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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
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Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e quinze
minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva,
localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (MaceióAL), sob a Presidência da Magnífica Reitora, Profª. Maria Valéria Costa Correia, contando com a
presença dos seguintes Conselheiros: Prof. José Vieira da Cruz (Vice-Reitor), Prof. Júlio Gomes da
Silva Neto (PROGINST), Profª. Sandra Regina Paz da Silva (PROGRAD), Carolina Gonçalves de Abreu
(PROGEP), Analice Dantas Santos (PROEST), Profª. Joelma de Oliveira Albuquerque (PROEX), Prof.
Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cesar Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano
Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Profª. Márcia Rocha
Monteiro (FAU), Prof. José Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC),
Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha
da Rocha Ataíde (FANUT), Prof. Jorge Alberto Gonçalves (FOUFAL), Profª. Rosa Lúcia Predes Trindade
(FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof.
Emerson Oliveira do Nascimento (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Carlos Jacinto da
Suilva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM),
Profª. Adélia Augusta Souto de Oliveira (IP) e Profª. Francine Santos de Paula (IQB). Representantes
Docentes: Profª. Elza Maria da Silva, Prof. Edson de Souza Bento, Prof. Tiago Leandro da Cruz Neto,
Profª. Regina Coeli Carneiro Marques, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Prof. Elton Lima Santos,
Prof. Walter Matias Lima e Profª. Ana Maria Vergne de Morais (ADUFAL). Representantes TécnicosAdministrativos: Paulo Sérgio de Melo Carvalho, Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva Aderico,
Wellington da Silva Pereira, Giselle de Souza Vicente e Davi Menezes Fonseca. Representantes
Discentes: Eduardo Santos da Silva, José Elisson Santos da Silva, Gabriel Nascimento Santos,
Jonathan Napoleão dos Santos, André Luiz Santos Praxedes, Izabelle Cristina Ferreira da Rocha e
Vitória Elisabeth Santiago Oliveira. PAUTA: I – Abertura e verificação do n° de Conselheiros
presentes: Após verificar o quórum necessário, a Presidenta do Conselho dá início aos trabalhos da
sessão. II – Ordem do Dia: 1) Posse dos Pró-Reitores em atendimento ao parágrafo 6° do
artigo 3° do Regimento Geral da UFAL, e substituição da representação da ADUFAL no
CONSUNI: A Presidenta do CONSUNI solicita que o Secretário dos Conselhos faça a leitura dos
termos de posse. Após a leitura do documento foram empossados os seguintes Pró-Reitores: JÚLIO
GOMES DA SILVA NETO (PROGINST), SANDRA REGINA PAZ DA SILVA (PROGRAD), CAROLINA
GONÇALVES DE ABREU (PROGEP), JOELMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (PROEX) E ANALICE
DANTAS SANTOS (PROEST). Em seguida, o Secretário dos Conselhos procede à leitura do Termo de
posse dos novos representantes da ADUFAL que foram substituídos em decorrência da eleição da
nova Diretoria desta entidade sindical. Foram empossados os seguintes professores: ANA MARIA
VERGNE DE MORAIS (TITULAR) e RICARDO COELHO DE BARROS (SUPLENTE). 2) Discussão e
aprovação das atas das sessões anteriores: A Presidenta abre espaço para a discussão sobre as
minutas de atas das reuniões realizadas nos dias 09 de novembro de 2015 (sessão ordinária) e 12
de novembro de 2015 (sessão extraordinária). Não havendo nenhum questionamento as mesmas
são submetidas à votação. DELIBERAÇÃO: Atas aprovadas com 43 (quarenta e três) votos
favoráveis e 06 (seis) abstenções. Inicialmente a Presidenta agradece a presença da representação
da Comunidade Universitária e considera de grande importância essa participação nesse Conselho
Superior. O Conselheiro Gaus Silvestre (CECA), mesmo reconhecendo que a pauta esteja longa,
solicita uma inclusão de ponto de pauta: Análise sobre a participação da Ufal na operação financiada
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativo ao Programa de
Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar (PMGCA/RIDESA/FASE II). A Presidenta submete o
assunto ao plenário. DELIBERAÇÃO: Aprovada a proposta de inclusão de pauta com 38 (trinta e
oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 10 (dez) abstenções. Em seguida, o Conselheiro
José Ferreira (IGDEMA) solicita que este ponto seja antecipado para o início da pauta para garantir a
sua avaliação ainda nesta sessão, tendo em vista sua importância. DELIBERAÇÃO: Proposta de
ponto antecipado aprovada com 34 (trinta e quatro) votos favoráveis, 08 (oito) contrários e 07
(sete) abstenções. A Conselheira Ana Vergne (ADUFAL) pede a palavra para solicitar uma inversão
do ponto da pauta, de modo a antecipar a proposta de Moção apresentada pela PROGRAD em favor
da manutenção do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) como
o
segundo ponto de pauta. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 42 (quarenta e dois) votos
favoráveis e 07 (sete) abstenções. 3) Análise e deliberação sobre a participação da UFAL na

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operação financiada pelo BNDES relativo ao Programa de Melhoramento Genético da
Cana-de-açúcar (PMGCA/RIDESA/FASE II): O Conselheiro Gaus Silvestre (CECA) explica os
objetivos do ponto em discussão, cuja autorização para a obtenção de financiamento bancário junto
ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 1.483.930,00
(um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta reais) permite valorizar os atuais
estudos que pretendem gerar a “cana-energia”, aumentando o teor de sacarose da cana para gerar
mais açúcar e álcool e aproveitar também sua fibra para transformar em energia limpa cujo
programa é realizado pelo Centro de Ciências Agrárias. Em seguida, o Secretário dos Conselhos
realiza a leitura da Resolução 36/2014-CONSUNI/UFAL, com vigência até 09/07/2019, cujas ações
de captação de recursos preveem a submissão de projetos junto a instituições públicas e privadas. O
assunto é posto em discussão. O Conselheiro Rafael Vieira (Rep. Estudantil) questiona sobre as
consequências desse programa onde historicamente favorece a monocultura canavieira e a
Universidade termina servindo aos interesses dos grandes produtores econômicos. O Conselheiro
Anderson Dantas (FEAC) discorda da observação e diz que a Universidade é plural e não se deve
pautar em que tipos de pesquisa devem ou não ser realizadas. O Conselheiro Davi Fonseca (Rep.
Téc.-Adm.) concorda com o estudante e argumenta que o tema reflete as escolhas que a
Universidade faz no que tange às suas pesquisas. Lembra que há alguns anos este mesmo CONSUNI
aprofundou o debate e aprovou a criação de uma Escola Técnica Agrícola voltada para os interesses
indutores da agricultura familiar diversificada e a mesma teve seu projeto alterado e não conseguiu
se implantar. Propostas como esta visam principalmente favorecer o setor sucroalcooleiro e
latifundiário. A Conselheira Ana Vergne (ADUFAL) considera pertinente a discussão levantada pelo
estudante, mas também salienta a importância do programa em questão que também desenvolve
outras possibilidades de pesquisas. Após breve debate, o Conselheiro José Vieira (Vice-Reitor)
finaliza a discussão afirmando entender a necessidade de reflexão social aqui colocada, embora
entenda não haver pesquisas deste porte sem financiamento próprio. Afirma que o diálogo entre o
financiamento, os propósitos da pesquisa e a preocupação social são elementos somatórios na
discussão. Este debate plural deve também buscar a contrapartida da função social, sem
necessariamente inviabilizar as pesquisas dela decorrentes. Em seguida, o assunto foi posto para
votação. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 35 (trinta e cinco) votos favoráveis, 07 (sete)
contrários e 07 (sete) abstenções. 4) Proposta de Moção elaborada pela PROGRAD/UFAL: A
Conselheira Sandra Regina (PROGRAD) tece as considerações da Pró-Reitoria de Graduação em
defesa do PIBID - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA), no qual
está sendo afetado diretamente pelos cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal, no
tocante à manutenção e ampliação de programas e projetos essenciais para a qualidade da
educação brasileira. Considera ainda que tal programa é fundamental para a valorização das
licenciaturas e a melhoria da qualidade do ensino público. Informa que tal iniciativa também vem
ocorrendo em diversas Universidades Públicas no país. Dando prosseguimento, o Secretário dos
Conselhos realiza a leitura da referida moção. O Conselheiro André Praxedes (DCE) concorda com a
moção e ressalta a importância do PIBID para sua formação acadêmica. O Conselheiro José Ferreira
(IGDEMA) salienta que o PIBID também é importante para as escolas públicas que o recebem. O
Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) reforça a sua posição de apoio à proposta. Após amplo debate
e dadas às contribuições dos conselheiros sobre o texto da moção, o assunto é encaminhado para
votação. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 44 (quarenta e quatro) votos favoráveis e 05
(cinco) abstenções. Após a deliberação ocorrida, o Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) levantou
uma questão de ordem sobre a não manifestação dos conselheiros Pró-Reitores nas votações. A
Conselheira Analice Dantas (PROEST) respondeu que aquele procedimento era um entendimento
entre eles e a gestão sobre seus posicionamentos. O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) explicou
que a abstenção era uma forma de voto e assim deveria ser manifestada. REGISTRO DE
DECLARAÇÃO DE VOTO: Conselheiro André Praxedes (Rep. Estudantil): “O apoio do DCE ao
presente documento parte do que é defendido pelos bolsistas do PIBID na Ufal, que representa a
necessidade de permanência do programa que apresenta melhorias bastante significativas na vida
de todos aqueles que o constroem”. A referida Moção aprovada seguirá como anexo à Ata desta
sessão. 5) Proposta de Calendário Anual de reuniões ordinárias do Conselho Universitário
(CONSUNI) e suas Câmaras Temáticas: O Secretário procede a leitura da proposta de datas
previstas para as reuniões ordinárias do ano de 2016, cujo cronograma elaborado pela Secretaria
Executiva dos Conselhos Superiores (SECS/UFAL) se fundamenta no calendário oficial do Governo

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Federal, bem como no Calendário Acadêmico da UFAL. Aberta a discussão do tema, a Conselheira
Nélida da Silva (Rep. Estudantil) propõe que os horários de reuniões sejam alternados
(matutino/vespertino/noturno), com o intuito de que mais estudantes da comunidade possam
participar. A Conselheira Márcia Monteiro (FAU) afirma que mudar os horários das reuniões traria
um grande problema de gerências com relação às aulas, uma vez que atrapalharia o trabalho dos
professores. O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) discorda da proposta, tendo em vista que a
frequência de funcionamento das reuniões acontecem com data e horário específicos e previamente
estabelecidos, o que permitem o planejamento individual de cada conselheiro. Após ouvir as
opiniões de diversos conselheiros, a Conselheira Nélida retira a sua proposta. O Conselheiro
Anderson Dantas (FEAC) recoloca a proposta retirada pela estudante. Em seguida, são colocadas em
votação a proposta de calendário da SECS e a do Conselheiro Anderson Dantas (FEAC).
DELIBERAÇÃO: A proposta de calendário obteve 39 (trinta e nove) votos favoráveis, a proposta do
Conselheiro Anderson obteve 02 (dois) votos, além de 08 (oito) abstenções. 6) Escolha das
Presidências das Câmaras Temáticas do CONSUNI (Acadêmica e Administrativa): O
Secretário dos Conselhos faz a leitura do artigo VI do Regimento Interno do CONSUNI e explica que
a Presidência das Câmaras são, por tradição, comandadas pelas Pró-Reitorias de Graduação, no
caso da Acadêmica, e de Gestão Institucional, no caso da Administrativa. Em seguida, a Presidenta
indica a Conselheira Sandra Regina (PROGRAD) e o Conselheiro Júlio Gomes (PROGINST) para a
Presidência das Câmaras Acadêmica e Administrativa, respectivamente, condicionando que a
indicação das Vice-Presidências sejam apreciadas nas reuniões das referidas câmaras.
DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 41 (quarenta e um) votos favoráveis e 08 (oito)
abstenções. 7) Indicação do Prof. Gabriel Soares Badué para assumir o cargo de DiretorPresidente da FUNDEPES: A Presidenta convida o Professor indicado para compor à mesa e
solicita ao Secretário dos Conselhos a leitura dos documentos pertinentes à matéria. O Secretário
inicia pelo Memorando nº. 04/2016-GR/UFAL, encaminhado pelo Gabinete da Reitoria da UFAL em
que o docente Gabriel Soares Bádue é designado. Destaca a necessidade de atendimento ao
normativo legal em vigor, Lei nº. 12.772/2012, a qual determina que o professor indicado para
exercer o cargo de dirigente máximo de Fundações de Apoio deve ser cedido, mediante a
deliberação do Conselho Superior da Instituição Federal de Ensino. Prossegue lendo o resumo do
Currículo Lates do indicado, onde o mesmo possui Licenciatura em Matemática pela Universidade
São Francisco (1999) e Mestrado em Engenharia e Tecnologia Espaciais pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (2006). É professor da UFAL lotado no Campus do Sertão, onde atua nos cursos
de Engenharia Civil e Engenharia de Produção. Tem interesse nas áreas de Ensino e História da
Matemática e Matemática Aplicada. É integrante do Núcleo de Pesquisas Arqueológicas e Históricas
(NUPEAH - Campus do Sertão). Em seguida, a Presidenta do Conselho solicita que também seja
informado sobre os demais membros indicados para assumirem a Fundação, respectivamente o Sr.
Pedro Guido da Silva, Economista e Auditor aposentado da Receita Federal, na qualidade de VicePresidente e o Sr. Welington Monteiro da Silva, Engenheiro Agronômo e Professor da UNEAL, como
Diretor Financeiro. Prossegue agradecendo aos Professores Crisógono Rodrigues e Edson Bento pelo
relevante trabalho desempenhado à frente da FUNDEPES. O Conselheiro Edson Bento (IQB) fala em
nome dele e do Professor Crisógono Rodrigues, agradecendo a confiança depositada por este
Conselho. A Conselheira Márcia Monteiro (FAU) solicita esclarecimentos sobre o papel que
desempenha o Diretor-Presidente desta Fundação. O Conselheiro José Ferreira (IGDEMA) questiona
se o Professor Gabriel Bádue, atualmente afastado para doutoramento, vai permanecer em afastado
e questiona qual a sua experiência técnica e administrativa para assumir o cargo. A Conselheira Elza
Maria (Rep. Docente) e o Prof. Márcio Barbosa concordam com a necessidade de uma exposição a
ser realizada pela própria FUNDEPES, mas sugerem que seja realizada em um outro momento
específico. O Conselheiro Walter Matias (Rep. Docente) afirma que nunca se indagou, neste
Conselho, sobre a competência nem experiência dos indicados à Diretoria da Fundação e que a
função deste Conselho é apenas aprovar ou não a indicação da Reitoria. O Conselheiro Wellington
Pereira (Rep. Téc-Adm) na qualidade de membro do Conselho Deliberativo da FUNDEPES reforça os
esclarecimentos a respeito da legislação acerca desta indicação. Considera que não cabe a nós
questionar a competência profissional do indicado, já que o próprio Estatuto da Fundação menciona
que tais indicações são escolhidas dentre pessoas de reconhecida idoneidade e capacidade
profissional e administrativa. Procedimentos estes já observados e debatidos em recente reunião do
Conselho da FUNDEPES. Entende que a razão pela qual o nome do Prof. Grabriel está sendo

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submetido ao CONSUNI se fundamenta na nova legislação que prevê a necessária autorização dada
pelo Conselho, devido ao seu cargo ser em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).
Buscando uma maior clareza, solicita do Secretário dos Conselhos que proceda a leitura integral do
dispositivo legal que menciona esta questão. A Presidenta agradece os esclarecimentos e afirma que
a presente indicação atende aos normativos legais aqui colocados. Quanto ao afastamento do
professor argumenta que durante esse período não haverá nenhuma remuneração a ser concedida
ao mesmo. Compromete-se a trazer para este pleno uma discussão específica, possivelmente numa
sessão extraordinária, sobre as ações da FUNDEPES e sua relação com as ações da Universidade. O
Conselheiro José Vieira (Vice-Reitor) reforça esse entendimento sugerindo que os técnicos da
FUNDEPES possam trazer maiores esclarecimentos sobre o Convênio PROUFAL/FUNDEPES. Ressalta
que presidiu a última sessão do Conselho Deliberativo da Fundação e naquele momento essa
temática foi muito bem tratada no tocante aos cuidados pertinentes aos aspectos legais, cujo
indicativo de nomes foi aprovado, por unanimidade, pelos presentes. Lembra que a Fundação tem
um corpo técnico bastante experiente e conceituado que certamente dará a sustentação necessária
à próxima Diretoria, numa conjuntura atual adversa e que certamente trará desafios de mantê-la no
caminho da sua principal missão. O Prof. Gabriel Bádue saúda a todos os presentes e agradece a
Magnífica Reitora a indicação de seu nome para assumir tal função. Também agradece aos atuais
diretores pelo trabalho de transição. Fala da importância da Fundação como órgão atuante de apoio
nas ações de pesquisa e extensão perante a sociedade alagoana. DELIBERAÇÃO: Proposta de
indicação aprovada com 36 (trinta e seis) votos favoráveis e 05 (cinco) abstenções. 8) Ofício nº
09/2016-Reitoria/IFAL: O Secretário dos Conselhos faz o relato do assunto, informando que tal
documento solicita a prorrogação de prazo de entrega de documentos dos estudantes egressos do
IFAL (Instituto Federal de Alagoas) e aprovados no processo seletivo da UFAL para o ano de 2016. O
Conselheiro Elton Lima (Rep. Docente) lembra que esse é um pedido recorrente no CONSUNI nos
últimos anos. Questiona a entrada dos estudantes após o início das aulas, afirmando que isto
prejudica o próprio estudante, pois, muitas vezes, este encontra grandes dificuldades em ser
aprovado no 1º semestre. Solicita ainda que a Universidade comunique oficialmente à rede pública
para informar dessa dificuldade. A Presidência esclarece que o pedido do IFAL é uma demanda
decorrente do período de greve ocorrida em 2015. Acata a sugestão do conselheiro, porém
esclarece que a dificuldade nas chamadas do SISU é algo a se discutir em outro momento. Não
havendo mais questionamentos, o assunto é encaminhado para votação. DELIBERAÇÃO: proposta
aprovada com 36 (trinta e seis) votos favoráveis e 05 (cinco) abstenções. Encerrado o horário
regimental, a Presidenta encerra a sessão comunicando que os demais itens ficarão para a próxima
sessão ordinária. E para constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos
Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue
assinada pela Magnífica Reitora, Profª. Maria Valéria Costa Correia, por mim e pelos Conselheiros
presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA
07 DE MARÇO DE 2016.