DIEGO ARCANJO CALHEIROS DE MELO.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Diego Arcanjo Calheiros de Melo
SIAPE: 2236552
Cargo: Assistente em Administração
Classe/Nível: D
Unidade de Lotação: Comissão de Ética do Servidor Público - CESP
Função/Cargo (se houver):
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC VI (75%)
APRESENTAÇÃO
Estou servidor Técnico-Administrativo em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, SIAPE nº 2236552, Assistente em Administração, nível de classificação D, lotado na Comissão
de Ética do Servidor Público. Apresento este memorial para fins de reconhecimento de saberes e
competências no nível RSC-PCCTAE VI (75%).
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ao entrar em exercício, em 5 de junho de 2015, fui lotado no Instituto de Química e Biotecnologia,
na Secretaria dos Cursos de Graduação. Lá havia diversas rotinas, principalmente aquelas de apoio às
Coordenações dos Cursos e atendimento aos alunos com questões acadêmicas. Destaco a elaboração de
documentos, recepção de solicitações via presencial ou por e-mail e o encaminhamento aos Coordenadores
ou a outros setores responsáveis por solucionar a demanda. Para executar este trabalho, havia a
necessidade de, entre outras coisas, conhecer as normas acadêmicas, que foram sedimentadas
gradativamente. Tal situação abriu caminho para entender melhor como a administração dos cursos
funcionavam e, com o convite para participar de colegiados de cursos, somente aumentou o arcabouço de
normas a compreender, trazendo mais aptidão para resolver problemas e apoiar decisões com o coletivo
órgão administrador. Em 2016, mudei de setor e fui à Secretaria de Pós-Graduação do mesmo instituto. O
trabalho era semelhante ao da secretaria anterior, porém as normas versavam sobre cursos de pósgraduação e não mais graduação. E, da mesma forma, também fui convidado a fazer parte de colegiados.
Em agosto de 2017, recebi um convite para trabalhar na Assessoria Técnica do Gabinete do Reitor
- ASTEG e, no dia 15, saiu a minha remoção a pedido no boletim de pessoal. Era um rumo diferente, deixava
de estar em contato com as regras acadêmicas e passava a lidar com temas de gestão. Em resumo, apoiava
as atividades deste setor com elaboração de documentos, pesquisas, análises processuais e
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recepção/encaminhamentos de demandas. Nesta trajetória, várias oportunidades de crescimento
profissional e pessoal ocorreram, como as de apoiar decisões importantes para a Universidade, ser gestor
de contratos, membro da Comissão de Ética do Servidor Público e participação em comissões importantes
para a Carreira.
Em 10 de janeiro de 2020, foi de meu interesse com respaldo de nossa instituição, migrar para a
Comissão de Ética do Servidor Público, dentro do âmbito do GR e laborar nesta comissão com dedicação
exclusiva. Atuei como secretário na maior parte do tempo, até que aceitei o convite de ser membro
presidente, situação a qual me encontro hoje. Como vamos ver, ainda fui chamado novamente para assumir
gestão de contratos e fazer parte de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, inédito até em então
para mim.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 1 - Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e
órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino (3 pontos por ano ou fração acima de 6 meses).
Participei dos seguintes colegiados de cursos: Química Tecnológica e Industrial (2 anos), Programa
de Pós-Graduação em Química e Biotecnologia - PPGQB (pouco mais de 1 ano) e Programa de PósGraduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT (cerca de
8 meses).
Item 2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou
reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (4,5 pontos por designação).
Atualmente, exerço a Presidência da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público.
Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos por
designação).
Participei da Comissão de Ética do Servidor Público, em substituição a um membro que precisou
sair. Quando o mandato acabou, sai da comissão sem recondução. Participei da Comisão eleitoral que
elegeu os primeiros membros da Comissão Permanente de Acompanhamento da Jornada de Trabalho
Flexibilizada e também fiz parte desta última, em vaga de indicação do Gabinete do Reitor. E, recentemente,
participei da Comissão eleitoral que instituiu a atual composição da CIS (eleita em 2026).
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Item 4 - Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos
de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e
tomada de contas especial (3 pontos por designação).
Participei de 3 comissões de Processo Administrativo Disciplinar, sendo dois de servidor e um de
discente.
Item 5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção,
vestibular ou concursos (4,5 pontos por designação).
Participei como certificador do ENEM em 2016, integrante da Rede Nacional de Certificadores
(RNC) do Inep. Participei também da triagem documental do mesmo certame em sua versão de 2019.
Item 6 - Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de
seleção, vestibular ou concursos (3 pontos por designação).
Participei como elaborador de questões do concurso de Técnico-Administrativo da UFAL pela
COPEVE em 2019.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Item 9 - Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de
competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária
mínima de dez horas) (1 ponto).
Participei do curso de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Investigações Preliminares
Sumárias (IPS), conforme a Lei 8.112.
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de
dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino (1 ponto).
Participei de vários cursos em duas instituições de ensino: Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP e na escola de programação Alura1. Os cursos contribuíram para desenvolver competências
em analisar dados, utilizar softwares como o Excel, desenvolver comunicação assertiva, entender a Lei de
acesso à Informação e Formação em Ética Profissional. São eles:
1. Python: Começando com a Linguagem (Alura);
2. Estatística com Python: Frequências e Medidas (Alura);
3. Python: Avançando na Orientação a Objetos (Alura);
4. Python: Entendendo a Orientação a Objetos (Alura);
5. Python Pandas: Tratando e Analisando Dados (Alura);
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6. Python: Avançando na Linguagem (Alura);
7. Acesso à Informação (ENAP);
8.
Análise de Dados: Uma Leitura Crítica das Informações (ENAP);
9.
Comunicação Assertiva: Oratória, Retórica e Técnicas de Apresentação (ENAP);
10. Eixo 1 - Analisando Dados e Evidências | Programa - Resolução de Problemas com Base em
Dados (ENAP);
11. Excel Avançado (ENAP);
12. Excel Intermediário (ENAP);
13. Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública (ENAP);
14. Introdução ao Excel (ENAP);
15. Novas Tecnologias para a Transformação Digital (ENAP).
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 1 - Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a
desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública
(4,5 pontos por designação).
Atuo, desde 2017, como operador do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo
Federal – SCDP.
Item 2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro
de equipe de planejamento de contratação (3 pontos por designação).
Participei da equipe de planejamento para Contratação de Hotel, categoria mínima 4 estrelas, para
prestação de serviços de hospedagens com café da manhã na cidade de Maceió-AL.
Item 3 - Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços,
convênios e acordos ou instrumentos correlatos (4,5 pontos por designação).
Participei como gestor de 2 contratos com as seguintes empresas:
Hotel Ponta Verde para o fornecimento de hospedagens e alimentação;
Integrasul para a construção de rede lógica de novas unidades da UFAL no interior de Alagoas.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de
que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ (15 pontos)
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Sou Bacharel em Direito pela UFAL.
Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada,
jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais (7,5 pontos).
Publiquei um artigo junto a colegas que conheci no Mestrado Profissional em Administração
Pública - PROFIAP sobre o ENADE nas Universidades do Brasil;
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Em pouco mais de 11 anos, minha trajetória profissional como Assistente em Administração na
UFAL, nas secretarias do IQB, na ASTEG e atualmente na CESP, traduz a efetiva articulação entre sólida
fundamentação acadêmica, domínio técnico-operacional e capacidade resolutiva na gestão pública. As
experiências vivenciadas superam com amplitude o rol estrito das atribuições ordinárias do cargo de
Assistente em Administração, gerando impacto institucional direto na governança, na legalidade dos atos e
na modernização dos serviços prestados. A minha formação em Direito neste percurso sempre foi de grande
proveito para a instituição e para meu próprio desenvolvimento.
A atuação como membro representante técnico-administrativo em colegiados de cursos de
graduação proporcionou ampla compreensão de como funciona a administração dos cursos e dos processos
decisórios da Universidade, fortalecendo competências relacionadas ao planejamento, à governança, à
tomada de decisões, à análise de processos e à gestão participativa.
Na ASTEG, atuei em rotinas de elevada complexidade institucional, compreendendo decisões de
importância estratégica para a instituição. Desde elaboração e revisão técnica de minutas de portarias,
despachos decisórios, notas informativas, pareceres e resoluções institucionais até análise técnica,
instrução e saneamento de processos administrativos de relevância estratégica submetidos à apreciação da
Reitoria. No mesmo período, a operação técnica especializada e contínua do Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens (SCDP) do Governo Federal no âmbito do Gabinete Reitoral evidenciou a importância
da boa gestão da logística Pública e da celeridade em viagens a serviço.
O exercício da Presidência da Comissão de Ética do Servidor Público e a condução de comissões
apuratórias disciplinares exigem elevada capacidade de julgamento imparcial, sigilo funcional, domínio dos
princípios que regem a Administração Pública e das normas que regem cada caso em particular. A aplicação
integrada do conhecimento jurídico assegura o respeito estrito às garantias constitucionais da ampla defesa
e do contraditório, prevenindo a anulação de atos administrativos e promovendo uma cultura institucional
focada na prevenção e orientação ética.
A atuação como Gestor de Contratos — particularmente no contrato voltado à implantação de
rede lógica nas unidades descentralizadas da UFAL no interior — viabilizou o acompanhamento rigoroso de
cronogramas, a conformidade de medições técnicas e o cumprimento de metas de conectividade
institucional. O contrato de hotelaria e alimentação, evidenciou a importância da atenção às normas em
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seus detalhes mais específicos, e como adiantar e prever cenários podem fazer toda a diferença na execução
das demandas propostas.
O permanente investimento em capacitações de alta tecnologia (Python, análise de dados e
planilhas avançadas) confere capacidade analítica para estruturar relatórios gerenciais, tratar dados não
estruturados de setores administrativos e formular diagnósticos baseados em evidências. Tal qualificação
técnica otimiza o fluxo de informações no Gabinete Reitoral e na CESP, fomentando uma administração
universitária mais célere e orientada a resultados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As atividades, saberes e competências relatados neste Memorial Descritivo constituem um retrato
fiel e documentado de uma trajetória funcional comprometida com o aprimoramento institucional da
Universidade Federal de Alagoas.
O somatório de 104,5 (cento e quatro e meio) pontos, distribuído de forma equilibrada em 4
(quatro) requisitos legais (I, II, IV e VI), ultrapassa satisfatoriamente o limite regulamentar mínimo de 75
pontos e atende plenamente ao critério obrigatório de pontuação no Requisito VI.
Diante do exposto e comprovado documentalmente, submete-se o presente memorial para análise
e homologação da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-VI (75%).
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única
vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE,
sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico.
Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista
na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.
Maceió-AL, 28/08/2026
_______________Assinado via SIPAC_______________
Diego Arcanjo Calheiros de Melo
SIAPE 2236552
