T.A. 42.2026 - CTO 09.2026 - DL 47.2025 - FUNDEPES - PROJETO FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

ADITIVO Nº 42/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026, CELEBRADO EM 16 DE JANEIRO DE 2026, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO - MACEIÓ/AL” POR INTERMÉDIO DA FACULDADE DE ECONOMIA - FEAC/UFAL – MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA -MPA,
COORDENADO PELA PROF.ª DR.ª ANA MARIA RITA MILANI- FACULDADE DE ECONOMIA - FEAC/UFAL - SIAPE
1514965, NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime Especial, sediada
no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO,
nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº
1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988- 05 , e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Dr.
Durval de Gois Monteiro, 4789, CEP: 57-082-160, Santo Amaro, Avenida FL, Maceió – AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/000167 , doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA BENTO, designado pela
portaria nº 011 de 26 de julho de 2024, portador da cédula de identidade nº 239880 SSP/AL, inscrito no CPF-MF sob nº 111.098.58434 , com base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma constante no
Processo de pedido de Aditivo nº 23065.019078/2026-96, apensado ao Processo Administrativo nº 23065.040780/2025-38 de Gestão
do Contrato, vêm ADITAR o Contrato nº 09/2026, assinado em 16 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do Contrato nº 09/2026 – DL nº 47/2025, por mais 07 (sete) meses, firmado em 16 de janeiro de 2026; vale destacar
que o EMBASAMENTO para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do Processo Eletrônico de pedido de Aditivo
nº 23065.019078/2026-96 (apensado ao processo Original), onde constam: Ofício S/N (SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA –
Coordenação do Projeto.- Prof.a Dr.a. Ana Maria Rita Milani); OF. nº 298/2026/GR/UFAL (solicitação prorrogação do TED nº 13/2025)
NOVO PGT (ATUALIZADO) e Ofício n° 192/2026 – DE/FUNDEPES (Ofício de Aprovação da FUNDEPES); que tem como objeto a
contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO DO PROJETO
"FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO - MACEIÓ/AL” - POR INTERMÉDIO DA
FACULDADE DE ECONOMIA - FEAC/UFAL – MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA -MPA – TED 13/2025, Sob a coordenação da
Prof.ª Dr.ª Ana Maria Rita Milani (SIAPE: 1514965) – FEAC/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 07 (sete)
meses, compreendendo o período do dia 01 de agosto de 2026 até o dia 01 de março de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL,
no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, , para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 16 de julho de 2026.

Assinado de forma digital
JOSEALDO
por JOSEALDO
TONHOLO:1639 TONHOLO:16392398805
Dados: 2026.07.18 13:56:55
2398805
-03'00'

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR - UFAL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

Assinado de forma digital por

EDSON DE SOUZA EDSON DE SOUZA
BENTO:11109858434 BENTO:11109858434
Dados: 2026.07.20 15:50:23 -03'00'
Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA
Nome:
CPF/MF nº:

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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