Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2021
O PDP 2021 da Ufal foi construído em parceria com os setores da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) com a finalidade de elencar as ações de desenvolvimento concatenadas aos objetivos institucionais, em consonância com o Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, a Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e com a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e os regimentos internos da instituição.
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Universidade Federal de Alagoas
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
Gerência de Capacitação
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – PDP UFAL / 2021
Maceió – AL
Reitor
JOSEALDO TONHOLO
Vice-Reitora
ELIANE CAVALCANTE
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
VIVIANE REGINA COSTA SÁ
Gerente de Capacitação
LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES
Equipe de elaboração
ADRIANA DA SILVA VIEIRA
ÉDINA FERREIRA DE SÁ
IOLANDA DOS SANTOS SILVA
IRIS CRISTINA MELO NASCIMENTO
MARIA CRISTINA GALINDO SOBRAL
MELINDA TORRES BARROS FERREIRA
MARIANA MELO GOMES DA SILVA
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
1.1 Universidade Federal de Alagoas - UFAL
1.2 Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
2.2 Objetivos Específicos
3. PÚBLICO-ALVO
4. AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO/CAPACITAÇÃO
4.1 Descrição das Ações de Desenvolvimento
4.2 Conceitos
4.3 Acompanhamento dos Resultados
4.4 Previsão Orçamentária
4.5 Gestão de Risco das Ações de Desenvolvimento
5. AFASTAMENTOS
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
7. REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO I - PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO – PDP 2021
ANEXO II - AFASTAMENTOS
ANEXO III - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1. APRESENTAÇÃO
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) é um instrumento da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) instituído pelo Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019,
atualizado pelo Decreto 10.506, de 02 de outubro de 2020, e que objetiva promover o desenvolvimento
dos servidores públicos nas necessárias competências à consecução da excelência na atuação dos
órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, no PDP da instituição
devem constar as seguintes informações:
I – a descrição das necessidades de desenvolvimento, incluídas as necessidades de desenvolvimento de
capacidades de direção, chefia, coordenação e supervisão;
II – o público-alvo de cada ação de desenvolvimento;
III – as ações de desenvolvimento previstas, com a respectiva carga horária estimada; e
IV – o custo estimado das ações de desenvolvimento.
O PDP 2021 da Ufal foi construído em parceria com os setores da Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas e do Trabalho (Progep) com a finalidade de elencar as ações de desenvolvimento concatenadas
aos objetivos institucionais, em consonância com o Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, a
Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e
com a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como com o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) e os regimentos internos da instituição.
1.1 Universidade Federal de Alagoas - Ufal
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) é uma instituição federal de ensino superior, com
instalações nos campi A.C. Simões, em Maceió e Ceca, em Rio Largo e unidade em Viçosa; além de
mais dois campi no interior do estado, na cidade Arapiraca (com unidades Penedo e Palmeira dos
Índios); e na cidade de Delmiro Gouveia e unidade em Santana do Ipanema.
A Ufal tem por missão produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas do
conhecimento de forma comprometida com a ética, a justiça social, o desenvolvimento humano e o
bem comum. Seu objetivo é tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão, firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade.
A Universidade Federal de Alagoas possui no seu quadro um total de 3.450 servidores efetivos
distribuídos entre os quatro campi. Abaixo seguem alguns dados da UFAL:
Estrutura Organizacional
Referência: Site UFAL (Agosto, 2021).
Referência: Site da Ufal (Janeiro, 2021).
Referência: Site da Ufal (Agosto, 2021).
Quantitativo de Servidores e Gestores
Referência: SIAPE (Fevereiro, 2021).
Referência: SIAPE (Fevereiro, 2021).
1.2 Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – Progep
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) é o órgão incumbido de
planejar, coordenar e acompanhar todas as atividades de Gestão de Pessoas e das relações de
trabalho. Semelhante às demais pró-reitorias, trata-se de um órgão de nível estratégico, vinculado
diretamente ao Gabinete da Reitoria.
A Progep é constituída da seguinte estrutura:
a.
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal – CPP;
b.
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas – CDP;
c.
Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho – CQVT;
d.
Secretaria;
e.
Assessoria Administrativa.
Pode-se afirmar que a atuação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho é orientado
pelas seguintes diretrizes:
a. busca pelo aperfeiçoamento, desenvolvimento das competências do quadro de servidores e
melhoramento das relações e condições de trabalho;
b. alinhamento com as políticas públicas nacionais e locais;
c. vinculação ao planejamento institucional;
d. busca pela melhoria contínua da qualidade de vida no trabalho;
e. aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão;
f. alinhamento entre as competências dos servidores e os objetivos da instituição;
g. contribuição para o equilíbrio entre o interesse público e o crescimento profissional do
servidor;
h. estabelecimento de cooperação com instituições públicas para o alcance dos objetivos
institucionais.
De acordo com o parágrafo terceiro do artigo quinto do Decreto 9.991/2019, alterado pelo
Decreto 10.506/2020, a unidade de gestão de pessoas do órgão ou entidade é a responsável pelo PDP
perante o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -SIPEC. Com isso,
para o ano de 2021, a Progep elaborou o PDP da Ufal, relacionando as ações de capacitação que
visam contribuir com o desenvolvimento integral dos servidores Técnicos, Docentes e que ocupam
cargos de Gestão.
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral:
Promover ações de capacitação para os servidores técnico-administrativos, docentes e os
servidores que ocupam cargos de gestão na Ufal, possibilitando o desenvolvimento de competências
individuais e setoriais necessárias para o alcance dos objetivos institucionais, de acordo com o Decreto
nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa nº 201/2019 e demais instrumentos legais.
2.2 Objetivos Específicos:
Os objetivos específicos deste Plano estão baseados no Decreto nº 9.991 de 28 de Agosto de
2019, atualizado pelo Decreto 10.506, de 02 de outubro de 2020, sendo elencados abaixo:
I – alinhar as ações de desenvolvimento e a estratégia do órgão ou da entidade;
II – estabelecer objetivos e metas institucionais como referência para o planejamento das ações de
desenvolvimento;
III – atender às necessidades administrativas operacionais, táticas e estratégicas, vigentes e futuras;
IV – nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da
economicidade e da eficiência;
V – preparar os servidores para as mudanças de cenários internos e externos ao órgão ou à entidade;
VI – preparar os servidores para substituições decorrentes de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e da vacância do cargo;
VII – ofertar ações de desenvolvimento de maneira equânime aos servidores;
VIII – acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional;
IX – gerir os riscos referentes à implementação das ações de desenvolvimento;
X – monitorar e avaliar as ações de desenvolvimento para o uso adequado dos recursos públicos; e
XI – analisar o custo-benefício das despesas realizadas no exercício anterior com as ações de
desenvolvimento.
3. PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos federais, técnico-administrativos e docentes, em efetivo exercício na Ufal.
4. AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO/CAPACITAÇÃO
4.1 Descrição das Ações de Desenvolvimento
Este plano foi elaborado a partir da análise das demandas identificadas no Formulário de
Levantamento de Necessidades de Capacitação (FLNC) para o ano de 2021, encaminhado aos gestores
dos setores, pró-reitorias e unidades acadêmicas no mês de julho de 2020 para colher as necessidades
de desenvolvimento dos servidores e gestores, como também através da análise dos principais
marcadores institucionais do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019-2023 .
Os dados obtidos através do FLNC levaram em consideração um quantitativo de 50
respondentes para indicação de uma real necessidade de ações de desenvolvimento e com
relevância para a instituição. Assim, esses critérios foram utilizados na análise das lacunas de
necessidades a serem atendidas para melhoria do desempenho dos servidores, bem como da
realização das atividades ou processos de trabalho.
Abaixo, as etapas para consecução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas seguindo as
orientações do Decreto Nº 9.991/2019:
O PDP foi estruturado para oferecer ações de desenvolvimento internas e externas, nas
modalidades presencial, semipresencial e a distância. As necessidades levantadas foram divididas em
ações transversais ou não transversais às unidades do órgão/entidade, bem como o público-alvo foi
relacionado para cada ação de desenvolvimento. Para o ano de 2021, o PDP foi organizado de acordo
com as necessidades a serem atendidas. A tabela com a discriminação dos cursos relacionados às
necessidades pode ser visualizada no Anexo 1.
Vale ressaltar que o PDP foi organizado com base em dois programas institucionais: Programa
de Capacitação e Aperfeiçoamento (Progep) e Programa de Formação Continuada em Docência do
Ensino Superior - Proford1 (Prograd). O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, está em
atualização devido ao lançamento do novo decreto, regulamenta as ações de capacitação voltadas para
os servidores técnico-administrativos, docentes e servidores que exercem cargos de gestão; enquanto o
Proford é voltado para a proposição de uma política de formação profissional docente.
A seguir o fluxograma dos setores que responderam o formulário:
1
As ações de desenvolvimento do PROFORD foram organizadas pela Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD).
4.2 Conceitos:
Os conceitos que regem este plano são:
As ações de capacitação foram organizadas de acordo com o Decreto nº 9.991/2019 e a
Instrução Normativa nº 201/2019 e buscam desenvolver as competências dos servidores técnicos,
docentes e que exercem cargos de gestão. Abaixo seguem os conceitos que norteiam esse plano:
I – ação de desenvolvimento ou capacitação: toda e qualquer ação voltada para o desenvolvimento
de competências, organizada de maneira formal, realizada de modo individual ou coletivo, presencial
ou a distância, com supervisão, orientação ou tutoria; e
II – competências transversais: competências comuns a servidores em exercício em diferentes órgãos
ou entidades no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.
III – ações transversais: ações de desenvolvimento de competências comuns a servidores em
exercício em diferentes órgãos ou entidades no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal – SIPEC.
IV – ações não transversais: ações de desenvolvimento de competências específicas a servidores em
exercício em diferentes órgãos ou entidades no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal – SIPEC.
V – eventos internos: ações de desenvolvimento promovidas pela Ufal, ainda que não realizados
nas dependências dos campi;
VI – eventos externos: ações de desenvolvimento não promovidas pela Ufal ou, ainda, as que
demandem diárias e passagens e, quando necessário, inscrições.
VII - eventos In Company: ações de desenvolvimento demandados pela UFAL e promovidos por
empresa ou instituição externa, ainda que realizados nas dependências dos Campi.
4.3 Acompanhamento dos Resultados
A avaliação das ações de capacitação contidas neste PDP será realizada pela Gerência de
Capacitação, tendo como objetivo a elevação da capacitação dos servidores decorrentes dos programas
estabelecidos, além de verificar a eficácia do treinamento, analisando se o mesmo atendeu às
necessidades institucionais. Os resultados serão acompanhados através dos instrumentos descritos
abaixo:
Avaliação de Reação: será entregue pelo instrutor um formulário físico, ao final do curso,
com o objetivo de verificar os seguintes aspectos: participação do cursista, domínio do conteúdo
ministrado pelo instrutor e sua interação com a turma, ambiente de realização do curso e papel do
coordenador.
Avaliação da Aprendizagem: será aplicada pelo instrutor, no início do curso, uma
avaliação diagnóstica, para verificação do que a turma já conhece do conteúdo a ser ministrado e,
ao final, uma avaliação somativa, para verificar se houve mudança na aprendizagem.
Avaliação de Desistência: explicitar os motivos que ocasionaram o abandono ou reprovação
por frequência dos cursistas através da análise das respostas do Formulário de Desistência.
4.4 Previsão Orçamentária
A previsão orçamentária destinada, inicialmente, para as ações de capacitação para o ano de
2021 é de R$530.621,00.
4.5 Gestão de Risco das Ações de Desenvolvimento
Em 2019 foram levantados os riscos da Progep, tendo sido identificados 3 (três) riscos
principais específicos da atividade da Gerência de Capacitação -GC, conforme detalhamento abaixo:
CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
RISCOS
PROBABILIDADE IMPACTO MATERIALIDADE RELEVÂNCIA CRITICIDADE
TOTAL
INSUFICIÊNCIA DE
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
E FINANCEIROS
8
8
3
5
1
25
REDUÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO DOS
SERVIDORES NAS
AÇÕES
REALIZADAS
5
5
2
2
3
17
INSUFICIÊNCIA DE
SERVIDORES
8
8
2
2
4
24
TOTAL
GERAL
66
CAPACITADOS
PARA O EXERCÍCIO
DA GESTÃO
5. AFASTAMENTOS
De acordo com o artigo 18 do Decreto Nº 9.991/2019, atualizado pelo Decreto 10.506, de 02 de
outubro de 2020, entende-se por afastamento para participação em ações de desenvolvimento:
I - licença para capacitação, nos termos do disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
II - participação em programa de treinamento regularmente instituído, conforme o disposto no inciso
IV do caput do art. 102 da Lei nº 8.112, de 1990;
III - participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, conforme o disposto no art.
96-A da Lei nº 8.112, de 1990; e
IV - realização de estudo no exterior, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 1990.
Os afastamentos descritos no decreto acima citado poderão ser concedidos quando a ação de
desenvolvimento:
I - estiver prevista no PDP;
II - estiver alinhada ao desenvolvimento das competências do servidor; e
III - o horário/local da ação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho.
Ademais, estabelece o normativo, em seu artigo 22, que as autorizações para participação em
programas de pós-graduação stricto sensu serão precedidos de processo seletivo, com critérios de
elegibilidade isonômicos e transparentes. Bem como, as unidades de gestão de pessoas dos órgãos e
das entidades poderão utilizar avaliações oficialmente reconhecidas de qualidade dos programas de
pós-graduação stricto sensu efetuadas por instituições da área de educação para fins de classificação
do servidor no processo seletivo.
Ressalta-se que também foi editada a Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019
pelo Ministério da Economia que trata dos critérios e procedimentos específicos para a implementação
da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Deste modo, a partir da entrada em vigor destes normativos, passou a ser obrigatória a
realização de processo seletivo para autorização de afastamentos para programa de pós-graduação
stricto sensu. Neste sentido, a Ufal editou a Instrução Normativa nº 01/2019 que dispõe sobre a
regulamentação transitória do processo seletivo para afastamentos para participação em programas de
pós-graduação stricto sensu internos.
Por essa razão, ressaltamos que o procedimento para solicitação de qualquer afastamento para
pós-graduação stricto sensu passa pelo preenchimento) do formulário específico para afastamento
(disponível
em
https://ufal.br/servidor/documentos/formularios/afastamento/25-afastamento-superior-a-30-dias) e do
anexo
I
da
IN
nº
01/2019/GR
(disponível
em
https://ufal.br/servidor/documentos/legislacao/orientacoes-normativas/instrucao-normativa-01-2019-af
astamento-para-qualificacao.pdf/view ).
No que diz respeito a solicitação de Licença para Capacitação, foi editada a Instrução
Normativa
nº
01/2019/PROGEP
(disponível
emhttps://ufal.br/servidor/documentos/legislacao/orientacoes-normativas/in-01-19-licenca-capacitacao
.pdf/view) estabelecendo os procedimentos e critérios para sua concessão.
No Anexo II é possível observar a relação de afastamentos incluídos no PDP 2021 da UFAL.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
Destaca-se o relevante papel das ações de desenvolvimento presentes no PDP 2021, por ser
este uma ferramenta importante para a formação dos recursos humanos e sucesso na gestão de pessoas,
permitindo, assim, melhor qualidade na prestação dos serviços ofertados ao cidadão.
Salienta-se que a Progep promoverá ampla divulgação dos programas e projetos de
capacitação a que se refere este plano e que as vagas ofertadas serão preenchidas de acordo com o
público-alvo, as demandas específicas e a ordem de inscrição e, quando necessário, através da
publicação de edital. Em relação às solicitações de eventos fora da sede, estas serão realizadas
através de preenchimento de formulário específico disponível no portal do servidor e
encaminhadas à Gerência de Capacitação/CDP/Progep. Além dos critérios regidos pelos decretos,
a Progep/Ufal considerou o cenário de pandemia por Covid-19 durante os anos de 2020/2021 para
liberação de tais eventos.
Em ano atípico como o de 2021, o planejamento das Ações de Capacitação destinadas aos
servidores da Universidade Federal de Alagoas foi diretamente afetado pela possibilidade de
manutenção do Estado de Pandemia por Covid-19, inclusive podendo gerar impossibilidades na
realização de cursos e capacitações em geral na modalidade presencial.
Os cursos e eventos de capacitação internos foram planejados para serem executados em
sua totalidade na modalidade on-line, tendo como foco, em especial, as capacitações em
plataformas digitais de ensino.
No caso da necessidade de revisão do PDP, por motivos de inclusão, alteração ou exclusão
de conteúdo, ressalta-se que conforme o Decreto Nº 9.991, de 28 de Agosto de 2019, atualizado
pelo Decreto 10.506, de 02 de outubro de 2020, o Plano deverá ser aprovado novamente pela
autoridade máxima do órgão ou da entidade, sendo as demandas formais analisadas quanto à sua
conveniência, necessidade, viabilidade financeira e conformidade com as metas institucionais.
Ademais, o respectivo plano proporcionará o aperfeiçoamento das competências do corpo
de servidores desta instituição e, consequentemente, o alcance das metas descritas no Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI.
O PDP 2021 da UFAL pode ser acessado através do link: https://ufal.br/servidor/capacitacao
7. REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília,
2005.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm. Acesso em 30 de jan. 2020;
BRASIL. Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Diário Oficial da União , Brasília, 2012. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm. Acesso em 30 de jan. 2020;
BRASIL. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos
para ações de desenvolvimento. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9991.htm. Acesso em 30 de jan.
2020;
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispõe sobre a solicitação,
autorização e prestação de contas de diárias e passagens, para viagens a serviço no País e para o
exterior, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Portaria nº 185,
de 11 de setembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-185-de-11-de-setembro-de-2019-215808660. Acesso em 30
de jan. 2020;
BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. Dispõe sobre os critérios e procedimentos
específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC. Instrução Normativa n º 201, de 11 de setembro de 2019. Diário
Oficial
da
União,
Brasília,
2019.
Disponível
em:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-201-de-11-de-setembro-de-2019-215812638
. Acesso em 30 de jan. 2020;
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Regulamenta a
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, no âmbito do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações, e dá outras providências. Portaria nº 5.258, de 4 de outubro de
2019.
Diário
Oficial
da
União,
Brasília,
2019.
Disponível
em:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5.258-de-4-de-outubro-de-2019-220209084. Acesso em
30 de jan. 2020;
BRASIL. Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. Estabelece limites e instâncias de
governança para contratação de bens e serviços e para realização de gastos com diárias e finanças e
passagens no âmbito do Poder Executivo federal. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10193.htm. Acesso em 30 de
jan. 2020;
BRASIL. Ministério da Educação. Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e
do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais,no interesse da
Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades
vinculadas para a prática dos atos que menciona. Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020. Diário
Oficial
da
União,
Brasília,
2020.
Disponível
em:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-204-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078421 Acesso em
11 de fev. 2020;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Plano de Desenvolvimento Institucional
2019-2023. Alagoas, 2019. Disponível em: https://pdi.ufal.br/documentos/pdi-2019-2023. Acesso em
30 de jan. 2020.
ANEXOS
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO – PDP 2021
ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PREVISTAS
Os conceitos descritos no preenchimento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP,
no Sipec,estão detalhados a seguir:
NOMENCLATURA
CONCEITO
Necessidade a ser atendida
Melhoria necessária para as atividades, processos e/ou desempenho,
considerando sempre o alcance dos objetivos estratégicos do órgão ou entidade.
Título
O Título da Ação de Desenvolvimento: título do curso, evento, livro, vídeo, pó
pós-graduação, etc. Exemplos: “gerenciamento de projetos”, “pós-graduação em
administração pública”.
Competência Associada
O foco da competência a ser desenvolvida em cada ação de desenvolvimento:
Articulação, Autocontrole, Autocrítica, Comunicação eficaz, Condução de
mudanças, Condução de equipes, Delegação, Desenvolvimento de equipes,
Devolutiva (feedback), Empatia, Engajamento (inspirar pessoas), Flexibilidade,
Gerenciamento de equipes, Gestão de conflitos, Inovação, Negociação,
Orientação por resultados, Processo decisório, Relacionamento interpessoal,
Representação institucional, Ensino, pesquisa e/ou extensão, Técnica/específica
do cargo, Normativa/legal, Aplicativos e sistemas, Visão sistêmica, Saúde e
segurança do trabalho, Sustentabilidade e Outras.
Tipo de aprendizagem
São definições de tipos de aprendizagem: 1. Aprendizagem prática; 2. Evento de
capacitação; 3. Educação formal.
Especificação do tipo
de aprendizagem
Varia conforme o tipo de aprendizagem. São elas:
1.Aprendizagem prática: aprendizagem em serviço, estágio, intercâmbio, estudo
em grupo; 2. Evento de capacitação: curso, oficina, palestra, seminário, fórum,
congresso, seminário, workshop, simpósio, semana, jornada, convenção,
colóquio, outras modalidades similares de eventos; 3. Educação formal: ensino
fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante, ensino superior,
especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado.
Modalidade
Especifica a modalidade da ação de desenvolvimento: presencial, a distância ou
resencial.
Enfoque do desenvolvimento
O enfoque que melhor representa a ação de desenvolvimento. São elas: 1.
Aprimoramento Técnico; 2. Educação Formal; 3. Comportamental, Gerencial
ou Liderança; 4. Ingresso no Serviço Público Federal; 5. Preparação para
Aposentadoria; e Atividade de Extensão.
Área temática
São áreas temáticas que representam os sistemas estruturadores do Poder
Executivo Federal: 1. Organização e Inovação Institucional; 2. Planejamento e
Orçamento; 3. Serviços gerais (logística); 4. Documentação e Arquivo; 5.
Custos; 6. Administração financeira; 7. Contabilidade; 8. Gestão de pessoas; 9.
Tecnologia da Informação e comunicação; 10. Controle Interno, Ouvidoria,
Transparência e controle social; 11. Correição; 12. Comunicação; 13. Ética;
Outra - o tema do desenvolvimento não é atualmente coberto por sistema
estruturante da administração.
Carga horária
Carga horária da ação de desenvolvimento.
Nº de turmas
Quantidade de turma por ação de desenvolvimento.
Vagas por turma
Custo individual previsto
Números de vagas disponibilizadas por ação de desenvolvimento.
Valor despendido por servidor.
Eventos internos
Programa de Capacitação
Carga
Público
Alvo
Horária
Modalidade
Técnicos e
Docentes
40h
À distância
Ciência da Informação
Curso de Ferramentas
Google (forms, planilhas)
Capacitar técnicos e
docentes para o uso da
tecnologia como aliada
no desenvolvimento de
suas atividades.
Técnicos e
Docentes
20h
À distância
Administração Pública
Aprender princípios e
ferramentas para
Curso Gestão de processos implementar a gestão de
voltados a Administração
processos.
Pública
Técnicos e
Docentes
20h
À distância
Técnicos e
Docentes
20h
À distância
Técnicos e
Docentes
20h
À distância
Área Temática
Ciência da Informação
Saúde Coletiva
Título
Curso de Ferramentas do
Pacote Microsoft Office
Curso Inclusão de pessoa
com deficiência e
tecnologias assistivas
Necessidade a ser
atendida
Aprimorar a utilização
das ferramentas do
pacote Microsoft
Office.
Contribuir para o
desenvolvimento de
habilidades em perícia,
vigilância e promoção à
saúde.
Conhecer a Língua
Brasileira de Sinais e
desenvolver o
vocabulário básico da
conversação em Libras.
Comunicação
Curso Libras Básico
Educação
Capacitar os servidores
sobre as ferramentas das
tecnologias digitais de
Curso Moodle Básico para
Técnicos e
informação e
Técnicos e Docentes
comunicação.
Docentes
20h
À distância
Educação
Capacitar os servidores
sobre as ferramentas das
tecnologias digitais de
informação e
Curso Moodle Avançado
Técnicos e
comunicação.
para Técnicos e Docentes
Docentes
20h
À distância
Técnicos e
Docentes
20h
À distância
Técnicos e
Docentes
20h
À distância
Aprender os princípios
que regem normas
técnicas de
acessibilidade,
capacitando assim
Educação
Educação
Curso Normas de
Acessibilidade para Pessoas
com Deficiência e Áreas
Correlatas
Curso Transformação
digital e inovação na
administração Pública
os servidores a
proporem melhorias de
acessibilidade em
diversos aspectos
com base em normas
vigentes.
Capacitar docentes e
técnicos para o
desenvolvimento de
princípios, habilidades e
domínio de tecnologias
digitais para o ensino
presencial e
remoto,através de
ferramentas de
planejamento,
execução, supervisão e
avaliação.
Comunicação
Educação
Curso Uso de Mídias
Sociais na Comunicação
Institucional
Melhor utilizar as
mídias sociais na
Comunicação
Institucional.
Técnicos e
Docentes
20h
À distância
Capacitar os servidores
sobre as ferramentas das
tecnologias digitais de
informação e
Oficina de Google Meet
Técnicos e
comunicação.
para Técnicos e Docentes
Docentes
10h
À distância
Capacitar os servidores
sobre as ferramentas das
tecnologias digitais de
informação e
Oficina Microsoft Teams
Técnicos e
comunicação.
para Técnicos e Docentes
Docentes
10h
À distância
Aprender a criar
estratégias de marketing
mais eficientes nas
Oficina Neuromarketing na divulgações de cursos e
Administração Pública
eventos da UFAL.
4h
À distância
Educação
Comunicação
Técnicos e
Docentes
Eventos Internos
PROFORD - Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior
Área Temática
Educação
Educação
Título
Necessidade a ser
atendida
Público Alvo
Carga
Horária
Modalidade
Oficina de
Google Meet e
Hangouts
Capacitar para uso das
interfaces Google Meet
e Hangouts em aulas
virtuais síncronas.
Docentes
10h
À distância
Oficina de
Conferência
Web RNP
Capacitar para uso do
sistema de
webconferência da
RNP em aulas virtuais
síncronas.
10h
À distância
Docentes
Educação
Educação
Educação
Educação
Oficina de
Stream Yard
Capacitar para uso da
interface Team Link
em aulas virtuais
síncronas.
Docentes
Capacitar, em nível
básico, para uso do
ambiente virtual de
Curso de
aprendizagem – AVA
Moodle Básico Moodle.
Docentes
Capacitar, em nível
avançado, para uso do
ambiente virtual de
Curso de
aprendizagem Moodle
Moodle
em aulas não
Avançado
presenciais.
Docentes
Capacitar para uso do
do ambiente virtual de
Oficina de
aprendizagem Google
Google
Classroom em aulas
Classroom
não presenciais.
Docentes
10h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
10h
À distância
Oficina de
Microsoft
Teams
Capacitar para uso do
ambiente virtual de
aprendizagem
Microsoft Teams em
aulas não presenciais.
Docentes
10h
À distância
Educação
Curso de
Produção de
Videoaula
Capacitar para uso de
videoaulas na prática
docente mediada por
meios digitais.
Docentes
20h
À distância
Educação
Curso de
Design e
produção de
materiais
didáticos para
ensino on-line
Capacitar para design
instrucional e produção
de materiais didático
para ensino on-line
Docentes
20h
À distância
Educação
Educação
Educação
Curso de
Aplicativos para Capacitar para uso de
produção e
aplicativos de edição e
edição de
produção de conteúdo
conteúdos
digital de ensino
Docentes
Curso de
Avaliação para
a aprendizagem
no ensino
Capacitar para elaborar
superior:
e aplicar instrumentos e
instrumentos e procedimentos de
procedimentos avaliação da
on-line
aprendizagem
Docentes
Saúde Coletiva
Curso Aula
híbrida:
integração entre Capacitar para
o presencial e o elaboração e aplicação
virtual
da aula híbrida
Docentes
Curso de
Tecnologias
digitais e
Capacitar em uso
metodologias
integrado de
ativas no ensino tecnologias digitais e
superior
metodologias ativas
Docentes
Curso Sala de
aula inovadora:
estratégias
pedagógicas
Capacitar para
para o
aplicação de estratégias
aprendizado
pedagógicas para o
ativo
aprendizado ativo
Docentes
Curso de
Inclusão social Capacitar em inclusão
e tecnologias
social e tecnologias
assistivas
assistivas
Docentes
Educação
Curso Leitura e
compreensão de Capacitar didática em
textos digitais: procedimentos de
implicações
leitura e compreensão
pedagógicas
de textos digitais
Educação
Educação
Educação
Docentes
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
Curso de
Moodle Básico
– Projeto piloto
(ofertado 100%
assíncrono)
Curso de
Moodle
Avançado –
Projeto piloto
(ofertado 100%
assíncrono)
Capacitação, em nível
básico, para uso do
ambiente virtual de
aprendizagem – AVA
Moodle.
Docentes
Capacitação, em nível
avançado, para uso do
ambiente virtual de
aprendizagem Moodle
em aulas não
presenciais.
Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
baseadas
na
metodologia
PBL/
Problem
Based
Learning
(Aprendizagem
Curso Problem Baseada
em
Based Learning Problemas).
Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
baseadas
na
metodologia
TBL/
Team Based Learning
Curso Team
(Aprendizagem
Based Learning Baseada em Equipes). Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
baseadas
na
Curso Webquest metodologia Webquest. Docentes
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
baseadas na teoria
Curso
pedagógica
das
Metodologias
metodologias
ativas,
ativas: da teoria viabilizando
sua
à prática
utilização prática.
Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
baseadas na teoria
Curso Didática pedagógica da Didática
no ensino
voltada para o ensino
superior
superior.
Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
Curso Docência baseadas na teoria da
no ensino
Docência no ensino
superior
superior.
Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
baseadas na teoria da
avaliação
da
aprendizagem por meio
Curso de
dos
critérios
Avaliação por denominados rubricas
Rubricas
de avaliação.
Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
fundamentadas
no
conteúdo básico da
Curso de Libras Língua Brasileira de
(nível básico)
Sinais.
Docentes
40h
À distância
20h
À distância
40h
À distância
20h
À distância
20h
À distância
Educação
Educação
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
Curso Docência híbridas baseadas na
universitária:do teoria da Docência no
presencial ao
ensino superior focada
virtual
no ensino híbrido.
Docentes
Capacitar os docentes
para o desenvolvimento
e suporte às aulas
online/híbridas
fundamentadas
no
conteúdo das normas
do MEC que exigem a
implantação de até
Curso sobre
40% de disciplinas
implantação de EAD nos PPCs dos
até 40% de EaD cursos de graduação
nos PPCs
desenvolvidos
no
presenciais
formato presencial.
Docentes
40h
À distância
30h
À distância
Eventos externos
As necessidades de capacitações e participações em eventos externos serão analisadas
considerando a situação de Pandemia instaurada, bem como todos os protocolos sanitários vigentes à
época de suas solicitações.
ANEXO II
AFASTAMENTOS
Em levantamento realizado ao final do ano de 2020, por meio do formulário de levantamento
das necessidades de capacitação para o ano de 2021, foi coletado pela assessoria administrativa da
Progep uma previsão total de 327 solicitações de afastamentos a serem encaminhados pelos setores e
unidades acadêmicas da UFAL. Desse total, 176 são previsões de licença capacitação, 33 afastamentos
para mestrado, 53 afastamentos para doutorado e 67 afastamentos para pós-doutorado. As tabelas
abaixo trazem as previsões de afastamentos levantadas.
Tabela 01 - Previsão de afastamentos por Licença Capacitação
SETORES
DCF
EDUCAÇÃO FÍSICA – ARAPIRACA
FALE
FÍSICA – ARAPIRACA
CQVT/SIASS/PROGEP
PROGINST
MHN
IGDEMA
BIBLIOTECA - CAMPUS ARAPIRACA
FAMED
MTB
FSSO
UNIDADE EDUCACIONAL VIÇOSA
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - NAE
CAMPUS ARAPIRACA
COINFRA - ARAPIRACA
ESCOLA TÉCNICA DE ARTES - ETA
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - NDI
HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO - UNIDADE
EDUCACIONAL DE VIÇOSA
INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA - IQB
FAU
CAMPUS DO SERTÃO
LICENÇA CAPACITAÇÃO
Técnicos
Docentes
0
0
0
0
1
2
0
1
2
0
1
0
2
0
7
27
4
0
2
1
1
0
0
2
5
10
1
6
0
0
0
0
0
0
8
2
1
0
0
2
0
4
CPO/PROGINST
FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FOUFAL
UNIDADE EDUCACIONAL PENEDO
SECRETARIA E ASSESORIA DA PROGEP
DIREÇÃO - ICBS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA - IP
ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO - ASCOM
ESCOLA DE ENFERMAGEM - EENF
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS- CAMPUS
DE ARAPIRACA
PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL - PROEST
INSTITUTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - ICF
COORDENADORIA DE REGISTRO E CONTROLE
ACADÊMICO (CRCA)
DIRETOR ACADÊMICO/CAMPUS ARAPIRACA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPRIMENTOS
E SERVIÇOS (CASS)/PROGINST
ICHCA
LIBRAS - FACULDADE DE LETRAS - FALE/UFAL
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO/ADMINISTRATIVOPROGEP
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CEDU
FACULDADE DE LETRAS - FALE/UFAL
TOTAL
0
10
1
1
2
1
1
3
0
0
10
6
0
17
4
0
3
0
3
6
1
0
2
0
2
0
0
0
0
1
1
0
0
2
1
0
1
78
0
1
2
96
Tabela 02 - Previsão de afastamentos para Qualificação
AFASTAMENTOS PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
PÓS-DOUTORADO
SETORES
Técnicos Docentes Técnicos Docentes Técnicos Docentes
DCF
0
0
0
0
0
0
EDUCAÇÃO FÍSICA –
ARAPIRACA
0
0
0
1
0
2
FALE
1
0
0
2
0
4
FÍSICA – ARAPIRACA
0
0
0
0
0
2
CQVT/SIASS/PROGEP
5
0
0
0
0
0
PROGINST
0
0
1
0
0
0
MHN
0
0
2
0
0
1
IGDEMA
BIBLIOTECA CAMPUS ARAPIRACA
FAMED
MTB
FSSO
UNIDADE
EDUCACIONAL
VIÇOSA
NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA AO
ESTUDANTE - NAE
CAMPUS ARAPIRACA
COINFRA ARAPIRACA
ESCOLA TÉCNICA DE
ARTES - ETA
NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL - NDI
HOSPITAL
VETERINÁRIO
UNIVERSITÁRIO UNIDADE
EDUCACIONAL DE
VIÇOSA
INSTITUTO DE
QUÍMICA E
BIOTECNOLOGIA IQB
FAU
CAMPUS DO SERTÃO
CPO/PROGINST
FACULDADE DE
ODONTOLOGIA FOUFAL
UNIDADE
EDUCACIONAL
PENEDO
SECRETARIA E
ASSESSORIA DA
0
1
0
1
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
1
1
0
1
0
0
1
0
3
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
1
3
3
0
1
3
0
1
3
0
3
1
0
0
0
0
0
PROGEP
DIREÇÃO - ICBS
INSTITUTO DE
PSICOLOGIA - IP
ASSESSORIA E
COMUNICAÇÃO ASCOM
ESCOLA DE
ENFERMAGEM - EENF
FACULDADE DE
DIREITO DE
ALAGOAS - FDA
COORDENADORIA DE
RECURSOS
HUMANOS- CAMPUS
DE ARAPIRACA
PRÓ-REITORIA
ESTUDANTIL PROEST
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS ICF
COORDENADORIA DE
REGISTRO E
CONTROLE
ACADÊMICO (CRCA)
DIRETOR
ACADÊMICO/CAMPUS
ARAPIRACA
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS
(CASS)/PROGINST
ICHCA
LIBRAS - FACULDADE
DE LETRAS FALE/UFAL
GERÊNCIA DE
CAPACITAÇÃO/ADMI
0
0
0
0
0
10
1
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
3
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
4
0
0
0
1
1
0
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
NISTRATIVO- PROGEP
CENTRO DE
EDUCAÇÃO - CEDU
FACULDADE DE
LETRAS - FALE/UFAL
TOTAL
1
0
1
1
0
6
1
30
0
3
0
19
2
34
0
5
67
ANEXO III
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UFAL
Campi
1.Campus A.C. Simões
2. Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca)
3. Campus Arapiraca
4. Campus do Sertão
Unidades Acadêmicas
1. Campus Arapiraca
2. Campus do Sertão
3. Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca)
4. Centro de Educação (CEDU)
5. Centro de Tecnologia (CTEC)
6. Escola de Enfermagem (EENF)
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)
8. Faculdade de Direito (FDA)
9. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC)
10. Faculdade de Letras (FALE)
11. Faculdade de Medicina (FAMED)
12. Faculdade de Nutrição (FANUT)
13. Faculdade de Odontologia (FOUFAL)
14. Faculdade de Serviço Social (FSSO)
15. Instituto de Ciências Atmosféricas (ICAT)
16.Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS)
17. Instituto de Ciências Sociais (ICS)
18. Instituto de Computação (IC)
20. Instituto de Educação Física e Esporte (IFES)
21. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA)
22. Instituto de Ciências Farmacêuticas (ICF)
23. Instituto de Matemática (IM)
24. Instituto de Química e Biotecnologia (IQB)
25. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA)
26. Instituto de Psicologia (IP)
Pró-Reitorias
1. Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
2. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP)
3. Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)
4. Pró-Reitoria Estudantil (PROEST)
5. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (PROGEP)
6. Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST)
Órgãos de Apoio
Acadêmico
1. Biotério Central
2. Bibliotecas
3. Coordenadoria Institucional de Educação à Distância (CIED)
4. Editora Universitária (EDUFAL)
5. Hospital Universitário (HU)
6. Unidade de Educação Infantil Professora Telma Vitoria (UEIPTV)
7. Núcleo de Acessibilidade (NAC)
8. Restaurante Universitário (RU)
Administrativo
1. Auditoria Geral (AG)
2. Departamento de Administração de Pessoal (DAP)
3. Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF)
4. Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA)
5. Núcleo Executivo de Processos Seletivos (NEPS)
6. Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI)
7. Superintendência de Infraestrutura (SINFRA)
Assessoramento
1. Assessoria de Comunicação (Ascom)
2. Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública (AEDHSP)
3. Assessoria de Intercâmbio Internacional (ASI)
4. Procuradoria Educacional Institucional (PEI)
5. Procuradoria Geral Federal da Ufal (PGF)
6. Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores (SECS)
Conselhos Superiores
1. Conselho Universitário (CONSUNI)
2. Conselho de Curadores (CURA)
3. Ementas de Resoluções (CONSUNI/CEPE)
Comissões e Comitês
1. Comissão Própria de Avaliação (CPA)
2. Comissão de Ética do Serviço Público (CESP)
3. Comitê de Ética e Pesquisa (CEP/UFAL)
4. Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFAL)
Ouvidoria Geral