Define os componentes curriculares comuns aos cursos de graduação de formação de professores para a educação básica, no âmbito da UFAL.

Regulamenta o regime acadêmico dos cursos de graduação da UFAL.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Define os componentes curriculares comuns aos cursos de graduação de formação de professores para a educação básica, no âmbito da UFAL.

Atualiza dispositivos da resolução No 114/2025-CONSUNI/UFAL que regulamenta o regime acadêmico dos cursos de graduação da UFAL.

Estabelece procedimentos e limites para a matrícula de discentes de graduação da UFAL em componentes curriculares eletivos, com vistas à organização acadêmica e à observância dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação.