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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: JONE SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA
SIAPE: 1901711
Cargo: BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
Classe/Nível: E / 17
Unidade de Lotação: BIBLIOTECA CENTRAL
Função/Cargo (se houver): DIRETOR DE DIVISÃO – FG 01
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-V 52%
APRESENTAÇÃO
Apresento este memorial descritivo como síntese reflexiva e documental para fins de requerimento do Reconhecimento de
Saberes e Competências, nos termos da Lei nº 11.091 de 2005 e do Decreto nº 13.048 de 2026, fruto da trajetória construída
na Universidade Federal de Alagoas no exercício do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Ingressei na Universidade em
novembro de 2011. Desde então, venho atuando na Biblioteca Central do Campus A. C. Simões, inicialmente no setor de
pesquisa bibliográfica. Ocupei às funções gratificadas FG 05 e FG 01, Diretor de Divião na condição em que permaneço até o
presente momento.
Ao longo desse percurso, a atuação cotidiana na gestão da divisão se articulou com responsabilidades que ultrapassam as
atribuições ordinárias do cargo, expressas na coordenação de comissão técnica do Sistema de Bibliotecas, na designação como
fiscal de contratos que sustentam sistemas estruturantes do acervo, na representação da Biblioteca em processos de
recredenciamento institucional junto ao Ministério da Educação, na atuação continuada como certificador de exame nacional
sob coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e na produção de artigos científicos
em coautoria. Acompanhado da documentação comprobatória correspondente, este memorial evidencia que os saberes e as
entregas construídos ao longo da carreira fundamentam o pedido de concessão do nível de RSC pleiteado.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Formado pela Universidade Federal de Alagoas em 2002, com pós graduação em Biblioteconomia, atuei na iniciativa privada na
função de bibliotecário, até o momento em que, ingressei no serviço público federal em novembro de 2011.
Em 26 de outubro de 2015 ocupei a função gratificada na Biblioteca Central, conforme declaração extraída dos Sistemas
Estruturantes de Gestão de Pessoas do Governo Federal, tendo exercido inicialmente a FG 0005 até 21 de fevereiro de 2016 e,
a partir do dia seguinte, a FG 0001, na qual permaneço até hoje na direção da Divisão de Tratamento Técnico - DTT. Essa
permanência de quase uma década na função de direção ampliou minha atuação para além das rotinas técnicas de
catalogação e tratamento do acervo, exigindo o acompanhamento de contratos administrativos, a participação em comissões
instituídas pela reitoria e pela administração do Sistema de Bibliotecas e a interlocução com outras unidades da Universidade
em processos de interesse institucional mais amplo, como o recredenciamento junto ao Ministério da Educação.
Nesse período, fui designado fiscal técnico de contratos que sustentam a infraestrutura tecnológica do acervo, entre eles o
contrato de manutenção do Sistema Pergamum, plataforma de gestão bibliográfica utilizada pelo Sistema de Bibliotecas da
UFAL, e o contrato de licenciamento da biblioteca digital Minha Biblioteca, que atende cerca de 24700 usuários vinculados ao
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Sistema de Bibliotecas. A responsabilidade por esses contratos exigiu o acompanhamento técnico da execução contratual, o
que demandou domínio das particularidades operacionais dos sistemas envolvidos e articulação constante entre a Biblioteca
Central, setoriais e de todos os campi e a Pró-Reitoria de Gestão Institucional.
Também integrei, na condição de gestor e fiscal, comissão de estudos técnicos e planejamento voltada à contratação de
empresa especializada em disponibilização de normas técnicas da ABNT para a Universidade, instituída pela Superintendência
de Infraestrutura, o que ampliou minha experiência em processos de planejamento de contratações de interesse acadêmico.
Em outra frente, atuei como certificador da Rede Nacional de Certificadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, aplicando o Exame Nacional do Ensino Médio nos anos de 2017, 2018 e 2019, sempre em dois
dias de atuação por edição, o que consolidou um histórico de participação continuada em processo seletivo de alcance
nacional. Concluí ainda, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, o curso Plataforma Moodle, com carga horária
de trinta horas, o que ampliou minha capacidade de mediar ambientes virtuais de aprendizagem no contexto do suporte ao
ensino prestado pela Biblioteca.
Mais recentemente, na condição de mestrando, ampliei minha atuação para a
produção de conhecimento técnico e científico, participando como coautor de três
artigos publicados em periódicos científicos ao longo de 2026, voltados à discussão
da educação de jovens e adultos e da alfabetização infantil no estado de Alagoas, o
que evidencia interesse contínuo pela pesquisa aplicada às políticas educacionais
para além das rotinas administrativas do cargo.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO:
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Coordeno, desde junho de 2025, a Comissão de Controle e Avaliação Permanente de Catalogação do Sistema de Bibliotecas da
Universidade Federal de Alagoas, designado pela Portaria nº 03 de 3 de junho de 2025, assinada pela Diretora do Sistema de
Bibliotecas, para conduzir os trabalhos de um colegiado composto por onze outros servidores das bibliotecas central e
setoriais da instituição. A coordenação desse colegiado exige a padronização de critérios de catalogação entre as diferentes
unidades do Sistema de Bibliotecas, de modo que o tratamento técnico do acervo permaneça uniforme independentemente
do campus em que o material é processado, o que atende diretamente ao disposto no Art. 4º do Decreto nº 13.048 de 2026
quanto à coordenação de colegiados regularmente instituídos no âmbito da administração pública.
Também integrei, na condição de gestor e fiscal, a comissão de estudos técnicos e planejamento para contratação de empresa
especializada em disponibilização de normas técnicas da ABNT para a Universidade Federal de Alagoas, designado pela Portaria
SINFRA nº 15 de 11 de agosto de 2020, ao lado de servidores técnicos e fiscais de outras unidades. Essa participação
demandou o levantamento de necessidades da comunidade acadêmica quanto ao acesso a normas técnicas, insumo relevante
para a elaboração de trabalhos científicos, e a articulação com a Superintendência de Infraestrutura na condução do processo
de contratação.
Fui designado ainda representante do Sistema de Bibliotecas na Comissão de Recredenciamento da Universidade Federal de
Alagoas junto ao Ministério da Educação, ao lado de outros servidores da Biblioteca Central e das bibliotecas setoriais,
colegiado presidido pela Vice Reitora e organizado por representantes de praticamente todas as pró-reitorias e núcleos da
instituição, com a finalidade de coordenar as demandas referentes ao processo de avaliação e recredenciamento conduzido
pela Secretaria de Regulação do Ensino Superior. A participação nesse colegiado de alcance institucional amplo evidencia o
reconhecimento da experiência acumulada na gestão bibliográfica como insumo relevante para processos avaliativos externos
de interesse de toda a Universidade.
Por fim, desde 2015 atuo, por convocação anual, como certificador da Rede Nacional de Certificadores no
Exame Nacional do Ensino Médio, sob coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
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Anísio Teixeira, conforme declarações de histórico de atuação referentes às edições de 2017, 2018 e 2019, cada
uma somando 24 horas de trabalho presencial distribuídas em dois dias de aplicação do exame. Essa atividade
de fiscalização e acompanhamento operacional de exame de seleção de alcance nacional consolidou
experiência prática em rigor procedimental e responsabilidade na representação formal de órgão federal em
processo avaliativo de larga escala.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Concluí, em outubro de 2019, o curso Plataforma Moodle, com carga horária de trinta horas, promovido
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, com conteúdo
voltado à modelagem de ambientes virtuais de aprendizagem e à construção de propostas pedagógicas
nessa plataforma. Essa capacitação, vinculada aos interesses da instituição de ensino, ampliou minha
compreensão sobre ferramentas digitais de mediação pedagógica, conhecimento que se soma às
atribuições de suporte ao ensino exercidas pela Biblioteca Central junto à comunidade acadêmica.
REQUISITO III – Recebimento de premiações e reconhecimentos públicos.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Fui designado, pela Portaria PROGINST nº 65 de 8 de setembro de 2021, fiscal técnico do contrato administrativo firmado com
a Associação Paranaense de Cultura, referente à manutenção do Sistema Pergamum, plataforma que sustenta a operação de
circulação de materiais, cadastro de usuários e catalogação de todo o Sistema de Bibliotecas da UFAL. Essa designação foi
renovada e ampliada pela Portaria PROGINST nº 34 de 5 de setembro de 2025, que me designou fiscal técnico do contrato
firmado com a empresa Minha Biblioteca Ltda, referente ao licenciamento anual da biblioteca digital utilizada por
aproximadamente 24700 usuários vinculados ao Sistema de Bibliotecas.
O exercício dessas duas fiscalizações técnicas exigiu conhecimento aprofundado das particularidades operacionais de sistemas
estruturantes do acervo, o acompanhamento permanente da execução contratual junto às empresas prestadoras de serviço e a
interlocução constante com a Pró-Reitoria de Gestão Institucional quanto ao cumprimento das condições, quantidades e
exigências estabelecidas em cada contrato, responsabilidade que se estende para além das atribuições ordinárias de um
bibliotecário lotado na direção de divisão de uma biblioteca central.
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Ocupei em 26 de outubro de 2015, função gratificada na Biblioteca Central da Universidade Federal de
Alagoas, tendo exercido inicialmente a FG 0005 até 21 de fevereiro de 2016 e, a partir de 22 de fevereiro de
2016, a FG 0001, na qual permaneço até a presente data, conforme declaração de cargos e funções extraída
dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas do Governo Federal. Essa permanência contínua de quase
uma década na direção de divisão do setor evidencia estabilidade na condução da gestão administrativa da
Biblioteca Central, responsabilidade que envolve o planejamento de rotinas internas, a interlocução com
outras unidades da Universidade e a supervisão de contratos e comissões vinculados ao funcionamento do
acervo.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
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Participei, na condição de coautor, da produção do artigo intitulado Avaliação escolar na EJA em Alagoas, inclusão estatística,
permanência qualificada e os limites da flexibilização da reprovação, publicado no volume 5, número 24, da Revista Eletrônica
Multidisciplinar de Investigação Científica, periódico de acesso aberto com registro DOI, em coautoria com outros cinco
pesquisadores, em julho de 2026. Participei também da produção do artigo A educação no estado de Alagoas, perspectiva
cultural, social e política com ênfase na educação de jovens e adultos, confirmado pela Revista Tópicos em fevereiro de 2026,
com registro DOI próprio, e do artigo Alfabetizar letrando na infância, análise teórica sobre o uso de práticas lúdicas e sociais
na educação infantil, publicado na edição de agosto de 2026 da mesma revista, classificada em avaliação Qualis A2, também
com registro DOI.
As três publicações abordam temas de política educacional no estado de Alagoas, com ênfase na educação de jovens e adultos e
na alfabetização infantil, e não guardam relação direta com a biblioteconomia ou com as rotinas da Biblioteca Central, de modo
que sua inclusão neste memorial se justifica exclusivamente pela produção e difusão de conhecimento científico exigida pelo
Requisito VI do Decreto nº 13.048 de 2026, e não pela aplicação desse conhecimento ao exercício do cargo.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória descrita neste memorial revela um perfil profissional que combina a permanência prolongada na direção de divisão
da Biblioteca Central com o acúmulo de responsabilidades que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo de BibliotecárioDocumentalista. A designação continuada como fiscal técnico de contratos que sustentam sistemas estruturantes do acervo, o
Pergamum e a biblioteca digital Minha Biblioteca, exigiu o desenvolvimento de conhecimento técnico sobre a operação desses
sistemas e sobre os procedimentos de fiscalização contratual previstos na legislação de licitações, o que ultrapassa o
desempenho puramente técnico esperado do cargo e revela competência de gestão aplicada à infraestrutura tecnológica do
Sistema de Bibliotecas.
A coordenação da Comissão de Controle e Avaliação Permanente de Catalogação evidencia, por sua vez, capacidade de
liderança técnica sobre um colegiado que reúne servidores de diferentes unidades do Sistema de Bibliotecas, com a
responsabilidade de padronizar critérios que afetam diretamente a qualidade da recuperação da informação para toda a
comunidade acadêmica. Já a participação na Comissão de Recredenciamento da UFAL junto ao Ministério da Educação, ao lado
de representantes de praticamente todas as pró-reitorias da instituição, demonstra que a experiência acumulada na gestão
bibliográfica foi reconhecida como insumo relevante para um processo avaliativo de interesse institucional que ultrapassa os
limites do Sistema de Bibliotecas.
A atuação continuada como certificador da Rede Nacional de Certificadores no Exame Nacional do Ensino Médio, por três anos
consecutivos, consolidou experiência prática em rigor procedimental e responsabilidade na representação formal de órgão
federal, enquanto a produção dos três artigos científicos publicados em 2026, ainda que voltados a temas de política
educacional distintos da biblioteconomia, evidencia disposição continuada para a pesquisa e a difusão do conhecimento,
requisito que o Decreto nº 13.048 de 2026 reconhece como saber compatível com o desenvolvimento da carreira técnicoadministrativa em educação. O conjunto dessas experiências, somado à permanência de quase uma década na função de
direção de divisão, fundamenta a compatibilidade da trajetória apresentada com o nível de Reconhecimento de Saberes e
Competências pleiteado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste memorial refletem minha trajetória profissional na Universidade
Federal de Alagoas e evidenciam os conhecimentos, as habilidades e as competências desenvolvidos ao
longo do exercício do cargo de Bibliotecário-Documentalista e da função de direção de divisão da
Biblioteca Central. As atividades descritas, a coordenação de comissão técnica do Sistema de Bibliotecas, a
fiscalização de contratos que sustentam sistemas estruturantes do acervo, a representação institucional
em processo de recredenciamento junto ao Ministério da Educação, a atuação continuada como
certificador de exame nacional e a produção de artigos científicos, contribuíram para o fortalecimento das
ações institucionais e para a melhoria dos serviços prestados pela Universidade, estando devidamente
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comprovadas pela documentação anexada para fins de análise do presente requerimento de
Reconhecimento de Saberes e Competências.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais
nele constantes.
Maceió -Al ___________________, _31_/_08_/_2026
Local
data
_______________________________
Assinatura
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 31/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 2/2026 - BC (11.00.43.17)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 31/08/2026 19:31 )
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BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA
BC (11.00.43.17)
Matrícula: ###017#1
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 2, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 31/08/2026 e o código de verificação:
ca98c89488
