T.A. 27.2026 - CTO. 24.2026 - PE 90014.2025 - SOLL - Limpeza A.C. Simões.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 27/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2026 CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2026, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA,
OBJETIVANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PELA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – AL000013/2026, A ADIÇÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE
TRABALHO E AUMENTO NA QUANTIDADE DE MATERIAIS DE LIMPEZA, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor, Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no
Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade
nº 16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 00.323.090/0001-51, sediado(a) na Av. Professor Andrade Bezerra, nº 1523 – Salgadinho, CEP
53.110-110, em Olinda/PE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HEITOR
BEZERRA DE BRITO, Diretor Presidente, portador(a) da Carteira de Identidade nº 863.049, expedida pela(o) SSP/PE e
CPF nº 034.164.024-72, doravante denominada CONTRATADA, na forma constante no processo nº
23065.010247/2026-22 (pedido de aditivo) apensado ao processo original do contrato nº 23065.020269/2025-10,
vêm ADITAR o Contrato de referência nº 24/2026, assinado em 31 de março de 2026, nos termos da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO ADITIVO tem como objeto O REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 –
AL000013/2026, A ADIÇÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO E AUMENTO NA QUANTIDADE DE MATERIAIS,
conforme processo de pedido de aditivo destacado em epígrafe; O objeto deste instrumento é a contratação de serviços
contínuos de Contratação pessoa jurídica para execução de serviços de limpeza, conservação, higienização e
desinfecção, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução
adequada dos serviços, para atender as necessidades do Campus A. C. Simões e suas Unidades Dispersas, na cidade de
Maceió, o Centro de Ciências Agrárias – CECA, na Cidade de Rio Largo e a Fazenda São Luiz, na cidade de Viçosa, com
menor preço global bianual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência – PE nº 90014/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO À REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 AL000013/2026 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 9.295.710,46 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e dez reais e quarenta e seis centavos) para R$ 9.884.851,49 (nove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) , passando seu
valor MENSAL R$ 774.642,54 (setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e qua tro centavos) para R$ 823.737,62 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e
dois centavos). Efeitos financeiros no período a partir de 10/04/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO DE 05 POSTOS DE TRABALHO, SENDO 04 SERVENTES E 01 EN CARREGADO, PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E AUMENTO NA QUANTIDADE DE MATERIAIS,
COMO: CLORO, DESINFETANTE E DETERGENTE – O valor ANUAL do contrato passará de R$ 9.884.851,49 (nove
milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos ) para R$
10.067.467,99 (dez milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove
centavos),ocasionando num acréscimo de 1,85% no valor contratual. O valor MENSAL do contrato passará de R$
823.737,62 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) para R$
838.955,67 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Efeitos financeiros no período a partir da efetivação dos postos.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. O pedido desse Aditivo teve como justificativa a visita da vigilância sanitária ao Restaurante
Universitário/UFAL. Pedido feito através do Processo Eletrônico Nº 23065.010247/2026-22.
PARÁGRAFO SEGUNDO. O cálculo da Planilha de Custos e Formação de Preços segue a IN 05/2017, a IN diz que deve
ter 1 encarregado para cada 30 serventes, pelos motivos da intervenção da vigilância sanitária, fez-se necessário imple mentar mais 1 encarregado fora dessa proporção da IN 05/2017, compondo 1 encarregado a mais.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
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Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
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E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 22 de maio de 2026.

Assinado de forma digital
por HEITOR BEZERRA DE
BRITO:03416402472

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.05.25 14:22:02-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

JOSEALDO TONHOLO
REITOR / UFAL
CONTRATANTE

SOLL- SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA
CONTRATADA

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