José Cícero Costa

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: JOSÉ CÍCERO COSTA
SIAPE: 2080138
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Classe/Nível:CLASSE D/NÍVEL 16
Unidade de Loação: UNIDADE EDUCACIONAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS ( CAMPUS ARAPIRACA)
Função/Cargo (se houver):
Nível de RSC-PCCTAE pleieado: RSC-PCCTAE-V

APRESENTAÇÃO
Eu, JOSÉ CÍCERO COSTA, ocupane do cargo de Assisene em Adminisração, marícula SIAPE nº 2080138,
com loação na Unidade Educacional Palmeira dos Índios – Campus Arapiraca, para ns de concessão do
nível RSC-PCCTAE-V, apreseno ese memorial, nos ermos do ar. 13, inciso II, do Decreo nº 13.048, de 3
de julho de 2026, com a descrição da minha rajeória prossional e individual desenvolvida desde o início
do eevo exercício no cargo ocupado (30/12/2013), resulane da auação prossional na dinâmica das
avidades inerenes ao cargo, demonsrando os saberes, as compeências e as experiências relacionados
ao nível pleieado.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 30 de dezembro de 2013, ao omar posse no
cargo de Assisene em Adminisração, Classe D.
Minha primeira loação oi na secrearia de cursos do Campus Arapiraca – sede, onde auei, desde a
posse aé o dia 16 de evereiro de 2020, no apoio a ações insucionais voladas ao ensino, pesquisa e
exensão. Nesse período, Em 2017, auei como agene de compras dos cursos de graduação do Campus
Arapiraca, conorme poraria 16/2027/Direção Geral do Campus Arapiraca; mediane a poraria
17/2017/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui membro ular da comissão eleioral para conduzir o
processo de eleição da gesão do colegiado do Curso de Ciências da Compuação. De igual modo,
mediane a poraria 24/2017/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui membro ular para conduzir o
processo de eleição da gesão do colegiado do Curso de Adminisração. Em 2019, mediane a poraria
30/2019/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui designado, na condição de membro suplene, para
conduzir o processo eleioral para a escolha da gesão do Colegiado do Curso de Física. Poseriormene,
mediane a poraria 34/2019/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui membro suplene na condução
do processo eleioral para a escolha da gesão do Colegiado do Curso de Adminisração. Em 2018, eu ui

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designado para ser membro da comissão organizadora do I Seminário Insucional de Monioria ( I SIM
UFAL), conorme poraria 564/2019/GR. No ano seguine (2019), eu ui designado para compor a
comissão organizadora do II Seminário Insucional de Monioria (II SIM UFAL), conorme poraria
163/2026/PROGRAD. Vale ressalar que no período de maio de 2016 a 16 de evereiro de 2020, exerci,
sem pagameno de remuneração, a unção de coordenador de monioria do Campus Arapiraca, conorme
poraria 68/2026 emida pela Direção Geral do Campus Arapiraca.
A parr de 17 de evereiro de 2020, mediane a poraria 230/2020/PROGEP/UFAL, passei a esar loado no
seor denominado de Adminisração da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios. Naquele mesmo
ano, eu ui designado para exercer a scalização dos seguines conraos: conrao 16/2017, mediane a
poraria 13/2020/SINFRA; conrao 19/2020, mediane a poraria 23/2020/SINFRA; conrao 03/2020,
mediane a poraria 32/2020/PROGINST; conrao 06/2020, mediane a poraria 40/2020/PROGINST e
conrao 28/2015, mediane a poraria 130/2020/PROGINST. Paralelamene, naquele mesmo ano, auei
como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 07/2020, 09/2020, 17/2020 e
26/2020, exercendo as aribuições de Parcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de Documeno
Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para parcipação em Regisro de Preços, conorme
declarações emidas pela PROGINST.
Em 2021, eu ui designado para exercer a scalização do conrao 12/2021, mediane a poraria
40/2021/SINFRA; Naquele mesmo ano, mediane a poraria 04/2021/Direção Geral do Campus Arapiraca,
eu ui designado para compor a comissão de biossegurança, em decorrência da Inecção Humana pelo
novo Coronavírus (2019-nCov); vale ressalar ambém que eu ui designado para compor a comissão de
segurança, mediane a poraria 85/2021/Direção Geral do Campus Arapiraca. Ainda naquele mesmo ano,
paralelamene, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 01/2021,
11/2021, 16/2021 e 24/2021, exercendo as aribuições de Parcipação em Pesquisa de Preços,
Elaboração de Documeno Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para Parcipação em Regisro
de Preços, conorme declarações emidas pela PROGINST.
Em 2022, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 08/2022, 20/2022,
26/2022 e 31/2022. , exercendo as aribuições de Parcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de
Documeno Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para parcipação em Regisro de Preços,
conorme declarações emidas pela PROGINST.
Em 2023, eu ui designado para auar como membro de equipe de avaliação de desempenho, consoane
poraria 001/2023/Coordenação da Unidade Palmeira. Nesse mesmo ano, eu ui designado para exercer a
scalização do conrao 09/2023, consoane a poraria 49/2023/PROGINST. Ainda, nesse mesmo ano,
auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 06/2023, 11/2023, 33/2023 e
34/2023 , exercendo as aribuições de Parcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de Documeno
Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para parcipação em Regisro de Preços, conorme
declarações emidas pela PROGINST.
Em 2024, conorme poraria 27/2024/PROGINST, eu ui designado para compor a equipe de planejameno

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para a conraação de MEIs para realização de manuenção nas Unidades Educacionais
dos campi da Universidade Federal de Alagoas. Nesse mesmo ano, conorme a poraria
43/2024/PROGINST, eu ui designado para exercer a gesão, como subsuo, do conrao 09/2023. Nesse
mesmo ano, ambém, eu ui designado para compor a comissão de conraação do credenciameno nº
02/2024, mediane a poraria 49/2024/PROGINST. Além disso, nesse mesmo ano, mediane a poraria
52/2024/PROGINST, eu ui designado para exercer a unção de scal écnico e adminisravo das
conraações de microempreendedores individuais, por meio do credenciameno nº 02/2024.
Paralelamene, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 07/2024, e
21/2024, exercendo as aribuições de Parcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de Documeno
Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para parcipação em Regisro de Preços, conorme
declarações emidas pela PROGINST.
Em 2025, eu ui designado para auar como membro de equipe de avaliação de desempenho, consoane
poraria 005/2023/Coordenação da Unidade Palmeira. Nesse mesmo ano, eu ui designado para exercer a
unção de scal seorial do conrao 09/2025, conorme poraria 14/2025/PROINFRA. Nesse mesmo ano,
eu ui designado para compor a comissão de conraação do credenciameno nº 01/2025, mediane a
poraria 21/2025/PROGINST. Além disso, nesse mesmo ano, mediane a poraria 24/2025/PROGINST, eu
ui designado para exercer a unção de scal écnico e adminisravo das conraações de
microempreendedores individuais, por meio do credenciameno nº 01/2025. Paralelamene, auei como
requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 02/2025, e 05/2025, exercendo as
aribuições de Parcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de Documeno Formalização de Demanda
(DFD) e Requisição para parcipação em Regisro de Preços, conorme declarações emidas pela
PROGINST.
Nese ano (2026), eu ui designado para compor a comissão de requisiane de compras, conorme
poraria 40/2026/Direção Geral do Campus de Arapiraca.
Vale ressalar que além dessas avidades supraciadas, ormalmene comprovadas, exisem algumas
avidades, não menos imporanes, que são eeuadas inormalmene, em virude da ala de designação
ormalizada, ais como: procedimenos pernenes a bens parimoniais; cadasro de processos de
pagameno no sipac; cadasro de requisição de ranspores no sipac; cadasro de requisição de compras
no sipac; operação no sisema Plano de Conraações Anual (PCA); operação no sisema do poral de
compras do governo ederal, no que diz respeio ao PGC e ao SICAF. Vale ressalar que a avidade inerene
ao sisema conraos.gov, enconra-se ormalmene comprovada mediane declaração emida pelo
Cadasrador do CONTRATOS.GOV – UG 153037, a qual oi emida em 27 de julho, embora a operação no
reerido sisema enha se dado a parr de março de 2025.

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EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – Parcipação em grupos de rabalho, comissões, comiês, núcleos, represenações ou
similares.
Iem 3 - Parcipação como membro de núcleos, represenações, grupos de rabalho ou similares,
comissões ou comiês previsos no âmbio da adminisração pública, regularmene insuídos ( 3 ponos
por designação).
. Mediane a poraria 17/2017/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui membro ular da comissão
eleioral para conduzir o processo de eleição da gesão do colegiado do Curso de Ciências da Compuação;
. Mediane a poraria 24/2017/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui membro ular para conduzir o
processo de eleição da gesão do colegiado do Curso de Adminisração;
. Mediane a poraria 30/2019/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui designado, na condição de
membro suplene, para conduzir o processo eleioral para a escolha da gesão do Colegiado do Curso de
Física;
. Mediane a poraria 34/2019/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui membro suplene na condução do
processo eleioral para a escolha da gesão do Colegiado do Curso de Adminisração;
. Em 2021, eu ui designado para compor a comissão de segurança, mediane a poraria 85/2021/Direção
Geral do Campus Arapiraca;
. Em 2023, eu ui designado para auar como membro de equipe de avaliação de desempenho, consoane
poraria 001/2023/Coordenação da Unidade Palmeira;
. Em 2024, eu ui designado para compor a comissão de conraação do credenciameno nº 02/2024,
mediane a poraria 49/2024/PROGINST;
.Em 2025, eu ui designado para auar como membro de equipe de avaliação de desempenho, consoane
poraria 005/2023/Coordenação da Unidade Palmeira;
. Em 2025, eu ui designado para compor a comissão de conraação do credenciameno nº 01/2025,
mediane a poraria 21/2025/PROGINST;
. Em 2026, eu ui designado para compor a comissão de requisiane de compras, conorme poraria
40/2026/Direção Geral do Campus de Arapiraca.
Item 5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular
ou concursos ( 4,5 pontos por designação)

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. Atuei na atividade de FISCALIZAÇÃO, exercendo a função de Fiscal, no processo seletivo Prefeitura
Municipal de Igaci - 2014 (Fase 1), no ano de 2014, conforme certidão emitida pelo
NEPS/COPEVE/UFAL;
. Atuei na atividade de FISCALIZAÇÃO, exercendo a função de Chefe De Sala, no processo seletivo
Prefeitura Municipal de Craíbas - 2015 (Fase 1), no ano de 2015, conforme certidão emitida pelo
NEPS/COPEVE/UFAL;
. Atuei na atividade de FISCALIZAÇÃO, exercendo a função de Chefe De Sala, no processo seletivo
Concurso Público IFAL - ED. 60/2016 (Fase 1), no ano de 2016, conforme certidão emitida pelo
NEPS/COPEVE/UFAL;
. Atuei na atividade de FISCALIZAÇÃO, exercendo a função de Fiscal Itinerante Chefe, no processo
seletivo Concurso Público p/ Téc Administrativo - UFAL 2016 (Fase 1), no ano de 2016, conforme certidão
emitida pelo NEPS/COPEVE/UFAL;
. Atuei na atividade de FISCALIZAÇÃO, exercendo a função de Chefe de Sala, no processo seletivo
Concurso Público para Técnico-Administrativo - Ed 23/2018 - Progep/Ufal (Fase 1), no ano de 2018,
conforme certidão emitida pelo NEPS/COPEVE/UFAL;
REQUISITO II – Parcipação e auação em projeos insucionais, gesão, ensino, pesquisa, exensão,
inovação ou assisência especializada.
Iem 8 - Parcipação em avidade insucional de produção audiovisual, artsca, exposição, podcas
ou ouras ormas de apresenação (3 ponos por projeo)
. Em 2018, eu ui designado para ser membro da comissão organizadora do I Seminário Instucional de
Monioria ( I SIM UFAL), conorme poraria 564/2019/GR;
. Em 2019, eu ui designado para compor a comissão organizadora do II Seminário Instucional de
Monioria (II SIM UFAL), conorme poraria 163/2026/PROGRAD;
Iem 11 - Parcipação em capaciação, órum, ofcina, workshop e congresso, com carga horária mínima
de dez horas, vinculada aos ineresses da Insuição Federal de Ensino ( 1 pono por eveno)
. Concluí, pelo ENAP, o curso Gesão de Comporameno nas Organizações (TurmaJUL/2026), com cargahorária de 10 horas, início em 07/07/2026, érmino em 14/07/2026;
. Concluí, pelo ENAP, o curso Nova lei de liciações: Visão Geral (Turma JUL/2026), com carga-horária de 10
horas, início em 14/07/2026, érmino em 23/07/2026.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades écnico-adminisravas ou especializadas.
Iem 2 - Elaboração de projeo básico ou de ermo de reerência, ou parcipação como membro de
equipe de planejameno de conraação ( 3 ponos por designação).

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
. Em 2020, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 07/2020, 09/2020,
17/2020 e 26/2020, exercendo as aribuições de Partcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de
Documeno Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para partcipação em Regisro de Preços,
conorme declarações emitdas pela PROGINST;
. Em 2021, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 01/2021, 11/2021,
16/2021 e 24/2021, exercendo as aribuições de Partcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de
Documeno Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para partcipação em Regisro de Preços,
conorme declarações emitdas pela PROGINST;
. Em 2022, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 08/2022, 20/2022,
26/2022 e 31/2022, exercendo as aribuições de Partcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de
Documeno Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para partcipação em Regisro de Preços,
conorme declarações emitdas pela PROGINST;
. Em 2023, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 06/2023, 11/2023,
33/2023 e 34/2023, exercendo as aribuições de Partcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de
Documeno Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para partcipação em Regisro de Preços,
conorme declarações emitdas pela PROGINST;
. Em 2024, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 07/2024 e 21/2024,
exercendo as aribuições de Partcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de Documeno Formalização
de Demanda (DFD) e Requisição para partcipação em Regisro de Preços, conorme declarações emitdas
pela PROGINST;
. Em 2024, conorme poraria 27/2024/PROGINST, eu ui designado para compor a equipe de
planejameno para a conraação de MEIs para realização de manuenção nas Unidades Educacionais
dos campi da Universidade Federal de Alagoas.
. Em 2025, auei como requisiane de compras nos pregões elerônicos de números: 02/2025 e 05/2025,
exercendo as aribuições de Partcipação em Pesquisa de Preços, Elaboração de Documeno Formalização
de Demanda (DFD) e Requisição para partcipação em Regisro de Preços, conorme declarações emitdas
pela PROGINST;

Iem 3 - Exercício de avidades de gesão ou fscalização de conraos de aquisição, serviços, convênios e
acordos ou insrumenos correlaos ( 4,5 ponos por designação)
. Em 2020, eu ui designado para exercer a fscalização do conrao 16/2017, mediane a poraria
13/2020/SINFRA;
. Em 2020, eu ui designado para exercer a fscalização do conrao 19/2020, mediane a poraria
23/2020/SINFRA ;

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(RSC-PCCTAE)
. Em 2020, mediane a poraria 32/2020/PROGINST, eu ui designado para exercer a unção de fscal do
conrao 03/2020;
. Em 2020, eu ui designado para exercer a fscalização do conrao 06/2020, mediane a poraria 40/2020/
PROGINST;
. Em 2020, eu ui designado para exercer a fscalização do conrao 28/2015, mediane a poraria
130/2020/PROGINST;
. Em 2021, mediane a poraria 40/2021/SINFRA, eu ui designado para exercer a unção de fscal do
conrao 12/2021;
. Em 2023, eu ui designado para exercer a fscalização do conrao 09/2023, mediane a poraria 49/2023/
PROGINST;
. Em 2024, eu ui designado para exercer a unção de gesor substuo do conrao 09/2023, mediane a
poraria 43/2024/PROGINST;
. Em 2024, mediane a poraria 52/2024/PROGINST, eu ui designado para exercer a unção de fscal écnico
e adminisratvo das conraações de microempreendedores individuais, por meio do credenciameno nº
02/2024;
. Em 2025, eu ui designado para exercer a unção de fscal seorial do conrao 09/2025, mediane a
poraria 14/2025/PROINFRA;
. Em 2025, mediane a poraria 24/2025/PROGINST, eu ui designado para exercer a unção de fscal écnico
e adminisratvo das conraações de microempreendedores individuais, por meio do credenciameno nº
01/2025;
Iem 4 - Exercício de atvidades relacionadas à liciação e às suas excepcionalidades ( 3 ponos por ano ou
fração acima de 6 meses)
. Em 2017, auei como agene de compras dos cursos de graduação do Campus Arapiraca, conorme poraria
16/2027/Direção Geral do Campus Arapiraca;
Iem 7 - Auação em sisemas e/ou processos de rabalho insucionais em ensino, pesquisa, exensão,
gesão e inovação, desde que não consua avidade habiual do cargo ( 3 ponos por designação)
. Exerço avidades inerenes ao sisema conraos.gov, conorme declaração emida pelo Cadasrador do
CONTRATOS.GOV.
Iem 8 - Auação como responsável por seor ou por unidade, ormalmene designado, desde que a
designação não gere pagameno de remuneração ( 4,5 ponos por ano ou ração acima de 6 meses)
. No período de maio de 2016 a 16 de evereiro de 2020, eu ui responsável pelo seor de monioria, ao
exercer, sem pagameno de remuneração, a unção de coordenador de monioria do Campus Arapiraca,
conorme poraria 68/2026 emitda pela Direção Geral do Campus Arapiraca.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
REQUISITO VI – Produção, prospecção e diusão do conhecimeno cientfco ou écnico.
Iem 19 - Auação insucional no enrenameno de siuações de suro, epidemia e pandemia ( 1 pono
por mês)
. Em 2021, mediane a poraria 04/2021/Direção Geral do Campus Arapiraca, eu ui designado para compor
a comissão de biossegurança, em decorrência da Inecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov).

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A minha rajeória ao longo de mais de uma década na Universidade Federal de Alagoas, em sido pauada
pelo aprimorameno consane de conhecimenos écnicos, objevando desenvolver as habilidades e as
omadas de decisão, ão necessárias, em meio aos desaos. Muios dos quais êm exrapolados às
avidades inerenes ao cargo de assisene em adminisração. A tulo de exemplicação, cio o período em
que eu ui coordenador de monioria do Campus Arapiraca. De igual modo, eu não posso esquecer de
exemplicar a minha parcipação na comissão de biossegurança, em decorrência da inecção humana pelo
novo coronavírus (2019-nCov). Eu considero esse período, por er sido um dos mais sombrios da nossa
hisória, o maior desao na minha rajeória prossional. Além disso, por udo o que oi exposo nese
memorial, ormalmene comprovado, ca evidenciada que a minha auação na UFAL, em conribuído,
signicavamene, nos impacos produzidos para a insuição, quer seja na inovação das prácas
desenvolvidas, quer seja na qualicação dos serviços presados e quer sejam nas conribuições para o
oralecimeno da adminisração pública. Porano, são evidenes os saberes e as compeências
compatveis com o nível pleieado (RSC-PCCTAE-V).

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresenadas nese memorial refeem minha rajeória prossional e evidenciam os
conhecimenos, as habilidades e as compeências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo de
assisene em adminisração. As avidades descrias conribuíram e connuam a conribuir para o
oralecimeno das ações insucionais, para a melhoria dos serviços presados e para o desenvolvimeno
da Universidade Federal de Alagoas, esando devidamene comprovadas pela documenação anexada
para ns de análise do presene requerimeno de Reconhecimeno de Saberes e Compeências – RSCPCCTAE-V.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fns, que as inormações e a documenação apresenadas nese Memorial
Descritvo são verdadeiros, auêntcos e correspondem à minha rajeória profssional, responsabilizandome adminisratva, civil e penalmene por sua veracidade, nos ermos da legislação vigene.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Declaro esar ciene de que cada atvidade desenvolvida somene poderá ser utlizada uma única vez para
fns de ponuação no processo de Reconhecimeno de Saberes e Compeências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utlização concomiane para aendimeno de mais de um criério específco. Declaro,
ainda, esar ciene de que ese Memorial Descritvo deverá ser disponibilizado na orma previsa na
legislação aplicável, observado o disposo na Lei nº 13.709, de 14 de agoso de 2018 (Lei Geral de
Proeção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas inormações e pelos dados pessoais
nele consanes.

Palmeira dos Índios, AL, 02/09/2026

_______________________________
Assinaura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 02/09/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 4/2026 - UE PALMEIRA (11.00.43.63.01)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 02/09/2026 15:33 )
JOSE CICERO COSTA
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
UE PALMEIRA (11.00.43.63.01)
Matrícula: ###801#8

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número: 4, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 02/09/2026 e o código de verificação:
309631b369