Janielma Barbosa dos Santos
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: JANIELMA BARBOSA DOS SANTOS
SIAPE: 1014244
Cargo: Administrador
Classe/Nível: Classe E, Nível 009
Unidade de Lotação: Campus Arapiraca
Função/Cargo (se houver):
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-V
APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo constitui peça técnica de instrução processual destinada a evidenciar,
perante a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE/UFAL), que a
trajetória profissional da requerente consolida saberes práticos, competências organizacionais e produções
técnicas que extrapolam as atribuições ordinárias e diárias do cargo efetivo de Administradora.
Ao longo de mais de uma década de efetivo exercício no serviço público federal de educação, a requerente
desenvolveu atividades complexas de governança, fiscalização contratual, planejamento de contratações
públicas, parametrização de sistemas governamentais integrados, gestão acadêmica e produção científica.
Tais experiências consolidaram um perfil de maturidade técnica que transcende as barreiras do cotidiano
burocrático e gerou impactos operacionais, sociais e financeiros diretos para as Instituições Federais de
Ensino de sua vinculação (IFAL e UFAL), preenchendo todos os requisitos materiais para a outorga da
equivalência correspondente ao nível RSC-V.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Iniciei minha trajetória na Carreira PCCTAE no Instituto Federal de Alagoas, Campus Penedo, em 08 de
abril de 2013, onde fui lotada na Coordenação de Registro Acadêmico/CRA, exercendo atividades
relacionadas ao atendimento acadêmico, registro e atualização de dados dos estudantes, organização e
tramitação de documentos, emissão de documentos acadêmicos e demais procedimentos administrativos
inerentes à vida acadêmica. Após sair de um concurso Estadual, passar em um concurso federal
representou pra mim a concretização dos esforços dos meus pais, principalmente de minha mãe, que tanto
lutaram para que eu e meus irmãos tivéssemos melhores oportunidades. Hoje, sem os dois aqui comigo,
me enche de gratidão por ter tido eles e pelo que representam e foram pra mim. Por vocês eu sigo...
Em julho de 2015, fui removida para o Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Campus Arapiraca, onde passei
a exercer minhas atribuições na Coordenação de Suprimentos/Departamento de Administração. Essa
experiência possibilitou-me ampliar meus conhecimentos e desenvolver novas competências nas áreas de
contratos, compras e licitações, além de atuar na instrução de processos licitatórios e integrar a Equipe de
Apoio ao Pregoeiro.
Em 28 de junho de 2019, assumi o cargo de Administradora na Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
sendo lotada no Campus A. C. Simões, em Maceió/AL. Mais uma vez, deixei minha cidade em busca de
novos desafios profissionais, movida pelo desejo de ampliar meu repertório, adquirir novas experiências e
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conhecimentos e, sobretudo, continuar construindo uma trajetória de crescimento e ascensão profissional.
Lá, fui lotada no setor de Dimensionamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (PROGEP), atuando em atividades relacionadas a remoções e redistribuições de TAES, análise
e registros de códigos de vagas de TAEs, e processos correlatos. No setor, contribuí na Comissão de
Processos de Dimensionamento da PROGEP, no qual pudemos aperfeiçoar nosso fluxo de trabalho.
Em 04/08/2025, fui removida para o Campus Arapiraca desta Universidade, onde passei a exercer minhas
atribuições no setor do Restaurante Universitário (RU)/Gerência de Assistência Estudantil. Nessa nova
etapa, tive a oportunidade de ampliar meus conhecimentos e desenvolver novas competências na
fiscalização técnica de contratos de alimentação coletiva, no planejamento de compras institucionais da
Agricultura Familiar, na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e na operação integrada dos
sistemas governamentais COMENSAIS e CONTRATOS.GOV, entre outras atividades relacionadas à
gestão e ao acompanhamento dos serviços de alimentação.
Essa experiência tem contribuído significativamente para minha formação profissional, especialmente por
me permitir atuar em uma área diretamente relacionada à permanência e ao bem-estar dos estudantes,
colaborando para a manutenção da qualidade e do bom funcionamento do Restaurante Universitário e,
consequentemente, para o fortalecimento das ações de assistência estudantil desenvolvidas pela
Universidade.
Nem todas as atividades desenvolvidas por nós, Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), são
formalmente registradas, embora sejam essenciais ao funcionamento da Universidade e ao cumprimento
de sua missão institucional. Assim, as atividades descritas a seguir representam apenas uma pequena
parte do cotidiano profissional e das contribuições realizadas diariamente.
Para mim, é gratificante fazer parte dessa história e contribuir, por meio do meu trabalho, para a construção
e o fortalecimento da educação pública no Nordeste.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
Seguem os registros dos requisitos e critérios específicos considerados para a obtenção do RSC V
pleiteado, acompanhados dos resultados alcançados e dos respectivos documentos comprobatórios, nos
termos do Decreto Federal nº 13.048/2026.
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações
ou similares.
Item 2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou
reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (4,5 pontos por designação).
Documentos comprobatórios
Portaria nº 060/DG
Campus Penedo
-
Atividade desempenhada
IFAL Atuação como Presidente da
Comissão de Desfazimento de
Bens Móveis Permanentes do
Campus Penedo
Resultados alcançados
Liberação física de espaços
internos
nos
depósitos
e
otimização logística do controle
patrimonial da unidade escolar.
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Portaria nº 069/DG
Campus Penedo
-
IFAL Atuação na Presidência da Exatidão contábil e regularidade
Comissão de Inventário Físico do Balanço Patrimonial do IFAL
Anual de Bens Permanentes
perante os órgãos de controle
interno e externo
Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos.
Documentos comprobatórios
Portaria nº 068/DG
Campus Penedo
-
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
IFAL Membro ativo da Comissão de Prevenção de perdas materiais e
Inventário Físico Anual dos Bens subsidiação do planejamento de
de Consumo
compras para o exercício
subsequente
Portaria nº 52 - IFAL Campus Participação como membro da
Arapiraca
Comissão de Inventário Anual
2015 dos Bens Patrimoniais
Móveis
Regularização patrimonial das
transferências de bens móveis e
garantia da eficiência pública
setorial
Portaria nº 2578/GR - IFAL
Membro da Comissão Eleitoral
encarregada do processo de
consulta para escolha do DiretorGeral do Campus Arapiraca
Garantia de lisura, estabilidade
institucional e legalidade no
provimento de cargos de
liderança universitária.
Portaria nº 353/2023 – Progep/
UFAL
Membro da Comissão de
Avaliação
de
Desempenho
funcional para fins de progressão
de pessoal
Regularidade
jurídica
e
valorização
profissional
meritocrática dos servidores da
universidade
Despacho
UFAL
nº
284/2024-SDP Designação para a Equipe de Regularidade
jurídica
e
Trabalho de Avaliação de valorização
profissional
Desempenho
meritocrática dos servidores da
universidade
Despacho nº 20/2025-SDP UFAL Designação para a Equipe de Regularidade
jurídica
e
Trabalho de Avaliação de valorização
profissional
Desempenho
meritocrática dos servidores da
universidade
Despacho
UFAL
nº
201/2025-SDP Membro designado para equipe Fortalecimento da excelência do
de Avaliação de Desempenho quadro de pessoal permanente e
em Estágio Probatório
proteção ao erário público contra
inaptidões
Portaria nº 343/2026 - Progep
Membro da Comissão de Otimização nos processos de
Otimização de Processos de dimensionamento de TAEs.
Dimensionamento dos TécnicosAdministrativos
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Item 5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular
ou concursos.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
Certidão
NEPS/COPEVE Atuação como Fiscal de Sala no Lisura absoluta e segurança
(Emitida em 19/08/2026 pela Exame de Seleção IFAL 2016 operacional na execução dos
COPEVE/UFAL)
(Fase 1)
exames de ingresso discente da
instituição pública
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada.
Item 7 - Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos
acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
Certificado do X CONNEPI
(Emitido em 03/12/2015 pela
Comissão Organizadora / IFAC
Atuação como Avaliador Ad Hoc
de 3 (três) artigos científicos
submetidos para publicação no X
Congresso Norte Nordeste de
Pesquisa e Inovação
Projeção do nome da instituição
em
redes
científicas
de
excelência e contribuição para a
difusão
nacional
do
conhecimento
Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima
de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
Certificado IBDA (Emitido em
28/09/2023
pelo
Instituto
Brasileiro
de
Direito
Administrativo)
Participação como Congressista
no 37º Congresso Brasileiro de
Direito Administrativo (Carga
horária: 40 horas)
Qualificação técnica imediata do
setor de compras e contratos por
meio da correta aplicação
doutrinária contemporânea.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 1 - Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a
desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
Declaração do Cadastrador do
Sistema CONTRATOS.GOV
Atuação
como
Operador
Cadastrado e Habilitado no
sistema federal de contratações
públicas CONTRATOS.GOV
Conformidade
fiscal
e
transparência ativa integral dos
instrumentos contratuais da
UFAL perante o Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Item 2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe
de planejamento de contratação.
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(RSC-PCCTAE)
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Portaria nº 72 (Emitida em Atuação como membro da
28/08/2026 pelo Diretor-Geral do Equipe de Planejamento de
Campus de Arapiraca - UFAL).
Contratação do Restaurante
Universitário de Arapiraca
Resultados alcançados
Segurança orçamentária, jurídica
e sanitária na concessão pública
de alimentação de relevância
social essencial para discentes
vulneráveis.
Item 3 - Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios
e acordos ou instrumentos correlatos.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Portaria nº 041/DG (Emitida em Fiscal Titular de Contrato
27/08/2014 pelo Diretor-Geral do Administrativo
nº
08/2014
IFAL Campus Penedo)
(Transporte de Estudantes e
Eventos).
Resultados alcançados
Redução de falhas operacionais
na entrega de serviços de
logística escolar e resguardo
patrimonial do erário público.
Portaria nº 042/DG (Emitida em Fiscal Titular do Contrato de Economia
de
recursos
25/08/2015 pelo Diretor-Geral do Fornecimento de Água com a financeiros
e garantia
do
IFAL Campus Arapiraca).
CASAL (Contrato nº 04/2015).
fornecimento contínuo de água
tratada no campus
Portaria PROGINST nº 17
(Emitida em 19/02/2026 pelo
Pró-Reitor
de
Gestão
Institucional da UFAL).
Fiscal Técnico do Contrato nº
64/2025 (Aquisição de gêneros
alimentícios
da
Agricultura
Familiar
PAA
Compra
Institucional).
Segurança no abastecimento de
alimentos agroecológicos no RU
e sustentação da política pública
social de fomento regional do
agreste.
Portaria PROGINST nº 19
(Emitida em 19/02/2026 pelo
Pró-Reitor
de
Gestão
Institucional da UFAL).
Fiscal Técnico do Contrato nº
65/2025 (Cooperativa Maria
Bonita - Fornecimento de
Gêneros de Agricultura Familiar).
Segurança no abastecimento de
alimentos agroecológicos no RU
e sustentação da política pública
social de fomento regional do
agreste.
Item 4 - Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Portaria nº 09/DG (Emitida em Atuação na Equipe de Apoio ao
21/03/2016 pelo Diretor-Geral do Pregoeiro da unidade escolar
IFAL Campus Arapiraca).
pelo período regular de 1 (um)
ano.
Resultados alcançados
Condução célere de certames
licitatórios e obtenção das
propostas
comerciais
mais
vantajosas
técnica
e
economicamente.
Item 7 - Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão,
gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
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(RSC-PCCTAE)
Portaria nº 33/DG (Emitida em Coordenadora
de
Registro
24/07/2014 pelo Diretor-Geral do Acadêmico
Substituta
em
IFAL Campus Penedo).
período de férias regulamentares
da titular.
Manutenção do serviço essencial
de atendimento discente e
processamento
de
dados
acadêmicos sem solução de
continuidade.
Portaria nº 30/DG (Emitida em Coordenadora
Substituta Resguardo
gerencial
e
13/07/2015 pelo Diretor-Geral do Permanente da Coordenação de ininterrupção dos fluxos internos
IFAL Campus Arapiraca).
Suprimentos.
de suprimento das coordenações
pedagógicas da unidade.
Declaração
nº
1890/2026- Operadora e Administradora do
PROEST
(Emitida
em Sistema COMENSAIS da UFAL.
21/08/2026 pela Pró-Reitoria
Estudantil da UFAL).
Prevenção de evasão de receitas
públicas, controle fiscal no
controle de acessos individuais e
facilitação
das
filas
no
Restaurante Universitário.
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 3 - Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente 4,5 como titular e 1,5 como substituto.
Documentos comprobatórios
Portaria nº 1882/GR (Emitida em
22/08/2014 pelo Reitor do IFAL).
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
Designação como Titular da Garantia da continuidade e
Coordenação
de
Registro regularidade dos serviços de
Acadêmico (FG-02).
Registro Acadêmico do Campus
Penedo;
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é
titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ.
Documentos comprobatórios
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
Certificado de Pós-Graduação
Lato
Sensu
(Emitido
em
10/05/2016 pela Faculdade de
Ensino Regional Alternativa FERA)
Conclusão
do
curso
de
Especialização
em
Administração Educacional com
Habilitação em Coordenação,
Orientação e Gestão Escolar
(Carga horária: 390 horas)
Fundamentação científica da
gestão escolar de nível avançado
aplicada no cotidiano do serviço
público.
Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal
científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais.
Documentos comprobatórios
Publicação na Revista Foco
Atividade desempenhada
Resultados alcançados
Autoria principal do artigo Produção
intelectual
com
científico: "O dimensionamento impacto de transferência teórica
de pessoal técnico-administrativo
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nas universidades federais do para subsidiar políticas na área
Nordeste:
uma
análise de Gestão de Pessoas.
documental"
Publicação
na
Revista
Observatorio de la Economía
Latinoamericana
Autoria do artigo científico:
"Gestão
estratégica
de
capacitação: desafios e avanços
na
UFAL
pós-decreto
9.991/2019"
Formulação
de
subsídios
teóricos
aplicados
no
aprimoramento e racionalização
orçamentária de capacitações de
pessoal na UFAL.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Minha trajetória profissional na carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação evidencia a construção
contínua de saberes e competências nas áreas acadêmica, administrativa, de compras, licitações, contratos,
gestão de pessoas e assistência estudantil. Ao longo de mais de uma década de atuação no serviço público
federal, desenvolvi capacidade de planejamento, análise, fiscalização, organização e resolução de situações
administrativas, assumindo responsabilidades em comissões, equipes de trabalho e atividades de gestão
que ultrapassam a execução de rotinas administrativas.
As experiências acumuladas contribuíram para o aperfeiçoamento dos processos institucionais, a fiscalização
e execução adequada de contratos, a utilização de sistemas governamentais e a melhoria dos serviços
prestados. Destaco, especialmente, minha atuação no Restaurante Universitário, no planejamento de
contratações e na fiscalização de contratos da Agricultura Familiar, contribuindo para a qualidade e
continuidade da alimentação estudantil e para o fortalecimento das políticas de assistência e
desenvolvimento regional.
A formação acadêmica, a participação em capacitações e a produção científica complementam minha
experiência prática e demonstram compromisso com a atualização e a melhoria contínua. Dessa forma,
considero que minha trajetória evidencia autonomia, responsabilidade, visão sistêmica, capacidade de
inovação e compromisso com a eficiência, legalidade, transparência e interesse público, demonstrando
competências compatíveis com o nível de RSC-PCCTAE pleiteado e contribuindo para o fortalecimento da
UFAL e da Administração Pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os
conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades
descritas contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e
o desenvolvimento da Universidade, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada para
fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.
Arapiraca-AL, 04 de Setembro de 2026.
_______________________________
JANIELMA BARBOSA DOS SANTOS
Administradora - UFAL Campus Arapiraca
Matrícula SIAPE nº 1014244
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 04/09/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 2/2026 - GAE (11.00.43.63.24)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 04/09/2026 23:52 )
JANIELMA BARBOSA DOS SANTOS
ADMINISTRADOR
ARAPIRACA (11.00.43.63)
Matrícula: ###142#4
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 2, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 04/09/2026 e o código de verificação:
af9029a531
