● Guia de PDTIC do SISP (versão 2.0 ​–​ 2016)
● Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019
● Instrução Normativa SGD/ME nº 02/2019
● Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 da UFAL
● Regimento e Estatuto da UFAL
● Plano Diretor de Tecnologia da Informação ​– ​PDTI 2015-2017 da UFAL
● Lei nº 12.527, de 18/11/2011 ​– ​Lei de Acesso à Informação
● Estratégia de Governança Digital ​– ​EGD / SISP (EGD 2016-2019)
● Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico ​– ​ePING
● Portaria GVR/UFAL nº 1.359/2017 ​– ​Institui o Comitê de Governança Digital
(CGD)
● Portaria SGD/ME nº 778/2019 ​– Dispõe sobre a implantação da Governança
de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades
pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação do Poder Executivo Federal (SISP)
● Lei nº 13.709, de 14/08/2018 ​– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD)
● Manual de gestão de riscos do TCU / Tribunal de Contas da União ​–
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan), 2018.
● Referencial básico de gestão de riscos / Tribunal de Contas da União – TCU,
Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), 2018.
● ISO 31.000:2018 ​–​ Gestão de riscos