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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DA UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 07 DE JULHO DE 2014.

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Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal
de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Magnífico Reitor, Prof.
Eurico de Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros:
Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Valmir de Albuquerque
Pedrosa (PROGINST), Prof. Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Eduardo
Silvio Sarmento Lyra (PROEX), Profª. Rosa Cavalcante de Lira (CECA), Prof. Marta de
Moura Costa (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de
Araujo Junior (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque (FAU), Prof. José
Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Francisco José Peixoto Rosário (FEAC), Prof. Helson Flavio da Silva Sobrinho (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED),
Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Prof. Jorge Alberto Gonçalves (FOUFAL),
Profª. Maria Valéria Costa Correia (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT),
Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Emerson Oliveira do Nascimento
(ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José
Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. José Edson Lino Moreira (ICHCA), Prof. José
Carlos Almeida de Lima (IM), Prof. Rodrigo Barros Gewehr (IP) e Profª. Francine
Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Profª. Elza Maria da Silva, Prof.
Elton Lima Santos, Prof. Lindemberg Medeiros de Araujo, Profª. Marcio Gomes Barboza (ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: Evilázio Freire de Oliveira,
Elias Barbosa da Silva e Jeamerson dos Santos (SINTUFAL). Representantes Discentes: Carlos David França Santos, Luciano Henrique da Silva Amorim, Josuel Silva dos
Santos, Everton Nunes da Silva, Eduardo Melgaço Matos Neto e Rafael Lima Fernandes. PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da
sessão. II – Discussão e aprovação da Ata da sessão anterior: O Secretário
dos Conselhos esclarece que as minutas de ata foram enviadas com a devida antecedência e indaga aos Conselheiros presentes se existe algum indicativo de alteração. O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) solicita a inclusão de texto, na ata do
dia 02/06/2014, esclarecendo uma citação referente à ata de 2013. Após lido o texto apresentado e não havendo mais nenhum ajuste a ser feito, o Presidente encaminha a votação das atas das sessões ordinárias dos dias 12/05/2014 e 02/06/2014,
bem como da sessão extraordinária do dia 16/06/2014. DELIBERAÇÃO: Atas aprovadas com 29 (vinte e nove) votos favoráveis e 03 (três) abstenções. III – Ordem
do Dia: 1) PROCESSO Nº. 015524/2014-50: Trata-se do pedido de contratação
da FUNDEPES (Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa)
para executar a segunda fase do PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA
CANA DE AÇÚCAR (PMGCA/RIDESA/FASE II), sob a Coordenação do Prof. Geraldo
Veríssimo de Souza Barbosa, envolvendo a Unidade Acadêmica Centro de Ciências
Agrárias – CECA/UFAL. Tal contratação decorre do Acordo de Cooperação existente
entre a UFAL e a FUNDEPES denominado PROUFAL (Programa de Apoio à UFAL para
o Desenvolvimento de Ações Integradas para o Estado de Alagoas), estabelecido
pela Resolução n° 68/2009-CONSUNI/UFAL. O programa busca o desenvolvimento
de importantes inovações tecnológicas para o setor canavieiro do país, além de contribuir com a formação acadêmica de alunos de graduação e pós-graduação do
CECA/UFAL. A gestão financeira do referido programa totaliza o valor de R$
23.495.762,16 (vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos
e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) durante 60 (sessenta) meses, perdurando até 09 de julho de 2019. Constam nos autos o posicionamento favorável do

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Conselho da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias (CECA) bem como das
Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) e de Gestão Institucional
(PROGINST). A proposta foi aprovada, por maioria de votos, pela Câmara Administrativa do dia 18/06/2014. Aberta a discussão, o Conselheiro Thiago Cruz (CEDU)
solicita à mesa que o referido projeto seja apresentado para o pleno do CONSUNI,
considerando que apenas a Câmara Administrativa pode participar da análise detalhada deste assunto. O Conselheiro José Vicente (IGDEMA) discorda deste encaminhamento alegando que os conselheiros tiveram acesso às convocações e podem
assistir a qualquer reunião das Câmaras, daí não concorda que o assunto seja novamente reapresentado. O Presidente do Conselho esclarece que para dar maior celeridade aos trâmites, este plenário tem evitado reapresentações dos assuntos, apenas sendo acolhidos os relatórios elaborados e aprovados pelas Câmaras Temáticas
como subsídio para o entendimento do Conselho. Entretanto, afirma que o assunto
encontra-se disponível para ampla discussão. Em seguida, o Presidente coloca em
votação a proposta encaminhada pelo conselheiro. DELIBERAÇÃO: A proposta de
reapresentação obteve 01 (um) voto favorável, 25 (vinte e cinco) votos contrários e
06 (seis) abstenções. Após a leitura dos pareceres das Pró-Reitorias de Gestão Institucional (PROGINST) e de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPEP), o assunto seguiu
para votação. DELIBERAÇÃO: Processo aprovado com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 04 (quatro) contrários e 03 (três) abstenções. 2) ESCOLHA DE
REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO-CONSUNI/UFAL PARA
INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDEPES (Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa): Trata-se de atendimento
ao ofício n°. 229/2014-FUNDEPES que solicita a substituição dos Conselheiros Luiz
Antonio Palmeira Cabral e Crisógono Rodrigues da Silva expirados com o término do
mandato de Diretores das suas respectivas Unidades Acadêmicas. Desta forma, foram indicados os conselheiros Anderson Dantas (FEAC) e Gaus Silvestre (CECA),
respectivamente como Titular e Suplente. DELIBERAÇÃO: Aprovados com 26 (vinte
e seis) votos favoráveis e 08 (oito) abstenções. 3) PROCESSO nº 017870/201472: Trata-se do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em ANTROPOLOGIA
SOCIAL, na modalidade de Mestrado Acadêmico, a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Instituto de Ciências Sociais – ICS/UFAL, com a participação de professores
com Doutorado nas áreas de Antropologia, Ciências Sociais e Etnologia. Serão ofertadas as seguintes linhas de pesquisa: 1) Práticas culturais, imagens e memória; 2)
Etnicidade, corpo e política. Constam nos autos do processo o posicionamento favorável da referida Unidade Acadêmica, com a devida Ata de aprovação do dia
14/05/2014, a cópia do Regimento Interno do curso, bem como o parecer da Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, destacando que o programa atende aos critérios estabelecidos pela CAPES, além das demais
determinações estabelecidas pela Resolução 96/94-CEPE/UFAL, cumprindo todos os
requisitos prévios de admissibilidade segundo a oferta regular de cursos “Stricto
Sensu” nesta Universidade. O início das atividades do programa fica condicionado ao
respectivo reconhecimento e credenciamento conferidos pela CAPES/MEC. O Programa foi aprovado, por ampla maioria, na Câmara Acadêmica do CONSUNI no dia
02/07/2014, fundamentado pelo Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Pós -Graduação
e Pesquisa (PROPEP). Após a leitura do Relatório da Câmara Acadêmica o assunto
foi posto em discussão. Não havendo questionamentos, o mesmo seguiu para deliberação. DELIBERAÇÃO: Programa aprovado com 40 (quarenta) votos favoráveis e
02 (duas) abstenções. 4) PROCESSO Nº. 018574/2014-99: Trata-se da criação
do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em NUTRIÇÃO, na modalidade de
DOUTORADO, a ser oferecido pela Unidade Acadêmica de Nutrição – FANUT/UFAL,
com a participação de professores permanentes e colaboradores vinculados à área

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de concentração proposta: Nutrição Humana. Serão ofertadas as seguintes linhas de
pesquisa: 1) Epidemiologia dos Agravos Nutricionais; 2) Análise de Alimentos e Segurança Alimentar; 3) Nutrição e Desenvolvimento Fisiológico. Constam nos autos
do processo o posicionamento favorável da referida Unidade Acadêmica, com a devida ata de aprovação do dia 01/07/2014, a cópia do Regimento Interno do curso,
bem como o parecer da Coordenação de Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação), destacando que o Programa atende aos critérios estabelecidos pela CAPES, além das demais determinações estabelecidas pela Resolução
96/94-CEPE, cumprindo todos os requisitos prévios de admissibilidade segundo a
oferta regular de cursos “Stricto Sensu” nesta Universidade. Vale ressaltar que o início de suas atividades fica condicionado ao respectivo reconhecimento e credenciamento conferidos pela CAPES/MEC. O Programa foi aprovado por unanimidade dos
votos na Câmara Acadêmica do CONSUNI no dia 02/07/2014, fundamentado pelo
Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Pós -Graduação e Pesquisa (PROPEP). O assunto
foi posto em discussão e o Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) perguntou sobre a
quantidade de vagas e sobre o início das atividades, já que este está condicionado
ao credenciamento e reconhecimento da CAPES. A Coordenadora do Curso, Profª.
Geovana, respondeu que são previstas, inicialmente, 14 (quatorze) vagas, uma para
cada docente do programa. A Conselheira Simoni Meneghetti (PROPEP), explicou
que uma das exigências da CAPES para a aprovação de novos programas de pósgraduação é justamente que o mesmo tenha sido discutido e aprovado pelos conselhos das universidades. Em seguida, o assunto seguiu para deliberação. DELIBERAÇÃO: Programa aprovado com 41 (quarenta e um) votos favoráveis e 01 (uma)
abstenção. 5) PROCESSO Nº. 018295/2014-25: Trata-se da criação do Programa
de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em CIÊNCIA ANIMAL, nas modalidades de MESTRADO e DOUTORADO, a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Centro de Ciências
Agrárias – CECA/UFAL. Serão oferecidas as seguintes linhas de pesquisa: 1) Aquicultura e Ecologia de Ecossistemas Aquáticos; 2) Nutrição Animal, Forragicultura e Sistemas Agropecuários; 3) Reprodução e Conservação Animal; 4) Sanidade Animal.
Constam nos autos o posicionamento favorável da referida Unidade Acadêmica, com
a devida ata de aprovação do dia 01/07/2014, a cópia do Regimento Interno do
curso, bem como o parecer da Coordenação de Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação), destacando que o Programa atende aos critérios estabelecidos pela CAPES, além das demais determinações estabelecidas pela
Resolução 96/94-CEPE, cumprindo todos os requisitos prévios de admissibilidade segundo a oferta regular de cursos “Stricto Sensu” nesta Universidade. Vale ressaltar
que o início de suas atividades fica condicionado ao respectivo reconhecimento e
credenciamento conferidos pela CAPES/MEC. O Programa foi aprovado com 14
(quatorze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção na Câmara Acadêmica do CONSUNI, no dia 02/07/2014. DELIBERAÇÃO: Programa aprovado com 38 (trinta e
oito) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. 6) PROCESSO Nº.
001872/2014-40. Trata-se de minuta de resolução elaborada pela Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD) visando a alteração da Matriz Curricular do chamado “EIXO
DE GESTÃO” dos Cursos de Graduação em Administração, Turismo e Administração
Pública vinculados ao Campus Arapiraca, além dos Cursos de Ciências Econômicas e
Ciências Contábeis vinculados ao Campus do Sertão. Tal mudança implica na alteração da grade curricular desses cursos, desmembrando disciplinas de 120 (cento e
vinte) horas em duas de 60 (sessenta) horas, bem como alterando-se as suas denominações. A disciplina ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA (120 horas) foi desmembrada em INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS
ECONÔMICAS (60h) e NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO (60h). Já a disciplina de
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA APLICADAS À GESTÃO (120h) desmembrou-se em

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MATEMÁTICA I (60h) e ESTATÍSTICA I (60h). Constam nos autos do processo o posicionamento favorável dos setores envolvidos, consolidados nas respectivas atas
dos Conselhos das Unidades, bem como o parecer favorável da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), considerando que tais mudanças atendem aos requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação - CNE e aos aspectos acadêmicos
pertinentes. O processo foi aprovado, por unanimidade de votos, na Câmara Acadêmica do CONSUNI no dia 02/07/2014. Após breve explanação por parte do Conselheiro Amauri Barros (PROGRAD), o assunto seguiu para a devida deliberação. DELIBERAÇÃO: Processo aprovado com 41 (quarenta e um) votos favoráveis e 01
(uma) abstenção. IV – Outros assuntos de interesse da UFAL: O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) pede a palavra para solicitar esclarecimentos sobre a formação do Comitê de Segurança, aprovado na última reunião do CONSUNI, sobre a
situação da greve dos estudantes da Unidade de Santana do Ipanema e sobre o projeto de sua autoria que trata da transmissão online das reuniões do CONSUNI pela
internet. O Presidente do Conselho explica que, conforme a Resolução n° 35/2014CONSUNI/UFAL, o comitê será composto por um representante do DCE, um docente, um técnico-administrativo, um representante indicado pelos Diretores das Unidades Acadêmicas da UFAL, um representante indicado pela Reitoria, um representante indicado pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Alagoas e um pesquisador/especialista em segurança. Todas as representações já foram solicitadas por ofício e aguardam as demais indicações. Sobre a Unidade de Santana do Ipanema esclarece que a construção daquela unidade teve diversos problemas devido a empresa licitada, mas que após vários encontros foi decidido pela construção de dois prédios equivalentes ao construído para o Instituto de Computação do Campus A.C.
Simões. Também foi constituída uma comissão de representantes daquela comunidade universitária, com reuniões sistemáticas, para a articulação de outras demandas dos estudantes e professores, como residência e restaurante universitário que
serão discutidas em 2015 devido às limitações orçamentárias. O Conselheiro Everton
Nunes (DCE) fala sobre as dificuldades dos estudantes do interior. Questiona sobre
qual o nível de ampliação da assistência estudantil específica para estes estudantes.
O Presidente informa que, ano a ano, o atendimento de estudantes beneficiados, do
interior, vem sendo ampliado de acordo com o orçamento da Universidade, e, proporcionalmente, em nível maior do que para os demais estudantes devido a uma situação maior de vulnerabilidade. Quanto à proposta de transmissão das reuniões,
embora considere a sua relevância, afirma que o custo financeiro para possibilitar a
estrutura e manutenção das transmissões é alto e, diante da realidade da Universidade, existem prioridades mais urgentes. O Conselheiro Tiago reafirma que seu pedido é apenas no sentido de garantir, com maior liberdade, um espaço de discussão
desta matéria no pleno da CONSUNI ou na Câmara Administrativa. Argumenta que
não se pode é rejeitar a discussão antes mesmo de se aprofundar o assunto. Relembra que numa reunião realizada em 2013 ficou definido uma sessão extraordinária
para tratar deste assunto. Diante das colocações feitas, o Presidente discorda que
haja qualquer atitude de cerceamento de discussão deste assunto, sendo assim, sugere que o início desta discussão seja feita neste momento. A Conselheira Maria Va léria (FSSO) e o Conselheiro Everton Nunes (DCE) concordam com o conselheiro
Tiago, solicitam que o assunto não entre em pauta neste momento, sendo antes remetido o projeto para a prévia análise da Câmara Administrativa. O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) entende que o encaminhamento que deveria ser colocado
para a votação é se o assunto deve entrar em pauta ou não, pois considera que
existem outros assuntos mais prioritários do que este. Do ponto de vista da administração, não é salutar a transmissão, em vídeo e online, de assuntos considerados
como temas estratégicos numa organização. O Conselheiro Gaus Silvestre (CECA)

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também considera que o pleno deva decidir definitivamente sobre a inclusão ou não
deste tema em pauta. O Conselheiro Helson Flavio (FALE) concorda com os argumentos colocados pelos conselheiros Tiago e Maria Valéria, considera imaturo colocar o tema em pauta sem a análise prévia da Câmara Administrativa. O Conselheiro
Jeamerson Santos (SINTUFAL) concorda com o encaminhamento de garantir a inclusão em pauta e remeter o assunto para a Câmara Administrativa. O Conselheiro
João Xavier (ESENFAR) concorda com o entendimento do Prof. Anderson de ser votado apenas se o assunto definitivamente deve ou não entrar em pauta. Finalizando
as intervenções, a Conselheira Rachel Rocha (Vice-Reitora) entende que a matéria
deve ser discutida diretamente no pleno, sem a necessidade de apreciação da Câmara Temática. Em seguida, o Presidente do Conselho encaminha a votação da proposta de inclusão do assunto em pauta. DELIBERAÇÃO: A proposta de inclusão em
pauta obteve 19 (dezenove) votos favoráveis e 21 (vinte e um) votos contrários,
sendo a mesma rejeitada. REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE VOTOS: Conselheira
Maria Valéria (FSSO): “Considerando que o Conselho Universitário é a instância
máxima de deliberação da Universidade. Considerando que o que é discutido no
CONSUNI diz respeito aos interesses do conjunto da comunidade universitária. Ressalto a importância do CONSUNI incluir como ponto de pauta a transmissão simultânea das suas reuniões, principalmente, porque a transparência das questões discutidas neste espaço, alarga a democratização da Universidade como espaço público.
Não temo pela publicização das minhas intervenções como conselheira porque estão
pautadas nas decisões do Conselho da Faculdade de Serviço Social, a qual represento.”; Conselheiro Carlos David (Rep. Discente): “Voto a favor da inclusão da
transmissão ao vivo das reuniões do CONSUNI como ponto de pauta. Isso porque a
exemplo de outras universidades, a transmissão ao vivo é uma questão de transparência e publicidade, uma vez que propicia à toda comunidade acadêmica a ciência
do que vem sendo discutido e decidido neste pleno. A referida transmissão tem respaldo na Carta Constitucional, uma vez que esta preconiza a publicidade como um
dos princípios da Administração Pública. Desta forma, entendo ser de vital importância a transmissão ao vivo das reuniões deste Pleno.”; Conselheiro Eduardo Melgaço (Rep. Discente): “Declaro meu voto a favor da inclusão da pauta sobre a transmissão ao vivo e online das reuniões do CONSUNI uma vez que é imprescindível o
esclarecimento de tudo o que é dito como é dito nas ordinárias. A transparência
existe para quem não teme em se contradizer ou esconder qualquer personalidade.”; Conselheiro Everton Nunes (Rep. Discente): “Visto que nós conselheiros somos representantes de uma comunidade acadêmica muitas vezes maior em número
que nós, prezando pela transparência das decisões dessa casa, votei a favor da inclusão de um ponto de pauta relativo a transmissão ao vivo das sessões do CONSUNI/UFAL.”. O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) retoma a palavra e solicita

esclarecimento sobre a eleição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
e as dificuldades de seu efetivo funcionamento. A Conselheira Silvia Cardeal (PROGEP) esclarece que estão sendo revistas as atribuições da CPPD em decorrência da
nova legislação, com uma natureza de acompanhamento das políticas da carreira
docente, independente da análise de processos de progressão. Afirma que o processo eleitoral já está sendo retomado. O Conselheiro Márcio Barboza (ADUFAL) aproveita para solicitar melhorias estruturais para as atividades da CPPD, além de consultar sobre a possibilidade de se destinar uma gratificação pelo trabalho desempenhado nesta comissão. Cobra ainda por informações acerca da distribuição de vagas
para os cargos de Docente da classe de Titular. A Conselheira Rachel Rocha parabeniza o Conselheiro Jeamerson Santos (SINTUFAL) por estar atualmente compondo a
Direção Nacional da FASUBRA (Federação dos Sindicatos das Universidades Brasileiras). O Conselheiro informa que recentemente acompanhou junto aos professores
de Delmiro Gouveia algumas discussões sobre a carga horária didática, a sobrecarga
de disciplinas, a política de qualificação docente e a questão do transporte. Propõe

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que o CONSUNI esteja atento às todas estas questões, com a realização de seminários específicos e debates mais amplos sobre estas temáticas. Conclui propondo uma
sessão extraordinária deste Conselho para avaliar as ações da CPA (Comissão Permanente de Avaliação Institucional) e melhor compreendermos a situação da nossa
Universidade. O Presidente do Conselho agradece a preocupação trazida pelo conselheiro, informando sobre o crescimento da política de qualificação para docentes e
técnicos desenvolvido pela UFAL, com oferta de bolsas remuneradas. Finalizando, o
Presidente deu por encerrada a presente sessão. E para constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a
Ata da presente sessão, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo
Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos conselheiros
presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA
MENSAL DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014.