TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025

TERMO ADITIVO 01

TERMO ADITIVO ARP 279 - ALIANCA.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025, CELEBRADA
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA ALIANCA DISTRIBUIDORA
LTDA, QUE TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS ARAPIRACA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025.
A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A. C. Simões, av. Lourival Melo Mota, s/ n,
Tabuleiro dos Martins, na cidade de Maceió/AL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48,
neste ato representado pelo Reitor Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto nº 16 de janeiro de 2020,
publicada no 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, considerando o
julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS
nº 90008/2025, publicada no DOU 18/07/2025, processo administrativo n.º 23065.016163/2025-11,
RESOLVE em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços, a
empresa ALIANCA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.302.314/0001-05 INSC. EST 24117670-0 INSC.
MUN. 901718, com endereço na Rua Rodovia Al 101 Norte, S/N - Galpão 01 - Zona Urbana, CEP
57.900-000, Porto Calvo – AL tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016163/2025-11,
documento n° 40, e em observância a alínea “d” do inciso II do Caput do art.124 da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislações aplicáveis, celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
nº 279/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro dos
itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 279/2025, conforme descrições abaixo:
ITEM
53
86

PRODUTO
ARROZ BENEFICIADO - ARROZ BENEFICIADO TIPO: PARBOILIZADO,
SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1
CARNE BOVINA IN NATURA - CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CORTE:
FÍGADO,
APRESENTAÇÃO
PEÇA
INTEIRA,
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A)

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1.2. A recomposição decorre de fato superveniente, extraordinário e imprevisível, consistente no
aumento dos custos de aquisição dos produtos.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO

2.1 O reequilíbrio econômico-financeiro, com vista a garantir a manutenção das condições efetivas da
proposta, os valores unitários dos itens registrados passam a vigorar conforme tabela abaixo:
ITEM

VALOR ORIGINAL (R$)

VALOR REVISADO (R$)

53
86

R$ 3,72
R$ 12,11

R$ 3,91
R$ 16,75

2.2. A recomposição mantém a equação econômico-financeira originalmente pactuada, conforme
determina a Lei nº 14.133/2021.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n°
279/2025 que não contrariem o presente termo aditivo.