3. Guia de Revisão do PDP UFAL - 2023

Com o objetivo de possibilitar aos órgãos e entidades do SIPEC o ajuste de informações de seus Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, o Sistema Portal SIPEC possui a funcionalidade de REVISÃO do PDP. Como já previsto na legislação vigente que trata sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, é possível que algumas necessidades sejam identificadas no decorrer da execução do plano dos órgãos e entidades. A finalidade deste documento é apresentar a funcionalidade de REVISÃO no Portal SIPEC e orientar os gestores e os servidores dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional no processo de solicitação de revisão do PDP de sua organização no decorrer do ano de execução do plano. Cabe ressaltar que o instrumento de revisão do PDP deve ser tratado como medida de exceção pelos órgãos e entidades, uma vez que se deve ao máximo buscar conformidade com o planejamento estratégico do órgão ou entidade. Além disso, a busca pelo monitoramento das informações pelos próprios órgãos e entidades é fundamental para se pensar em necessidades de desenvolvimento futuras, bem como otimizar a utilização dos recursos públicos para tal finalidade.

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GUIAPARAREVISODOPDP202316.01.2023.pdf
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                    GUIA PARA REVISÃO DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – PDP 2023
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
Versão Atualizada
Janeiro 2023
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

Sumário
1. DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................... 3
2. FLUXOS DA REVISÃO E SEUS PRAZOS .................................................................................................. 4
3. FLUXOGRAMA DA REVISÃO ................................................................................................................. 5
4. PASSO A PASSO DA REVISÃO ............................................................................................................... 6
4.1 INSERINDO NOVAS NECESSIDADES ............................................................................................. 12
4.3 PRIORIZANDO ANTIGAS NECESSIDADES...................................................................................... 25
4.3 ENCAMINHANDO A REVISÃO PARA O APROVADOR PDP ............................................................ 26
4.4 DEVOLUTIVA DA REVISÃO NO PORTAL SIPEC (Manifestação Técnica) ....................................... 31
5. CADASTRANDO SERVIDORES NO PORTAL SIPEC ............................................................................... 33
6. CALENDÁRIO DE REVISÕES DO PDP 2023 ......................................................................................... 34

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

1. DISPOSIÇÕES GERAIS
Com o objetivo de possibilitar aos órgãos e entidades do SIPEC o ajuste de informações de seus Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP,
o Sistema Portal SIPEC possui a funcionalidade de REVISÃO do PDP.
Como já previsto na legislação vigente que trata sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, é possível que algumas
necessidades sejam identificadas no decorrer da execução do plano dos órgãos e entidades.
A finalidade deste documento é apresentar a funcionalidade de REVISÃO no Portal SIPEC e orientar os gestores e os servidores dos órgãos e
entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional no processo de solicitação de revisão do PDP de sua
organização no decorrer do ano de execução do plano.
Cabe ressaltar que o instrumento de revisão do PDP deve ser tratado como medida de exceção pelos órgãos e entidades, uma vez que se deve
ao máximo buscar conformidade com o planejamento estratégico do órgão ou entidade. Além disso, a busca pelo monitoramento das informações
pelos próprios órgãos e entidades é fundamental para se pensar em necessidades de desenvolvimento futuras, bem como otimizar a utilização dos
recursos públicos para tal finalidade.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

2. FLUXOS DA REVISÃO E SEUS PRAZOS
O processo de revisão do PDP 2023 deverá seguir as etapas abaixo:

4ª etapa

1ª etapa
Solicitação de
revisão pelos
órgãos e entidades
ao Órgão Central
do SIPEC via
ferramenta
informatizada

2ª etapa
Autorização
(deferimento) da
revisão pelo Órgão
Central do SIPEC

3ª etapa
Elaboração da
revisão pelos
órgãos e entidades

Anuência e envio
da revisão pela
autoridade máxima
do órgão ou
entidade ao Órgão
Central do SIPEC
ATÉ quinto dia útil
do mês de
referência*

5ª etapa
Devolução da
revisão, pelo Órgão
Central do SIPEC,
ao órgão ou
entidade até trinta
dias após o quinto
dia útil do mês de
referência

6ª etapa
Anuência
(acolhimento ou
não) devolução da
revisão pela
autoridade máxima
do órgão ou
entidade

*A partir de 2023, as revisões do PDP serão encaminhadas pela Autoridade Máxima do órgão ou entidade (Aprovador PDP) até o quinto dia útil dos
meses de referência indicados no Capítulo 6 deste Guia - CALENDÁRIO DE REVISÕES DO PDP 2023.
Frisa-se que todas as etapas descritas neste Guia deverão ser executadas via sistema Portal SIPEC.
Para que o órgão ou entidade possa realizar a revisão de seu PDP é necessário que, primeiramente, envie a solicitação de revisão para o Órgão
Central do SIPEC. Após a solicitação, o Órgão Central do SIPEC autorizará a revisão, e então o sistema Portal SIPEC estará habilitado para registro das
informações.
Cabe lembrar que toda revisão deverá apresentar a devida justificativa no ato da solicitação da revisão. A justificativa precisará ser objetiva,
sucinta e referente a todas as alterações que venham a ser realizadas, de forma genérica. O campo de justificativa da solicitação de revisão é restrito
a 300 caracteres.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

3. FLUXOGRAMA DA REVISÃO
Para melhor visualização e entendimento do processo de revisão, segue o fluxograma de cada passo a ser realizado (amplie a imagem para
melhor visualização):

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4. PASSO A PASSO DA REVISÃO
1) Os perfis de Representante Gerencial do PDP ou Representante Operacional (Unidade de Gestão de Pessoas do órgão ou entidade), ao
acessar o ambiente do PDP no Portal SIPEC, deverá acessar o PDP de seu órgão ou entidade.
2) Após acesso ao ambiente do PDP, o Representante Gerencial do PDP ou Representante Operacional deverá clicar no botão “Solicitar
Revisão” (Figura 1).

Figura 1
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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
3) Ao solicitar a revisão, um campo de justificativa será apresentado para que seja preenchido com as razões que levaram o órgão ou entidade
a solicitar modificações no PDP. Após o preenchimento da justificativa (que possui limite máximo de 300 caracteres), a solicitação de
revisão deverá ser encaminhada para o Órgão Central do SIPEC clicando em “OK” (Figura 2).

Figura 2
*Justificativa meramente ilustrativa

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

4) Após o envio da solicitação de revisão, o PDP passará para o status “Em análise do pedido de revisão” (Figura 3).

Figura 3

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5) O Órgão Central do SIPEC receberá a solicitação, analisará a justificativa enviada e responderá via Sistema o mais breve possível.
a. Em caso de DEFERIMENTO: Após o deferimento da solicitação de revisão, o status do PDP será modificado para “Pedido de revisão
deferido pelo órgão central”.

Figura 4

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

FIQUE ATENTO ÀS NOVIDADES!
Assim como na elaboração do PDP 2023, o fluxo de INSERÇÃO de novas necessidades na Revisão deverá ser o mesmo. Ou seja: Usuário PDP inicia o
processo de preenchimento da necessidade; Chefia PDP realiza a validação e Unidade de Gestão de Pessoas prioriza e finaliza o preenchimento das
necessidades.
Também é possível inserir (repriorizar) necessidades que não foram priorizadas pela Unidade de Gestão de Pessoas no momento da elaboração do
PDP. O Representante Gerencial ou Operacional poderá, priorizá-las e inseri-las no PDP.
PARA ESTE ANO DE 2023, AS REVISÕES PERMITEM SOMENTE A INSERÇÃO DE NOVAS NECESSIDADES. ALTERAÇÕES EM NECESSIDADES JÁ
CADASTRADAS OU EXCLUSÕES DE NECESSIDADES NÃO SÃO POSSÍVEIS. ALTERAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES DE NECESSIDADES JÁ CADASTRADAS
DEVERÃO SER INSERIDAS NA FUNCIONALIDADE DE “INFORMAR EXECUÇÃO” (em fase de desenvolvimento pelo Órgão Central do SIPEC).
O envio da revisão deverá ser realizado pela AUTORIDADE MÁXIMA (APROVADOR PDP) do órgão ou entidade, ATÉ o 5º dia útil do mês de referência
(vide calendário no Capítulo 6). Se o órgão ou entidade não enviar o PDP até 5º dia útil do mês de referência, as alterações serão analisadas pelo Órgão
Central do SIPEC no ciclo subsequente de revisão.

6) Em caso de INDEFERIMENTO: Em caso de indeferimento da solicitação de revisão pelo Órgão Central do SIPEC, o status do PDP retorna
para “Em execução pelo órgão”. Caso o órgão ou entidade continue desejando realizar a revisão de seu PDP, este deverá solicitar nova
revisão, atendendo às orientações apresentadas na justificativa de indeferimento encaminhada pelo Órgão Central do SIPEC (Figura 5).
i. OBS: Cabe ressaltar que a visualização da justificativa apresentada pelo Órgão Central do SIPEC pode ser acessada ao clicar
no botão “Histórico”, conforme imagem abaixo.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

Figura 5

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

4.1 INSERINDO NOVAS NECESSIDADES
7) Após o deferimento da solicitação de revisão do PDP pelo Órgão Central do SIPEC, o Usuário PDP da unidade que deseja inserir novas
necessidades deverá clicar no botão “Gerenciar itens de necessidade” e então será possível incluir novas necessidades.

Figura 6

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
a. Incluindo nova necessidade (Figura 7): Usuário PDP deverá clicar no botão “+ cadastrar” e, assim, será aberto novo formulário de
preenchimento de necessidades, o qual precisará ser preenchido conforme demonstrado no “GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
PESSOAS”,
link:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-depessoas/pndp/paginas/GuiaparaelaboraodoPDP2023verso2_02.08.2022.pdf

Figura 7

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
b. A seguir, será aberta a tela de preenchimento do formulário de cadastro de nova necessidade (Figura 8):

Figura 8

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
Após inclusão de nova necessidade, a Chefia PDP da Unidade em questão deverá acessar o Portal SIPEC e validar tal necessidade, conforme
passo a passo a seguir.
8) Em primeiro lugar, a Chefia deverá filtrar todas as unidades ligadas a ela para, só então, visualizar as necessidades de desenvolvimento de
sua(s) equipe(s) e passar à validação destas.

Figura 9

15

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
9) Em seguida, no ambiente “Gerenciar Necessidades”, a Chefia deverá validar cada uma das novas necessidades de desenvolvimento de
sua(s) equipe(s), clicando no “Check”. Se não for exibida a opção “Check”, é porque tal necessidade não é nova e já foi validada
anteriormente:

Figura 10

16

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
10) Após clicar no “Check”, o sistema abrirá um “pop-up” para cada uma das necessidades de desenvolvimento, conforme tela abaixo. É neste
local e momento que a Chefia deverá avaliar a necessidade e verificar se esta deve seguir para a análise da Unidade de Gestão de Pessoas
ou se deve ser desconsiderada. Os campos a serem respondidos pela Chefia encontram-se no lado direito do “pop-up”. Os dados exibidos
do lado esquerdo referem-se às informações fornecidas pelos servidores (IFS) no momento do preenchimento da necessidade.

Figura 11
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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
11) À medida que as necessidades forem priorizadas pela Chefia, estas apresentarão o “check” verde e serão disponibilizadas,
automaticamente, para avaliação da Unidade de Gestão de Pessoas.

Figura 12
12) Uma vez que as necessidades foram validadas pela Chefia, o Representante Gerencial (UGP) ou Representante Operacional (UGP) deverá
avaliar se há necessidades de desenvolvimento que podem ser consolidadas (aglutinadas/juntadas).
13) Caso seja verificado que existem Para verificar se existem necessidades semelhantes a serem consolidadas, o Representante Gerencial
(UGP) ou Representante Operacional (UGP) deverá analisar se estas necessidades possuem: a) mesmo Tema Geral; b) recorte do Tema
Geral semelhante; c) mesma capacidade a ser desenvolvida (caso contrário, não será possível consolidá-las). Para iniciar a consolidação
deverá selecionar as necessidades que se deseja consolidar e, em seguida, clicar em “Adicionar” ao final da tabela de necessidades.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

Figura 13
14) Depois de clicar em “Adicionar”, o Sistema mostrará as necessidades selecionadas para consolidação:

Figura 14
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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
15) Uma vez selecionadas, o Representante Gerencial (UGP) ou Representante Operacional (UGP) deverá clicar em “Consolidar necessidades”.
16) Após clicar em “Consolidar Necessidades”, será aberto o formulário de preenchimento de necessidades. Todos os campos estarão
preenchidos e bloqueados para edição. Somente o campo do recorte do tema geral (IFS3) deverá ser reescrito pelo Representante
Gerencial (UGP) ou Representante Operacional (UGP) para que a informação seja padronizada/atualizada para a necessidade ali
consolidada.

Figura 15

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
17) Todas as necessidades que estiverem sendo consolidadas estarão disponíveis no final do formulário para que sejam visualizadas em
detalhe.

Figura 16
18) Para efetivar a consolidação das necessidades, deve-se clicar no botão “Salvar”.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
19) Depois de consolidar as necessidades, o Representante Gerencial (UGP) ou Representante Operacional (UGP) deve avaliar a pertinência
da necessidade em compor a revisão PDP. Para isto, deve clicar no “Check” ao lado direito de cada uma das necessidades, e o sistema
abrirá um “pop-up” para cada uma das necessidades. Para exibir o detalhamento de uma necessidade, o Representante Gerencial (UGP)
ou Representante Operacional (UGP) deve clicar na lupa, também do lado direito.

Figura 17

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
20) Ao clicar no “check”, o sistema abrirá o seguinte “pop-up" para validação da necessidade:

Figura 18
21) Se a Unidade de Gestão de Pessoas entender que a necessidade avaliada deve ser admitida na revisão do PDP, deverá ser clicado em
“Próximo” para que sejam detalhadas as possíveis soluções para a necessidade em questão.
22) Se a necessidade não for admitida na revisão do PDP, deverá ser apresentada uma justificativa e a necessidade ficará disponível enquanto
registro no Portal SIPEC. Ela não fará parte do PDP, neste momento. Futuramente, em outro ciclo de revisão, tal necessidade poderá ser
considerada.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
23) Em caso de admissão da necessidade, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá detalhar as possíveis soluções para a necessidade conforme
tela a seguir:

Figura 19
Cabe lembrar que a pergunta IGP3 possui as respostas previamente fornecidas pelo Usuário PDP e Chefia no ícone
para que possa selecionar a
melhor opção de solução possível. Basta passar o mouse em cima de cada ícone para visualizar as respostas fornecidas.

24

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

4.3 PRIORIZANDO ANTIGAS NECESSIDADES
Caso o Representante Gerencial (UGP) ou o Representante Operacional (UGP) verifique que há necessidades já cadastradas no sistema e que não
foram priorizadas no momento da elaboração do PDP, este poderá seguir os passos 13 em diante da subseção anterior.
Para identificar se há necessidades não admitidas no PDP pela UGP (IFGP2) , utilize o filtro da página “Gerenciar Necessidades”, conforme imagem
abaixo.

Figura 20

25

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

4.3 ENCAMINHANDO A REVISÃO PARA O APROVADOR PDP
24) Após realizar a validação e a priorização de todas as necessidades de desenvolvimento que deverão fazer parte da revisão do PDP, o
Representante Gerencial (UGP) deverá enviar a revisão do PDP para o Aprovador PDP, clicando em “Enviar Plano para Aprovação''.

Figura 21

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
25) A partir disto, o PDP passará para o status “Em análise da revisão pela autoridade máxima do órgão” em que o Aprovador PDP poderá
visualizar as necessidades incluídas no PDP. Para isso, ele pode exportar planilha Excel contendo as necessidades revisadas, clicando no
botão “Exportar necessidades revisadas”:

Figura 22

27

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
26) Caso o Aprovador PDP esteja de acordo com a revisão, ele deverá aprová-la e enviá-la a o Órgão Central do SIPEC.

Figura 23

28

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
27) Caso o Aprovador PDP não esteja de acordo com a revisão, ele poderá clicar em “Não” e apresentar uma justificativa para que o PDP possa
ser alterado novamente.

Figura 24
Observação: cabe ressaltar que nesse caso o que está reprovada é a REVISÃO proposta e não o PDP completo, previamente aprovado e analisado.

i.

Em caso de reprovação da revisão pela autoridade máxima (Aprovador PDP), as funcionalidades de inserção de novas necessidades e
ajustes das necessidades revisadas ficam habilitadas novamente para os respectivos perfis: Usuário PDP, Chefia PDP, Representante

29

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
Operacional e Representante Gerencial para que sejam realizados ajustes na revisão, conforme orientações da autoridade máxima (que
poderão ser visualizadas no campo “Histórico”
Observação: O botão de “Enviar Revisão”

) e, dessa forma, seja encaminhado novamente para aprovação.

estará habilitado para o Aprovador PDP a partir do momento em que o Representante Gerencial
encaminha a revisão para aprovação.

Atenção: Se não houver o envio da revisão no 5º dia útil do mês de referência, o Órgão Central do SIPEC somente analisará a revisão no ciclo
subsequente, caso seja enviada.
O Órgão Central do SIPEC tem até 30 dias, a contar do 5º dia útil do mês de referência para analisar e prestar devolutiva do PDP revisado.

28) Após o envio do PDP revisado ao Órgão Central do SIPEC, o PDP passará para o status “Em análise da revisão pelo órgão central”:

Figura 24

30

GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
OBS.: Caso o seu PDP esteja com o status “Em análise da revisão pelo órgão central”, não será possível realizar revisões no PDP, uma vez que
a revisão anteriormente enviada ainda está sendo analisada pelo Órgão Central do SIPEC. A organização somente poderá solicitar novas revisões
quando o Órgão Central do SIPEC já tiver realizado a análise e devolutiva da solicitação anterior e o status do PDP estiver “Em execução”.

4.4 DEVOLUTIVA DA REVISÃO NO PORTAL SIPEC (Manifestação Técnica)
29) Após a análise da revisão pelo Órgão Central do SIPEC, este devolverá o PDP contendo a Manifestação Técnica da Revisão, em formato
“pdf” e as sugestões de ações de desenvolvimento para cada uma das necessidades que possuírem possíveis ações.
30) Desta forma, o status do PDP passará para “Em análise da devolutiva de revisão pela autoridade máxima”. O PDP será devolvido para
autoridade máxima (Aprovador PDP) para que este realize o acolhimento, acolhimento parcial ou o não acolhimento das sugestões de
ações de desenvolvimento apresentadas na Manifestação.
31) A autoridade máxima poderá acessar a Manifestação Técnica da revisão clicando no ícone “Visualizar documentos das devoluções”.

Figura 25

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
32) Após analisar a Manifestação Técnica, o Aprovador PDP poderá realizar o acolhimento das sugestões por meio da opção “Acolher
devolutiva do órgão central”

:

Figura 26
OBS: O acolhimento, acolhimento parcial ou o não acolhimento das sugestões contidas na Manifestação Técnica não implica nenhuma ação
diferenciada por parte do órgão ou entidade. Tal ação tem por finalidade registrar a ciência por parte do Aprovador PDP (autoridade máxima ou
delegada) e registrar, no Portal SIPEC, se as sugestões apresentadas na Manifestação Técnica estavam de acordo com o esperado ou não.
NOVIDADE: Agora é possível realizar um acolhimento parcial das sugestões fornecidas pelo Órgão Central do SIPEC e Enap.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023
33) Por fim, após o acolhimento, acolhimento parcial ou não acolhimento pelo Aprovador PDP, o PDP retorna para o status “Em execução
pelo órgão”, podendo ser solicitada nova revisão.

5. CADASTRANDO SERVIDORES NO PORTAL SIPEC
Para maiores informações a respeito do cadastro e acesso ao Portal SIPEC, verifique o Guia para Elaboração do PDP 2023 (a partir da página 37), na
Central de Conteúdos da PNDP: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-de-pessoas/pndp/paginas/central-de-conteudos

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

6. CALENDÁRIO DE REVISÕES DO PDP 2023
As revisões ocorrerão a cada 3 meses por ano. Assim, para melhor acompanhamento, foram estabelecidos ciclos de revisões para o ano de
2023, com datas específicas de envio da revisão para o Órgão Central do SIPEC conforme calendário abaixo:

CALENDÁRIO DE REVISÕES PDP 2023
CICLO

DATA PARA SOLICITAÇÃO DA REVISÃO

1º

Qualquer data antes da data de envio deste ciclo

DATA PARA ENVIO DA REVISÃO
AO ÓRGÃO CENTRAL DO SIPEC
ATÉ
07/03/2023

2º

Qualquer data antes da data de envio deste ciclo

07/06/2023

07/07/2023

3º

Qualquer data antes da data de envio deste ciclo

08/09/2023

10/10/2023

4º

Qualquer data antes da data de envio deste ciclo

07/12/2023

19/12/2023

RESPOSTA PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SIPEC
ATÉ
06/04/2023

IMPORTANTE!
O Último ciclo de revisões do PDP não acarreta análises e devolutivas de ações de desenvolvimento por parte do Órgão Central do SIPEC e
Enap. O objetivo do último ciclo de revisões é que os órgãos e entidades possam realizar os últimos ajustes necessários em seus Planos para que
possam finalizar e enviar o Relatório Anual de Execução até janeiro do ano subsequente à execução.

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GUIA PARA REVISÃO DO PDP 2023

PARA ACESSAR MAIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS – PNDP, ACESSE O PORTAL:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-de-pessoas/pndp

Em caso de dúvidas sobre o Portal SIPEC, entre em contato via Central – SIPEC, pela internet
https://www.gov.br/servidor/pt-br/canais_atendimento/central-sipec
Já em caso de dúvidas sobre interpretação da legislação, siga o disposto na Portaria nº 11.265/2022
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgp/sedgg/me-n-11.265-de-29-de-dezembro-de-2022454936268

Órgão Central do SIPEC

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