MANIFESTAÇÃO TÉCNICA PDP 2022.pdf
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                    MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DOS PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PDP 2022

1

Ministro da Economia
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES
Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
DIOGO GODINHO RAMOS COSTA
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
Diretora do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas
MARIA DA PENHA DA CRUZ
Diretor de Desenvolvimento Profissional /Enap
PAULO MARQUES
Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas / ME
EDUARDO VIANA ALMAS
Coordenador-Geral de Execução de Cursos / Enap
SUZANA NEIVA SANTOS GHAZALE
Equipe Técnica de Elaboração
ANDREA MARIA RAMPANI – DESEN/ME
CAMILA POZZER – DESEN/ME
CAROLINA SGARABOTO – DESEN/ME
FLÁVIO BARBEITA DE OLIVEIRA MARINHO – DESEN/ME
TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO – DESEN/ME
JOÃO BRAYAM RODRIGUES DE FREITAS (CONSULTOR) – DESEN/ME
CÉSAR AUGUSTO GALVÃO – CGDADOS/DAE/ENAP
WENDY WILLIAN BALOTIN - DDPRO/ENAP
WESLLEY RODRIGUES – DDPRO/ENAP

2

INTRODUÇÃO
Esta Manifestação Técnica tem por objetivo apresentar os resultados
das análises realizadas pelo órgão central do SIPEC e pela
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, dos
Planos de Desenvolvimento de Pessoas - 2022.

PDPs encaminhados dentro do prazo
PDP 2022
4

181

PDPs enviados no prazo

PDPs não enviados

Total de PDPs do SIPEC: 185.
Total de PDPs enviados até 30 de setembro (§ 1º do art. 5º do Decreto 9.991/2019): 181
(97%).

No total, dos 181 Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDPs)
enviados no prazo, 42.217 necessidades foram preenchidas e
enviadas, das quais 18.895 foram identificadas como transversais e
não possíveis de serem atendidas por escola de governo própria
do órgão ou entidade (seja pela impossibilidade de atendimento da

3

demanda, seja pela ausência de escola de governo própria), as quais
foram objeto da análise.

Necessidades de desenvolvimento
PDP 2022

45%

55%

Necessidades não transversais ou atendidas por Escola de Governo Própria
Necessidades transversais e não atendidas por Escola de Governo Própria

Total de necessidades de desenvolvimento: 42.217
Necessidades não transversais ou atendidas por Escola de Governo Própria: 23.322
Necessidades transversais e não atendidas por Escola de Governo Própria1: 18.895

Assim como no PDP 2021, a análise do órgão central do SIPEC foi
realizada a partir da identificação das informações das necessidades
de desenvolvimento sobre a transversalidade e possibilidade de
atendimento por escola de governo própria do órgão/entidade.
Gráficos de distribuição por total de necessidades e total de servidores.

1

Seja pela impossibilidade de atendimento da demanda, seja pela ausência de escola
de governo própria.

4

A partir da consolidação dessas necessidades transversais dos
diversos órgãos e entidades, a Enap pôde identificar quais são as
ações de desenvolvimento de seu portfólio que podem atender às
necessidades de desenvolvimento apontadas no PDP de seu
órgão/entidade.
A concentração e a identificação das necessidades transversais de
desenvolvimento da Administração Pública Federal permitem que
Enap

e

demais

escolas

de

governo

ofertem

ações

de

desenvolvimento mais precisas, reduzindo efetivamente as lacunas
de conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores da APF.
Esse esforço conjunto (órgão central, Enap, escolas de governo,
órgãos e entidades) promoverá o alcance dos objetivos estratégicos
dos órgãos e entidades do SIPEC, resultando na melhoria dos
serviços públicos.

5

PDP
entregues
Órgãos e
entidades
planejam o
PDP

Órgão Central
analisa e identifica
as necessidades
transversais

Órgãos e
entidades
avaliam o
PDP

Enap avalia e oferta
as ações de
desenvolvimento
Órgãos e
entidades
executam o
PDP

6

NOVIDADES E MELHORIAS NO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM 2022
Desde a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoas (PNDP) em 2019, o órgão central do SIPEC e a Enap têm
implementado melhorias na PNDP com base nas análises dos PDPs
e nas demais experiências vivenciadas ao longo desse período.
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME nº 21, de 01 de
fevereiro de 2021
Publicada em 01 de fevereiro de 2021, a nova Instrução Normativa
revogou a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019,
atualizando os critérios e procedimentos para implementação da
PNDP.
Grupo de Trabalho SGP-Enap
No início de 2021, foi instituído Grupo de Trabalho entre a Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGP (órgão central do
SIPEC) e a Enap para a implementação de melhorias na PNDP,
especialmente no Portal SIPEC e nos processos e análises dos PDP.

2021

2020
2019

-Decreto
10.506

-Decreto
Algumas
ações9.991
implementadas
pelo GTno
foram:
-Melhorias
-Nova PNDP

-Grupo de
Trabalho entre
Órgão Central
e Enap

Portal SIPEC

7

Revisão em conjunto com a Enap
das temáticas (macros)
e subtemáticas (micros) para
maior convergência com os eixos
temáticos trabalhados pela Escola

Inclusão das competências
transversais para um serviço
público de alto desempenho e de
liderança na Instrução Normativa
nº 21/2021 em convergência com
estudos de competências
elaborados pela Enap.

Elaboração e implementação de
um processo comum de
avaliação das necessidades de
desenvolvimento ProcAND (metodologia e
ferramenta para identificação das
necessidades)

Melhorias no formato de
disponibilização das devolutivas
da Enap por meio de acesso à
link específico do orgão ou
entidade compartilhado em
nuvem.

Disponibilização de links das
soluções de desenvolvimento nas
devolutivas, ofertadas pela Enap,
conforme potencial de
atendimento das necessidades de
desenvolvimento.

Utilização do
espaço ConectaGente para
divulgação frequente de ações de
desenvolvimento, melhorias nos
processos dos PDPs e no Portal
SIPEC, informe de prazos, etc.

Legislação
Vale ressaltar que, em 2021, foram realizadas atualizações na
legislação sobre o tema. O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, foi atualizado pelo Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de
2020, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 201, de
2019, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos
para a implementação da PNDP, foi atualizada e alterada pela
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de

2021, que,

por sua vez, foi alterada pela Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021 conforme abaixo:

Conceitos de:
-Necessidade de desenvolvimento (Art. 2, I)

8

-Ação de desenvolvimento, capacitação ou treinamento regularmente instituído (Art. 2,III)
-Necessidades transversais para os órgãos e entidades e para o órgão central (Art. 2º,
III)
-Competências transversais e de liderança (Art. 2º, IV e V + Anexo)
Possibilidade de delegação aos
dois níveis hierárquicos
imediatos com competência na

Novos prazos para os
Novos prazos de envio e

ciclos de revisões dos PDP,

análise dos PDP (Art. 6 e

ocorrendo trimestralmente

Art. 9)

(Art. 4º, Parágrafo Único e

área de gestão de pessoas

Art. 14, §1)

(Art.2º VI)

Documentos para
comprovação de

Novo fluxo de envio dos PDP

participação em
afastamentos (Art. 30)

Cadastro de currículos no Banco de Talentos
para fins de solicitação de afastamentos para
ações de desenvolvimento (Art. 40)

Cálculo da carga horária
semanal para ações de
desenvolvimento que
gerem afastamento (Art.
30, §3)

Previsão de licença capacitação para
participação do Programa de Voluntariado no
País (Arts. 36 e 37)

9

Se você deseja acessar a legislação completa de que
trata a PNDP, acesse a Central de Conteúdo:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-ainformacao/gestao-de-pessoas/pndp/paginas/centralde-conteudos
Além disso, elaboramos 3 FAQs esclarecendo as
dúvidas mais recorrentes do SIPEC:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-

OLHA ESSA DICA!

informacao/gestao-de-pessoas/pndp/paginas/duvidas

ProcAND
Uma das principais melhorias implantadas no processo de
planejamento e elaboração do PDP 2022, ainda que com
implementação facultativa pelos órgãos e entidades, foi o advento do
Processo

Comum

de

Avaliação

de

Necessidades

de

Desenvolvimento – ProcAND.
O processo de construção do ProcAND iniciou-se a partir de oficinas
realizadas junto a órgãos e entidades do SIPEC em outubro de 2020
e consolidou-se com um ciclo de oficinas em junho de 2021. Ao todo
participaram, aproximadamente, 30 organizações do SIPEC e mais

10

de 100 servidores, envolvendo
técnicos em gestão de pessoas,
servidores

de

outras

áreas,

chefias imediatas e gestores de
pessoas.
Mesmo

sendo

de

o

ProcAND

facultativo,

caráter
foi

solicitado por pelo menos 28
órgãos

e

entidades,

sendo

utilizado em sua totalidade ou em
partes no planejamento do PDP 2022, representando 15% do total
de PDPs encaminhados. A intenção é que, a partir do seu uso,
possamos aprimorar a ferramenta e, talvez, adotá-la para uso geral.

Órgãos e Entidades que solicitaram o
ProcAND
200

181

180
160
140
120
100
80
60
40

28

20
0
Total de órgãos que encaminharam PDP

Total de órgãos que solicitaram o Procand

11

Com o avançar da PNDP e dos ferramentais disponibilizados pelo
órgão central do SIPEC, espera-se que para os próximos anos mais
órgãos e entidades implantem a metodologia de avaliação de
necessidades em suas unidades.
Caso deseje conferir os vídeos tutoriais e dos materiais a
respeito do ProcAND, clique no link da nossa central de
conteúdo.
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestaode-pessoas/pndp/paginas/central-de-conteudos
Portal SIPEC
A disponibilização do Portal SIPEC com antecedência de 3 meses do
prazo de envio dos PDP também deve ser considerada como ação
importante para que mais de 97% dos órgãos e entidades do SIPEC
realizassem seu envio até 30 de setembro, em conformidade com o
estabelecido no Decreto nº 9.991, de 2019, alterado pelo Decreto nº
10.506, de 2020.
Ajustes no Portal SIPEC foram realizados a fim de trazer melhorias
na utilização da ferramenta. E, a cada melhoria implantada, o órgão
central encaminhou comunicados e lembretes em relação aos prazos
a serem atendidos.
Além disso, como nos anos anteriores, o Guia para Elaboração do
PDP foi atualizado e vídeos tutoriais de elaboração do PDP no Portal
SIPEC foram disponibilizados no canal do Ministério da Economia, no
YouTube.

12

Demais melhorias
Além de melhorias adotadas em conjunto pelo Grupo de Trabalho, o
órgão central realizou:
● Atualização de mailing para envio constante de mensagens
informativas aos órgãos e entidades quanto às atualizações e
melhorias implementadas, assim como, de mensagens
orientativas quanto a prazos e ao correto preenchimento do
PDP.
● Acompanhamento diário da Central SIPEC para fins de suporte
e resolução de dúvidas e problemas encaminhados pelos
órgãos e entidades a respeito do Portal SIPEC.
● Aproximação e diálogo constante entre órgão central e demais
órgãos e entidades dos SIPEC a fim de fortalecer a parceria
estratégica e implementação de melhorias.

13

ANÁLISES
A análise dos PDP 2022 acompanhou metodologia similar à aplicada
nos PDPs anteriores, com acréscimo dos pontos de aprimoramento:
1. A estratégia utilizada pelo órgão central do SIPEC para a
primeira fase da análise respeitou a seguinte organização:
a. recortada:

foram

analisadas

somente

aquelas

classificadas em “transversais” e “não atendidas por
escola de governo própria” (seja pela impossibilidade
de atendimento ou não existência de escola própria);
b. amostral: foram analisados somente os PDPs
enviados dentro do prazo legal, totalizando 181 PDPs
(97%);
c. descritiva: a análise referiu-se aos dados brutos do
PDP, conforme apresentados, não adentrando em
questões

de

causas

(análise

explicativa),

consequências (análise prescritiva) ou tendências
futuras (análise preditiva); e
d.

classificatória: uma fração das necessidades de
desenvolvimento

transversais

não

apresentaram

indicação de subtemáticas padronizadas, e foram
classificadas em “Outras não especificadas” ou “-” a fim
de padronizar as informações e possibilitar o avanço
das análises.
Após a análise na primeira fase, o PDP foi consolidado e enviado para
a Enap.

14

2. A segunda fase consistiu na análise, pela Enap, das
necessidades de desenvolvimento agrupadas pelo órgão
central do SIPEC. A Escola identificou, conforme portfólio
atualizado de cursos, quais

ações de desenvolvimento

podem atender as necessidades dos PDPs. Além disso,
conforme preconiza o art. 13 do Decreto nº 9.991, de 2019,
a Enap articulou ações com as Escolas de Governo do Poder
Executivo Federal para que os portfólios dessas Escolas
pudessem ser incorporados na análise de atendimento das
necessidades levantadas pelos órgãos e entidades.
O portfólio de ações de desenvolvimento da Enap está em
constante reformulação conforme necessidades apresentadas
no Ciclo anterior e será revisto também a partir dos insumos do
PDP 2022.
As demandas dos órgãos e entidades, por
meio da construção de necessidades e
identificação

de

competências

é

fundamental para que a Enap possa
construir um portfólio cada vez mais
adequado às lacunas apresentadas.
Quer conhecer as competências que foram definidas para o setor
público brasileiro no âmbito da PNDP? Você pode acessar as
competências

transversais

por

meio

do

endereço

eletrônico: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5663
competências

de

e

as

liderança

15

aqui: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5715 .
Você pode acessar o portfólio de cursos da Enap, por meio do
endereço

eletrônico

https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno,

onde será possível pesquisar os cursos em oferta a partir de
vários critérios de busca.

16

ENTENDENDO A DEVOLUTIVA DO PDP 2022
PASSO A PASSO
A análise das necessidades de desenvolvimento foi realizada pela
Enap considerando o catálogo de cursos da Escola e o conjunto de
cursos apresentados pelas Escolas de Governo do Poder Executivo
Federal. As devolutivas estão dispostas em planilhas e cada linha
representa um curso possível de atender a necessidade de
desenvolvimento do órgão/entidade. Para necessidades que não
tenham um curso associado, as informações referentes ao campo
“curso” estarão em branco.
A Enap optou por não considerar a modalidade da ação de
desenvolvimento

indicada

pelo

órgão/entidade

nas

necessidades de desenvolvimento, entendendo que se trata de
uma preferência que talvez possa ser atendida por curso em
modalidade

distinta.

Dessa

forma,

há

necessidades

de

desenvolvimento com indicação de preferência por modalidade
presencial, por exemplo, mas que contará com a vinculação de uma
ou mais ações de desenvolvimento na modalidade remota.
As descrições das modalidades de oferta dos cursos da Enap estão
apresentadas nos documentos do Anexo I desta Manifestação
Técnica.
Na devolutiva do PDP 2022, todos os tipos de capacitação foram
considerados na análise, ou seja, é possível que haja, por exemplo,
uma necessidade de desenvolvimento classificada com o tipo

17

“workshop” na qual a devolutiva está vinculada à uma ação de
desenvolvimento do tipo “curso”.
Cabe destacar que, na coleta das necessidades de desenvolvimento,
alguns campos do Portal SIPEC não foram preenchidos ou
apresentaram inconsistências, inclusive no campo referente às
subáreas temáticas. Nos anos anteriores, a Enap utilizou esse campo
na construção da devolutiva de possíveis ações de desenvolvimento
que pudessem suprir as necessidades declaradas pelos órgãos e
entidades.
Para o PDP 2022, as inconsistências impediram a vinculação das
ações de desenvolvimento ofertadas pela Enap utilizando como base
a subárea temática, o que possibilitaria sugerir com maior
abrangência possíveis atendimentos. Optou-se, portanto, por realizar
a combinação um a um entre cursos e necessidades de capacitação
mediante clusterização de texto e comparações utilizando TF-IDF
(text frequency - inverse document frequency).
Nesse sentido, a devolutiva do PDP para o ano de 2022 deve ser
analisada da seguinte maneira:

18

A

Verifique se na planilha de devolutiva de seu órgão/entidade
consta a necessidade de desenvolvimento, conforme recorte
realizado pelo órgão central (transversal e não atendida por
escola de governo própria do órgão ou entidade).
B

Verifique quais as ações de desenvolvimento (cursos) foram
indicadas para aquela necessidade. Pode ser que haja mais de
um curso indicado, e por isso, haverá a replicação (repetição) da
necessidade em mais de uma linha da planilha.
C

Existindo cursos indicados, verifique se a modalidade de oferta
daquele curso pode atender a necessidade desejada.

D

Confirme se o curso supre a necessidade pesquisando os
detalhes do curso na página da Escola correspondente.

E

a.Se o curso atender a necessidade de desenvolvimento, a Escola
de Governo estará apta para ofertar turmas.

E se determinada necessidade de desenvolvimento não
tiver indicação de ação de desenvolvimento na
devolutiva (planilha)?
Neste caso, significa que, para aquela necessidade apontada no
PDP, a Enap, por meio da sua análise e cruzamento dos dados, não
encontrou ações de desenvolvimento em seu portfólio e no das
demais escolas de governo que pudessem atendê-la.

19

Para esses casos, o órgão/entidade poderá realizar ações de
desenvolvimento com outras instituições, apresentando as devidas
justificativas no processo de contratação, conforme estabelecido pelo
art. 16 da Instrução Normativa nº 21, de 2021.
Caso verifique que as informações indicadas para determinada
necessidade não estejam corretas, recomendamos que revise o PDP
2022 de seu órgão/entidade conforme funcionalidade de revisão do
PDP (o calendário dos ciclos de revisão 2022

será disponibilizado

em breve).
Assim, a Enap e demais escolas de governo poderão analisar
novamente as necessidades revisadas e indicar ações de
desenvolvimento que possam atendê-las.

20

COMPREENDENDO O PORTFÓLIO DE
CURSOS
Para o PDP 2022, deve-se considerar a classificação das ações de
desenvolvimento (cursos) da Enap em 2 status:
CURSOS EM OFERTA
São

ações

presenciais,

de

desenvolvimento

remotos

e

à

(cursos)

distância

que

atualmente fazem parte do catálogo de cursos
da Enap, Escola Virtual de Governo (EV.G) e
portfólios das demais Escolas de Governo do
Poder Executivo Federal apresentados nas
devolutivas do PDP 2022.
Para os cursos à distância não existem limitações de vagas, mas para
os cursos presenciais e remotos é preciso estar atento ao calendário
de turmas disponíveis pela Enap e demais Escolas.
CURSOS EM DESENVOLVIMENTO
São ações de desenvolvimento (cursos), à
distância, presenciais ou híbridas que estão em
desenvolvimento pela equipe da Enap e,
portanto, ainda não estão disponíveis para
receberem inscrições/contratações.
ser cursos novos ou

Podem

que estão passando por

atualizações ou reformulações. Fique atento ao calendário e demais
informações sobre estes cursos no Portal da Enap.

21

O portfólio de cursos da Enap devidamente atualizado para o
ano de 2022 está disponível no ANEXO I desta Manifestação
Técnica.

22

CONTRATANDO CURSOS COM A ENAP TURMAS EXCLUSIVAS
Turmas exclusivas são turmas de cursos que
constam no catálogo da Enap e tem por objetivo
desenvolver servidores indicados pelo órgão ou
entidade contratante. A execução das turmas
exclusivas ocorre mediante contratação e iniciase por meio de preenchimento do formulário
disponível no Portal da Enap. Cabe destacar que
o órgão interessado custeará a ação de desenvolvimento.
Para preencher e enviar o formulário de solicitação de turmas
exclusivas, acesse o Portal Enap (www.gov.br/enap) na seção
“serviços”, “cursos sob demanda” e, por fim, “turmas exclusivas”. Em
seguida, serão realizadas as tratativas necessárias para a
formalização, quando for o caso, de Termo de Execução
Descentralizada entre o órgão ou entidade e a Enap conforme
Decreto nº 10.426, de 2020.
Importante ressaltar que, para a realização de turma exclusivas,
exige-se o quantitativo mínimo de 15 servidores por turma. Caso a
necessidade seja inferior a esse quantitativo, recomendamos orientar
os servidores a se inscreverem nas turmas ofertadas pela Enap.
Nesse mesmo canal, é possível solicitar à Enap o desenvolvimento e
a oferta de ações para atender a uma necessidade específica do
órgão, caso não haja cursos de catálogo que possam suprir a

23

demanda. A Enap avaliará a pertinência e oportunidade da demanda
em tratativas diretas com o órgão demandante.

24

ACESSANDO A DEVOLUTIVA DO
PDP 2022
As planilhas com as necessidades de desenvolvimento analisadas
pela Enap estão disponibilizadas via link de acesso à nuvem (Google
Drive). Para cada órgão existe um link específico, preservando assim
a confidencialidade das informações e a série histórica de análises
dos PDPs.
Abaixo, segue link contendo o arquivo em formato .xls (planilha),
elaborado e disponibilizado pela Enap, para que possam realizar o
seu download.
DEVOLUTIVA PDP 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
LINK:
https://drive.google.com/drive/folders/1R98HIvhlnenJmjE0PEbSxGzLOUiMHytG?usp=sh
aring

Ao acessar o Google Drive, realize o download do arquivo de seu
órgão/entidade e configure as linhas e colunas conforme melhor
visualização.
A

devolutiva

(planilha.xls)2

desenvolvimento

(cursos)

possui
para

indicação

necessidades

de

ações

de

consolidadas,

2 Caso não consiga acessar o conteúdo do link da devolutiva, entre em contato com o departamento de tecnologia da
informação de sua organização para que verifique se há algum aplicativo que impeça o acesso às pastas do Google
Drive.

25

transversais e não atendidas por escola de governo própria. A
planilha contém 10 colunas, sendo elas:
1. Nome do órgão/entidade: indica o nome do órgão/entidade a
qual a devolutiva pertença (caso o arquivo não corresponda
ao do seu órgão/entidade, favor comunique ao órgão
central por meio do sgp.desen@economia.gov.br);
2. Necessidade: traz a necessidade indicada pelo órgão ou
entidade;
3. Área temática (Macro): área temática da necessidade
indicada pelo órgão/entidade;
4. Subárea temática (Micro): subárea temática da necessidade,
indicada pelo órgão/entidade;
5. Quantidade de servidores: quantidade de servidores a serem
atendidos, conforme indicado pelo órgão/entidade;
6. Modalidade

solicitada:

modalidade

indicada

pelo

órgão/entidade para o atendimento da necessidade;
7. Nome do Curso: ação de desenvolvimento (curso) indicado
pela Enap conforme classificado pelo órgão/entidade da
subárea temática da necessidade de desenvolvimento;
8. Modalidade

Ofertada:

modalidade

da

ação

de

desenvolvimento (curso) indicado pela Enap;
9. Ofertante: nesta edição há cursos ofertados pela Enap e por
outras Escolas de Governo do Executivo Federal; e
10. Link: disponibiliza o caminho direto para acessar as
informações do curso disponibilizadas na internet. Nos casos em

26

que não há link para web, foram inseridas as informações que
possibilitem pesquisar as informações do curso.

ATENÇÃO!!
OS ARQUIVOS DA
DEVOLUTIVA DO PDP 2022
FICARÃO DISPONÍVEIS NO
LINK ACIMA ATÉ 31/12/2022.

27

MEU ÓRGÃO NÃO RECEBEU DEVOLUTIVA,
E AGORA?
Se seu órgão ou entidade não possui arquivo específico
disponibilizado no Google Drive, conforme link acima, significa que o
seu PDP não possui necessidades transversais e que não podem ser
atendidas por escolas de governo própria.
Neste caso, recomendamos que revise o PDP de seu órgão/entidade
e verifique se as informações indicadas estão corretas e
correspondem à necessidade apontada. Assim, por meio das
revisões,

a

Enap

poderá

verificar

se

possui

ações

de

desenvolvimento que atendam às necessidades revisadas.

Algumas necessidades não passíveis de atendimento no
momento desta Manifestação Técnica podem vir a ser
atendidas em momentos posteriores. Por isso é importante o
acompanhamento no ConectaGente da divulgação mensal de
novos cursos.

Lembre-se que todas as necessidades de desenvolvimento e
suas respectivas ações executadas deverão constar no PDP.

MELHORIAS FUTURAS

28

Estamos no terceiro ciclo de planejamento dos PDPs e com isso já é
possível identificar avanços em relação às análises dos planos bem
como aos seus ciclos de planejamento, execução, monitoramento e
avaliação.
Com base nas experiências obtidas por todos os atores envolvidos
neste processo, o órgão central do SIPEC já mapeou algumas
melhorias para os próximos anos e pontos de atenção que devem ser
observados.

O QUE PRETENDEMOS APRIMORAR
PARA OS PRÓXIMOS ANOS
● Aprimorar e consolidar o Processo Comum de Avaliação de
Necessidades - ProcAND como metodologia a ser utilizada por
todos os órgãos e entidades do SIPEC.
● Implantar uma comunidade de práticas entre o órgão central
e os órgãos e entidades do SIPEC para o compartilhamento de
conhecimentos e busca de soluções de problemas.
● Evoluir na ferramenta informatizada de coleta os dados do
PDP (Portal SIPEC), sendo mais inteligente e simples, com
recursos de visualização de dados, com dashboards,
conectado aos demais sistemas da Administração Pública
Federal, por exemplo.
● Promover novas formas de fomento para maior conformidade
na

identificação

e

descrição

das

necessidades

de

29

desenvolvimento, em atendimento aos padrões dispostos e
orientados pelo órgão central.
● Evoluir na estratégia de análise conjunta órgão central-Enap,
passando de uma análise apenas descritiva para uma análise
preditiva e mais qualitativa.

PONTOS DE ATENÇÃO
(Erros comuns, cometidos por órgãos e entidades e que
precisam ser evitados nos próximos anos)

Ao realizarmos as análises dos PDP, verificamos que algumas
situações se repetiram em diversos órgãos e entidades, como:
● Definição

da

necessidade

de

desenvolvimento

em

desacordo com a definição apresentada na Instrução
Normativa: alguns órgãos e entidades apresentaram em seus
planos necessidades em desconformidade às orientações
prestadas pelo órgão central do SIPEC por meio do Guia de
Elaboração

do

necessidades

PDP,
de

havendo

forma

inclusive

genérica,

descrição

de

impossibilitando

a

compreensão do planejado.
● Cadastramento de necessidade por servidor:
órgãos/entidades

apresentaram

suas

alguns

necessidades

individualizadas por servidor, indicando no campo “públicoalvo” o nome do servidor, ao invés de indicarem a unidade ou
setor, por exemplo. Esta situação é frequente em necessidades

30

cuja ação de desenvolvimento resultará em concessão de
licença para capacitação.
●

Preenchimento de

campos

do

Portal

SIPEC em

desacordo com orientação disponibilizada no Guia de
Elaboração do PDP: a falta de padrão no preenchimento das
informações durante a elaboração do PDP dificulta a
consolidação e a análise dos dados, o que pode prejudicar o
atendimento da necessidade apresentada pelo órgão ou
entidade em seu plano. Por exemplo, preencher um campo
descritivo obrigatório com “-”, ou um campo número com
valores

discrepantes

da

realidade

(por

exemplo,

R$

9.999.999.999.999,00).
● Envio do PDP sem consolidação das necessidades de
desenvolvimento: alguns órgãos não consolidaram as
necessidades de desenvolvimento antes de encaminharem
seus PDPs. A não consolidação inviabiliza a análise das
necessidades tanto pelo órgão central, quanto pela Enap.
● Falta de informação no campo quantidade de servidores e
distribuição dos servidores por UF: esta é outra informação
fundamental para análise dos PDPs, e necessidades sem esta
informação são desconsideradas na consolidação dos dados.

AGRADECIMENTOS
O órgão central do SIPEC e Enap agradecem o empenho e a dedicação
de todos os agentes envolvidos. Em especial às Escolas de Governo do
Poder Executivo Federal envolvidas no processo de análise e oferta de
ações de desenvolvimento.

31

Neste ano, conseguimos o maior percentual de envio de PDPs: mais de
97% do total de órgãos e entidades do SIPEC! Isso é uma vitória de todos
nós!
Aos poucos vamos evoluindo juntos para que a cada ano a PNDP se torne
mais estruturada, sólida e estratégica. Desta forma, conseguiremos
alcançar com maestria as necessidades de desenvolvimento dos
servidores públicos da Administração Pública Federal e promover
melhorias efetivas no serviço público.
O órgão central do SIPEC tem a certeza de que com um planejamento a
cada

dia

mais

racional

e

estratégico,

gradativamente,

toda

a

Administração Pública Federal alcançará a excelência na gestão do
desenvolvimento de pessoas.
Brasília, novembro de 2021.

Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal – Ministério da Economia

Presidente da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública

32

ANEXO I
Portfólio de cursos da ENAP
2022
● Portfólio de cursos POR MODALIDADE E SITUAÇÃO.
No link abaixo, está disponível a relação de cursos da Enap conforme
a modalidade (EaD autoinstrucional, Ead transmissão ao vivo ou
presencial) e situação (em oferta ou em desenvolvimento).
Sugerimos que realize o download da planilha para que possa
configurá-la da maneira que preferir.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/12_fJJbF_rQ11riuiGaI5H7B
tB18_iwK7QpcIctlthPM/edit#gid=0

● Portfólio de cursos por SITUAÇÃO, MACROS E MICROS.
No link abaixo, está disponível a relação de cursos da Enap conforme
situação (em oferta ou em desenvolvimento), Macros (áreas
temáticas/de conhecimento) e Micros (subáreas temáticas/de
conhecimento).
Desta forma será possível localizar por meio das temáticas e
subtemáticas indicadas, quais cursos poderão atender à determinada
necessidade.
Sugerimos que realize o download da planilha para que possa
configurá-la da maneira que preferir.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1OtGzDWV484fHMbiQ9U8f
TOYu0pwvU02SKBfs-aU9ogQ/edit#gid=0

1

●

Escolas de Governo do Poder Executivo Federal

O Decreto nº 10.506 de 2020 preconiza que o Poder Executivo
federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o
desenvolvimento de servidores públicos. Informa, ainda, que são
escolas de governo aquelas reconhecidas por lei, decreto e as
reconhecidas como tal por ato do Ministro da Economia. Esta edição
do PDP contou com o portfólio de algumas dessas escolas.
No link abaixo é possível ver a lista das escolas de governo do poder
executivo federal e o portal eletrônico de cada uma delas.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1SPEArVubz9upFqKiwN1areIddSi5jCX-5X7l2xqlvg/edit?usp=sharing

2

ANEXO II
Calendário de Revisões PDP 2022

CALENDÁRIO DE REVISÕES PDP 2022
DATA PARA
RESPOSTA
ENVIO DA
CICLO DATA PARA SOLICITAÇÃO DA REVISÃO
PELO ÓRGÃO
REVISÃO AO
CENTRAL ATÉ
ÓRGÃO CENTRAL
1º
Qualquer data antes da data de envio deste ciclo
07/03/2022
06/04/2022
2º
Qualquer data antes da data de envio deste ciclo
07/06/2022
07/07/2022
3º
Qualquer data antes da data de envio deste ciclo
08/09/2022
10/10/2022
4º
Qualquer data antes da data de envio deste ciclo
07/12/2022
19/12/2022

3