TA 49.2026 _CTO 18.2022 - PE 01.2022 - ATIVA - CAMPUS ARAPIRACA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO ADITIVO Nº 49/2026.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022, ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, OBJETIVANDO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO.
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor, Prof. Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP 57.052895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS, portador(a)
da Carteira de Identidade nº 684.990, expedida pela SSP/AL, e CPF nº 445.597.124-68, na forma constante no
processo de pedido de Aditivo nº 23065.022060/2026-71 apensado ao processo original do contrato nº
23065.009464/2022-46, vêm ADITIVAR o Contrato de referência nº 18/2022, assinado em 01 de setembro de 2022,
nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e
condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº 18/2022, por mais 12(doze) meses, conforme consta no Processo Eletrônico de
pedido de prorrogação(Proc. 23065.022060/2026-71, nos autos do Processo Original), onde constam: Ofício nº
051/2026 – GEINFRA (Justificativa da Gestão do contrato), Of. S/N – ATIVA (ACEITE RENOVAÇÃO), PROPOSTASPANILHAS – ATIVA e PLANILHAS DE CUSTO – ATIVA, firmado em 01 de setembro de 2022; que tem como objeto
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e
corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Art 17 da IN nº 5/2017 e fornecimento de materiais,
materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para manter a conservação predial nas
dependências da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – no CAMPUS ARAPIRACA em sua Sede e sua respectivas
Unidades Educacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – PE
nº 01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais
12(doze) meses, iniciando-se no dia 01 de setembro de 2026 e encerrando-se no dia 01 de setembro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o preço GLOBAL de R$ 1.391.093,12
(um milhão, trezentos e noventa e um mil, noventa e três reais e doze centavos), e o valor mensal de R$
115.924,43 (cento e quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), como ficou
demonstrado através do 9º Termo de Apostilamento nº 40/2026.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a
CONTRATADA, referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 20 de agosto de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:
1639239880
5

Assinado digitalmente por
JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.08.25 14:24:36-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/ UFAL/ CONTRATANTE

de forma digital por
IVONETE PORFIRIO Assinado
IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712 BARROS:44559712468
Dados: 2026.08.26 11:30:31
468
-03'00'

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 25/08/2026
TERMO ADITIVO Nº 568/2026 - ASTEG/GR (11.02.01.01.02)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 26/08/2026 07:41 )
JOSEALDO TONHOLO
REITOR - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
UFAL (11.00)
Matrícula: ###214#1

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 568, ano: 2026, tipo: TERMO ADITIVO, data de emissão: 25/08/2026 e o código de verificação:
a90a814ed3