TERMO ADITIVO ARP 284 - P GALVÃO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2025, CELEBRADA
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA P GALVÃO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS ARAPIRACA,
ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 90008/2025.
A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A. C. Simões, av. Lourival Melo Mota, s/ n,
Tabuleiro dos Martins, na cidade de Maceió/AL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48,
neste ato representado pelo Reitor Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto nº 16 de janeiro de 2020,
publicada no 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, considerando o
julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS
nº 90008/2025, publicada no DOU 18/07/2025, processo administrativo n.º 23065.016163/2025-11,
RESOLVE em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços, a
empresa P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 14.376.716/0001-00 INSC. EST
242548059 INSC. MUN. 00901079391, com endereço na Rua Rodrigues Alves, n° 251, Prado, Maceió
- AL, CEP: 57010-280 tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032544/2024-67, documento
n° 38, e em observância a alínea “d” do inciso II do caput do art.124 da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis, celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
246/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro dos
itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 284/2025, conforme descrições abaixo:
ITEM
05

PRODUTO
Legume In Natura Tipo: Tomate Salada

11

Verdura In Natura Tipo: Couve

21

Legume In Natura Tipo: Abobrinha Italiana

94

Carne Bovina In Natura Tipo Corte: Coxão Mole, Apresentação: Peça Inteira,

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CAMPUS ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
Estado De Conservação: Resfriado(A)

102

Carne Bovina In Natura Tipo Corte: Músculo Traseiro, Apresentação:
Cortada Em Cubos, Estado De Conservação: Resfriado(A)
Legume In Natura Tipo: Cenoura

105

Condimento Tipo: Páprica, Apresentação: Pó

95

113
170
176
177
178

Queijo Ralado Ingredientes: Queijo Parmezon, Material Embalagem: Papel
Metálico, Tipo Conservante: Ácido Sórbico,Aplicação: Culinária Industrial
Condimento Tipo: Alecrim, Apresentação: Desidratado
Carne Bovina In Natura Tipo Corte: Coxão Mole, Apresentação: Peça Inteira,
Estado De Conservação: Resfriado
Carne Bovina In Natura Tipo Corte: Músculo Traseiro, Apresentação:
Cortada Em Cubos, Estado De Conservação: Resfriado
Carne Bovina In Natura Tipo Corte: Alcatra, Apresentação: Peça Inteira,
Estado De Conservação: Congelado

1.2. A recomposição decorre de fato superveniente, extraordinário e imprevisível, consistente no
aumento dos custos de aquisição dos produtos.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO

2.1 O reequilíbrio econômico-financeiro, com vista a garantir a manutenção das condições efetivas da
proposta, os valores unitários dos itens registrados passam a vigorar conforme tabela abaixo:
ITEM

VALOR ORIGINAL (R$)

VALOR REVISADO (R$)

05

R$ 3,38

R$ 6,00

11

R$ 9,90

R$ 14,00

21

R$ 4,00

R$ 6,00

94

R$ 28,50

R$ 49,50

95

R$ 27,00

R$ 36,50

102

R$ 2,20

R$ 5,60

105

R$ 22,00

R$ 30,80

113

R$ 8,17

R$ 9,30

170

R$ 23,57

R$ 40,30

176

R$ 28,50

R$ 49,50

177

R$ 27,00

R$ 36,50

178

R$ 31,00

R$ 50,70

2.2. A recomposição mantém a equação econômico-financeira originalmente pactuada, conforme
determina a Lei nº 14.133/2021.

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3. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n°
284/2025 que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CLÁUSULA QUARTA - PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Maceió, 23 de Abril de 2026.

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB
e-CPF A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.04.29 09:58:08-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805
_________________________________________

REITOR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

P GALVAO DISTRIBUIDORA Assinado de forma digital por P
GALVAO DISTRIBUIDORA DE
DE ALIMENTOS
ALIMENTOS LTDA:14376716000100
LTDA:14376716000100
Dados: 2026.04.23 15:13:58 -03'00'
_________________________________________

P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 29/04/2026
TERMO ADITIVO Nº 276/2026 - COGINST (11.00.44.05)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 29/04/2026 10:13 )
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
COORDENADOR
C.S. (11.00.43.81)
Matrícula: ###776#6

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número: 276, ano: 2026, tipo: TERMO ADITIVO, data de emissão: 29/04/2026 e o código de verificação:
ef6508d83b