TA 41.2026 - CTO 39.2026 - O AMIGAO.pdf_ass.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2029 CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE
2026 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA O AMIGÃO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME, PARA IMPLANTAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, NA FORMA
ABAIXO:

Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de
janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, e do outro lado, a empresa O AMIGÃO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.008.915/0001-09, sediada na Rua Abelardo
Pugliese, nº 55 – Jatiúca – Maceió/AL, por intermédio de seu representante legal, o Sr. KLEBER GASTÃO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA, tendo em vista o que consta no processo do pedido de Apostilamento nº 23065.024243/2026-21 na
forma constante no Processo de Gestão do Contrato nº 23065.013978/2026-20, vêm APOSTILAR o Contrato de
referência nº 39/2026, assinado em 15 de julho de 2026, com vigência a partir de 15/07/2026, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante
expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o REAJUSTE DOS
ITENS DO CONTRATO COM BASE NO IPCA/IBGE através do processo de pedido nº 23065.024243/2026-21, onde
constam: SOLICITAÇÃO da empresa contratada e da Gestão do contrato (Ofício, doc. 01 e Despacho, doc. 04); cujo
objeto é a contratação de fornecimento de água mineral (em garrafões de 20 litros e/ou garrafas menores, conforme
demanda), ao Campus A. C. Simões, Centro de Engenharia e Ciências Agrárias (CECA) e demais unidades dispersas
localizadas em Maceió/AL, Campus Arapiraca/sede e Unidade Educacional Penedo/AL da Universidade Federal de
Alagoas – conforme a Ata de Registro de Preços nº 225/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DOS ITENS DO CONTRATO PELO IPCA/IBGE E DO VALOR GLOBAL
DO CONTRATO – A presente alteração contratual de valores se dá pela necessidade de reajuste do IPCA/IBGE dos
itens 03, 04, 05, 06 e 07. Os preços dos itens 3 e 4 passam de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) para R$ 8,83
(oito reais e oitenta e três centavos); o preço do item 5 passa de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) para R$
9,88 (nove reais e oitenta e oito centavos) e os preços dos itens 06 e 07 passam de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e
nove centavos) para R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Deste modo, o valor global do contrato passa de R$
442.550,000 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais) para R$ 464.900,00 (quatrocentos
e sessenta e quatro mil, e novecentos reais). Vide tabela reajustada do contrato a seguir. Efeitos financeiros a
partir de 21/06/2026.

ITEM do

ESPECIFICAÇÃO

CATMAT

TR

UNIDADE

QTD.

VALOR

DE MEDIDA

VALOR TOTAL

UNITÁRIO
(Atualizado)
(Reajustado)

3

ÁGUA MINERAL:
Água mineral, natural, sem gás,

445485

unidade

11.250

Universidade Federal de Alagoas
Coordenação de Administração, Suprimentos e Serviços
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

R$ 8,83

R$ 99.337,50

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
acondicionada em garrafões plásticos
transparentes de 20 L (Frasco não
incluso), com tampa de pressão,
lacre de segurança e envasado
mecanicamente. Deverá conter ainda
selo fiscal, conforme determinação
do Decreto 5.406/2010 – AL e Leis
estaduais 6.165/2000 e 7.136/2009.
O rótulo padrão da água cotada
deverá conter o nome da fonte,
natureza da água, localidade, data e
número da concessão, nome do
concessionário, portaria de lavra
emitida pelo Ministério de Minas e
Energia (LAMIN) da fonte do produto
ofertado, expedido pelo Ministério da
Saúde, constantes físico-químicas,
volume de conteúdo e indicação do
dia, mês, ano do envasamento e do
prazo de validade.
Entrega na cidade de Arapiraca/AL
ÁGUA

4

MINERAL:

Água mineral, natural, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos
transparentes de 20 L (Frasco não
incluso), com tampa de pressão,
lacre de segurança e envasado
mecanicamente. Deverá conter ainda
selo fiscal, conforme determinação
do Decreto 5.406/2010 – AL e Leis
estaduais 6.165/2000 e 7.136/2009.
O rótulo padrão da água cotada
deverá conter o nome da fonte,
natureza da água, localidade, data e
número da concessão, nome do
concessionário, portaria de lavra
emitida pelo Ministério de Minas e
Energia (LAMIN) da fonte do produto
ofertado, expedido pelo Ministério da
Saúde, constantes físico-químicas,
volume de conteúdo e indicação do
dia, mês, ano do envasamento e do
prazo de validade.

445485

unidade

3.750

R$ 8,83

R$ 33.112,50

5.000

R$ 9,88

R$ 49.400,00

Entrega na cidade de Arapiraca/AL
– Exclusivo ME/EPP
5

ÁGUA MINERAL:
Água mineral, natural, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos

445485

unidade

Universidade Federal de Alagoas
Coordenação de Administração, Suprimentos e Serviços
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
transparentes de 20 L (Frasco não
incluso), com tampa de pressão,
lacre de segurança e envasado
mecanicamente. Deverá conter ainda
selo fiscal, conforme determinação
do Decreto 5.406/2010 - AL e Leis
estaduais 6.165/2000 e 7.136/2009.
O rótulo padrão da água cotada
deverá conter o nome da fonte,
natureza da água, localidade, data e
número da concessão, nome do
concessionário, portaria de lavra
emitida pelo Ministério de Minas e
Energia (LAMIN) da fonte do produto
ofertado, expedido pelo Ministério da
Saúde, constantes físico-químicas,
volume de conteúdo e indicação do
dia, mês, ano do envasamento e do
prazo de validade.
Entrega na cidade de Penedo/AL
ÁGUA MINERAL:

6

Água mineral, natural, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos
transparentes de 20 L (Frasco não
incluso), com tampa de pressão,
lacre de segurança e envasado
mecanicamente. Deverá conter ainda
selo fiscal, conforme determinação
do Decreto 5.406/2010 - AL e Leis
estaduais 6.165/2000 e 7.136/2009.
O rótulo padrão da água cotada
deverá conter o nome da fonte,
natureza da água, localidade, data e
número da concessão, nome do
concessionário, portaria de lavra
emitida pelo Ministério de Minas e
Energia (LAMIN) da fonte do produto
ofertado, expedido pelo Ministério da
Saúde, constantes físico-químicas,
volume de conteúdo e indicação do
dia, mês, ano do envasamento e do
prazo de validade.

445485

unidade

33.750

R$ 6,29

R$ 212.287,50

445485

unidade

11.250

R$ 6,29

R$ 70.762,50

Entrega na cidade de Maceió e Rio
Largo/AL
ÁGUA MINERAL:
7

Água mineral, natural, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos
transparentes de 20 L (Frasco não

Universidade Federal de Alagoas
Coordenação de Administração, Suprimentos e Serviços
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

3

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
incluso), com tampa de pressão,
lacre de segurança e envasado
mecanicamente. Deverá conter ainda
selo fiscal, conforme determinação
do Decreto 5.406/2010 - AL e Leis
estaduais 6.165/2000 e 7.136/2009.
O rótulo padrão da água cotada
deverá conter o nome da fonte,
natureza da água, localidade, data e
número da concessão, nome do
concessionário, portaria de lavra
emitida pelo Ministério de Minas e
Energia (LAMIN) da fonte do produto
ofertado, expedido pelo Ministério da
Saúde, constantes físico-químicas,
volume de conteúdo e indicação do
dia, mês, ano do envasamento e do
prazo de validade.
Entrega na cidade de Maceió/AL e Rio
largo – Exclusivo ME/EPP
Valor Total

R$ 464.900,00

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para efei to jurídico único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Maceió /AL, 25 de agosto de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICP-Brasil,
OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.08.28 14:30:30-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

Prof. JOSEALDO TONHOLO
UFAL
CONTRATANTE

de forma
KLEBER GASTAO Assinado
digital por KLEBER
CAVALCANTI DE GASTAO CAVALCANTI
OLIVEIRA:15771 DE
OLIVEIRA:1577153081
530816
6

Sr. KLEBER GASTÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. – ME
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Coordenação de Administração, Suprimentos e Serviços
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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