FORMULARIO RSC PCCTAE UFAL V1.pdf
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                    Versão 1 – 02/08/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Este processo é disciplinado pelo Regimento Interno do RSC-PCCTAE, homologado em 02/08/2026

Identificação Do Requerente
Nome completo:

Matrícula SIAPE:

Cargo:

Data de ingresso na UFAL:

Unidade de Lotação/Exercício:

Função ou Cargo de Direção (se houver)

Nível de Classificação do seu cargo atual (escolher uma opção da lista):

Telefone:

E-mail:

Instruções para formalização da solicitação:
1.
Preencher e assinar este Requerimento, preferencialmente no formato totalmente eletrônico, podendo a assinatura ser
realizada via SIPAC, GovBR ou por certificado digital, nos termos do § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de
agosto de 2001;
2.
O processo deve ser cadastrado em formato OSTENSIVO e com o assunto CONARQ “Solicitação de RSC-PCCTAE”;
3.
Se o Requerimento não for realizado totalmente no formato eletrônico, ou seja, com o seu preenchimento e/ou a
assinatura de forma escrita, o requerente deve assinar em cada uma das páginas e apresentá-lo no formato original para o
cadastramento do processo eletrônico, a fim de que o cadastrador do processo realize a inserção do documento com o tipo da
autenticação “Autenticado Administrativamente”;
4.
Após o devido preenchimento do Requerimento, o próprio servidor pode cadastrar o requerimento e documentacões
por meio de processo eletrônico (Portaria 1.286/2023 – GR/UFAL) ou na secretaria da sua Unidade de Lotação ou pelo ProtocoloGeral (presencialmente ou por e-mail protocolo.geral@reitoria.ufal.br, desde que todos os arquivos estejam identificados e
assinados com GovBR ou Certificado Digital);
5.
Documento registrado como “Cópia Simples” no “Tipo de Conferência” do SIPAC, não será aceito e o processo será
devolvido para o cadastrador, a fim de que seja realizada a retificação junto ao solicitante;
6.
A ausência da assinatura ou inconformidade no preenchimento dos dados, ocasionará o impedimento da continuidade
do processo, retornando para os ajustes necessários;
7.
Apenas o nome do servidor requerente deve figurar no campo “Interessado” no SIPAC, sendo vedado acréscimo de
nomes de terceiros ou do setor, sob pena de devolução do processo para ajustes. Isso se deve para garantir a correta
rastreabilidade e arquivamento nos assentamentos funcionais do servidor/a;
8.
A concessão do RSC (com exceção do RSC-I) fica condicionada à prévia comprovação de que a titulação utilizada para
fins de enquadramento no respectivo nível de Incentivo à Qualificação (IQ) encontra-se regularmente reconhecida pela UFAL
mediante portaria concessiva.
9.
Certificados, diplomas ou cursos utilizados para aceleração da promoção, progressão por capacitação ou Incentivo à
Qualificação não podem ser reaproveitados para pontuação de formação no RSC. Além disso, cada atividade declarada só pode
ser pontuada em um único critério específico.
10.
Tanto o formulário como toda a documentação comprobatória deve ser cadastrada como restrito.
11.
Após a formalização do processo, o servidor interessado deverá acompanhar a sua tramitação por meio do SIPAC, seja
por acesso com login/senha ou por meio de consulta pública.
Documentação Necessária:
Todos os documentos devem ser organizados e anexados ao processo no formato PDF e devidamente legíveis:
• Requerimento de RSC-PCCTAE: deve ser indicado o nível pleiteado, critérios específicos e pontuação obtida;
• Memorial Descritivo: Trajetória profissional detalhada e contextualizada conforme o modelo oficial definido pela UFAL;
• Documentação Comprobatória em PDF: Organizada rigorosamente na mesma ordem das atividades informadas no
Formulário de Requerimento.
• Portaria de Concessão de Incentivo à Qualificação (IQ): Portaria do benefício atualmente percebido pelo servidor.
• Certidão Funcional: Documento atualizado emitido diretamente via SIGRH.
• Portaria de Estabilidade no Cargo ou, em sua ausência, declaração de não estar em estágio probatório
• Portaria de RSC Anterior: Se for o caso de nova solicitação ou nova requisição no RSC.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Prioridade De Análise
Solicita prioridade na análise do requerimento?
Não

Sim. Fundamento da prioridade (assinalar apenas uma opção):
I – Servidor em iminência de aposentadoria compulsória (74 anos e meio).
II – Servidor com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
III – Servidor com deficiência.
IV – Servidor portador de doença grave, na forma da legislação vigente.
V – Servidor em exercício na UFAL.

Documentação comprobatória anexada em documento classificado como restrito?
Sim

Não

Observação: A concessão da prioridade está condicionada à apresentação da documentação comprobatória da condição alegada,
a qual deverá ser anexada ao processo em documento classificado como restrito.
Dados Do Requerimento
Nível de RSC pretendido (escolher uma opção da lista):

Pontuação mínima exigida:

Pontuação total apresentada:

Quantidade de critérios específicos utilizados:
Banco de pontos utilizado (quando houver):
Saldo remanescente de banco de pontos (quando houver):
Número do processo da concessão anterior do RSC-PCCTAE (quando houver):

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Descrição das atividades por requisito legal
Organize os itens de acordo com a sua trajetória, contexto de atuação, principais funções e síntese das contribuições institucionais
e conforme os requisitos do art. 4º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, vinculando cada atividade ao
número correspondente aos critérios específicos.
Critério I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Unidade de
Indicar ordem da
Item
Critérios específicos
Pontos
Pontuação Obtida
medida
comprovação
Exercício do mandato como membro de
Por ano ou
conselhos superiores e conselhos de unidades
1
fração acima
3
e órgãos colegiados da Instituição Federal de
de seis meses
Ensino
Coordenação ou presidência de núcleos,
representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no
Por
2
4,5
âmbito da administração pública,
designação
regularmente instituídos, ou reconhecidos
pelo órgão ou pela entidade
Participação como membro de núcleos,
representações, grupos de trabalho ou
Por
3 similares, comissões ou comitês previstos no
3
designação
âmbito da administração pública,
regularmente instituídos
Participação como defensor dativo ou como
membro de equipe designada em processos
de apuração de materialidade e
Por
4
3
responsabilidade, como sindicância, processo designação
administrativo disciplinar e tomada de contas
especial
5

Atuação em atividades de organização,
fiscalização, execução de exame de seleção,
vestibular ou concursos

Por
designação

4,5

6

Atuação em atividades de elaboração, revisão
Por
e/ou correção de provas de exame de seleção,
designação
vestibular ou concursos

3

7

Por ano ou
Exercício de mandato em entidade sindical da
fração acima
categoria
de seis meses

1,5

8

9

10

Participação como membro em programas ou
projetos de políticas públicas externas à
Por
Instituição Federal de Ensino, desde que
designação
comprovada a obtenção de resultados
institucionais relevantes
Representação legal da Instituição Federal de
Ensino junto a órgãos e entidades do Poder
Por
Público ou responsabilidade técnica junto a designação
órgãos de fiscalização, controle e regulação
Atuação técnica externa, formalmente
autorizada ou reconhecida pela Instituição
Federal de Ensino de lotação, em órgãos
Por produto
estatais ou paraestatais, escolas de governo,
agências reguladoras ou organismos
internacionais, com contribuição ou

3

7,5

4,5

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
repercussão institucional
Subtotal
Critério II - Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Unidade de
Item
Critérios específicos
Pontos
Pontuação Obtida
medida
Coordenação de projetos institucionais
1
(ensino, pesquisa, extensão, gestão e
Por projeto
7,5
inovação)
Participação em atividades técnicas e/ou
especializadas em projetos, incluída a
2
elaboração de projetos pedagógicos,
Por projeto
4,5
programas e/ou ações institucionais (ensino,
pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Participação em comissão ou conselho
3
editorial de livros, revistas ou publicações Por mandato
7,5
científicas ou outras publicações acadêmicas
4

Participação em atividade de Cooperação
Técnica Interinstitucional em projetos
institucionais

Por projeto

3

5

Participação em atividades de orientação,
tutoria, preceptoria ou supervisão

Por
designação

3

Participação em atividades de produção ou
reformulação de material acessível, ou técnico Por produto
de referência (manuais, roteiros técnicos)
Participação em atividade de avaliação de
trabalho ou atuação como jurado em eventos
7
Por evento
acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e
técnicos
Participação em atividade institucional de
produção audiovisual, artística,
8
Por projeto
exposição, podcast ou outras formas de
apresentação
Participação em programas de formação
continuada e/ou ações de desenvolvimento de
Por
9
competências, desde que não utilizada para
capacitação
fins de aceleração da promoção na carreira
(carga horária mínima de dez horas)
Desempenho de atividade técnica
especializada, formalmente reconhecida pela
Por ano ou
Instituição Federal de Ensino, com
10
fração acima
demonstração de domínio técnico
de seis meses
diferenciado e contribuição institucional
relevante na área de atuação
Participação em capacitação, fórum,
oficina, workshop e congresso, com carga
11
Por evento
horária mínima de dez horas, vinculada aos
interesses da Instituição Federal de Ensino
Subtotal
6

Indicar ordem da
comprovação

3

3

3

1

1

1

Critério III - Premiações e reconhecimentos públicos
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Item

Critérios específicos

Unidade de
medida

Pontos

1

Recebimento de premiação de âmbito
internacional por projeto implementado na
administração pública

Por prêmio

20

2

Recebimento de premiação de âmbito
nacional por projeto implementado na
administração pública

Por prêmio

15

3

Recebimento de premiação de âmbito local ou
institucional, formalmente instituído, por
Por prêmio
projeto implementado na administração
pública
Subtotal

7,5

Critério IV - Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Unidade de
Item
Critérios específicos
Pontos
medida
Atuação tecnicamente qualificada na
operação, na implantação, no suporte ou no
1 apoio a desenvolvimento, parametrização ou Por sistema
4,5
aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da
administração pública
2

Elaboração de projeto básico ou de termo de
referência, ou participação como membro de
equipe de planejamento de contratação

Por
designação

3

3

Exercício de atividades de gestão ou
fiscalização de contratos de aquisição,
Por
serviços, convênios e acordos ou instrumentos designação
correlatos

4,5

4

Por ano ou
Exercício de atividades relacionadas à licitação
fração acima
e às suas excepcionalidades
de seis meses

3

5

6

7

8

Participação em atividades de apoio técnico
especializado em políticas, programas e ações Por ano ou
de promoção na área de saúde humana,
fração acima
animal e ambiente, de acessibilidade ou
de seis meses
diversidade, de interesse institucional
Atuação tecnicamente qualificada em
ambientes ou processos que demandem
condições especiais de segurança, cuidado ou Por ano ou
conformidade com requisitos legais e
fração acima
regulatórios, desde que não receba adicional de seis meses
de periculosidade ou insalubridade em razão
das mesmas condições
Atuação em sistemas e/ou processos de
trabalho institucionais em ensino, pesquisa,
Por
extensão, gestão e inovação, desde que não designação
constitua atividade habitual do cargo
Atuação como responsável por setor ou por
Por ano ou
unidade, formalmente designado, desde que a
fração acima
designação não gere pagamento de
de seis meses
remuneração
Subtotal

3

3

3

4,5

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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Critério V - Exercício de funções ou cargos de direção, chefia ou assessoramento
Unidade de
Item
Critérios específicos
Pontos
medida
9 como
Por ano ou
Exercício de cargo de direção (CD-02) ou
titular e 4,5
1
fração acima
equivalente
como
de seis meses
substituto
7,5 como
Por ano ou
Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04)
titular e 3
2
fração acima
ou equivalente
como
de seis meses
substituto
4,5 como
Por ano ou
Exercício de função gratificada (FG-01 e 02)
titular e 1,5
3
fração acima
ou equivalente
como
de seis meses
substituto
3 como
Por ano ou
Exercício de função gratificada (a partir da
titular e 1
4
fração acima
FG-03) ou equivalente
como
de seis meses
substituto
Subtotal

Critério VI - Produção, prospecção e difusão do conhecimento
Unidade de
Item
Critérios específicos
medida
1

2

3

4

5

6

Carta patente relacionada aos interesses
institucionais

Por patente

Participação relevante no desenvolvimento
de protótipos, depósitos e/ou registros de
propriedade intelectual ou privilégio de
Por projeto
invenção relacionada aos interesses
institucionais
Participação em transferência de tecnologia,
licenciamento ou exploração de ativo
tecnológico, como autor ou
Por produto
inventor relacionada aos interesses
institucionais
Conclusão de curso de educação formal
superior ao exigido para o ingresso no cargo
Por curso
de que é titular e que não seja utilizado para
percepção de Incentivo à Qualificação – IQ
Participação relevante na implantação ou
desenvolvimento de produto, projeto,
Por produto
processo, técnica ou tecnologia de interesse
institucional
Atuação em atividade de liderança ou viceliderança de grupo de pesquisa ou extensão Por grupo de
registrado em órgão ou sistema oficial de
pesquisa
reconhecimento institucional

Pontos
30

25

20

15

15

7,5

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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
7

Participação como membro em grupo de
pesquisa devidamente registrado em órgão
ou sistema oficial de reconhecimento
institucional

Por projeto

3

8

Aprovação de projeto para a captação de
Por projeto
recursos para a Instituição Federal de Ensino

7,5

Publicação ou organização de
livro relacionado aos interesses
9
Por produto
institucionais (com ISBN e Conselho
Editorial)
Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de
artigo publicado em revista especializada,
10
Por publicação
jornal científico ou periódico, relacionado
aos interesses institucionais
11

Apresentação de trabalho de interesse
institucional em congresso, seminário ou
outros eventos

20

7,5

Por produto

4,5

Produção de material técnico, científico,
12 metodológico ou administrativo estruturado Por produto
que visa à difusão do conhecimento

4,5

13

Avaliação do projeto de ensino e/ou
pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Por projeto

4,5

14

Participação em atividade de difusão ou
apoio à formação institucional (expositor,
facilitador, colaborador)

Por evento

3

15

Atuação formalmente autorizada como
instrutor, tutor, palestrante, autor de
conteúdo técnico ou orientador em ação
formativa estruturada de interesse
institucional, prevista em plano ou
programa de desenvolvimento de pessoas

Por curso

4,5

16

Atuação na coordenação de congresso,
simpósio ou seminário de interesse
institucional

Por evento

3,5

17

Exercício de atividade de coorientação de
trabalho de conclusão de curso em
diferentes modalidades de ensino

Por evento

4,5

Autoria de obra artística ou cultural
18 registrada com contribuição ou repercussão Por produto
institucional comprovada

3

19

Atuação institucional no enfrentamento de
situações de surto, epidemia e pandemia

Por mês

1

Subtotal

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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
RESUMO DA PONTUAÇÃO
Critério

Pontuação

I
II
III
IV
V
VI
TOTAL GERAL

Declaração do Requerente
À luz das informações apresentadas, totalizo

pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível

do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL.
Declaro, para os fins previstos no Decreto regulamentador do RSC-PCCTAE, que:
I.
Todos os fatos apresentados ocorreram no exercício do cargo;
II.
Nenhuma atividade aqui declarada foi utilizada em requerimentos anteriores;
III.
Toda a documentação anexada é autêntica e comprova integralmente as atividades apresentadas;
IV.
Tenho ciência de que informações falsas implicam responsabilidade administrativa, civil e penal; e
V.
Na ausência de Portaria de estabilidade, declaro não estar em estágio probatório.

,
Local

Data

____________________________________________________________________
ASSINATURA
(Assinatura GovBR, SIPAC ou Certificado Digital)

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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
FLUXOGRAMA

Se identificar problemas no formulário, entre em contato pelo e-mail: brunomorais@fau.ufal.br.

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