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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DA REQUERENTE
Nome: MARIA DO CARMO VIANA CAVALCANTI
SIAPE: 1132689
Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Classe/Nível: E – Nível 019
Data de ingresso na UFAL: 01/12/1995
Unidade de Lotação: DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO – DRCA
Função/Cargo (se houver): 
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC – V 52%

1. APRESENTAÇÃO
O presente memorial tem por objetivo descrever a trajetória profissional da servidora Maria do
Carmo Viana Cavalcanti, Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL), lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), com vistas ao pleito
do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, nível V, conforme Decreto nº
13.048, de 3 de julho de 2026.
Ao longo de mais de 30 anos de serviço público na UFAL, minha atuação transcendeu o
exercício ordinário das atribuições do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, tendo
assumido funções de direção em unidades estratégicas da administração acadêmica,
participado de comissões institucionais de relevância, produzido materiais
técnico-administrativos de referência e investido continuamente em minha qualificação
profissional.
Todas as atividades aqui descritas contribuíram de maneira singular para o aprimoramento da
gestão acadêmica, dos processos de registro e controle acadêmico, da normatização
institucional e do suporte às atividades de ensino e administração da Universidade.
O conjunto da trajetória apresentada neste memorial demonstra a progressiva ampliação das
responsabilidades assumidas e a aplicação de conhecimentos técnicos em diferentes contextos
institucionais, contribuindo para o fortalecimento da governança acadêmica da UFAL, para a
melhoria dos serviços prestados à comunidade universitária e para a consecução dos objetivos
institucionais.
Este memorial complementa o formulário padrão de requerimento e está instruído com a
documentação comprobatória anexa, organizada por Requisito (Anexo I a VI), conforme
determina o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

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Minha formação e experiência profissional estão diretamente relacionadas à área de gestão
acadêmica, registro e controle de atividades de ensino, com ênfase na administração
universitária e no suporte às políticas educacionais da UFAL.
Em 1º de dezembro de 1995, iniciei minhas atividades na Universidade Federal de Alagoas
vindo por meio de redistribuição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme
Portaria Conjunta nº 233/1995, onde já atuava na área administrativo-acadêmica.
No exercício do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desenvolvi atividades relacionadas
à gestão de processos acadêmicos, registro de estudantes, controle de matrículas, emissão de
documentos escolares, orientação normativa, revisão de resoluções e supervisão de rotinas
administrativas no âmbito do Departamento de Registro e Controle Acadêmico.
Minha atuação profissional também envolveu o exercício de funções de direção em unidades
estratégicas, a participação em comissões institucionais, a produção de materiais técnicos de
referência e o investimento em capacitação continuada, permitindo o desenvolvimento de
competências que extrapolam a execução rotineira das atribuições do cargo.
Entre os principais conhecimentos e competências desenvolvidos ao longo da carreira,
destacam-se:
● Exercício de funções de direção em unidades acadêmico-administrativas, como

Diretora do Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA) – CD-3, Diretora do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) – CD-3 e CD-4, demonstrando
liderança, capacidade de gestão e comprometimento institucional.
● Participação em comissões institucionais estratégicas, incluindo a Comissão de

Revisão de Resoluções Acadêmicas (2013), a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Discente (2019), contribuindo com visão técnica e experiência para o
aperfeiçoamento das políticas e normas institucionais.
● Produção de materiais técnico-administrativos de referência, como o FAQ da

Graduação, voltado à orientação de discentes e à padronização de informações sobre
procedimentos acadêmicos, melhorando a transparência e a qualidade do
atendimento.
● Atuação em atividades de fiscalização e coordenação em concursos e processos

seletivos, como Coordenadora de Fiscalização no Concurso Público para
Técnico-Administrativo – UFAL 2014, contribuindo para a lisura e transparência dos
processos seletivos.
● Investimento contínuo em qualificação profissional, com a participação em cursos de

capacitação nas áreas de gestão pública, controle acadêmico, liderança e gestão de
pessoas, fortalecendo minha atuação técnica e institucional.

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Essas experiências, somadas à minha atuação diária, permitiram o desenvolvimento de
competências diferenciadas nas áreas de gestão acadêmica, administração universitária,
normatização institucional e atendimento à comunidade acadêmica.

3. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares
Item I-3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente
instituídos
(3 pontos)
Atividade 1: Participação como membro de Comissão de Revisão de Resoluções Acadêmicas
Descrição: Integrei, por designação da Reitoria, a comissão responsável pela revisão das
Resoluções Acadêmicas que tratam da Matrícula Acadêmica Nacional (Resol. 19/2004),
Aproveitamento de Estudos (Resol. 13/1990 e 27/1990), Ingresso de Portador de Diploma
(Resol. 02/2003, 30/1990 e 13/1990) e Equivalência (Resol. 69/2000, 02/2003, 01/1999), no
âmbito da UFAL.
Resultados: A participação na comissão permitiu a atualização e a harmonização das normas
acadêmicas, garantindo maior segurança jurídica, transparência e alinhamento com a
legislação educacional vigente, além de contribuir para a padronização dos procedimentos nas
unidades acadêmicas.
Comprovação: Portaria nº 2.381/2013 – Reitoria/UFAL.

Atividade 2: Participação como membro da Comissão responsável pela organização das
solenidades da UFAL
Descrição: Integrei, por designação do Reitor, a comissão responsável pela organização das
solenidades pertinentes à Universidade Federal de Alagoas, especialmente as cerimônias de
colação de grau, conforme estabelecido na Portaria nº 725-GR, de 22 de agosto de 2001.
Resultados: A participação na comissão contribuiu para a organização e o planejamento das
solenidades institucionais da UFAL, especialmente das cerimônias de colação de grau,
colaborando para o adequado desenvolvimento desses eventos e para o cumprimento das
atividades institucionais relacionadas à conclusão dos cursos.
Comprovação: Portaria nº 725-GR, de 22 de agosto de 2001 – Gabinete do Reitor/UFAL.

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Item I-4 – Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em
processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo
administrativo disciplinar e tomada de contas especial
(3 pontos)
Atividade: Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente.
Descrição: Integrei, como membro efetivo, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Discente instituída pela Portaria nº 186/2019, com a incumbência de apurar supostas
irregularidades suscitadas em denúncia, podendo examinar outros fatos conexos identificados
no curso dos trabalhos.
Resultados: A atuação na comissão contribuiu para o devido processo legal, a apuração
rigorosa dos fatos e a garantia do contraditório e da ampla defesa, fortalecendo a integridade e
a transparência da gestão acadêmico-disciplinar na UFAL.
Comprovação: Portaria nº 186/2019 – Reitoria/UFAL.

Item I-5 – Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção,
vestibular ou concursos
(4,5 pontos)
Atividade: Coordenador de Fiscalização em Concurso Público.
Descrição: Atuei como Coordenadora de Fiscalização no Concurso Público para
Técnico-Administrativo – UFAL 2014 (Fase 1), sendo responsável pela coordenação e supervisão
das atividades de fiscalização relacionadas à aplicação das provas.
Resultados: A atuação como coordenadora contribuiu para a lisura, transparência e
organização do concurso, assegurando a igualdade de condições entre os candidatos e a
correta execução do certame.
Comprovação: Certidão NEPS/COPEVE – UFAL.

Item I-7 – Exercício de mandato em entidade sindical da categoria
(1,5 pontos por ano ou fração maior que 6 meses)
Atividade: Vice-presidente da ASUFPE – Associação dos Servidores das Universidades Federais
de Pernambuco.
Descrição: Exerci mandato como Vice-presidente da ASUFPE, gestão 1986/1988, com posse em
31 de março de 1986 e término em 30 de março de 1988, totalizando 24 (vinte e quatro) meses
de mandato, conforme acervo histórico da entidade.

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Resultados: O exercício do mandato sindical permitiu a atuação na defesa dos direitos e
interesses da categoria dos servidores técnico-administrativos, contribuindo para o
fortalecimento da representação classista e para a melhoria das condições de trabalho.
Comprovação: Declaração do SINTUFPE – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades
Federais de Pernambuco.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada
Item II-9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de
desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da
promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
(1 ponto por capacitação – total de 3 pontos)
Atividade: Participação em 3 (três) cursos de capacitação, com carga horária superior a 10
horas cada.
Descrição: Ao longo da minha trajetória profissional, participei de diversos cursos de
capacitação ofertados pela UFAL e por outras instituições, com o objetivo de aprimorar meus
conhecimentos e competências nas áreas de gestão acadêmica, administração pública e
desenvolvimento de pessoas. A relação dos cursos consta da documentação anexa.
Cursos realizados:
● Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior – 21

horas – CONSAE Consultoria em Assuntos Educacionais (2014);
● Gestão por Competências – 30 horas – PROGEP/UFAL (2012);
● Programa Gestão Estratégica – UFAL– 24 horas – Fundação Dom Cabral/UFAL (2012);

Resultados: A participação nesses cursos permitiu a atualização e o aprofundamento de
conhecimentos técnicos e gerenciais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade
do trabalho realizado e para a modernização dos processos institucionais.
Comprovação: Certificados de participação nos cursos de capacitação.
Item II – 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga
horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino.
Evento:
● Taller de Formación de Coordinadores Académicos e Institucionales
(Oficina de Formação de Coordenadores Acadêmicos e Institucionais)

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● Tema: "El proceso de integración regional, el sector educativo y su papel en el proceso
integrador"
(O processo de integração regional, o setor educativo e seu papel no processo
integrador)
Resultado: A participação no evento permitiu a atualização e o aprofundamento de
conhecimentos sobre gestão acadêmica e políticas educacionais no contexto da integração
regional, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do trabalho realizado e para a
modernização dos processos institucionais.
Comprovação: Certificado de participação no evento.

Requisito V – Exercício de funções ou cargos de direção, chefia ou assessoramento
Item V-2 – Exercício de cargo de direção (CD-03 e CD-04) ou equivalente
(7,5 pontos como titular e 3 pontos como substituto, por ano ou fração superior a 6 meses)
Atividade: Exercício de cargos de direção como Diretora do Departamento de Assuntos
Acadêmicos (DAA) e, posteriormente, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(DRCA), nos níveis CD-03 e CD-04.
Descrição: Exerci, de forma contínua, cargos de direção no âmbito da Universidade Federal de
Alagoas, inicialmente como Diretora do Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA), no nível
CD-03, e posteriormente como Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(DRCA), nos níveis CD-03 e CD-04.
Conforme declaração de cargos e funções comissionados, emitida com base em consulta aos
Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas do Governo Federal, exerci cargos de direção no
período de 04 de junho de 2001 a 19 de janeiro de 2016, totalizando 14 anos e 7 meses de
exercício em funções de direção. A documentação registra a continuidade da atuação, inclusive
durante a alteração da denominação do departamento de Departamento de Assuntos
Acadêmicos para Departamento de Registro e Controle Acadêmico.
No exercício dessas funções, atuei na direção de unidade responsável por atividades
relacionadas ao registro e controle acadêmico da Universidade, envolvendo a gestão de
processos e procedimentos acadêmicos e a articulação das atividades administrativas
relacionadas à vida acadêmica dos estudantes.
Resultados: A atuação em cargos de direção possibilitou a condução e o acompanhamento das
atividades administrativas e acadêmicas sob responsabilidade dos departamentos,

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contribuindo para a organização dos processos de trabalho, a padronização de procedimentos,
a continuidade dos serviços e o atendimento às demandas da comunidade acadêmica.
Comprovação:
A comprovação do exercício dos cargos de direção é realizada por meio da Declaração de
Cargos e Funções – Comissionados, emitida pela Universidade Federal de Alagoas com base
em consulta aos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas do Governo Federal. O
documento registra os seguintes períodos:
● CD-03 – Departamento de Assuntos Acadêmicos: 04/06/2001 a 04/12/2003;
● CD-03 – Departamento de Assuntos Acadêmicos: 05/12/2003 a 28/02/2006;
● CD-03 – Departamento de Registro e Controle Acadêmico: 01/03/2006 a 30/11/2007;
● CD-04 – Departamento de Registro e Controle Acadêmico: 01/12/2007 a 19/01/2016.

REQUISITO VI – Produção, prospeção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Item VI-12 – Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo
estruturado que visa à difusão do conhecimento
(4,5 pontos – por produto)
Atividade: Participação na elaboração do FAQ (Perguntas Frequentes) da Graduação –
DRCA/UFAL.
Descrição: Participei da elaboração e revisão do material "Perguntas Frequentes (FAQ) da
Graduação", guia informativo digital disponibilizado no site institucional da UFAL, com o
objetivo de informar discentes da Graduação e público interessado sobre procedimentos,
rotinas e normas acadêmicas. O material foi desenvolvido no período de julho a dezembro de
2025, com carga horária total de 10 horas, no âmbito do DRCA.
Resultados: O FAQ contribuiu para a padronização das respostas às dúvidas mais recorrentes
da comunidade acadêmica, a redução do tempo de atendimento, a maior autonomia dos
usuários na resolução de questões e a melhoria da qualidade do serviço prestado pelo DRCA.
Comprovação: Declaração nº 1862/2026 – DRCA/UFAL.

4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional aqui descrita evidencia que os saberes e competências desenvolvidos
ao longo da minha carreira extrapolam o exercício ordinário das atribuições do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais.

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Minha atuação caracteriza-se por:
1. Liderança e Gestão Estratégica: O exercício de funções de direção no DAA e no DRCA,
em diferentes níveis (CD-3 e CD-4), demonstra capacidade de liderança, gestão de
equipes, tomada de decisão e visão sistêmica da administração acadêmica, com
impacto direto na eficiência e na qualidade dos serviços prestados.
2. Ampliação de Responsabilidades: A assunção de cargos de direção em unidades
estratégicas, bem como a Direção-Geral do DAA, evidencia a confiança institucional
depositada em minha atuação e a capacidade de gerenciar processos complexos, indo
além das atribuições legais do cargo.
3. Contribuição Institucional na Normatização: A participação na Comissão de Revisão de
Resoluções Acadêmicas resultou na atualização e harmonização de normas
fundamentais para a gestão acadêmica, garantindo maior segurança jurídica,
transparência e alinhamento com a legislação educacional.
4. Produção de Materiais Técnicos de Referência: A participação na elaboração do FAQ
da
Graduação
evidencia
a
capacidade
de
produzir
conhecimento
técnico-administrativo estruturado, voltado à difusão de informações e à melhoria do
atendimento à comunidade acadêmica.
5. Participação em Comissões Institucionais: A atuação em comissões como a de revisão
de resoluções, a de processo disciplinar discente e a de elaboração do FAQ demonstra
a capacidade de contribuir com visão crítica e técnica para o aperfeiçoamento das
políticas e procedimentos institucionais.
6. Atuação em Processos Seletivos: A experiência como Coordenadora de Fiscalização em
concurso público evidencia o compromisso com a lisura, a transparência e a
impessoalidade na condução de processos seletivos, valores essenciais à administração
pública.
7. Investimento em Formação Continuada: A participação em cursos de capacitação nas
áreas de gestão pública, controle acadêmico, liderança e gestão de pessoas demonstra
o compromisso com o desenvolvimento profissional contínuo e com a atualização
técnica para melhor atender aos interesses institucionais.
O conjunto dessas experiências demonstra que possuo saberes e competências diferenciados,
compatíveis com o nível V do RSC-PCCTAE, e que minha atuação contribui de maneira singular
para o aprimoramento da gestão acadêmica, para a qualidade dos serviços educacionais e para
a consecução dos resultados institucionais da UFAL.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e
evidenciam os conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo de mais de

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30 anos de exercício do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de
Alagoas.
As atividades descritas contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria
dos serviços prestados à comunidade acadêmica, a modernização da gestão acadêmica e o
desenvolvimento da Universidade, estando devidamente comprovadas pela documentação
anexada para fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e
Competências – RSC-PCCTAE.
Reafirmo meu compromisso com a excelência no serviço público e com a contínua busca pelo
aprimoramento profissional, na certeza de que os saberes e competências aqui demonstrados
qualificam minha atuação e contribuem para o desenvolvimento da UFAL.

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória
profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos
termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma
única vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências
– RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um
critério específico.
Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na
forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas
informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió - AL, 8 de setembro de 2026.

MARIA DO CARMO VIANA CAVALCANTI
SIAPE: 1132689