Manifestação Técnica do PDP 2023.pdf
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                    Ministro da Economia
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES

1

Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
DIOGO GODINHO RAMOS COSTA
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
Diretor do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas
DOUGLAS ANDRADE DA SILVA
Diretor de Desenvolvimento Profissional /Enap
PAULO MARQUES
Diretora Executiva/Enap
REBECA LOUREIRO DE BRITO
Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas / ME
EDUARDO VIANA ALMAS
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Sob Medida / Enap
SUZANA NEIVA SANTOS GHAZALE
Equipe Técnica de Elaboração
ANDREA MARIA RAMPANI – DESEN/ME
BÁRBARA CUNHA – DESEN/ME
CAMILA POZZER – DESEN/ME
CAROLINA SGARABOTO – DESEN/ME
TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO – DESEN/ME
JOÃO BRAYAM RODRIGUES DE FREITAS (CONSULTOR) – DESEN/ME
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA PINTO GALVÃO - DAE/ENAP
RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO - DIREX/ENAP
THIAGO LOPES CANTALICE – DIREX/ENAP

2

Sumário
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 4
CICLO DA PNDP ............................................................................................................................. 6
MELHORIAS NO PROCESSO DO PDP 2023..................................................................................... 7
ANÁLISES GERAIS – ÓRGÃO CENTRAL DO SIPEC ........................................................................... 8
PRINCIPAIS RESULTADOS DO PDP 2023 – ÓRGÃO CENTRAL DO SIPEC ...................................... 10
ANÁLISES DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP ................................... 14
VERIFICANDO SE A NECESSIDADE POSSUI DEVOLUTIVA DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
(CURSOS) ..................................................................................................................................... 19
NÃO IDENTIFIQUEI NENHUM CURSO NAS NECESSIDADES NO PDP DO MEU ÓRGÃO/ENTIDADE,
E AGORA? .................................................................................................................................... 20
PORTFÓLIO DE CURSOS DA ENAP E DEMAIS ESCOLAS DE GOVERNO ........................................ 23
CONTRATANDO CURSOS COM A ENAP - TURMAS EXCLUSIVAS ................................................. 24
APRENDIZADOS PDP 2023........................................................................................................... 25
PRÓXIMOS PASSOS – EXECUÇÃO E REVISÃO .............................................................................. 26
AGRADECIMENTOS...................................................................................................................... 28

3

INTRODUÇÃO
Esta Manifestação Técnica é destinada a todos os servidores, chefias e Unidades de
Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC responsáveis pela elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
– PDP 2023.
O objetivo deste documento é indicar quais são as ações de desenvolvimento das
Escolas de Governo federais que podem atender às necessidades de desenvolvimento
indicadas como transversais nos PDPs, bem como apresentar os principais resultados
das análises realizadas pelo Órgão Central do SIPEC e pela Fundação Escola Nacional de
Administração Pública – Enap.
Importante lembrar que o PDP é o principal instrumento da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, o qual é elaborado anualmente por meio de um
sistema informatizado (Portal SIPEC – módulo PDP), onde é realizado o registro do
levantamento, planejamento e priorização das necessidades de desenvolvimento dos
servidores que deverão ser alcançadas no ano seguinte.
Cabe reforçar que a PNDP é responsável pelo aperfeiçoamento/desenvolvimento
profissional dos servidores públicos federais e é instrumentalizada pelo Decreto nº
9.991/2019 e pela Instrução Normativa nº 21/2021, e alterações. O ciclo da Política é
contínuo e cada ano de execução do PDP subsidia o planejamento dos próximos PDPs.
Além disso, a nova PNDP, em seu conjunto de diretrizes, instrumentos e metodologias,
tem como um dos pilares a observância das recomendações da OCDE1, o que inclui
identificar continuamente as competências e habilidades dos servidores públicos
federais, a fim de promover uma cultura da aprendizagem e o alcance da eficiência e
responsividade dos serviços públicos.
1

Conforme publicação “OECD Public Service Leadership and Capability Review of Brazil - KEY FINDINGS AND
RECOMMENDATIONS”, 2022.

4

Espera-se alcançar com a PNDP:
 Desenvolvimento profissional dos servidores públicos conforme os objetivos
organizacionais;
Desenvolvimento profissional dos servidores conforme o nível de proficiência
demandado;
 Oferta justa e equânime de oportunidades de desenvolvimento profissional a
todos os servidores públicos federais;
 Alinhamento da oferta das ações de desenvolvimento das escolas de governo
conforme as necessidades apontadas pelos órgãos e entidades;
 Maior eficiência do investimento público na área de capacitações e
desenvolvimento profissional;
 Governança das ações de desenvolvimento de pessoas a nível federal.

5

CICLO DA PNDP
Como toda política pública, a PNDP também possui ciclos. Seu ciclo completo que
envolve desde a elaboração à avaliação é de aproximadamente 18 meses. A fase que
envolve a sua execução é anual, que contempla todo um ano civil.

6

MELHORIAS NO PROCESSO DO PDP 2023
O processo de elaboração do PDP existe desde 2019, quando foi realizada a
reformulação da PNDP. Desde então, o processo de elaboração dos Planos tem passado
por aprimoramentos que vão desde o sistema de gerenciamento, Portal SIPEC, a
metodologias de levantamento de necessidades.
Para o ano de 2023, a metodologia conhecida como ProcAND – Processo Comum de
Avaliação de Necessidades de Desenvolvimento foi sistematizada no Portal SIPEC e
possibilitou que todos os órgãos e entidades do SIPEC tivessem acesso à elaboração do
PDP conforme as diretrizes e orientações metodológicas do Órgão Central do SIPEC.
Neste ano, as seguintes etapas e atores fizeram parte do processo de elaboração do
PDP:

Etapa 0: Comunicação e
orientação do processo

Etapa 1: Identificação de
necessidades

Etapa 2: Validação de
necessidades

- Servidores reunidos em sua(s)
equipe(s) de trabalho.

- Chefias junto a sua(s) equipe(s).

- Servidor representante da(s)
sua(s) equipe(s) de trabalho.

- Chefia que lidera, direta ou
indiretamente, a equipe de
trabalho que identificou
necessidades.

Etapa 3: Análise e priorização de
necessidades

Etapa 4: Detalhamento de
soluções

Etapa 5: Aprovação e envio do
PDP (já existente anteriormente)

- A Unidade de Gestão de Pessoas
(UGP) do órgão/ da entidade.

- A Unidade de Gestão de Pessoas
(UGP) do órgão/da entidade.

- A autoridade máxima do
órgão/da entidade.

- Unidade de Gestão de Pessoas
do órgão/entidade.

OBS: Cada cor representa o papel de um ator no processo de elaboração do PDP. Azul: servidor
representante de equipe (Usuário PDP); Verde: Chefia PDP; Amarelo: Unidade de Gestão de Pessoas
(Representante Gerencial/Operacional); e Laranja: Autoridade máxima do órgão ou entidade (Aprovador
PDP).

7

Acompanhando os aprimoramentos realizados no âmbito da metodologia de
elaboração dos PDPs, bem como no registro das necessidades de desenvolvimento via
Portal SIPEC, para o ano de 2023 o Órgão Central do SIPEC, juntamente com a Enap,
aperfeiçoou o formato da devolutiva de sugestões de ações de desenvolvimento para
as necessidades apresentadas. A partir deste ano as devolutivas/indicações de
ações/cursos de desenvolvimento para as necessidades transversais dos PDPs não serão
mais disponibilizadas via planilha em formato excel.
Com vistas a facilitar o acesso às devolutivas por todos os perfis do Portal SIPEC que
possuem acesso ao sistema, para este ano de 2023 TODAS AS INDICAÇÕES DE AÇÕES
DE DESENVOLVIMENTO SERÃO REALIZADAS VIA PORTAL SIPEC. Ou seja, cada
necessidade de desenvolvimento que tiver a indicação de uma ação terá um ícone de
acesso direto à página das ações indicadas.
Na seção “Verificando se a necessidade possui ação de desenvolvimento” desta
Manifestação, detalharemos como acessar a devolutiva de ações de desenvolvimento.

ANÁLISES GERAIS – ÓRGÃO CENTRAL DO SIPEC
Como indicado no fluxo da PNDP, o Órgão Central do SIPEC é responsável por consolidar
os Planos e analisar as necessidades de desenvolvimento indicadas como transversais
e não atendidas por escola de governo própria. Abaixo, segue o compilado
(comparativo) das principais informações a respeito dos PDPs ao longo dos últimos 4
anos.

8

Histórico de PDPs enviados
200

181

180

182

171

185

187

181

167

178

160
140
120
100
80
60
40

15

10

20

9

4

0
PDP 2020

PDP 2021

PDP 2022

Total de órgãos que devem encaminhar PDP

PDP 2023

Total que enviou dentro do prazo

Total que não enviou dentro do prazo

Informações
% de órgãos que enviou
PDP dentro do prazo
% de órgãos que não
enviou dentro do prazo

% PDP 2020
94,48%

% PDP 2021
91,76%

% PDP 2022
97,84%

% PDP 2023
95,19%

5,52%

8,24%

2,16%

5,06%

Total de Necessidades de Desenvolvimento
80000

66.796

62.272
60000

49.134

42.217
40000

27.921

24.319

20000

18.895

22.465

0
PDP 2020

PDP 2021

PDP 2022

PDP 2023

Total de necessidades transversais e não transversais dos PDPs enviados dentro do prazo

9

PRINCIPAIS RESULTADOS DO PDP 2023 – ÓRGÃO
CENTRAL DO SIPEC
Seguem os principais resultados referentes às necessidades de desenvolvimento
transversais, não atendidas por escola de governo própria, de acordo com análises do
Órgão Central do SIPEC para o ano de 2023.
Foram encaminhados 1772 Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2023 dentro
do prazo estabelecido pelo Decreto nº 9.991/2019 (30/09/2022), representando 95%
do total de órgãos e entidades do SIPEC que devem encaminhar o seu respectivo Plano.
Fora do prazo, foram encaminhados 9 PDPs e apenas 1 órgão não encaminhou o Plano.
Ao todo, foram encaminhadas 49.134 necessidades de desenvolvimento, das quais
22.465 foram identificadas como transversais e não possíveis de serem atendidas por
escola de governo própria do órgão ou entidade (seja pela impossibilidade de
atendimento da demanda, seja pela ausência de escola de governo própria), as quais
foram objeto de análise do Órgão Central do SIPEC.

2 Desconsiderando o PDP que foi encaminhado, excepcionalmente, fora do Portal SIPEC.

10

Necessidades de desenvolvimento
PDP 2023

46%
54%

Necessidades indicadas como não transversais
Necessidades indicadas como transversais e que não podem ser atendidas por escola de
governo própria.

Maiores Temas Gerais do Brasil (TOP 10BR) em ranking geral
POSIÇÃO

MAIOR TEMA GERAL POR
OCORRÊNCIA

MAIOR TEMA GERAL POR N° DE
AGENTES PÚBLICOS

MAIOR TEMA GERAL POR CRITÉRIO
DUPLO: OCORRÊNCIA + AGENTES
PÚBLICOS

1º

Outro - não especificado

Outro - não especificado

Outro - não especificado3

2º

Estratégia, Projetos e Processos

Estratégia, Projetos e Processos

Estratégia, Projetos e Processos

3º

Logística e Compras Públicas

Gestão de Pessoas

Gestão de Pessoas

4º

Gestão de Pessoas

Educação e Docência

Educação e Docência

5º

Comunicação Institucional

Tópicos Específicos de Educação

Tópicos Específicos de Educação

6º

Tecnologia da Informação

Comunicação Institucional

Comunicação Institucional

7º

Orçamento e Finanças

Tecnologia da Informação

Logística e Compras Públicas

8º

Educação e Docência

Logística e Compras Públicas

Tecnologia da Informação

9º

Administração de Setores Específicos

Liderança

Liderança

10º

Análise e Ciência de Dados

Inovação

Inovação

11º

Direito Público

Línguas Estrangeiras Modernas

Línguas Estrangeiras Modernas

3

Ressalta-se que o Tema Geral “Outro – não especificado” pode abarcar Temas Gerais já mapeados,
mas que não selecionados pelo usuário. Neste caso, não é possível identificar com precisão quais seriam
os temas da necessidade em questão. A elevada quantidade de indicação de “Outro-não especificado” é
um indicativo de aprimoramento da indicação do Tema Geral.

11

Nível de Aprendizagem - Por nº de necessidades
PDP 2023
14000

12.285

12000
10000
8000
5.112

6000
4000

2.883

2000
0

334

1.301

550

LEMBRAR: quando se ENTENDER: quando APLICAR: quando se ANALISAR: quando se AVALIAR: quando se CRIAR: quando se
precisa apenas
se precisa interpretar, precisa executar ou precisa diferenciar,
precisa checar ou precisa generalizar,
reconhecer e
classificar, resumir,
implementar na organizar, atribuir ou apreciar criticamente planejar ou produzir
reproduzir o
inferir, comparar ou prática o conteúdo
concluir sobre o
o conteúdo que será sobre o conteúdo que
conteúdo que será explicar o conteúdo que será aprendido conteúdo que será
aprendido
será aprendido
aprendido .
que será aprendido
aprendido

Considerando os níveis de aprendizagem apresentados no PDP 2023, conforme a
referida metodologia do ProcAND, aplicada pela primeira vez para todo o SIPEC neste
ciclo, é possível identificar, para cada Tema Geral, qual é o nível de aprendizagem mais
demandado.
Para todos os Top 10 Temas Gerais, o nível de aprendizagem mais solicitado foi
“APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será
aprendido”.

12

Nível de continuidade do que precisa aprendido
PDP 2023
25.000
20.000

1,2
19.281

1
0,8

15.000

0,6
10.000

0,4
3.875

5.000

503
0

0,2
0

Contínuo

Consequente

Emergente

Qntd. por necessidade
*Considerando que uma necessidade pode ter sido consolidada/aglutinada com outra necessidade de frequência divergente, tem-se
no gráfico os dados relacionados à menção/indicação da frequência.

Em referência ao gráfico acima, tem-se:
 Contínuo: a necessidade é recorrente, precisa-se disso regularmente.
 Consequente: a necessidade não é recorrente, precisa-se disso em resposta a
mudanças internas e externas previstas na organização;
 Emergente: a necessidade surgiu inesperadamente, precisa-se disso em resposta
a mudanças imprevistas na organização.

13

Resultado organizacional que precisa ser
aprendido
PDP 2023
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0

12.992

1,2
1
5.185

6.443

0,8
0,6
0,4
0,2
0

Operacional

Tático

Estratégico

Qntd. por necessidade
*Considerando que uma necessidade pode ter sido consolidada/aglutinada com outra necessidade de frequência divergente, tem-se
no gráfico os dados relacionados à menção/indicação da frequência.

Por fim, das necessidades de desenvolvimento transversais apresentadas, a grande
maioria indica que se trata de um aprendizado contínuo, no qual o resultado
organizacional decorrente do seu alcance será de nível operacional.

ANÁLISES DA ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
Após a análise estrutural do conjunto de necessidades de desenvolvimento declaradas
pelos 177 órgãos e entidades do SIPEC, o Órgão Central do SIPEC encaminha à Escola
Nacional de Administração Pública (Enap) o Plano Consolidado de Ações de
Desenvolvimento, produzido a partir da organização das propostas constantes dos PDP
dos órgãos e das entidades, que conterá as ações transversais de desenvolvimento da
administração pública federal, conforme preconiza o Art. 9º do Decreto nº 9.991/2019.
A partir do Plano Consolidado contendo as necessidades declaradas pelos órgãos e
entidades do SIPEC como sendo transversais, a Enap realiza a análise das necessidades
de desenvolvimento, indicando sugestões de ações de desenvolvimento que possam

14

atender à necessidade declarada, considerando tanto o seu próprio conjunto de ações
de desenvolvimento, quanto o conjunto das demais escolas de governo da União.

METODOLOGIA APLICADA
Para a realização da recomendação de ações de desenvolvimento/cursos das Escolas de
Governo4, a partir das necessidades de desenvolvimento apresentadas nos PDPs, duas
metodologias foram utilizadas, conforme a disponibilidade de dados e descritores
textuais das ações consideradas na análise: classificação utilizando indicadores
temáticos (palavras-chave) e compatibilização de textos utilizando um algoritmo de
escolha.
A primeira metodologia utilizada foi a classificação das necessidades de
desenvolvimento utilizando palavras-chave. Seu objetivo era duplo:
 Classificar as necessidades de desenvolvimento em áreas temáticas com vistas a
facilitar a recomendação de cursos da Enap, devido principalmente ao volume
de cursos disponíveis; e
 Recomendar diretamente cursos das demais escolas de governo.
Optou-se pela identificação de palavras-chave como um primeiro classificador com base
na experiência dos ciclos anteriores. Era necessário compatibilizar a linguagem técnica
utilizada para descrever as necessidades de desenvolvimento com a linguagem utilizada
para descrever as ações de desenvolvimento/cursos disponíveis. Como se tratava de
uma proposta nova, as escolas de governo federais foram convidadas a participar e a
compor lista de palavras-chave para cada ação de desenvolvimento/curso de seu
catálogo. No caso da Enap, essas palavras ou indicadores corresponderam apenas ao
eixo temático, uma agregação temática dos cursos adotada pela Escola.

4 As Escolas de Governo representadas são: Escola Nacional de Administração Pública, EVG(Enap), Escola Nacional de Ciências
Estatísticas (ENCE), Escola Nacional de Agropecuária (Enagro), Escola de Governo Fiocruz (EGF) e Escola de Formação e
Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen).

15

Ao final dessa etapa, dois produtos foram obtidos. De um lado, necessidades de
desenvolvimento com uma classificação temática e, de outro, necessidades de
desenvolvimento com sugestão de cursos das demais escolas de governo associados.
Em seguida, para recomendar ações/cursos da Enap, foram testados cinco algoritmos
de naturezas diferentes de compatibilização de texto5: Doc2vec, BERT, distância
Jaccard, CountVectorizer e TF-IDF. Mediante uma análise visual, o algoritmo que
apresentava menos erros para recomendação de cursos já classificados em algum eixo
temático era o Jaccard, cujo resultado foi escolhido para compor as recomendações de
cursos da Enap.
Por fim, o resultado da análise realizada pela Enap apresenta necessidades de
desenvolvimento:
 Atendidas por Escolas de Governo – exceto Enap – com recomendação feita
mediante classificação por indicadores temáticos;
 Atendidas pela Enap, pré-classificadas por indicadores temáticos e com
recomendação feita utilizando distância Jaccard entre o texto da necessidade e
descritores textuais dos cursos da Enap, incluindo os cursos a distância
oferecidos na Escola Virtual de Governo - EV.G.

PRINCIPAIS RESULTADOS DO PDP 2023 – ENAP E
ESCOLAS DE GOVERNO
Do total de 22.465 necessidades de desenvolvimento transversais e não possíveis de
serem atendidas por escolas de governo próprias, 5.164 necessidades tiveram
recomendação de curso(s) de alguma escola de governo federal, o que corresponde a

5 Especificamente, os algoritmos testados foram utilizados para medir semelhanças entre vetores de palavras mediante distância
cosseno, quando essa opção era disponível, ou simplesmente mediante um resultado das tentativas de classificação, como é o caso
do Doc2vec.

16

aproximadamente 23% de possível atendimento das necessidades apresentadas pelos
órgãos e entidades do SIPEC.
A tabela a seguir exibe a quantidade de necessidades de capacitação atendidas por cada
escola, a proporção em relação ao total de necessidades e quantidade de agentes
públicos potencialmente atingidos. Cabe ressaltar que há sobreposição de atendimento
pelas escolas, ou seja, uma mesma necessidade pode ser atendida por uma ou mais
escolas de governo. De fato, observa-se que a EV.G/Enap possui um amplo espectro de
atendimento, conforme a natureza da sua proposta de atendimento, enquanto as
escolas de governo, com um escopo mais restrito e menor quantidade de ações de
desenvolvimento/cursos em oferta tendem a atender um público mais específico.
Escola de Governo

Nec. Atendidas

EGF
Enagro
Enap
EV.G
ENCE
Espen

816
228
1488
4202
232
3

Proporção do total de
necessidades
3,6%
1%
6,6%
18,7%
1%
0,001%

Agentes Públicos
55.880
15.322
71.544
221.775
15.167
549

Quanto aos cursos disponíveis em cada escola de governo e quantos foram
recomendados, a informação é sintetizada na tabela a seguir. Neste aspecto é
necessário esclarecer que a não utilização de cursos não implica a não aderência da
oferta a um público. A falta de recomendações pode e provavelmente se dá devido às
escolhas metodológicas de recomendação, que está em constante desenvolvimento.
Escola de Governo
EGF
Enagro
Enap
EVG
ENCE
Espen

Cursos recomendados
25
10
121
358
5
2

Total de cursos incluídos na
devolutiva
30
11
162
491
20
10

Considerando essa situação, e a fim de auxiliar na análise de atendimento

17

complementar a ser realizada pelas Unidades de Gestão de Pessoas (UGP) dos órgãos e
entidades do SIPEC, a relação das ações de desenvolvimento da Enap e demais escolas
de governo federais que foram utilizadas para esta análise podem ser acessadas aqui:
Relação das ações de desenvolvimento.
Por fim, a tabela a seguir indica a quantidade de necessidades de desenvolvimento
atendidas e classificadas pela Enap em eixos temáticos da Enap. Essa classificação foi
feita a despeito da classificação temática no momento da entrada de dados visando
focar no potencial de atendimento da Enap. Aspectos que cabem ressaltar: uma mesma
necessidade pode ter sido classificada em mais de um eixo temático e não são
considerados nas contagens abaixo cursos de escolas que não a Enap, visto que não têm
seus cursos organizados em eixos temáticos.

Eixo temático

Quant. Necessidades

Necessidades atendidas

Água e Saneamento

622

25

Análise e Ciência de Dados

1207

361

Aposentadoria e Previdência

276

56

Comunicação

652

197

Desenvolvimento Pessoal

653

22

Direito e Legislação

1514

254

Direitos Humanos

479

77

Economia

223

12

Educação e Docência

2526

399

Estratégia e Planejamento

1877

953

Ética e Cidadania

750

235

Excelência na Entrega de
Serviços

145

34

18

Gestão da Informação e do
Conhecimento
Gestão de Pessoas

781

220

248

73

Gestão Pública

2697

1222

Governo e Transformação
Digital
Infraestrutura

881

291

224

34

Inovação

808

183

Liderança

363

56

Logística e Compras Públicas

2065

706

Meio Ambiente

185

21

Orçamento e Finanças

764

330

Políticas Públicas

781

347

Políticas Sociais

222

23

Regulação

109

25

Saúde

30

9

Transparência, Controle e
Participação

1450

318

VERIFICANDO SE A NECESSIDADE POSSUI
DEVOLUTIVA DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
(CURSOS)
A grande novidade para o PDP 2023 é que a devolutiva de ações de desenvolvimento
poderá ser acessada via próprio Portal SIPEC por todos os usuários que possuem acesso
ao sistema. Ou seja, os servidores representantes de equipe, as chefias, as Unidades de
Gestão de Pessoas (Representantes Gerenciais e Operacionais) e Aprovadores PDPs
poderão visualizar os cursos ofertados pela Enap e demais escolas de governo.

19

Esta é uma forma de tornar o Portal SIPEC a principal ferramenta de gerenciamento do
PDP e tornar o acesso a informação mais fácil, amplo e transparente.
Lembrete: por enquanto, as ações de desenvolvimento sugeridas são apenas para as
necessidades indicadas como transversais e não atendidas por escolas de governo
próprias
Segue link para acessar o passo a passo de acesso às sugestões de ações de
desenvolvimento:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-depessoas/pndp/paginas/PassoapassodeacessoDevolutivadoPDP202320221130.pdf

NÃO IDENTIFIQUEI NENHUMA AÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO/CURSO NAS NECESSIDADES
NO PDP DO MEU ÓRGÃO/ENTIDADE, E AGORA?
Caso você não tenha identificado nenhuma ação de desenvolvimento (curso) nas
necessidades do PDP, é porque algum dos casos abaixo pode ter ocorrido:
1. A necessidade de desenvolvimento não foi validada pela Chefia e, por isso, não
seguiu para a etapa de priorização da Unidade de Gestão de Pessoas do seu
órgão/entidade e, consequentemente, não fez parte do PDP;
2. A necessidade de desenvolvimento não foi priorizada pela Unidade de Gestão de
Pessoas do seu órgão/entidade e, por isso, não fez parte do PDP neste momento;
3. A necessidade de desenvolvimento não entrou no escopo de análise do Órgão
Central do SIPEC e da Enap, ou seja, não foi indicada como transversal nem como
não possível de ser atendida por escola de governo própria;

20

4. A Enap não identificou, com base nas informações fornecidas, ações de
desenvolvimento que possam atender à necessidade em parte ou em sua
totalidade; ou
5. O PDP do seu órgão/entidade foi encaminhado fora do prazo estabelecido no
Decreto nº 9.991/2019 e não foi analisado pelo Órgão Central do SIPEC e pela
Enap.6
Para os casos em que não há nenhum link no campo “Ação de Desenvolvimento”, o
órgão/entidade poderá realizar ações de desenvolvimento com outras instituições,
por meio de contratações ou parcerias. Mas é necessário apresentar as devidas
justificativas no processo de contratação, conforme estabelecido pelo art. 16 da
Instrução Normativa nº 21 de 2021.
Importante ressaltar que, em sua grande maioria, a Unidade de Gestão de Pessoas do
seu órgão/entidade é o responsável pelas contratações e estabelecimento de parcerias
para a promoção de ações de desenvolvimento na sua organização. Por isso, antes de
tomar qualquer iniciativa, consulte a Unidade de Gestão de Pessoas de sua organização.
O ÓRGÃO CENTRAL DO SIPEC REFORÇA QUE NÃO RECONHECE OU INCENTIVA
QUALQUER INSTITUIÇÃO/EMPRESA PRIVADA PARA A CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO. É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO/ENTIDADE
REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESTEJAM DE ACORDO COM OS DITAMES LEGAIS.
Lembramos que a funcionalidade de Revisão continuará vigente para o PDP 2023. Por
isso, caso necessário, recomendamos que revise o PDP 2023 de seu órgão/entidade
conforme funcionalidade de revisão do PDP (o calendário dos ciclos de revisão 2023
encontra-se na Seção “Próximos Passos – Execução e Revisão” desta Manifestação).

6 Para estes casos específicos, o Órgão Central do SIPEC analisará os respectivos PDPs na primeira janela de revisões do PDP 2023.
Cabe destacar que, de acordo com art. 25 da IN nº 21/2021, o não envio do PDP implica na impossibilidade de efetuar quaisquer
tipos de afastamentos de servidores para participação em ações de desenvolvimento.

21

Desta maneira, a Enap e demais escolas de governo poderão analisar o PDP revisado e
indicar ações de desenvolvimento que possam atender às novas necessidades.
Sugerimos, igualmente, que os órgãos e entidades visitem sistematicamente o site da
Enap, pois a Escola utiliza a lista de necessidades de desenvolvimento transversais não
atendidas como subsídio para o desenvolvimento de novos cursos.
IMPORTANTE: As ações de desenvolvimento indicadas são de caráter SUGESTIVO,
sendo discricionário do órgão/entidade executá-las. No entanto, reforçamos a
importância do bom aproveitamento e priorização dos recursos públicos já disponíveis
na administração pública federal.

22

PORTFÓLIO DE CURSOS DA ENAP E DEMAIS
ESCOLAS DE GOVERNO
O Portfólio de cursos da Enap e das demais Escolas de Governo está em constante
atualização. Por isso, além do acesso via Portal SIPEC às ações de desenvolvimento,
disponibilizamos link contendo o portfólio completo de cursos da Enap e das demais
escolas, com o objetivo de auxiliá-los no acesso aos cursos. Você pode acessar o portfólio
de

cursos

da

Enap,

por

meio

do

endereço

eletrônico

https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno, onde será possível pesquisar os cursos em
oferta a partir de vários critérios de busca.
O portfólio atualizado das Escolas de Governo pode ser acessado nas respectivas páginas
de cada Escola:

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno

Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE)
https://encecapacitacao.ibge.gov.br/catalogo/catalogo-completo.php

Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro)
https://sistemasweb.agricultura.gov.br/avaenagro/mod/page/view.php?id=1319

Escola de Governo Fiocruz (EGF)
https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/efg/ead/

Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)
https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/espen/cursos-ead

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CONTRATANDO CURSOS COM A ENAP - TURMAS
EXCLUSIVAS
Turmas exclusivas são turmas de cursos que constam no catálogo da Enap e tem por
objetivo desenvolver servidores indicados pelo órgão ou entidade contratante. A
execução das turmas exclusivas ocorre mediante contratação e inicia-se por meio de
preenchimento do formulário disponível no Portal da Enap. Cabe destacar que o órgão
interessado custeará a ação de desenvolvimento.
Para preencher e enviar o formulário de solicitação de turmas exclusivas, acesse o Portal
Enap (www.gov.br/enap) na seção “serviços”, “cursos sob demanda” e, por fim, “turmas
exclusivas” (https://gov.br/enap/pt/servicos/cursos-sob-demanda). Em seguida, serão
realizadas as tratativas necessárias para a formalização, quando for o caso, de Termo de
Execução Descentralizada entre o órgão ou entidade e a Enap conforme Decreto nº
10.426, de 2020.
Importante ressaltar que, para a realização de turma exclusivas, exige-se o quantitativo
mínimo de 15 servidores por turma. Caso a necessidade seja inferior a esse quantitativo,
recomendamos orientar os servidores a se inscreverem nas turmas ofertadas pela Enap.
Nesse mesmo canal, é possível solicitar à Enap o desenvolvimento e a oferta de ações
para atender a uma necessidade específica do órgão, caso não haja cursos de catálogo
que possam suprir a demanda. A Enap avaliará a pertinência e oportunidade da demanda
em tratativas diretas com o órgão demandante.

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APRENDIZADOS PDP 2023
A cada ano de elaboração do PDP tiramos aprendizados e identificamos pontos que
podem ser aprimorados para os próximos anos. No PDP 2023 não foi diferente.
Especialmente por terem sido introduzidas alterações substanciais a nível de
metodologia e sistema para elaboração dos Planos.
O Órgão Central do SIPEC atua para que toda e qualquer mudança esteja de acordo com
a realidade da maioria dos órgãos e entidades do SIPEC. As alterações realizadas na
elaboração do PDP 2023 seguiram os resultados da Oficina “Como identificar, analisar e
priorizar necessidades de desenvolvimento” realizada em 2020.
A metodologia ProcAND foi desenhada conforme os registros apresentados pelos órgãos
e entidades (por meio das oficinas, pesquisas, consultas etc.) e transportada para o Portal
SIPEC a fim de que todo o processo de identificação, análise e priorização de
necessidades de desenvolvimento fosse realizado em um único sistema, sem a
necessidade de outros aplicativos paralelos.
A partir dela, ampliamos a escuta dos servidores e chefias a respeito das suas
necessidades de desenvolvimento profissional e os inserimos, oficialmente, no processo
de elaboração dos PDPs.
Além disso, foi possível dividir o trabalho operacional de preenchimento das
necessidades de desenvolvimento para outros setores dos órgãos e entidades, evitando
sobrecarregar (em determinados casos) as Unidades de Gestão de Pessoas.
Muitos órgãos e entidades viram nas mudanças realizadas um avanço da Política e um
facilitador da elaboração de seus planos. Muitos conseguiram dividir o trabalho
conforme as responsabilidades de cada perfil no Portal SIPEC.
Outros órgãos/entidades, no entanto, ainda apresentaram dificuldades em aplicar a
metodologia de maneira integral.
Algumas mudanças realizadas precisam ser aprimoradas a fim de melhorar o fluxo de

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trabalho futuro. Por isso, o Órgão Central do SIPEC, em parceria com a Enap, coletará
feedbacks a respeito da experiência da elaboração do PDP 2023. A partir das percepções,
ajustaremos o que for necessário para que a experiência de todos os órgãos e entidades
seja ainda mais exitosa na elaboração do PDP 2024.
Fiquem atentos: até o final deste ano, lançaremos mais detalhes sobre a “Pesquisa de
feedback do PDP 2023”.

PRÓXIMOS PASSOS – EXECUÇÃO E REVISÃO
Uma vez que o PDP 2023 recebeu a devolutiva (esta Manifestação Técnica) e foi
devidamente “acolhida ou não” pelo Aprovador PDP da organização no Portal SIPEC, o
Plano está pronto para ser executado. Ou seja, as ações de desenvolvimento já podem
ser executadas/contratadas a partir de 2 de janeiro de 2023.
Em complemento, a partir o início da execução do PDP também será possível solicitar
revisão para que acréscimos no PDP sejam realizados, por meio da funcionalidade de
REVISÃO.
Importante: a funcionalidade de revisão para o PDP 2023 sofrerá algumas alterações
com o objetivo de acompanhar as mudanças ocorridas na fase de elaboração do PDP.
As principais alterações na funcionalidade de revisão são:
A. Possibilidade de acréscimo de necessidades por parte do “Usuário PDP”;
B. Validação de novas necessidades pela “Chefia PDP”;
C. Priorização de novas necessidades pela “Unidade de Gestão de Pessoas”;
D. Priorização de necessidades que eventualmente não foram priorizadas no
momento de elaboração do PDP pela “Unidade de Gestão de Pessoas”;
E. Impossibilidade de alterar/editar ou excluir necessidades (neste primeiro
momento);

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F. Alterações informacionais das necessidades deverão ser apontadas na futura
funcionalidade de “informe de execução”;
G. Ampliação do prazo de envio das revisões (em vez de ser no 5º dia útil de
determinado mês, será até o 5º dia útil de determinado mês);
H. Envio das revisões pelo “Aprovador PDP”.
CALENDÁRIO DE REVISÕES PDP 2023

1º

DATA PARA ENVIO DA
REVISÃO AO ÓRGÃO
CENTRAL
Qualquer data antes da data de envio deste ciclo ATÉ 07/03/2023

RESPOSTA PELO
ÓRGÃO CENTRAL
ATÉ
06/04/2023

2º

Qualquer data antes da data de envio deste ciclo ATÉ 07/06/2023

07/07/2023

3º

Qualquer data antes da data de envio deste ciclo ATÉ 08/09/2023

10/10/2023

4º

Qualquer data antes da data de envio deste ciclo ATÉ 07/12/2023

19/12/2023

CICLO

DATA PARA SOLICITAÇÃO DA REVISÃO

Em janeiro de 2023 será disponibilizado o “Guia Atualizado de Revisão do PDP 2023”
com todo o detalhamento da funcionalidade.

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AGRADECIMENTOS
O Órgão Central do SIPEC e Enap agradecem o empenho e a dedicação de todos os agentes
envolvidos. Em especial aos órgãos e entidades do SIPEC que abraçaram a causa e se envolveram
e esforçaram para se adaptarem ao novo processo de elaboração do PDP via Portal SIPEC.
Neste ano, conseguimos que mais de 99% dos órgãos e entidades encaminhassem seus PDPs (9
organizações encaminharam o PDP fora do prazo e apenas 1 não encaminhou o PDP).
Com todas as mudanças e desafios isso pode ser considerado uma grande vitória para a área de
desenvolvimento de pessoas de todo o SIPEC.
A cada ano estamos consolidando, em conjunto, a Política que alcança mais de 500 mil servidores
públicos federais de todo país.
De maneira sistematizada, estruturada e planejada estamos alcançando a Governança Pública na
área de desenvolvimento de pessoas. E todos vocês são responsáveis por este avanço.

Brasília, novembro 2022.

EDUARDO BARGAMASCHI FELIZOLA
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal

DIOGO COSTA GODINHO
Presidente da Enap

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