INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 90/2026 - INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO CAMPUS ARAPIRACA E SERTÃO NO CURSO INTELIGÊNCIA ARIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO ICHCA/UFAL, VIA CREDENCIAMENTO N. 1/2026. (ESDRAS MÁRCIO ARAÚJO LIMA)

Portaria nº 554/MEC de 20 de junho de 2013. Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção docente.

Portaria nº 475/MEC de 26 de agosto de 1987. Expede Normas Complementares para a execução do Decreto n° 94.664, de 23 de julho de 1987. Cria a Comissão Permanente de Pessoal Docente nas IFES.

Dispõe sobre a progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior

Portaria Nº 750 de 30/07/2024 - Revoga a Portaria nº 983/2020 e regulamenta atividades EBTT

Resolução Nº 04/2010-CONSUNI/UFAL, de 08 de março de 2010. Normatiza os regimes de trabalho para o corpo docente da UFAL.

Resolução nº. 08/2014-CONSUNI/UFAL, de 17 de março de 2014. Disciplina, no âmbito da UFAL, diretrizes gerais do processo de avaliação de desempenho dos integrantes do plano de carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Resolução nº 119/2025-CONSUNI/UFAL, de 10 de outubro de 2025. Regulamenta os critérios, normas, e procedimentos para implantação de progressões e de promoções funcionais para todas as classes e níveis da carreira de Magistério Superior, na UFAL.