Gratificação Curso/Concurso - F0048
f0048spt-ufal-declaracao-de-execucao-de-atividades.pdf
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GRATIFICAÇÃO DE CURSO/CONCURSO
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A.Dados Básicos do Interessado
A1.Nome Completo
A2.Cargo
A4.Lotação
A3.SIAPE
A5.Horário de Trabalho¹
A6.CD ou FG que o servidor interessado exerce
A7.Nome e email da chefia imediata
A9.Email
A8.Tel.²
A9. Jornada de Trabalho
_
¹ Informar corretamente os horários, com entrada e saida.
² Informar 1 ou mais telefones para contato, seja contato pessoal ou do local de trabalho.
B.Dados do Projeto³
B1.Título do Projeto
B2.Período total do projeto
B3.Carga Horária Total
³ O período total do evento e a carga horária total dizem respeito ao evento/curso como um todo e não apenas à sua participação.
C.Declaração de Execução de Atividades (preencha conforme consta no projeto)
Horas
Trabalh.
Atividade Realizada
(escolha a atividade correta, de acordo com o projeto do evento)
Período
Horário
_
_
_
_
C1.O serviço será prestado no mesmo horário em que cumpre a jornada normal de trabalho?
Sim
Não
C2.Em caso afirmativo, informar como se dará a reposição das horas
C3.Enumere as atividades realizadas anteriormente, neste ano, em quais instituições e as horas trabalhadas em cada
C5.Total de horas já trabalhadas no ano.
Declaro:
1. Ter participado das atividades, relacionadas a curso, concurso público ou exame vestibular, previstas no art. 76A da Lei n.º 8.112, de 1990,
e no Decreto n.º 11.069, de 2022, conforme descritas acima e que são exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas, sob pena de
responsabilidade administrativa, civil e penal.
2. Que irei realizar a compensação de horas, conforme quadro anterior.
3. Que não foi ajuizada ação judicial para pleitear o pagamento da vantagem aqui solicitada e, caso venha a ajuizar, comprometome a
informar o ocorrido oficialmente ao DAP, conforme observância do art. 4º, alínea g, da Portaria Conjunta nº 02/2012/SGP e SOF, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 232, página 101, de 03/12/2012.
Data do preenchimento
Assinatura do Servidor
D.Liberação da chefia imediata
Autorizado
Negado
Em,
/
/
. Assinatura:
D1. Justificativa, em caso de negativa
FORM 0048/DAPUFAL; V.4; Última Revisão: 23/05/2022. Este form. pode sofrer alterações, tornandoo inválido. Obtenha uma versão atual no Portal do Servidor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária Maceió, AL CEP: 57072900 Telefone: (82) 32141100
Visite o Portal do Servidor: www.ufal.edu.br/portal/servidor Utilize papel reciclado e de forma consciente.
E.Área do demandante [ ] PROGEP
[ ] NEPS/Copeve
Caso necessário, acrescentar termo de detalhamento ao processo
[ ] Outro:
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E1.Total de Horas: [_________] E2.Valor do Pagamento (R$): [______________] E3.Fonte: [______________]
E4. Valor do Pag. por extenso:[_______________________________________________________________]
Pelo Deferimento
Pelo Indeferimento
Em,
/
/
. Assinatura:
F.Gestor da fonte orçamentária
Autorizado
Negado
Em,
/
/
. Assinatura:
/
/
. Assinatura:
G.Ordenador (a) de Despesa
Autorizado
Fluxo Regular
Pessoa
interessada
Chefia Imediata
Demandante
Gestor
Orçamentário
CPO/Proginst
Ordenador de
Despesa
CPAG/DAP
CGTI/DAP
Negado
Em,
Informações para preenchimento
1. Imprima, preferencialmente, em frente e verso.
2. Este formulário não será aceito se houver preenchimento incorreto dos campos. Todos os
campos são obrigatórios.
3. Não deixe de informar corretamente os dados para contato. Assim poderemos resolver
rapidamente os problemas e encerrar o processo em tempo hábil. Para isso, trazemos
informações sobre cada quadro, com sua respectiva letra indicativa:
A Dados básicos do interessado: preencher todos os dados do servidor que executou
os serviços. Informar corretamente o nome e email da chefia imediata;
B Dados do Projeto: informar os dados básicos do projeto, para rápida localização e
catalização. Atenção para o campo B3, Carga Horária Total. É a carga horária total de todo o
projeto/evento/curso. A carga horária dada para realização do serviço será informada adiante;
C Declaração de Execução de Atividades: Informar o tipo ou tipos de atividades
realizadas. Escolha uma opção por linha, a partir do menu flutuante. No caso de choques de
horário, o servidor deve informar como se dará a compensação, além de comunicar se já realizou
atividades similares durante o ano. Caso o total de horas desse quadro mais o objeto do pedido
ultrapasse 120 horas no ano, o servidor deve apresentar autorização de acréscimo de mais 120
horas ao limite anual, excepcionalidade prevista no art. 76A, § 1º, inciso segundo da Lei
8.112/1990.
D Liberação da chefia imediata Obrigatoriamente, a chefia deve tomar conhecimento
da atividade.
E Área do demandante Este quadro é reservado ao executor do projeto, geralmente
PROGEP ou Neps/Copeve.
F Gestor da fonte orçamentária O processo deve ser remetido ao respectivo órgão
demandante, de acordo com a natureza do serviço, tais como:
a. Realização de concurso para docente NEPS/COPEVE ou CPS/PROGEP;
b. Curso de capacitação para servidores e concurso de servidores técnico
administrativos CDP/PROGEP;
c. Concurso vestibular CIED/PROGRAD;
d. Seleções de pósgraduação PROPEP;
G Ordenador de Despesa O processo deve ser remetido para autorização do
Ordenador de Despesa (comumente a ViceReitoria), para que se autorize o pagamento.
FORM 0048/DAPUFAL; V.4; Última Revisão: 23/05/2022. Este form. pode sofrer alterações, tornandoo inválido. Obtenha uma versão atual no Portal do Servidor.
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