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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 02 DE JUNHO DE 2014.

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Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas e
quarenta minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores
Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário
Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a presidência da Vice-Reitora Profª.
Rachel Rocha de Almeida Barros, contando com a presença dos seguintes Conselheiros:
Prof. Valmir de Albuquerque Pedrosa (PROGINST), Prof. Amauri da Silva Barros
(PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Profª. Ruth Vasconcelos
Lopes Ferreira (Rep. da PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento Lyra (PROEX), Prof. Gaus
Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof.
Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Prof.
José Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Francisco José Peixoto Rosário (FEAC), Profª.
Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Prof. Jorge Alberto Gonçalves (FOUFAL), Profª. Maria
Valéria Costa Correia (FSSO), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Emerson
Oliveira do Nascimento (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Carlos Jacinto da
Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. José Edson Lino Moreira
(ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Prof. Rodrigo Barros Gewehr (IP) e
Profª. Fabiane Caxico de Abreu Galdino (IQB). Representantes Docentes: Prof. Tiago
Leandro da Cruz Neto, Profª. Maria Aparecida Batista de Oliveira, Prof. Lindemberg
Medeiros de Araújo, Profª. Elaine Cristina Pimentel Costa e Prof. Márcio Gomes Barboza
(ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: Wellington da Silva Pereira, João
Paulo Fonseca de Almeida e José Jerônimo da Silva. PAUTA: I – Abertura e verificação
do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum necessário, a Vice-Presidente do
Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II – Discussão e aprovação da Ata da
sessão anterior: O Secretário dos Conselhos Superiores esclarece que não foi possível a
conclusão da ata da reunião anterior, pede desculpas e comunica que na próxima sessão
será devidamente apresentada. III – Ordem do Dia: 1) Homologação de Resolução
aprovada "Ad Referendum" do CONSUNI: 1.1) Resolução nº. 28/2014CONSUNI/UFAL: Trata-se da solicitação de revalidação de Diploma de DOUTORADO EM
CIÊNCIA-FÍSICA, realizado no exterior por Jorge Ricardo Mejia Salazar, outorgado pela
Universidade del Valle – COLÔMBIA. Antes de dar início a leitura do relatório da Câmara
Acadêmica do CONSUNI, o Conselheiro Tiago Leandro (Rep.Docente) pede a palavra, e
solicita a inclusão de pauta da proposta de reformulação do Estatuto da UFAL e sobre a
proposta de transmissão on-line, via internet, das reuniões do CONSUNI. A VicePresidente informa que será colocado no final da pauta, no item "Outros assuntos de
interesse da UFAL" conforme prevê o Regimento Interno. O Conselheiro Tiago Leandro
(Rep. Docente) ressalta que o tema da reforma estatutária deve ser socializado e
discutido com todos os Conselheiros e não só com os Diretores das Unidades Acadêmicas,
pede que se não for possível incluir nesta sessão, que seja incluso na próxima reunião
ordinária do CONSUNI. Após todos os esclarecimentos, por parte da Vice-Presidente, darse início a leitura do relatório da Câmara Acadêmica do CONSUNI. Constam nos autos as
cópias devidamente traduzidas e autenticadas do respectivo Diploma, do histórico escolar,
dos documentos expedidos pela instituição de origem, do documento de identidade
pessoal e o exemplar da Dissertação de Doutorado. Constam ainda, o Parecer da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP/UFAL) recomendando favoravelmente o
atendimento ao pleito, fundamentados nas condições previstas na Resolução nº. 24/2006CONSUNI/UFAL, bem como o posicionamento favorável da Comissão de Avaliação
designada pelo Programa de Pós-Graduação em Física da Unidade Acadêmica Instituto de
Física – IF/UFAL. Obteve ainda a aprovação unânime na reunião da Câmara Acadêmica do
dia 26/05/2014. DELIBERAÇÃO: Aprovada a homologação com 28 (vinte e oito) votos
favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2) Processo nº 014410/2014-92: Trata-se da
proposta de credenciamento da UFAL ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE

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FÍSICA – MPEF (Mestrado Profissional em Rede Nacional). O referido programa é uma
ação da Sociedade Brasileira de Física (SBF), a qual congrega Polos em diferentes
Instituições de Ensino Superior do País, objetivando um sistema de formação e
desenvolvimento de técnicas na área do Ensino de Física que visa habilitar profissionais
para atuarem no ensino básico. A proposta contou com a aprovação da Unidade
Acadêmica Instituto de Física (IF/UFAL), conforme a Ata do seu Conselho no dia
16/04/2014, além do posicionamento favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação (PROPEP/UFAL) recomendando o atendimento ao pleito junto ao Conselho
Universitário. Obteve ainda a aprovação unânime na reunião da Câmara Acadêmica do dia
26/05/2014. Após lido o parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP/UFAL), foi aberta a discussão da matéria. A Conselheira Simoni Meneghetti
(PROPEP), faz alguns comentários sobre os procedimentos da CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação) em relação aos
programas de Mestrado e Doutorado. O Prof. Jenner Barretto, Coordenador do Curso, fala
da necessidade desses cursos devido a falta de professores de Matemática e Física no
Ensino Médio. O Conselheiro Amauri Barros (PROGRAD), afirma que os indicadores mais
recentes constatam haver estagnação nos últimos 10 (dez) anos no Ensino Médio.
DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada por unanimidade de votos. 3) Processo nº
009826/2014-99: Trata-se da proposta de adesão da UFAL ao Programa de PósGraduação em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Mestrado Profissional em Rede Nacional). O
referido programa conta com a aprovação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação), cujo Comitê de Área recomendou a
participação em rede nacional. Conta com a participação das seguintes instituições: UFAL,
UFCG, UFG, UFGD, UFLA, UFV, UFS, UNIFAL e UNIR. A proposta foi aprovada pela
Unidade Acadêmica Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC/UFAL),
conforme a Ata do seu Conselho ocorrida no dia 31/03/2014, além do posicionamento
favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP/UFAL) recomendando o
atendimento ao pleito junto ao Conselho Universitário. Obteve ainda a aprovação de 15
(quinze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção na reunião da Câmara Acadêmica do dia
26/05/2014. Lido o parecer da PROPEP, a Vice-Presidente coloca em discussão a
proposta. O Conselheiro Valmir Pedrosa (PROGINST) faz um comentário sobre a
necessidade dos cursos que formam nossos profissionais se aproximarem da temática
pública aqui em Alagoas, e ainda elogiou a FEAC/UFAL pela iniciativa. O Prof. Claudio
Zancan, Coordenador do Curso, falou dos critérios de seleção para o curso, deixou claro
que será uma seleção nacional, que o curso é aberto para população devido o TCU não
autorizar reserva de vagas para os funcionários internos, pois não pode haver privilégios.
A Conselheira Simoni Meneghetti (PROPEP) acrescentou que trata-se de uma proposta da
ANDIFES junto com a CAPES para atender à necessidade dessa qualificação em gestão. A
Conselheira Valéria Correia (FSSO) questiona sobre reserva de vagas para os servidores
da UFAL, informando que no Mestrado Docente haveria essa reserva. A Conselheira
Simoni Meneghetti (PROPEP) reitera o que já foi dito sobre a impossibilidade de reserva
para os servidores internos, acrescentando que o Ministério Público age com bastante
rigor sobre esse assunto. DELIBERAÇÃO: Proposta Aprovada com 30 (trinta) votos
favoráveis e 01 (uma) abstenção. 4) Processo nº 024963/2013-72: Trata-se da
solicitação de revalidação referente ao Título de MESTRADO EM DEMOCRACIA E BOA
GOVERNANÇA, realizado por Thiago Nacfur Macedo, outorgado pelo Departamento de
Estudos Oficiais de Mestrado e Doutorado da Universidade de Salamanca – ESPANHA.
Constam nos autos as cópias devidamente traduzidas e autenticadas do respectivo
Diploma, do histórico escolar, dos documentos expedidos pela instituição de origem e do
documento de identidade pessoal, além do exemplar da Dissertação de Mestrado.
Constam, ainda, o Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP)
recomendando o atendimento ao pleito, fundamentados nas condições previstas na

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Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL, bem como o Parecer favorável da Comissão de
Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unidade Acadêmica
Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL). O processo foi aprovado com unanimidade
de votos na Câmara Acadêmica, no dia 26/05/2014. Após a leitura dos pareceres da
PROPEP e da Comissão de Avaliação do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), o
assunto foi posto em discussão. O Conselheiro Edson Lino (ICHCA) pediu esclarecimentos
sobre o custo de emissão de tal documento e perguntou se o beneficiado é servidor desta
Universidade. O Secretário dos Conselhos e a Vice-Reitora responderam às questões e o
assunto seguiu para votação. DELIBERAÇÃO: Revalidação aprovada por unanimidade de
votos. 5) Processo nº 008145/2014-11 - Projeto do Curso de Especialização
“Lato Sensu” EM ENSINO DE HISTÓRIA: Curso a ser oferecido pela Unidade
Acadêmica Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA/UFAL), na
modalidade ABERTO e a distância, em convênio com o Ministério da Educação, integrante
do PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, com oferta de 250 (duzentas e
cinquenta) vagas, distribuídas nos polos de EAD. Constam nos autos do processo a
aprovação “Ad Referendum” da Direção do ICHCA, bem como o parecer técnico favorável
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) que recomenda a sua aprovação
pelo CONSUNI. Projeto aprovado por unanimidade de votos na Câmara Acadêmica do dia
26/05/2014. Depois de lido o parecer da PROPEP, o assunto foi posto em discussão. O
Conselheiro Emerson Nascimento (ICS) indagou quantos e quais os polos que seriam
contemplados com a especialização. Respondido as questões, o assunto foi posto em
votação. DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade de votos. 6) Processo nº
005905/2014-21: Trata-se do pedido de aprovação do PROGRAMA “FORTALECIMENTO
E ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE GERMOPLASMA DA CANA-DE-AÇÚCAR”, sob a
Coordenação do Prof. Geraldo Veríssimo Barboza, envolvendo a Unidade Acadêmica
Centro de Ciências Agrárias (CECA/UFAL) em parceria com a FUNDEPES como gestora
administrativo-financeira do mesmo, decorrente do acordo de cooperação, existente entre
essas instituições, referente ao Programa de Apoio à UFAL para o Desenvolvimento de
Ações Integradas para o Estado de Alagoas – PROUFAL/FUNDEPES (Resolução nº
68/2009-CONSUNI/UFAL). O Programa faz parte do Projeto de Melhoramento Genético da
Cana-de-Açúcar e Biomassa – PMGCA/CECA desenvolvido pela referida Unidade
Acadêmica, buscando a aquisição de uma propriedade rural, a estruturação de uma base
física de pesquisa e a transferência de acervo genético da cana-de-açúcar da região da
Serra do Ouro. A gestão financeira do referido programa totaliza o valor de 9.900.000,00
(nove milhões e novecentos mil reais). Constam nos autos o posicionamento favorável do
Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT/PORPEP e das Pró-Reitorias de Gestão Institucional
(PROGINST) e de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP). A proposta foi aprovada por
unanimidade de votos na reunião da Câmara Acadêmica do dia 26/05/2014. Após a
leitura do parecer do NIT/PROPEP, o assunto foi posto em discussão. O Prof. Geraldo
Veríssimo, Coordenador do Programa, e o Conselheiro Gaus Silvestre (CECA) explicaram
sobre a origem dos recursos e as dificuldades burocráticas para se conseguir uma
propriedade rural com características climáticas e topográficas semelhantes às da Serra
do Ouro, mas que a Universidade continuará na região numa Estação de Pesquisa. Foi
esclarceido ainda que o Programa não tem nenhuma relação com a formação de
alimentos transgênicos. DELIBERAÇÃO: Aprovado com 30 (trinta) votos favoráveis e 02
(duas) abstenções.
IV – Outros assuntos de interesse da UFAL: Conforme
estabelecido no inicio da sessão, é procedida a leitura dos documentos trazidos pelo
Conselheiro Tiago Leandro (Rep.Docente). A Vice-Presidente esclarece que não há
nenhuma incompatibilidade entre o que está sendo feito e o documento trazido pelo
conselheiro. A Conselheira Valéria Correia (FSSO) questiona que o Grupo de Trabalho
(GT) escolhido para discutir a questão do Estatuto foi composto sem a participaçào do
CONSUNI e concorda com o Conselheiro Tiago na criação de uma comissão paritária ,

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integrado por estudantes, técnicos e professores, para melhor discutirem a reformulação
do Estatuto. O conselheiro Tiago Leandro (Rep.Docente) questiona ainda a metodologia
empregada pelo GT, que divulgou um documento apenas para os diretores das Unidades
Acadêmicas (UA’s) sem o devido conhecimento dos demais conselheiros. Questiona ainda
sobre quando será designada a comissão para avaliar o assunto e quando o mesmo será
socializado neste Conselho. O Conselheiro Amauri Barros (PROGRAD) justifica que o
documento foi socializado, a princípio, com os diretores no sentido de gerar uma
discussão nas Unidades Acadêmicas, mas que, sem dúvida, passará por todos os
conselheiros. Não havendo mais quórum para prosseguir a reunião, o Conselheiro Tiago
Leandro (Rep.Docente) sugere a inclusão de pauta referente à transmissão online das
reuniões do CONSUNI para a próxima reunião ordinária. A Vice-Presidente esclarece que,
segundo registro feito na ata da sessão do CONSUNI, realizada no dia dia 07/04/2014, foi
afirmado pelo Reitor
que, "o assunto já foi discutido anteriormente, onde ficou
estabelecido da necessidade de haver um projeto técnico para a possível viabilização e
execução desta ação. Tal iniciativa requer uma infraestrutura e a contratação de pessoal
técnico especializado, que no momento não temos disponibilidade orçamentária para
realizá-la. Afirma que o documento encaminhado pelo conselheiro não se configura como
um projeto e sim um conjunto de intenções a serem ainda definidas." O Conselheiro Tiago
Leandro (Rep.Docente) pede que seja feita a leitura da ata do dia 08/04/2013, para
confirmar que naquela ocasião ficou acordado uma reunião extraordinária para discutir a
temática. "Após breve debate, a Conselheira Rachel Rocha (Vice-Reitora) argumenta que, embora
seja pertinente a observação sobre o regimento do CONSUNI, entende que os proponentes da
matéria devam efetivamente trazer um projeto com todas as definições de funcionamento da
transmissão e geração de imagens para que possamos aprovar ou não o assunto. O Presidente
tenta retomar e concluir a votação da questão de ordem encaminhada inicialmente. Diante dos
fatos e não havendo condições de entendimento sobre os encaminhamento discutidos, o Presidente
retira o assunto desta pauta para incluí-la numa outra sessão extraordinária." O Secretário dos

Conselhos entende que à medida em que a Presidência do CONSUNI receba realmente um
projeto específico que retrate a descrição do seu funcionamento, bem como os custos de
implantação e manutenção, haverá a possibilidade real de ser discutido o assunto. Para
tanto, recomenda ao Conselheiro que apresente, formalmente, um projeto específico
sobre o tema para que possa ser apreciado pelo Presidente deste Conselho e que o
mesmo decida sobre a necessidade de pautá-lo para o CONSUNI. Finalizada a pauta, a
Vice-Presidente deu por encerrada a presente sessão. E para constar em registro, eu,
Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a
Ata da presente sessão, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo
Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à
sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 07
DE JULHO DE 2014.