TA 34.2026 - CTO 19.2022 - ATIVA - prorrogacao normal - assinatura (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO ADITIVO Nº 34/2026.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022, ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, OBJETIVANDO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO.
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Reitor, Prof. Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP 57.052895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS, portador(a)
da Carteira de Identidade nº 684.990, expedida pela SSP/AL, e CPF nº 445.597.124-68, na forma constante no
processo de pedido de Aditivo nº 23065.015866/2026-11 apensado ao processo original do contrato nº
23065.018157/2023-37, vêm ADITIVAR o Contrato de referência nº 19/2022, assinado em 01 de setembro de 2022 ,
nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e
condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº 19/2022, por mais 12(doze) meses, firmado em 01 de setembro de 2022,
conforme consta no Processo Eletrônico de pedido de prorrogação(Proc. 23065.015866/2026-11), onde constam: Ofício
nº 69/2026 – UEV(SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA – Gestão e Fiscalização CTO – José Wilson Nascimento Porto
Sobrinho.); Ofício S/N – ATIVA (CONCORDÂNCIA) e PLANILHAS DE CUSTO/FORMAÇÃO PREÇO (ATIVA) ; que tem
como objeto contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Art 17 da IN nº 5/2017 e fornecimento de
materiais, materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para manter a conservação
predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – no Campus CECA em sua Sede e Unidade
Educacional de Viçosa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – PE
nº 01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retro mencionado fica com sua vigência prorrogada por mais
12(doze) meses, iniciando-se no dia 01 de setembro de 2026 e encerrando-se no dia 01 de setembro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o preço GLOBAL no valor de R$
598.433,12
(quinhentos
e
noventa
e
oito
mil,
quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos), e o valor mensal de R$ 49.869,43 (quarenta e nove mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), como ficou demonstrado através do 9º Termo
de Apostilamento nº 04/2026.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a
CONTRATADA, o referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito
jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 15 de junho de 2026.
Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.06.17 12:02:24-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/ UFAL/ CONTRATANTE

IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712468

Assinado de forma digital por
IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712468
Dados: 2026.06.18 09:47:46 -03'00'

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas

Pró-Reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota,
s/n Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-