T. APOST. 40.2026_ CTO 18.2022 - PE 01.2022 - ATIVA - CAMPUS ARAPIRACA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026.
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022 CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE
2022, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
OBJETIVANDO O 4° REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO
PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP 57.052895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS, portador(a)
da Carteira de Identidade nº684.990, expedida pela SSP/AL, e CPF nº 445.597.124-68, tendo em vista o que consta no
Processo do Pedido de Apostilamento nº 23065.017217/2026-47, na forma constante no Processo original
nº23065.009464/2022-96, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 18/2022, assinado em 01 de setembro de
2022, com vigência a partir de 01/09/2022, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o 4°
REAJUSTE DOS INSUMOS com base no índice IPCA/IBGE de 4,724910% referente ao período de JUNHO/2025 A
MAIO/2026 (Proposta apresentada dia 27/06/2022). Processo Administrativo Sipac 23065.017217/2026-47, no Contrato
nº 18/2022, firmado em 01 de setembro de 2022; cujo objeto deste contrato é a contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme Art 17 da IN nº 5/2017 e fornecimento de materiais, materiais de consumo,
ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para manter a conservação predial nas dependências da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL – no Campus Arapiraca em sua Sede e suas respectivas Unidades Educacionais,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – PE 01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE – O VALOR ANUAL do
contrato PASSARÁ de R$ 1.374.097,64 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e
quatro centavos) para R$ 1.391.093,12 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, noventa e três reais e
doze centavos) e o seu VALOR MENSAL do contrato PASSARÁ de R$ 114.508,14 (cento e quatorze mil, quinhentos
e oito reais e quatorze centavos) para R$ 115.924,43 (cento e quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais e
quarenta e três centavos). Efeitos financeiros no período de 06/2025 a 05/2026. Vide tabela a seguir.

CONTRATO 18.2022 – LOTE 1 – ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI

4° Reajuste IPCA-IBGE-INSUMOS - Período de 06/2025 a 05/2026

ITEM

DESCRIÇÃO

Carga
Horária

QTD

PREÇO
UNITÁRIO

PREÇO MENSAL

PREÇO GLOBAL

1

Pedreiro (CBO 7251-10)

44 h

1

R$ 5.836,67

R$ 5.836,67

R$ 70.040,04

2

Mecânico de Manutenção e
Instalação de Aparelhos de
Climatização e Refrigeração (CBO
9112-05)

44 h

1

R$ 9.760,21

R$ 9.760,21

R$ 117.122,52

3

Trabalhador Criação de Peixes
(CBO 6-24.20)

44 h

1

R$ 3.863,31

R$ 46.359,72

R$ 3.863,31

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

4

Piscineiro (CBO 5143-30)

44 h

1

R$ 8.207,85

R$ 8.207,85

R$ 98.494,20

5

Encarregado de Manutenção (CBO
7102-05

44 h

1

R$ 5.992,57

R$ 5.992,57

R$ 71.910,84

6

Eletricista de Baixa Tensão (CBO
7321-20)

44 h

1

R$ 7.432,86

R$ 8.194,40

R$ 98.332,80

7

Trabalhador Agropecuário em Geral
(CBO 6-21.05)

44 h

3

R$ 5.297,47

R$ 15.892,41

R$ 190.708,92

8

Técnico Eletrônico (CBO 3132-15)

44 h

1

R$ 14.168,51

R$ 14.168,51

R$ 170.022,12

9

Encanador (CBO 7241-10)

44 h

1

R$ 5.315,43

R$ 7.062,48

R$ 84.749,76

10

Eletricista Alta tensão (CBO 732120)

44 h

1

R$ 8.194,40

R$ 8.194,40

R$ 98.332,80

11

Tratorista (CBO 6-21.05)

44h

1

R$ 5.967,89

R$ 5.967,89

R$ 71.614,68

12

Diárias com/sem pernoite
prestação de serviço (Lote 1)

-

NÃO SE APLICA

NÃO SE APLICA

R$ 58.373,42

13

Fornecimento de material para
manutenção predial (Lote 1)

NÃO SE APLICA

NÃO SE APLICA

R$ 215.031,30

TOTAL LOTE 1
(incluindo
diárias e
materiais)

R$ 115.924,43

-

TOTAL DE POSTOS DE TRABALHO LOTE 1

13

R$ 1.391.093,12

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Maceió /AL, 03 de agosto de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.08.14 16:34:55-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

de forma digital por
IVONETE PORFIRIO Assinado
IVONETE PORFIRIO
BARROS:445597124 BARROS:44559712468
Dados: 2026.08.18 10:18:39
68
-03'00'

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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