T APOST 28.2026 _ CTO. 17.2023 - PE 05.2023 - ATIVA - CAMPUS SERTÃO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026.
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE
2023, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
OBJETIVANDO O TERCEIRO REAJUSTE DE INSUMOS POR MEIO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE ABRIL DE
2025 A MARÇO DE 2026, PERCENTUAL DE AJUSTE DE 4,14%. REAJUSTE PEDIDO POR MEIO DO
PROCESSO SIPAC Nº 2365.012055/2026-51, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 – Sala 03, Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP
57.052-895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 684.990, expedida pela SSP/AL, e CPF nº 445.597.124-68 , tendo em vista o
que consta no processo do pedido de Apostilamento nº 23065.012055/2026-51, na forma constante no Processo
original nº 23065.009092/2023-39, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 17/2023, assinado em 22 de
setembro de 2023, com vigência a partir de 27/10/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM O TERCEIRO REAJUSTE DE INSUMOS POR MEIO DO
IPCA/IBGE NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, PERCENTUAL DE AJUSTE DE 4,14%. processo de
pedido nº 23065.012055/2026-51, onde consta solicitação da empresa contratada e da Gestão do contrato, PLANILHAS
DE CUSTO e ATESTO DOS CÁLCULOS (através da GCONT/UFAL); cujo objeto trata da contratação de serviços
continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, conforme Art 17 da IN nº 5/2017 e fornecimento de
materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para manter a conservação predial nas
dependências da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, do Campus do Sertão, incluindo a Unidade Educacional
Santana do Ipanema, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - PE 05/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO AO TERCEIRO REAJUSTE DE INSUMOS POR MEIO DO IPCA/IBGE NO
PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$
437.223,24 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) para R$
439.705,98 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e cinco reais e noventa e oito centavos),
passando seu valor MENSAL de R$ 36.435,27 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete
centavos) para R$ 36.642,17 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) .
Efeitos financeiros será a partir de 10/04/2026.

CONTRATO 17/2023 – ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
TERCEIRO REAJUSTE DE INSUMOS - IPCA/IBGE – EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 10/04/2026.
ITEM

CARGO

QTD

VALOR
UNITÁRIO

VALOR
MENSAL

VALOR ANUAL

1

Pedreiro (CBO 7251-10)

1

R$ 5.499,61

R$ 5.499,61

R$ 65.995,29

2

Supervisor de Departamento

1

R$ 6.628,39

R$ 6.628,39

R$ 79.540,68

3

Pintor de Obras (CBO 7166-10)

1

R$ 5.396,53

R$ 5.396,53

R$ 64.758,39

4

Eletricista de Baixa Tensão (CBO 7321-20)

1

R$ 6.892,04

R$ 6.892,04

R$ 82.704,46

5

Encarregado de Manutenção

1

R$ 6.081,97

R$ 6.081,97

R$ 72.983,62

0

R$ 2.487,65

R$ 29.851,80

0

R$ 3.655,98

R$ 43.871,75

6

7

Pagamento de diárias com e sem pernoite
prestação de serviços (Lote 2) - - estimativa
máxima anual, conforme item 10.5 deste TR
Fornecimento de material para manutenção
predial (Lote 2) - - estimativa máxima anual,
conforme item 9.10.5 deste TR.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

Valor Total Cargos

5

VALOR MENSAL – MÃO DE OBRA - SEM DIÁRIAS E MÃO DE OBRA

R$ 30.498,54

VALOR ANUAL – MÃO DE OBRA - SEM DIÁRIAS E MÃO DE OBRA

R$ 365.982,44

VALOR MENSAL DA DIÁRIAS

R$ 2.487,65

VALOR MENSAL DOS MATERIAIS

R$ 3.655,98

VALOR TOTAL MENSAL - COM DIÁRIAS E MATERIAIS

R$ 36.642,17

VALOR TOTAL ANUAL - COM DIÁRIAS E MATERIAIS

R$ 439.705,98

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única
digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 19 de maio de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.05.28 09:58:06-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

de forma digital por
IVONETE PORFIRIO Assinado
IVONETE PORFIRIO
BARROS:445597124 BARROS:44559712468
Dados: 2026.05.29 16:23:25
68
-03'00'

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 28/05/2026
APOSTILAMENTO Nº 32/2026 - ASTEG/GR (11.02.01.01.02)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 29/05/2026 07:22 )
JOSEALDO TONHOLO
REITOR - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
UFAL (11.00)
Matrícula: ###214#1

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 32, ano: 2026, tipo: APOSTILAMENTO, data de emissão: 28/05/2026 e o código de verificação:
d6ce540ac8