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Manual - Acordo de cooperação.pdf
Documento PDF (40.4MB)
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MANUAL CPAI - PROGINST
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NOVEMBRO 2024
ACORDOS DE COOPERAÇÃO SEM
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
MANUAL CPAI - PROGINST
NOVEMBRO 2024
Informações iniciais
Este manual abrange os Acordos de
Cooperação que têm como objetivo a
realização de projeto:
(i)que se enquadre em pelo menos alguma
das seguintes classificações: ensino,
pesquisa, extensão, desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico e/ou
estímulo à inovação; e
(ii) que não envolva a transferência de
recursos financeiros entre os partícipes.
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Orientações: Parcerias –
Acordo de Cooperação
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Para a proposição do Acordo de Cooperação, é
necessário cadastrar um processo eletrônico no
Sistema SIPAC UFAL
(https://sipac.sig.ufal.br/sipac). Para tal
procedimento, deve-se clicar em Mesa Virtual:
Após o passo 1, deve-se clicar na opção
Processos/ Cadastrar Processo.
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Em seguida, preencher da seguinte forma e clicar
Orientações:
Parcerias –
em continuar:
Acordo
dedeve-se
Cooperação
* Onde tem XXX
colocar a Unidade
interessada no Acordo e YYYY o outro partícipe do
Acordo
Após clicar em “Continuar” deverá ser inserida a
documentação (pdf) apresentada no item I a
seguir. Os documentos devem ser cadastrados
com natureza “ostensiva”, exceto quando se
tratar de documentos pessoais (devendo
observar a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais) e nos casos em que se tratar de
sigilo e/ou confidencialidade.
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Item
Documento
Tipo de
documento
1
Ofício de apresentação do Acordo de
Cooperação ao reitor da UFAL:
justificando
sua
relevância;
informando
o
Centro
e
o
Departamento (se houver) ao qual o
projeto está vinculado; e informando a
classificação do projeto e se há
referência à propriedade intelectual.
Obs.: O ofício deverá ser assinado pelo
coordenador do projeto (ou chefe do
departamento ou diretor da Unidade
ou instituição partícipe/parte do
instrumento).
OFÍCIO
2
Minuta do Acordo de Cooperação (a
ser assinado pelo reitor após análise).
(Utilizar modelo básico da UFAL). (Ver
item III deste Manual)
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
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Plano de Trabalho (assinado pelo
coordenador). Utilizar o modelo básico
da UFAL. (Ver item III deste Manual)
PLANO DE
TRABALHO
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Item
Documento
Tipo de
documento
4
Declaração/Aprovação do projeto do
Acordo
de
Cooperação
pelo
representante da Unidade Acadêmica
da UFAL à qual está vinculado
(Departamento e/ou Centro)
DECLARAÇÃO
OU ATA DE
APROVAÇÃO
5
Manifestação de interesse de celebrar
a parceria expedido pelo parceiro
contendo as motivações para a
parceria.
OFÍCIO
DECLARAÇÃO
OU E-MAIL
6
Cópia
do
Estatuto/Contrato
Social/Ata
de
assembleia
(ato
constitutivo da instituição).
Obs.: O documento é exigido apenas
para
partícipe/parte
que
for
instituição privada.
ESTATUTO
OU
CONTRATO
SOCIAL
a) Após inclusão dos documentos acima, clicar em
“Continuar”, inserir os interessados e enviar para a Unidade
de Destino “COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO,
AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO/PROGINST (11.00.43.34.51)”
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b) O acompanhamento do processo pode ser
realizado pelo portal público do SIPAC UFAL.
(https://sipac.sig.ufal.br/public/jsp/portal.jsf)
c) O processo será analisado eletronicamente
pelas instâncias competentes da UFAL,
previamente à assinatura do Acordo de
Cooperação pelo reitor, conforme fluxograma
disponível abaixo:
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Unidade
Demandante
Surge a demanda por um acordo de cooperação
Início
Cadastrar processo
Administrativo no SIPAC
Inserir documentação
conforme item I do manual
Analisar documentação
GR recebe a solicitação
Devolver para ajustes
SIM
NÃO
NÃO
CPAI
Faltou algum documento ou precisa de
ajustes?
Precisa enviar para
alguma pró-reitoria?
SIM
Pró-reitoria
Pró-reitoria
recebe
Parecer favorável?
NÃO
CPAI recebe
Devolve para Unidade ajustar
SIM
CPAI recebe
Envia para GR assinar
Recebe a solicitação
Aceita?
GR
Assina e devolve para CPAI publicar
CPAI publica e arquiva o
processo
NÃO
Fim
SIM
Anexa um despacho
informando para Unidade
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III) Modelo de Acordo de Cooperação e Plano de
Trabalho
Modelos disponível em:
https://ufal.br/transparencia/parcerias/acordos/
cooperacao/informacoes-e-modelos
IV) Tramitação do Processo Eletrônico
Unidade
Nº
1
2
3
Atividades
Unidade de Origem
Cadastro do processo
eletrônico com os itens que
compõem a abertura do
processo eletrônico.
CPAI
2.1 Verificação da composição
do processo;
2.2 Análise da documentação
2.3 Envio do processo para
análise das pró-reitorias
responsáveis, conforme objeto
do acordo.
Pró-reitoria específica
Pronunciamento quanto à
classificação e quanto ao
mérito do projeto emitindo um
Parecer.
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III) Modelo de Acordo de Cooperação e Plano de
NºTrabalhoUnidade
Atividades
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CPAI
4.1 Análise do Parecer
4.2 Envio para o Gabinete do
Reitor para assinatura
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Gabinete do Reitor
Apreciação e assinatura do
reitor.
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CPAI
6.1 Publicação do Acordo
6.2 Arquivamento do processo
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