ATA.CONSUNI. 05 Dez2016.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

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Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas
e trinta minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores
Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus
Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência da
Magnífica Reitora, Profª. Maria Valéria Costa Correia, contando com a presença dos
seguintes Conselheiros: Prof. José Vieira da Cruz (Vice-Reitor), Prof. Flávio José
Domingos (PROGINST), Profª. Sandra Regina Paz da Silva (PROGRAD), Prof. André
Lage Freitas (Rep. da PROPEP), Carolina Gonçalves de Abreu (PROGEP), Analice Dantas
Santos (PROEST), Profª. Joelma de Oliveira Albuquerque (PROEX), Prof. Gaus Silvestre
de Andrade Lima (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano
Barbosa dos Santos (CTEC), Profª. Maria Lysete de Assis Bastos (ESENFAR), Prof.
Augusto Aragão de Albuquerque (FAU), Prof. José Barros Correia Júnior (FDA), Profª.
Eliane Barbosa da Silva (FALE), Profª. Mércia Lamenha Medeiros (FAMED), Profª.
Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Profª. Maria Virginia Borges Amaral (FSSO), Prof.
Heliofábio Barros Gomes (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof.
Elder Patrick Maia Alves (ICS), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Profª. Silvana
Quintella Cavalcanti Calheiros (IGDEMA), Prof. Alberto Vivar Flores (ICHCA), Prof. José
Carlos Almeida de Lima (IM) e Profª. Carmem Lúciade Paiva e Silva Zanta (IQB).
Representantes Docentes: Prof. Alexandre Lima Marques da Silva, Profª. Adriana
Guimarães Duarte, Prof. Pedro Valentim dos Santos, Prof. Aruã Silva de Lima e Profª.
Ana Maria Vergne de Morais (ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: José
Ulisses Filho, Márgara Ney Firmino de Oliveira, Lenilda Luna de Almeida, José Edson
Ferreira Lima, João Paulo Fonseca de Almeida e Valdelice Silva de Oliveira (SINTUFAL).
Representantes Discentes: Amanda Balbino da Silva, Gabriel Nascimento Santos,
Márcia Gleica Santana Marcelino, Rosetânia Lopes Pereira, Cássia Keise Brito Silva,
Arryson André de Albuquerque Barbosa, Lucas Vinicius Pereira Lúcio e Claudine Farias
Barros de Oliveira. PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros
presentes: Havendo o quórum necessário, a Presidenta do Conselho dá início aos
trabalhos da sessão. II - Discussão e aprovação da Ata da sessão anterior: A
Presidenta do Conselho coloca em discussão o teor das atas das sessões dos dias 03
(ordinária) e 31 (extraordinária) de outubro e do dia 07 de novembro (ordinária) de
2016. Não havendo nenhuma discussão ou alteração, todas são submetidas para a
votação. DELIBERAÇÃO: Atas aprovadas com 34 (trinta e quatro) votos favoráveis e
01 (uma) abstenção. Antes de iniciar a ordem do dia, a Presidenta informa ao plenário
do Conselho que a UFAL sediará no ano de 2018 o Congresso da SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência), num esforço conjunto e articulado com a
direção da FAPEAL. III – Ordem do Dia: 1) Homologação da Resolução “Ad
Referendum” Nº 46/2016-CONSUNI/UFAL: Trata-se de Resolução que aprovou o
projeto intitulado "PROJETO DE FORMAÇÃO PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização
na Idade Certa 2016 (Parte 1)", envolvendo a Unidade Acadêmica Centro de Educação
(CEDU/UFAL) com o auxílio administrativo e de gestão financeira da FUNDEPES,
decorrente do Acordo de Cooperação denominado PROUFAL (Programa de Apoio à
UFAL para o Desenvolvimento de Ações Integradas para o Estado de Alagoas). É
concedida a palavra ao Prof. Elton Casado, lotado no CEDU e que coordena o referido
Projeto, o qual esclarece as principais linhas de atuação. Em seguida, o Conselheiro
Flávio Domingos (PROGINST) esclarece que, nos anos anteriores, os recursos alocados
para o PNAIC eram parte integrante do orçamento da UFAL. Em 2016 apesar dos
esforços de atuação da gestão e da Coordenação do Projeto, não foi possível realizar,
em tempo hábil, o empenho e a transferência dos recursos financeiros à FUNDEPES
para a sua execução, mediante a conjuntura de ocupações estudantis e de greve
vividas no último período. Daí argumenta sobre a necessidade de revogação da

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resolução, aprovada “Ad Referendum”, para agilizar os prazos formais, tendo em vista
a perda de objeto da mesma uma vez que não ocorreu, no prazo regulamentar, a
execução do fluxo de procedimentos destinado à transferência dos recursos. O
Conselheiro Cezar Nonato (CEDU) comenta sobre a importância desses programas de
formação de professores da Educação Básica e a sua dimensão social, refletindo sobre
as dificuldades de financiamento público para tais ações nos próximos anos. O
Secretário dos Conselhos e o Assessor Jurídico da Reitoria, Prof. Basile Cristophoulos,
esclarecem que, à medida em que uma resolução seja aprovada “Ad Referendum”
caberá ao CONSUNI efetivar a sua homologação, ou seja aprovando-a, ou em caso
contrário, rejeitando-a procedendo a sua respectiva revogação. Neste caso, como a
referida resolução não surtiu os efeitos esperados resta ao Conselho a opção de
proceder a revogação. A Presidenta esclarece que o programa continuará existindo e a
gestão se compromete à retomar em 2017 os recursos indispensáveis à sua
manutenção. DELIBERAÇÃO: Aprovada a revogação da resolução com 27 (vinte e
sete) votos favoráveis e 09 (nove) abstenções. 2) Discussão sobre o reinício das
aulas do próximo semestre letivo: A Presidenta do CONSUNI concede a palavra à
Conselheira Sandra Paz (PROGRAD) que faz exposição detalhada do encerramento do
semestre letivo de 2016.1 resgatando as situações decorrentes das ocupações
estudantis e da greve, que se refletem em dificuldades na finalização do semestre e na
matrícula do semestre seguinte. Ressalta que ocorreram reuniões do Fórum dos
Colegiados da Graduação reconhecendo a importância do trabalho dos técnicosadministrativos e a legitimidade do movimento paredista, entretanto evidenciou-se a
inviabilidade de realização da matrícula sem a participação destes servidores. Nesse
contexto, traz essas informações gerais para subsidiar o Conselho Universitário na
busca do melhor caminho a ser tomado por este Colegiado. Inicialmente, a Presidenta
do CONSUNI aproveita para informar que emitiu uma nota pública da Administração
Superior em agradecimento e reconhecimento público aos servidores técnicos pela sua
dedicação no sentido de garantir a agilidade do fluxo de processos necessários a
realizar os empenhos orçamentários e pagamentos, garantindo-se assim a não
devolução de recursos financeiros, no período de paralisação decorrente da greve
ocorrida neste ano. Também esclarece que a não realização das matrículas não foi uma
decisão da Administração Superior, e sim decorrente de uma impossibilidade técnica
em consequência da greve deflagrada na Universidade, mesmo com o diálogo mantido
com o comando de greve local e com todas as negociações realizadas. Em seguida,
solicita ao Secretário dos Conselhos que proceda a leitura de documento da ANDIFES
endereçado ao MPOG contendo o posicionamento crítico dos Reitores acerca da
situação do corte de ponto aos grevistas. Prossegue abrindo a discussão ao plenário
que contou com a participação de alguns conselheiros. A Conselheira Lenilda Luna
(Rep. Téc.-Adm.) pede a palavra e faz uma reflexão sobre as razões que motivaram a
greve, enfatizando as consequências nocivas da PEC 241/55 que atingirão a educação
pública, a saúde e as principais garantias fundamentais da sociedade. O Conselheiro
José Carlos (IM) questiona se a discussão vai seguir no sentido de construção de um
novo calendário acadêmico, tendo em vista que a greve docente, recém-instalada, é
por tempo indeterminado. O Coordenador do SINTUFAL, Davi Fonseca, pede a palavra
para reforçar as motivações da greve instalada. Acredita que seja o momento do
CONSUNI, como em várias outras oportunidades de greves já ocorridas, suspender o
calendário acadêmico e posteriormente fazer a sua reprogramação. A Conselheira
Eliane Barbosa (FALE) também questiona o ponto em discussão acerca do reinício das
aulas do próximo semestre, quando, de fato ainda não foi encerrado o semestre
2016.1. e quais os encaminhamentos que serão dados a partir desta discussão. Indaga
como poderia se prever este reinício numa conjuntura de manutenção de ocupações
estudantis, de greve de técnicos há muito deflagrada e de uma greve docente recém-

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instalada. O Conselheiro Carlos Jacinto (IF) faz algumas observações, destacando que
diversas coordenações de curso não dependem dos técnicos para realizar as
matrículas. Revela também que as atividades da Pós-graduação não podem parar
neste contexto de greve. O Conselheiro André Albuquerque (Rep. Estudantil)
solidariza-se com os servidores em greve e afirma que, em seu entendimento, não há
necessidade de se analisar ou estabelecer cenários sobre o funcionamento dos
semestres. Defende a proposta de suspensão do calendário acadêmico e a retomada
de sua reprogramação, posteriormente, pelo CONSUNI. O Conselheiro Luciano Barbosa
(CTEC) afirma ser bastante razoável a firme posição constante do documento enviado
pela ANDIFES ao Governo Federal. Também reconhece ser prudente a negociação
iniciada pela gestão da UFAL, com as categorias em greve, no sentido da reposição dos
serviços durante este período. A Conselheira Terezinha Ataíde (FANUT) reconhece a
importância dessa discussão e revela sua preocupação com a situação dos estágios
durante o período de greve. O Conselheiro Gaus Silvestre (CECA) também considera
complexa e difícil a situação de se discutir o reinício do semestre. Defende que deve
ser aguardado o término da greve para qualquer decisão, até porque entende que a
suspensão do calendário não se encontra nesta pauta. A Conselheira Maria Lysete
(ESENFAR) parabeniza os docentes por terem aderido à greve e a unificar e fortalecer
a luta com os técnicos. Também concorda com a opinião de que não se deve deliberar,
neste momento, sobre o calendário, até porque é necessário, primeiramente, tomar
decisão sobre o encerramento do semestre de 2016.1. O Conselheiro Flavio Domingos
(PROGINST) deixa claro que o poder decisório sobre o calendário acadêmico é do
Conselho Universitário, cabendo ao restante da gestão apenas gerenciar, da melhor
forma, os encaminhamentos deliberados pelo CONSUNI. A Conselheira Ana Vergne
(ADUFAL) traz informações sobre as ações iniciais do comando de greve docente, com
reflexões sobre os trabalhos identificados como de excepcionalidade e essencialidade,
além das atividades da Pós-Graduação, ocupando os espaços disponíveis para
denunciar a atual conjuntura. A Presidenta encaminha a proposta de suspensão do
calendário para a votação. O Conselheiro Carlos Jacinto questiona se é possível haver a
votação de algo que não esteja previsto em pauta. A Presidenta informa que não
caberia à Administração Superior incluir, efetivamente, como tema de pauta a
suspensão do calendário e esclarece que a discussão ensejou a indicação de proposta
apresentada por membros deste Conselho, cabendo à Presidência encaminhar a sua
devida votação. O Conselheiro Augusto Aragão (FAU) entende que se a gestão não
pode propor a suspensão também não cabe aos gestores (Diretores) votar nesta
suspensão. O Conselheiro Luciano Barbosa (CTEC) indaga se é legal o posicionamento
de suspender o calendário, mediante informações trazidas pela PROGRAD. A
Conselheira Mércia Medeiros (FAMED) pondera se não seria prudente adiar esta
discussão e retornar à cada Unidade Acadêmica para análise e decisão. O Conselheiro
Gaus Silvestre (CECA) concorda com este encaminhamento, inclusive tendo em vista
que em sua Unidade Acadêmica somente foram discutidos o início e a finalização do
calendário e não a sua suspensão completa. Questiona ainda sobre as reais
consequências e os impactos desta suspensão. Após exaustivo debate, o Secretário
dos Conselhos informa que, historicamente, o CONSUNI nunca teve questionada a sua
legalidade ou autonomia sobre as decisões de suspensão do calendário acadêmico.
Esclarece também que, em todas as situações que ocorreram, as suspensões deste
calendário foram em decorrência das paralisações e greves conjuntas de docentes e
técnicos, com propostas trazidas formalmente pelas suas respectivas entidades,
incluindo-se neste contexto o movimento estudantil. Percebe, inclusive, que é a
primeira vez em que a ADUFAL não se posicionou a respeito do tema da suspensão e
nem apresentou ou defendeu qualquer proposta neste sentido. Normalmente, após o
término das greves o Conselho Universitário reune-se novamente para construir e

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elaborar a reprogramação de retomada do respectivo calendário suspenso. Concluindo
o assunto, a Presidenta encaminha duas votações. DELIBERAÇÃO 1: A proposta de
que a suspensão seja decidida na sessão do dia de hoje obteve 26 (vinte e seis) votos
favoráveis; A proposta de adiamento desta decisão e submeter o assunto para
apreciação das Unidades Acadêmicas e posterior análise do CONSUNI obteve 12 (doze)
votos favoráveis. Registrou-se 01 (um) voto de abstenção. DELIBERAÇÃO 2:
Proposta de suspensão imediata do atual calendário acadêmico obteve 26 (vinte e seis)
votos favoráveis, 05 (cinco) votos contrários e 09 (nove) abstenções. 3) Processo nº
029509/2016-51 – Procedimento de escolha do cargo de OUVIDOR GERAL da
UFAL: O Secretário dos Conselhos faz a leitura dos dispositivos do Regimento Geral da
UFAL que tratam dos procedimentos formais acerca do assunto. Nos seus artigos 9º e
11 destaca: “Art. 9º - Junto ao Conselho Universitário e à Reitoria funcionará a Ouvidoria
Geral, órgão encarregado de prestar assessoramento em questões de natureza administrativa e
acadêmica que envolvam interesse dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo,
bem como os da comunidade externa que guardem relação com a Universidade; Art. 11 - A
função de Ouvidor/a Geral será exercida por servidor ativo ou inativo reconhecidamente idôneo,
escolhido pelo Conselho Universitário e designado pelo/a Reitor/a para cumprir mandato de
02 (dois) anos, admitida uma única recondução para mandato consecutivo.” Prossegue

fazendo a leitura do Memorando nº 202/2016-GR, encaminhado pelo Gabinete da
Reitoria da UFAL, o qual formaliza ao Conselho Universitário a indicação do Professor
Afonso Marinho Espíndola Filho para exercer a função de Ouvidor Geral da
Universidade. Em seu currículo constam as principais informações: Desde o ano de
1978 é Professor Adjunto da UFAL, possuindo graduação em Medicina Veterinária e
Mestrado em Produção Animal, ambos pela Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Participou de diversos projetos de pesquisa e de artigos publicados em periódicos.
Integrou bancas e comissões avaliadoras e julgadoras de concurso público de
docentes. Foi por diversas vezes Diretor da ADUFAL, Membro do Colegiado do Curso de
Zootecnia, Diretor do Centro de Ciências Agrárias, Pró-Reitor de Extensão e Membro do
Conselho Universitário desta Universidade. Em seguida, o Prof. Luiz Antonio Palmeira
Cabral, Ouvidor-Geral que deixa o cargo, solicita a palavra para fazer as suas
considerações finais na condução deste setor, momento em que agradece ao Conselho
Universitário pela confiança nele depositada para a implantação da Ouvidoria Geral.
Distribui com os conselheiros o Relatório de Atividades referente aos dois anos do seu
mandato, informando que tal relatório já foi devidamente encaminhado à Magnífica
Reitora e deseja sucesso ao futuro Ouvidor. A Presidenta agradece a contribuição do
Prof. Luiz Antonio e revela o seu reconhecimento público pelo trabalho desempenhado
por ele na implantação e funcionamento da Ouvidoria desta Universidade. Convida o
Prof. Afonso Espíndola para compor a mesa dos trabalhos e fazer as suas
considerações. O Prof. Afonso parabeniza o trabalho desenvolvido pelo Prof. Luiz
Antonio, ressaltando a importância do papel institucional da Ouvidoria, enquanto órgão
de interlocução com a comunidade interna e externa da Universidade. Reflete sobre a
autonomia interna da Administração Superior prevista nos seus principais normativos
que regem a estrutura da Universidade, em especial o Estatuto e o Regimento Geral da
UFAL. Espera que a sua experiência funcional possa contribuir com a gestão superior,
colocando-se à inteira disposição para mais este grande desafio. Aberta a discussão,
alguns conselheiros se posicionam. O Conselheiro Gaus Silvestre (CECA) pede a
palavra para enaltecer o trabalho desempenhado pelo Prof. Luiz Antonio e para
parabenizar o Prof. Afonso Espíndola por esta escolha. O Conselheiro Flavio Domingos
(PROGINST) elogia a postura mediadora do Prof. Luiz Antonio à frente da Ouvidoria e
da capacidade de construção de diálogo permanente do Prof. Afonso Espíndola. O
Conselheiro Alexandre Lima (Rep. Docente) ressalta o brilhante trabalho efetuado pelo
Prof. Luiz Antonio que também já exerceu os cargos de Chefe de Gabinete da Reitoria
e de Diretor da sua Unidade Acadêmica (FEAC). Deseja boa sorte ao novo Ouvidor a

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ser escolhido. A Conselheira Iracilda Lima (ICBS) parabeniza o Prof. Luiz Antonio pela
sua capacidade de ponderar e argumentar sobre diversas situações e desafios.
Acredita que a larga experiência e habilidades desenvolvidas em sua vida funcional
ajudará o Prof. Afonso Espíndola nesta nova jornada. O Vice-Reitor José Vieira
agradece a atenção sempre dispensada pelo Prof. Luiz Antonio à frente da Ouvidoria da
Universidade. Reconhece a energia, maturidade e a disposição do Prof. Afonso
Espíndola na defesa e comprometimento com a Universidade Pública e que consegue
transitar por diversos setores da UFAL. Não havendo questionamentos, foi
encaminhada a votação da matéria. DELIBERAÇÃO: Proposta de indicação aprovada
com 35 (trinta e cinco) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. O Prof. Afonso
Espíndola agradece a confiança depositada pelo CONSUNI e espera contar com a ajuda
de todos para esta nova jornada de trabalho. 4) Proc. n° 019391/2016-52: Tratase de proposta de Minuta de Convênio para a execução do Projeto intitulado
“Desenvolvimento Tecnológico para estabelecimento de processos voltados a
micropropagação de diferentes espécies de bambu” em parceria com o CETENE
(Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste) em Pernambuco, envolvendo a
Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias (CECA) vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica nº 03/2015, realizado em abril de 2015. Constam no
referido processo os posicionamentos favoráveis do Conselho da respectiva Unidade
Acadêmica (CECA), das Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) e de
Gestão Institucional (PROGINST). Destaca-se que convênio não envolve a aplicação de
recursos financeiros da UFAL. A matéria foi devidamente apreciada e aprovada pela
Câmara Administrativa no dia 26/09/2016. DELIBERAÇÃO: proposta aprovada com
32 (trinta e dois) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. E nada mais havendo a
tratar, a Presidenta deu por encerrada a presente sessão, da qual, para constar em
registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da
UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada
pela Presidenta do CONSUNI, Profª. Maria Valéria Costa Correia, por mim e pelos
Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO
ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017.