CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - CONSUNI 06-02-2024.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
CONVOCAÇÃO Nº 03/2024-SECS/UFAL.

Maceió, 02/02/2024.

Senhores(as) Conselheiros(as):
A Vice-presidente do Conselho Superior Universitário da UFAL, convoca para:
Órgão:

SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSUNI/UFAL

LOCAL:

Sala dos conselhos Superiores Prof.. Eduardo Almeida da Silva – Prédio
Reitoria, 2° piso, SALA 205

Data:

06 de fevereiro de 2024 (terça-feira) às 09:00h

PAUTA:
I – Abertura da sessão e verificação do nº. de Conselheiros(as) presentes;
II – Análise e aprovação das atas de sessões anteriores:
III – Ordem do dia:

1. Posse Representantes da Categoria Estudantil.
2. Homologação de Resoluções aprovadas “Ad referendum”:
 115/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “plataforma de streaming público”.
 116/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “curso de formação para médicos veterinários
em técnicas de contracepção”.
 117/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “festival online de música de Penedo e
lançamento de livros do selo cemupe”.
 118/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “implantação de uma miniestação de
processamento de rações extrusadas com alimentos alternativos”.
 119/2023: aprova “ad referendum” o projeto do curso de especialização (lato sensu) em “medicina
de família e comunidade.”
 120/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “ações de desenvolvimento aquícola em
assentamentos da reforma agrária na zona da mata alagoana”.
 121/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “programa de extensão universitária para
execução de regularização fundiária endereçamento postal em favelas e comunidades urbanas em
municípios da Região Metropolitana de Maceió – AL”.
 122/2023: aprova, “ad referendum” a prorrogação do plano diretor de tecnologia da informação e
comunicação – PDTIC/UFAL.
 123/2023: aprova “ad referendum” o projeto pedagógico do curso de licenciatura em educação do
campo – agroecologia.
 124/2023: aprova “ad referendum” o projeto pedagógico do curso de licenciatura em educação
escolar quilombola.
 125/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “projeto revisão do inventário – invenção da
terra (Museu Theo Brandão)”.
Universidade Federal de Alagoas
Assessoramento Técnico e Administrativo / Colegiados Superiores / Consuni/ Cura
secretaria@secs.ufal.br – 3214-1676 /1053/ 1044

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126/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “implantação de sistemas agroflorestais em
quintais produtivos como ferramentas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de
Alagoas com base na rota da fruticultura.”
127/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “concepção e implementação de uma política de
governança de dados da educação do Brasil”.
128/2023: aprova, “ad referendum” o projeto de expansão dos cursos de medicina da Ufal (campi
A. C. Simões e Arapiraca).
129/2023: cria e aprova “ad referendum” a regulamentação da farmácia universitária da UFAL.
130/2023: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “estruturação e modernização dos setores de
ensino, pesquisa e extensão em aquicultura do curso de engenharia de pesca da UFAL.”
01/2024: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento
administrativo-financeiro do projeto “projeto ouricuri: uso sustentável da sociobiodiversidade e
restauração”.
02/2024: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento
administrativo-financeiro do projeto “estruturação da produção, distribuição de mudas de umbu cajá
e outras spondias”.
03/2024: aprova “ad referendum” o projeto de curso de pós-graduação (“stricto sensu”) mestrado
em geomática e gestão territorial.
04/2024: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento
administrativo-financeiro do projeto “atualização da poligonal de tombamento e definição de nova
área de influência para compatibilização dos usos na Serra da Barriga – AL”.
05/2024: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento
administrativo-financeiro do projeto de especialização residência agrária: agroecologia e
desenvolvimento territorial sustentável na agricultura familiar (pronera).
06/2024: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento
administrativo-financeiro do projeto "centro colaborador em alimentação e nutrição escolar
2023/2025.”
07/2024: autoriza, “ad referendum” a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento
administrativo-financeiro do projeto "curso de especialização lato sensu em direito processual penal
a ser desenvolvido em parceria com a Justiça Federal em Alagoas (JFAL).”
08/2024: autoriza, “ad referendum” o afastamento do Magnífico Reitor, professor Josealdo Tonholo,
para viagem ao exterior do país. (Sem efeito. Encaminhar para revogação)
09/2024: aprova “ad referendum” o projeto de curso de pós-graduação (“stricto sensu”) mestrado
profissional em ensino, linguagens e culturas.
10/2024: autoriza “ad referendum” os procedimentos formais para o desfazimento de material
permanente da UFAL, na modalidade leilão.

3. Processo n°.000111-2024-42: Atualização da Resolução nº 04/2010-CONSUNI/UFAL, que
normatiza os regimes de trabalho para o corpo Docente da UFAL.
4. Atualizar a Resolução n° 80/2022 que aprovou a recomposição do grupo de trabalho (GT)
encarregado de promover a atualização do estatuto e a adaptação do regimento geral da
UFAL.

III – Informes:

Thais Branco Simões (SIAPE 1894635)
Coordenadora da Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL
Universidade Federal de Alagoas
Assessoramento Técnico e Administrativo / Colegiados Superiores / Consuni/ Cura
secretaria@secs.ufal.br – 3214-1676 /1053/ 1044