica: Presencial: 72

A Distância: 0

Prática: Presencial: 0

A Distância: 0

Extensionista: Presencial: 0

A Distância: 0

Pré-requisitos: Não se aplica
Correquisitos: Não se aplica
Ementa:
Estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento típico e atípico e da aprendizagem
na infância, na adolescência e nas fases adulta e idosa segundo as teorias da Psicologia em
sua interface com a Educação. Reflexão sobre o desenvolvimento humano nos aspectos
psicomotor, cognitivo e socioafetivo em relação com as questões de classe, raça, etnia e
sexualidade e gênero na perspectiva de uma educação anticapitalista, antirracista,
anticapacitista, antietarista e antissexista.

Objetivo Geral:
Possibilitar à(ao) licencianda(o) uma visão panorâmica das teorias psicológicas que
explicam o desenvolvimento humano e a aprendizagem, auxiliando-a(o) na identificação
crítica de contribuições e limites dessas teorias para pensar a educação escolar em
intersecção com marcadores sociais como atipia, idade, classe, raça, etnia, e sexualidade e
gênero.

Bibliografia Básica:
BOCK, A.M.B.; FURTADO, O.; TEIXEIRA, M.L.T. Psicologias: uma introdução ao
estudo de Psicologia. 14 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
COLL, C.; MARCHESI, A.; PALACIOS, J. Desenvolvimento psicológico e educação:
psicologia evolutiva. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2004, vol. 1.
PETERSEN, L.M. Diferenças individuais: contribuições dos estudos de Alfred Binet
para as reformas educacionais de Minas Gerais (1925-1940). Tese (Doutorado em
Educação), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021. Disponível
em:https://repositorio.ufmg.br/server/api/core/bitstreams/9fabe081-84d6-4927-80b032667e6562d2/content. Acesso em: 05 nov. 2025.
PIAGET, J. Seis estudos de psicologia. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Bibliografia Complementar:
CASTRO, F.S.; BARROCO, S.M.S. Uma história sobre a inteligência: origens da avaliação
psicológica em Binet e Simon. In: FACCI, M. G. D, LEONARDO, N. S. T., SOUZA, M.
P. R. (Org.). Avaliação psicológica e escolarização: contribuições da psicologia históricocultural.
1
ed.Teresina:
Edufpi,
2019.
p.29-59.
Disponível
em: https://www.ufpi.br/arquivos_download/arquivos/2019AVALIACAO_PSICOLOGICA_REVISADO_COM_FICHA20191008143045.pdf. Aces
so em: 05 nov. 2025)
Avaliação psicológica e escolarização: contribuições da psicologia histórico-cultural. 1
ed.Teresina:
Edufpi,
2019.
p.29-59.
Disponível
em:
https://www.ufpi.br/arquivos_download/arquivos/2019AVALIACAO_PSICOLOGICA_REVISADO_COM_FICHA20191008143045.pdf.
Acesso em: 05 nov. 2025.
GOULART, I.B. Psicologia da educação: fundamentos teóricos e aplicações à prática
pedagógica. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
KUPFER, M. C. Freud e a Educação: o mestre do impossível. 3ª Ed. São Paulo: Scipione,
1995.
LA TAILLE, Y.; OLIVEIRA, M. K.; DANTAS, H. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias
psicogenéticas em discussão. 23. ed. São Paulo: Summus, 1992.
MOREIRA, M. B.; MEDEIROS, C. A. Princípios básicos de análise do comportamento.
São Paulo: Artmed, 2007.

ANEXO II
DISCIPLINA 2: DIDÁTICA
Disciplina: Didática
Unidade Responsável: Centro de Educação, Curso de Pedagogia ou Eixo das
Pedagógicas, para as Unidades Educacionais e Campi Fora de Sede
Carga Horária do Componente: 72h
Teórica: Presencial: 72h

A Distância: 0

Prática: Presencial: 0

A Distância: 0

Extensionista: Presencial: 0

A Distância: 0

Pré-requisitos: Não se aplica
Correquisitos: Não se aplica
Ementa:
A Didática, como práxis docente, nas suas dimensões político-pedagógica, epistemológicas
e culturais, suas relações com os currículos e a constituição do ensino, em diferentes
contextos sócio-históricos. As teorias educacionais e pedagógicas e suas implicações para o
processo de ensino. A organização do trabalho educativo: planejamento e avaliação dos
processos de ensino-aprendizagem.

Objetivo geral:
Compreender a didática como práxis docente, articulando suas dimensões políticopedagógicas, epistemológicas, culturais e técnicas, analisando suas relações com o
currículo, o ensino e a organização do trabalho educativo (planejamento e avaliação do
ensino-aprendizagem) em diferentes contextos, considerando os desafios contemporâneos
da educação, bem como a relevância das temáticas transversais.

Bibliografia Básica:
GANDIN, Danilo; CRUZ, Carlos Henrique Carrilho. Planejamento na sala de aula. 13
ed. Petrópolis: Vozes, 2006.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2013.
SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. 42 ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
Bibliografia Complementar:

CASTRO, Amélia Domingues. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de. Ensinar a ensinar:
didática para a escola fundamental e média. São Paulo: Pioneira Thompson Learning,
2001.
DUARTE, Newton. Conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à
teoria histórico-crítica do currículo. São Paulo: Editores Associados, 2021.
FREITAS, Luiz Carlos de. Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da
Didática. 7 ed. Campinas/SP: Papirus, 2005.
LUCKESI. Avaliação da aprendizagem, componente do ato pedagógico. São Paulo:
Cortez, 2011.
MASETTO, Marcos. Didática: a aula como centro. 4 ed. São Paulo: FTD, 1997.
MENEGOLLA, M. e SANTANNA I.M. Por que planejar? Como planejar? Currículo –
Área –Aula. Petrópolis, Vozes, 1998.

ANEXO III
DISCIPLINA 3: PROFISSÃO DOCENTE
Disciplina: Profissão Docente
Unidade Responsável: Centro de Educação, Curso de Pedagogia ou Eixo das
Pedagógicas, para as Unidades Educacionais e Campi Fora de Sede
Carga Horária do Componente: 72h
Teórica: Presencial: 72

A Distância: 0

Prática: Presencial: 0

A Distância: 0

Extensionista: Presencial: 0

A Distância: 0

Pré-requisitos: Não se aplica.
Correquisitos: Não se aplica.
Ementa:
Estudo da constituição histórico-social do trabalho docente. Análise da formação e
construção da identidade docente e dos saberes que fundamentam a prática pedagógica.
Discussão sobre representações sociais, relações étnico-raciais, de gênero e inclusão no
magistério, políticas públicas de formação e profissionalização docente, bem como o papel
do Estado e da escola nesse processo.

Objetivo geral:
Apreender a natureza do trabalho docente por meio do estudo de sua constituição históricosocial, analisando criticamente o processo de formação, construção da identidade docente e
saberes que configuram a prática pedagógica, considerando as políticas de formação e
profissionalização e o contexto social contemporâneo.

Bibliografia Básica:
COSTA, Marisa C. Vorraber. Trabalho Docente e Profissionalismo: uma análise sobre
gênero, classe e profissionalismo no trabalho de professoras e professores de classes
populares. Porto Alegre: Sulina, 1995.
FREIRE, Paulo. A pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, Paz e Terra,
2001.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Trabalho docente, classe social e relações de gênero.
Campinas, SP: Papirus, 1997.
HYPOLITO, Álvaro Moreira; VIEIRA, Jarbas Santos; GARCIA, Maria M. A.;
FERREIRA, Márcia O. V. Trabalho docente, profissionalização e identidade: contribuições
para a constituição de um campo de estudo. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 37,
jul.
2003.
Disponível
em:
https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/45093 Acesso em: 27 ago.
2026.
VICENTINI, Paula Perin; LUGLI, Rosário Genta. História da Profissão Docente no
Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
Bibliografia Complementar:
ESTEVE, José Manoel. O mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos professores.
Tradução: Durley de Carvalho Cavicchia. Bauru, SP: EDUSC, 1999.
MARQUES, Maria Auxiliadora de Resende Braga; DAVID, Alessandra. As interfaces da
profissão docente. São Paulo: Junqueira & Marin, 2012.
MELO, Kátia Maria Silva de. As políticas recentes para a formação dos professores da
educação básica no Brasil. In: ______. Formação e profissionalização docente: o discurso
das competências. Maceió: EDUFAL, 2007.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. São Paulo:
Cortez Editora, 2013. 1
TANURI, Leonor Mª. História da formação de professores. Revista Brasileira de
Educação,
nº
14,
mai-ago/2000,
pp.
61-88.
Disponível
em:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HsQ3sYP3nM8mSGSqVy8zLgS/?format=pdf&lang=pt
Acesso em: 27 ago. 2026.

ANEXO IV
DISCIPLINA 4: POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO
BRASIL
Disciplina: Política e Organização da Educação Básica no Brasil
Unidade Responsável: Centro de Educação, Curso de Pedagogia ou Eixo das
Pedagógicas, para as Unidades Educacionais e Campi Fora de Sede
Carga Horária do Componente: 72h
Teórica: Presencial: 72h

A Distância: 0

Prática: Presencial: 0

A Distância: 0

Extensionista: Presencial: 0

A Distância: 0

Pré-requisitos: Não se aplica
Correquisitos: Não se aplica
Ementa:
Estudo das políticas e da organização dos Sistemas Educacionais brasileiro e alagoano no
contexto das transformações da sociedade contemporânea, a partir de análise históricocrítica das políticas educacionais, das reformas de ensino, dos planos de educação e da
legislação educacional.
Objetivo geral:
Estudar a estrutura e a organização da educação escolar brasileira, com ênfase na Educação
Básica, seus níveis, modalidades, as políticas educacionais e o contexto da educação na
realidade alagoana.

Bibliografia Básica:
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e Brasil.
Moderna, São Paulo, 2006.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSHI, Mirza Seabra. Educação
escolar: políticas, estruturas e organização. 10ª edição revisada e ampliada. Cortez, São
Paulo, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Da LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 4ª ed.
Revisada. Campinas, SP, Autores Associados, 2011.
Bibliografia Complementar:
FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e sociedade. 7 ª ed., São Paulo, Centauro, 2007.
AZEVEDO, Janete Maria Lins. A educação como política pública. 3 ed. Campinas/SP:
Autores Associados, 2008.
VERÇOSA, Élcio de Gusmão. Cultura e Educação em Alagoas: história, histórias. 4ª
edição. Maceió, EDUFAL, 2006.
ABREU, Mariza. Organização da Educação Nacional na Constituição e a LDB. Ijui/
SC:UNIJUI. 1999.
Revista Brasileira de Educação. São Paulo: ANPED, 1996 – Quadrimestral. ISSN 14132478.

ANEXO V
DISCIPLINA 5: GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO ESCOLAR
Disciplina: Gestão da Educação e do Trabalho Escolar
Unidade Responsável: Centro de Educação, Curso de Pedagogia ou Eixo das
Pedagógicas, para as Unidades Educacionais e Campi Fora de Sede
Carga Horária do Componente:
Teórica: Presencial: 72h

A Distância: 0

Prática: Presencial: 0

A Distância: 0

Extensionista: Presencial: 0

A Distância: 0

Pré-requisitos: Não se aplica
Correquisitos: Não se aplica
Ementa:
Estudo da gestão educacional no âmbito do(s) sistema(s), com foco no planejamento e na/da
escola como organização social e educativa: concepções, características e elementos
constitutivos do sistema de organização e gestão do trabalho escolar, segundo pressupostos
teóricos e legais vigentes, na perspectiva do planejamento participativo, tendo como eixo o
projeto político-pedagógico.

Objetivo geral:
Compreender os fundamentos teóricos, legais e organizacionais da gestão educacional,
analisando o planejamento e a organização do trabalho escolar na perspectiva da gestão
democrática e participativa, com foco na elaboração, implementação e avaliação do Projeto
Político-Pedagógico como instrumento de organização e melhoria da qualidade da
educação.

Bibliografia Básica:
LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 6ª ed (rev e ampl.)
São Paulo: Heccus Editora, 2013.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: Projeto de Ensino-aprendizagem e
Projeto Político-Pedagógico. São Paulo: Libertad, 2005.
VEIGA, I. P. A. e FONSECA, Marília (orgs.). As dimensões do Projeto Político
Pedagógico. São Paulo: Papirus, 2001.

Bibliografia Complementar:
DAVIS, Cláudia (org). Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A,
2002.
GANDIN, Danilo. Soluções de planejamento para uma prática estratégica e
participativa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
LIMA, Licínio C. A escola como organização educativa. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto
político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, I. P. A. e FONSECA, Marília (orgs.). As dimensões do projeto políticopedagógico: novos desafios para a escola. São Paulo: Papirus, 2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 31/08/2026
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS Nº 15008/2026 - PROGRAD (11.00.43.05)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 13/09/2026 21:32 )
ALINE VIEIRA BEZERRA HIGINO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
ccap (11.00.43.05.10)
Matrícula: ###834#1

(Assinado digitalmente em 31/08/2026 13:06 )
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PRO-REITOR - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
PROGRAD (11.00.43.05)
Matrícula: ###161#9

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 15008, ano: 2026, tipo: DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, data de emissão: 31/08/2026 e o código
de verificação: 7e89aa6ec0